{"edition": {"id": 3730, "number": 3728, "date": "2022-02-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b61290b0a3824de283505927a01fa33a", "pdf_sha256": "746eea94f2dc0e11c57a44d8a9785c90811bc47e32ffe8af945619c095a4bbbb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "746eea94f2dc0e11c57a44d8a9785c90811bc47e32ffe8af945619c095a4bbbb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3730/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3730/"}, "acts": [{"id": 4492, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3728", "kind": "Diario Importado", "number": "3728", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 23 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3728 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  23 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3728\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 023/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2022) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 013/2022) ........................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020) ...................................................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) ....................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 42\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 42\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1181/2022) ................................................................ 42\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021) ............................................................ 43\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 023/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001—50 - Praca Lourival Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45500—000\nTelefax 75 36%3977 - E-mail: gubineíeíàumargosabagovbr\n \nDECRETO Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.\nDispõe sobre revogação de Ponto\nFacultativo nas repartiçõespúblicas\nmunicipais e dá outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO que, na data de ll de março de 2020, a Organização Mundial da\nSaúde OMS - declarouque a COVID-l9, nova doença causada pelo Novo Coronavírus,trata-\nse de uma pandemia',\nCONSIDERANDO a Declaração do Estado de Calamidade Pública em saúde em\ntodo o território,na forma do Decreto nº 20.048, de 07 de outubro de 2020',\nCONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de\nprevenção, controlee contenção de riscos,danos e agravos à saúde pública,a fim de evitara\ndisseminação da doença',\nCONSIDERANDO que o distanciamentosociale medida eficazpara a redução do\nnúmero de contágiose atrasona propagação do novo coronavírus,causador da COVID-l9,\nCONSIDERANDO o quanto constanteno Decreto nº.001 de 06 de janeirode 2022\nque instituio calendáriode pontos facultativose feriadospara o exercíciode 2022, em\nespecial,nas repartiçõespúblicasmunicipais,do município de Amargosa-BA.\nDECRETA:\nArt. lº Fica revogado o Ponto Facultativodo dia 02 de março de 2022, previstono\nDecreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022, para as repartiçõespúblicasmunicipais.\nArt. 2\" Fica mantido o ponto facultativodo dia 28 de fevereirode 2022 nas\nrepartiçõespúblicasmunicipais,bem como o feriadode Carnaval do dia01 de março de 2022,\nconforme dispostono Decreto Municipal nº 001 de 06 de janeirode 2022.\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,825484/0001-50 -PraçaLourivalMonte)S/N.Amargosa , BahiaCEP; 45300-000\nTelefax:75 B&W—3977 -E-mail:gabineteíçíiamargosahagevbr\n \nParágrafo único.Para o gozo do ponto facultativode que trataesteartigo,deverão os\nservidoresmunicipaisrealizaremcompensação de cargahoráriapreviaou posterior,mediante\nacordo com suas respectivaschefias.\nArt. 3\". Os serviçosde urgênciae emergência de saúde pública,bem como aqueles\nque não admitem descontinuidade, como a vacinação, curativos, atenção domiciliar, assim\ncomo os serviçosde limpeza pública não sofrerãointerrupçõesem decorrênciado ponto\nfacultativoe feriadomencionados no artigosegundo desteDecreto,por serem essenciaisao\natendimento à população.\nParágrafo único. A critériode cada chefiafica autorizadoo revezamento entreas\nequipes durante os dias do ponto facultativoe do feriado,desde que não ocorra prejuízoà\nprestaçãodos serviçosmencionados nesteartigo.\nArt. 4º. Os serviçosligadosà SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional* SEAFI, não sofrerãointerrupçõesem decorrênciado ponto\nfacultativomencionado no artigosegundo desteDecreto.\nParágrafo único. Fica autorizado, a critériode cada chefia, o revezamento entre as\nequipes dos setoresmencionados neste artigoou mesmo o funcionamento em regime de\ntumão não inferiora 6 horas,desde que não ocorraprejuízoao funcionamento da repartição.\nArt. sº 0 presente Decreto não alterao calendáriodo ano letivo2022 da Rede\nMunicipal de Educação.\nArt. 6\". Caberá a cada Secretariafiscalizaro cumprimento das disposiçõesdeste\nDecreto.\nArt. 7\".Este Decreto entraráem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 23 de fevereiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 012/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 12/2022\nALTERACAO DO QDD no valor de 149.290,65 (CENTO\nE QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA\nREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 1 215,00\nSoma da Ação: 1.215,00\nSoma da Unidade: 1.215,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 10 100,00\nSoma da Ação: 10.100,00\nSoma da Unidade: 10.100,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 17 600,00\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: —17.600,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 7 550,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercíclos Anterlores 3 125,65\nSoma da Ação: —10.675,65\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 49 000,00\nSoma da Ação: —49.0W,W\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 33 600,00\n33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 10 000,00\nSoma da Ação: —43.600,W\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 6 000,00\nSoma da Ação: _SJW\n2063 MANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33904800 - 0100000 Outros Auxíllos Flnancelros a Pessoas Físlcas 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\nSoma da Unidade: _SJW\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTÃO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31909400 - 0100000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 100,00\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 1 000,00\nSoma da Ação: 1.100,00\nSoma da Unidade: 1.100,00\n \nContabllls - Gestao Públlca/ / Emltldo em 23/02/202211 45 06 Paglna1 de 3\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022 \nDECRETO FINANCEIRO 12/2022\nTotalGeral: 149.290,65\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0301\n2004\n31901100 -0100000\n0401\n2005\n31901100 -0100000\n0501\n2011\n31901100 -0100000\n0801\n2036\n31901100 -6102000\n33903000 -6102000\n2038\n33903900 -6102000\n2039\n31901100 -0114000\n2040\n31901100 -0114000\n33903900 -6102000\n0901\n2048\n33903600 -0100000\n1002\n2056\n33903500 -0100000\n2063\n33903600 -0100000\n1201\n2070\n31901100 -0100000\n33903600 -0100000\nGABINETE DO VICE-PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nMaterlalde Consumo\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nServlços de Consultorla\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nGESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\nVenclmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n1 215,00\n1.215,00\n1.215,00\n10 100,00\n10.100,00\n10.100,00\n17 600,00\n17.600,00\n17.600,00\n7 550,00\n3 125,65\n10.675,65\n2 000,00\n2.000,00\n49 000,00\n49.000,00\n33 600,00\n10 000,00\n43.600,00\n105.275,65\n5 000,00\n5.000,00\n5.000,00\n6 000,00\n6.000,00\n3 000,00\n3.000,00\n9.000,00\n100,00\n1 000,00\n1.100,00\n1.100,00\n149.290,65\n \nContabllls-Gestao Publlca/ / Emltldoem 23/02/202211 45 06 Paglna 2 de 3\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50\nDECRETO FINANCEIRO 12/2022\n \n \nFEVEREIRO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereirode 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabllls-Gestao Publlça/ / Emltldo em 23/02/202211 45 06 Paglna 3 de 3\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 013/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 13/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 117.770,44\n(CENTO E DEZESSETE MIL E SETECENTOS E\nSETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 9 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00\nSoma da Ação: 39.000,00\nSoma da Unidade: 39.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 15 376,62\nSoma da Ação: 15.376,62\nSoma da Unidade: 15.376,62\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n1011 IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 43 393,82\nSoma da Ação: 43.393,82\nSoma da Unidade: 43.393,82\nTotal Geral: 117.770,44\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1902 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 9 000,00\nSoma da Ação: —9.0W,W\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73 393,82\nSoma da Ação: —73m,sz\nSoma da Unidade: _sz.m,sz\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2028 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 15 376,62\nSoma da Ação: 15.376,62\nSoma da Unidade: 15.376,62\nTotal Geral: 117.770,44\n \nContabilis - Gestão Publiça/ / Emitido em 23/02/202211 45 44 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 13/2022\n \n \nFEVEREIRO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 23 de fevereirode 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Publiça/ / Emitido em 23/02/202211 45 44 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 6.882/2021\nPREGÃO ELETRONICO Nº 044/2020\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeirodo Contrato nº 001/2021.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodos valores unitáriosdo item 02, referenteao Pregão Eletrôniconº\n044/ 2020,contados seus efeitosa partirda data de publicaçãodesteato.Devendo restabelecer\no equilíbrioeconômico—financeirodo Contrato conforme os seguintestermos:\n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 \n%VALORMENSAL REAJUSTE VALOR REAJUSTADO\nBCB\nITEM ESPECIFICAÇÃO\n \nLicenciamento de uso do Sistema de Gestão\nEscolar, em plataforma WEB com módulos de\n02 controle Administrativo,Acadêmico, Pedagógico,\nportais do Professor, do Aluno e Institucional,\nconforme especificações e Requisitos Funcionais\ndo Sistema de Gestão Escolar\nR$ 4.400,00 9,3413570 R$ 4.811,02\n       \nPublique—se.\nAmargosa, 21 de fevereirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocom.br/veriIicacao/D46340280400704FF40 e informe o código D46340280400704FF40\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 \nVALIDADE: 06 (SEIS) MESES \n \nAos 03 dias do mês de fevereiro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e \nnos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2022 , conforme ato publicado em 14/01/2022 \ne homologada em 18/02/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos \nitens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa W B AZEVEDO ME , \ninscrita no CNPJ sob o nº 07.652.348/0001-02, com sede na Praça da Matriz , s/nº, Centro, CEP \n46.860-000, no Município de Iaçu/BA, neste ato representado pelo Sr. Wallas Barbosa Azevedo , \natravés de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 902023179 DETRAN/BA e CPF nº \n993.091.905-82, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros \nalimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e \nEducação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA em cronograma \nfornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços , conforme \nespecificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 01 – HORTIFRUTI \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR  \nREGISTRADO \n \n1 \nALHO NATURAL , bulbo de tamanho médio,com \ndentes firmes e íntegros, com coloração e tamanho \nuniformes típicos da variedade, com casca lisa, sem \nbrotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, \nmachucaduras ou outros defeitos que possam alterar \nsua aparência e qualidade; isentos de sujidades, \nparasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca; \ncom características íntegras e de primeira qualidade. \nEmbalagem com identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade, lote \ne peso. Oproduto deverá ter registro, marcas e \nKG 350 SABOR DA \nCHAPADA R$ 16,04\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \ncarimbos oficiais do Ministério da Agricultura. \n2 \nAZEITE DE OLIVA , embalagem de 500 ML Azeite \nde Oliva Extra Virgem Seleção. Acidez < = 0,40%; \nÍndice de Peróxidos =20,00mEqO2/Kg; Extinção \nespecífica no Ultravioleta 270 nm<=0,22; Deta \nK<=0,01;232nm=2,50.\n \nUND 650 ANDORINHA R$ 15,00 \n3 \nBATATA INGLESA , de primeira qualidade, com \npeso unitário de 100 a 350g. Coloração da Casca: \nCreme a marrom-clara, sem esverdeamento, \napresentando grau de maturação tal que lhepermita \nsuportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o \nconsumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, \nlarvas e corpos estranhos aderidos à superfície \nexterna. Não deve apresentar quaisquer lesões de \norigem física, mecânica ou biológicas. Embaladas em \nsacos de ráfias reforçado, atóxico transparente. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.500 IN NATURA R$ 7,93 \n4 \nMAÇÃ, nacional, in natura de primeira qualidade. \nFruto de tamaho médio, com características íntegras \ne de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, \ncoloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da \nespécie, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para \noconsumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, \nlarvas e corpos estranhos a derides à superfície \nexterna. Não deve apresentar quaisquer lesões de \norigem física, mecânica ou biológica; livre de \nresíduos de fertilizantes.  Com ausência de \nsujidades, parasitas e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.300 NACIONAL R$ 9,00 \n5 \nPERA, in natura, fruta integra, sem amassados ou \nimperfeições. Com estado de maturação que suporte \no transporte, armazenamento e consumo.  Com \nausência de sujidades, parasites e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 800 IMPORTADA R$ 8,00 \n6 \nUVA, verde in natura, de primeira qualidade, em \nperfeito estado de conservação. Com ausência de \nsujidades, parasites e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG 500 ITALIA R$ 7,00 \nValor total estimado do lote 01: R$ 65.789,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais) \nLOTE 03 – LATICÍNIOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nREGISTRADO\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n \n \n \n \n1 \nCOMPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, \nindicado para fortalecer a nutrição infantil, contendo \naçúcar, maltodextrina, leite em pó desnatado, fosfato \nde cálcio tribásico, fosfato de magnésio dibásico, l-\nascorbato de sódio, acetate de dl-alfa-tocoferila, \nsulfato de zinco, ferro carbonila, nicotinamida, \ncolecalciferol,  palmitato de retinila,  sulfato de \nmanganês, gluconato   cúprico,   d-pantotenato   de  \ncálcio,   d-biotina, cianocobalamina, cloridrato de \ntiamina, fitomenadiona, riboflavina, cloridrato de \npiridoxina, ácido n-pteroil-l-glutâmico , iodeto de \npotássio, cloreto de cromo, molibdato de \nsódio,selenito de sódio, estabilizante carragena e \naromatizantes. Com dados de identificação do \nproduto, validade minima de 12 meses. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto \nnão deverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntornando-se como referência a data de fabricação \noulote, impressa na embalagem. Validade minima de \n06 meses a contar da data de entrega. \nLT 200 NESTLÉ R$ 29,00 \n \n \n \n2 \nFÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DE SEGMENTO \n0-6 (Para crianças de 0 a 6 meses de idade). \nIngredientes: Leite de vaca desnatado, \nmaltodextrina, oleos vegetais, vitamina C, taurina, \nsulfato de ferro e zinco, vitamina A, niacina, \ngluconato de cobre ou sulfato de cobre, pantotenato \nde cálcio, vitamina B1,B2 e B6, ácido fólico, iodato de \npotássio, vitamina K, vitamina De biotina, com \nprebióticos. Isento de Glúten. Isento de fungos, \ninsetos e umidade. Embalagem: Lataflandres de \n800g.A rotulagem deve conter as seguintes \ninformações: indicação do fabricante, produto, peso, \ningredientes, data de fabricação e validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega, informações \nnutricionais e demais especificações exigidas \nnalegislação vigente. Registro no órgão competente. \nLT 150 NESTOGENO R$ 29,00\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \n \n \n \n3 \nFORMULA LÁCTEA INFANTIL DE SEGMENTO \n6+ (para crianças a partir de 6 meses). Ingredientes: \nLeite de vaca desnatado, maltodextrina, óleos \nvegetais, vitamina C, taurina, sulfato de ferro e \nzinco, vitamina A, niacina, gluconato de cobre ou \nsulfato de cobre, pantotenato de cálcio, vitamina B1, \nB2 eB6, ácido fólico, iodato de potássio, vitamina K, \nvitamina D e biotina, com prebióticos. Isento de \nGlúten. Isento de fungos, insetos e umidade. \nEmbalagem: Lataflandres de 800g. A rotulagem \ndeve conter as seguintes informações: indicação do \nfabricante, produto, peso, ingredientes, data de \nfabricação e validade, informações nutricionais e \ndemais especificações exigidas na legislação vigente. \nRegistro no órgão competente. Validade minima de \n06 meses a contar da data de entrega. \nLT 150 NESTOGENO R$ 40,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n4 \nFÓRMULA INFANTIL ESPECIAL , segurança na \nsubstituição da proteína animal. 100% proteína is o-\nlada de soja. Indicado nos casos de alergia à proteina \ndo leite de vaca. Ingredientes: Maltodextrina, pr o-\ntein isolada de soja (fonte protéica), oleína de palma, \noleo de soja, oleo de coco, sais minerais (fosfato de \ncálcio, citrato de cálcio, cloreto de potássio, fosfato \nde magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, \nsulfato de zinco, sulfato ferroso, sulfato de cobre, \niodeto de potássio), óleo de girassol, vitaminas (v i-\ntamina C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, \nvitamina A, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B1, \nvitamina D, vitamina K, ácido fólico, biotina, vit a-\nmina B12), metionina, cloreto de colina, taurina, L-\ncarnitina e regulador de acidez hidróxido de \npotássio. Isento Glúten. Não conter leite ou produtos \nlácteos, embalagem lata flandres de 800g com 800g, \ncom dados de identificação do produto, validade \nmínima de 12 meses. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto não deverá ter \nsido ultrapassado na sua metade, tornando-se como \nreferência a data de fabricação oulote, impressa na \nembalagem. Validade minima de 06 meses a contar \nda data de entrega. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLT \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n320 \nNESTLÉ R$ 40,00\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n \n \n \n \n \n \n \n5 \nLEITE DE SOJA EM PÓ , a base de proteína isolada \nde soja, não conter glúten e lactose. Recomendado \npara crianças acima de 01 ano. Embalagem: lata com \n300g, com dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 me s-\nes), peso líquido. Na data da entrega, o prazo de v a-\nlidade indicado para o produto não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade, tornando-se como r e-\nferência a data de fabricação ou lote, impressa na \nembalagem. O produto deverá estar em conform i-\ndade com as normas e/ou legislação vigente da \nANVISA/MS. Validade minima de 06 meses. \n \n \n \n \n \n \nLT \n \n \n \n \n \n \n450 \nSUPRASOY R$ 16,00 \n \n \n \n \n \n \n \n6 \nLEITE EM PÓ DESNATADO, uniforme sem grânu-\nlos e sem umidade, coloração branco sendo que na \nporção de 25-30g deverá conter no mínimo 8,8g de \nproteína, 13g de carboidrato. Embalagemcom 200g, \nsaco de aluminizado, com dados de identificação do \nproduto, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e/ou Res o-\nluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá \nter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério \nda Agricultura. Validade minima de 06 meses a co n-\ntar da data de entrega. \n \n \n \n \n \n \nPCT \n \n \n \n \n \n \n200 \nCCGL R$ 4,89 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n7 \nLEITE EM PÓ INTEGRAL , vitaminado, uniformes \nem grânulos e sem umidade, coloração branco sendo \nque na porção de 25g deverá conter no mínimo 131 \nKcal, 6,8g de proteína, 10g de carboidrato, 6,8g de \ngorduras totais, calico 250 mg, sódio 104 mg, odor e \nsabor agradável não rançoso, semelhante ao leite \nfluido, ausência de amido, sujidades e parasitas, a \ncontar da data de entrega. Ingrediente: leite integral. \nIsento de glutén. EMBALAGEM: saco de aluminiz a-\ndo, com peso de 400g, contend dados de identif i-\ncação do produto, marcado fabricante, prazo de v a-\nlidade e peso líquido e atender as Normas e/ou R e-\nsoluções vigentes da ANVISA/MS. Além de ter r e-\ngistro no Ministério da Agricultura. Validade min i-\nma de 06 meses a contar da data de entrega. \n \n \n \n \n \n \n \nPCT \n \n \n \n \n \n \n \n4.800 \nCCGL R$ 13,22 \n \n \n \n8 \nQUEIJO RALADO PARMESÃO , tradicional. E m-\nbalagem: pacote com no mínimo 100 g, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso líquido e atenderas Normas \ne/ou Resoluções vigentes. Conter número do SIF, \nSIE ou SIM. \n \nPCT \n \n350 \n \nVIGOR \n \nR$ 4,90 \n \n9 \nQUEIJO MUSSARELA FATIADO . I n-\ngredientes: leite pasteurizado, ferment lácteo, clor e-\nto de sódio, cloreto de calico e coagulante enzimát i-\nco, com conservação de 0 a 10ºC. Produto próprio \npara consume humano e em conformidade com a \nKG 850 \nSANTA \nCLARA \nR$ 30,00\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nlegislação sanitaria em vigor. Acondicionada em e m-\nbalagem plastic apropriada, transparente, limpa, r e-\nsistente einviolável com peso de 1Kg. A embalagem \noriginal deverá ser a vácuo e conter externamente os \ndados de identificação, procedência, informações \nnutricionais, número do lote, data de validade, qua n-\ntidade deproduto, número do registro no Ministério \nda Agricultura/SIF/DIPOA, carimbo de inspeção do \nSIF e atender as especificações técnicas da ANVISA. \nPrazo de validade minima de 180 dias a partir da \ndata de entrega. Conservação em ambiente refriger a-\ndo. Transportado sob refrigeração. \n   Valor total estimado do lote 03: R$ 127.799,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos e noventa e nove reais) \n \n \nLOTE 04 – VARIADOS \n  \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nREGISTRADO \n \n \n1 \nACHOCOLATADO, em pó, a base de \nAçúcar, cacau em pó, maltodextrina, min e-\nrais, vitaminas, e mulsificante lecitina de \nsoja e aromatizante. Conter glúten. Conter \ntraços de leite. Embalagem plástica conte n-\ndo 400g. As seguintes informações deverão \nser impressas pelo fabricante diretamente na \nembalagemem que o produto está acond i-\ncionado: nome ou CNPJ do fabricante, ma r-\nca do produto, endereço, peso, composição, \ndata de validade, normas vigentes e reg i-\nstros de órgãos competentes. Está em acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. Validade minima de 06 \nMeses a contar da data de entrega. \n \nPCT \n \n3.500 \n \nMARATÁ \n \nR$ 4,30 \n \n \n \n2 \nAÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana- de-\naçúcar livre fermentação, isento de matéria \nterrosa de parasitos e de detritos animais ou \nvegetais, na cor branca. Embalagem em \npolietileno de 1 kg, contendo dados de ide n-\ntificação do produto, marca do fabricante , \ndata de fabricação, prazo de validade, está \nde acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nKG 4.200 ARCO VERDE R$ 3,90\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n \n \n \n \n \n \n \n3 \nADOÇANTE DIETÉTICO , natural embal a-\ngem com minima de 40g (contendo 50 \nsachês de 800mg), ingredientes: steviosideo, \nanti-umectante, emaltodextrina. Não deve \napresentar entre os ingredientes: edulc o-\nrantes artificiais (ciclamato de sódio, sacar i-\nna, aspartame e acessulfame-k) rótulo com \nindicação do fabricante, produto, peso, i n-\ngredientes, informação nutricional, data de \nfabricação, prazo de validade. Está em aco r-\ndo com as Normas e/ou Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS livre de insetos e \nfungos. Registro no órgão competente. Val i-\ndade minima de 12 meses a contar da data \nde entrega. \n \n \nUND \n \n \n350 \n \n \nLINEA \n \n \nR$ 6,00 \n \n \n \n \n \n4 \nAMIDO DE MILHO , aparência h o-\nmogênea, livre de sujidades, parasitas e \nlarvas, acondicionado em embalagem co n-\ntendo 500g, com dados de identificaçãodo \nproduto, marca do fabricante, data de fabr i-\ncação, prazo de validade. Número do reg i-\nstro no Ministério da Agricultora e comp o-\nsição nutricional, peso liquid e atender as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da A N-\nVISA/MS. Validade minima de 06 meses a \ncontar da data de entrega. \nPCT 2.200 MAISENA R$ 4,50 \n \n \n \n \n \n5 \nARROZ BRANCO, tipo 1. Embalagem co n-\ntendo 01 kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabr i-\ncação, prazo de validade, peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. Na data da e n-\ntrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto não deverá ter sido ultrapassado na \nsua meta de, tornando-se como referência a \ndata de fabricação ou lote, impressa na e m-\nbalagem. \nValidade minima de 06 meses a contar da \ndata de entrega. \nKG 4.300 AGRODEZ R$ 4,20 \n \n \n \n \n6 \nARROZ INTEGRAL , tipo 1, isento de \nmatéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, \nlivre de umidade, com grãos inteiros. Rico \nem fibras, vitaminas e sais minerais. Emb a-\nlagem: Polietilenotransparente, contendo \n1kg, com dados dei dentificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso liquid e atender as normas e/ou res o-\nluções vigentes da ANVISA/MS. \nValidade minima de 06 meses a contar da \nKG 350 DALON R$ 3,70\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \ndata de entrega. \n \n \n \n7 \nAVEIA em flocos finos. Embalagem com \n200 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabr i-\ncação, prazo de validade, peso liquido e \natender as Normas e/ou Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nPCT 550 APTI R$ 2,60 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n8 \nBISCOITO SALGADO CREAM CRAC K-\nER 156 G , pacote Com 6 embalagens indiv i-\nduais totalizando no mínimo 156g. Farinha \nde Trigo Fortificada com Ferro e Ácido Fól i-\nco, Gordura Vegetal, Açúcar, Açúcar Inve r-\ntido, Sal, Fermentos e outros ingredientes \ndesde que permitidos pela legislação e men-\ncionados. O produto deverá conter info r-\nmações de alérgenoscomoleite, glúten, ovos \nentre outros. Características organolépticas: \n- Aspecto: massa torrada - Cor: própria - \nOdor: próprio - sabor: próprio - textura: \ncrocante/macia. Embalagem dupla conte n-\ndo no mínimo 156 g, com dados de identif i-\ncação doproduto, marca do fabricante, prazo \nde validade, peso líquido e de acordo com \nas Normas e Resoluções vigentes da ANV I-\nSA/MS. Validade minima de 06 meses a \ncontar da data de entrega. \n \nPCT \n \n1.600 \n \nCLUB SOCIAL \n \nR$ 3,80 \n \n \n \n \n \n \n \n9 \nBISCOITO SALGADO CREAM CRAC K-\nER 400G , à base de farinha de trigo, amido \nde milho, sal refinado, gordura vegetal, leite \n(ou soro) e outros ingredientes, desde que \npermitidos pela legislação e mencionados. O \nproduto não deverá conter soja nem quai s-\nquer substâncias corantes artificiais. Cara c-\nterísticas organo lépticas: - Aspecto: massa \ntorrada - Cor: própria-Odor: próprio-sabor: \npróprio-textura: crocante/macia. Embal a-\ngem dupla contend 400 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabr i-\ncante, prazo de validade, peso liquido e de \nacordo com as Normas e Resoluções r e-\ngentes da ANVISA/MS. Na data da entrega, \no prazo de validade indicado para o prod u-\nto não deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tornando-se como referência a data \nde fabricação ou lote, impressa na embal a-\ngem. Validade minima de 06 meses a contar \nda data de entrega. \nPCT 3.500 SUPRADELY R$ 3,70\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n \n \n \n \n \n \n10 \nBISCOITO DOCE ISENTO DE LACTOSE \nE GLÚTEN ,sabores variados, pacote co n-\ntendo de 350g, deve conter em sua embal a-\ngem informação nutricional e sobre o \nglúten, prazo devalidade e lote, validade \nmínima de 6 meses a partir da data de e n-\ntrega. Na data da entrega, o prazo de val i-\ndade indicado para o produto não deverá \nter sido ultrapassado na sua metade, to r-\nnando-se como referência a data de fabr i-\ncação ou lote, impressa na embalagem de \nacordo com as Normas e Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nPCT 4.500 FABISE R$ 4,00 \n \n \n \n \n \n11 \nBISCOITO DOCE TIPO MAISENA , trad i-\ncional, a base de farinha de trigo. Cara c-\nterísticas organolépticas: - Aspecto: mass a-\ntorrada - Cor: própria - Odor: próprio - s a-\nbor: próprio - textura: crocante/macia. E m-\nbalagem dupla, contendo 400 g, com dados \nde identificação do produto, marca do fabr i-\ncante, prazo de validade, lote, peso líquido e \nde acordo com as Normas e Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nPCT 3.500 SUPRADELY R$ 3,80 \n \n \n \n \n \n \n12 \nBISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA , \nsabor coco e leite. Ingredientes: farinha de \ntrigo enriquecida com ferro e ácido fólico, \naçúcar, gordura vegetal, amido, açúcar i n-\nvertido, cocoralado, sal refinado, fermento \nquímico, bicarbonato de sódio, e bicarbon a-\nto de amônio, estabilizante lecitina de soja, \nacidulante ácido cítrico e aromatizante. E m-\nbalagem com 400g, contendo marca, CNPJ \nda empresa, data de fabricação, lote, prazo \nde validade. O produto deverá ter registro \nno Ministério da Saúde e atender a Portaria \n451/97 do Ministério da Saúde e as No r-\nmase/ou Resoluções vigentes da ANV I-\nSA/MS. Validade minima de 04 meses a \ncontar da data de entrega. \nPCT 2.800 PETYAN R$ 3,50\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n \n \n \n \n \n13 \nBISCOITO INTEGRAL . Embalagem co n-\ntend 400g, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido, de acordo com as Normas e \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. Na \ndata da entrega, o prazo de validade indic a-\ndo para o produto não deverá ter sido ultr a-\npassado na sua metade, tornando-se como \nreferência a data de fabricação oulote, i m-\npressa na embalagem. Validade minima de \n06 meses a contar da data de entrega. \nPCT 350 PETYAN R$ 3,00 \n \n \n \n \n \n14 \nCAFÉ, torrado e moído. Embalagem: de \n250g, a vácuo, de primeira qualidade, com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, data de validade de no mín i-\nmo 06 meses, com registro no Ministério da \nSaúde, selo de pureza ABIC -Associação \nBrasileira da Indústria do Café. O produto \ndeverá ter registro no Ministério da Saúde e \natender a Portaria 451/97 do Ministério da \nSaúde e as Normas e/ou Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 04 meses a contar da data de entrega. \nPCT 2.200 2 DE JULHO R$ 6,00 \n \n \n \n15 \nCEREAL     PRÉ-COZIDO     PARA \nALIMENTAÇÃO INFANTIL, arroz, mult i-\ncereais. Embalagem: pacote com 230g, com \ndados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e acordo \ncom as Normas e ou Resoluções Vigentesda \nANVISA MS. Validade mínima de 04 meses \na contar da data de entrega. \nPCT 1.200 MUCILON R$ 4,40 \n \n \n \n \n \n16 \nEXTRATO DE TOMATE , produto ind u-\nstrializado preparadocom tomate, açúcar e \nsal, isento de fermentação, sendo que n a-\nporção de 30g deverá conter no máximo \n130mg de sódio, 0g degorduras totais e 0g \nde gorduras trans. Embalagem: Tetra Pak, \n340g até 370g, contendo marca do fabr i-\ncante, prazo de validade, lote e peso líquido \ne atender as normas e/ou resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nUND 3.800 EXTRTOMATO R$ 3,00\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n \n \n \n \n17 \nFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, \nespecial, obtida dotrigo moído, de cor bra n-\nca, acondicionada em embalagem de 1kg, \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade \n(mínimo de 12 meses) e peso liquido, de \nacordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e \nPortaria 74/94 do MS/SNVS. Validade m i-\nnima de 04 meses a contar da data de entr e-\nga. \nKG 2.800 BRANDINI R$ 4,30 \n \n \n \n \n18 \nFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO , \nobtida do trig o-\nmoído,decorbrancaSEMfermento,acondicion\nadaemembalagem de 1 kg, com dados de \nidentificação do produto,marca do fabr i-\ncante, prazo de validade (mínimo de 12 \nmeses) epesoliquido, de acordocom a Port a-\nria 354/98- ANVISA ePo r-\ntaia74/94doMS/SNVS.Validademínimade0\n4mesesacontarda data de entrega. \nKG 1.500 BRANDINI R$ 4,30 \n \n \n \n19 \nFARINHA LÁCTEA , de boa solubilidade, \nembalagem minima de 200g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabr i-\ncante, data de fabricação, prazo de validade, \npeso liquido, de acordo com as normas e \nresoluções vigentes da ANVISA/MS. Val i-\ndade minima de 06 meses a contar da data \nde entrega. \nPCT 1.800 MIKLY R$ 3,00 \n \n \n \n \n \n \n20 \nFEIJÃO CARIOQUINHA , tipo 1, grãos \ninteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de \nmaterial terrosa, pedras ou corpos estra n-\nhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. \nEmbalagem com 01kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de v a-\nlidade, lote, peso liquido, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da A N-\nVISA/MS. Validade minima de 06 meses a \ncontar da data de entrega. \nKG 4.800 BDA R$ 6,00 \n \n \n \n \n \n21 \nFERMENTO BIOLÓGICO , seco i n-\nstantâneo. Embalagem com no mínimo \n150g, com dados de identificação do prod u-\nto, marca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom a Resolução 38/77 da Comissão N a-\ncional de Normas e Padrões para Alimentos \n- CNNPA. Na data da entrega, o prazo de \nvalidade indicado para o produto não d e-\nverá ter sido ultrapassado na sua metade, \ntornando-se como referência a data de fabr i-\ncação ou lote, impressa na embalagem. \nUND 180 MAURI R$ 7,00\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n \n \n \n \n22 \nFERMENTO QUÍMICO , para confecção de \nbolos. Embalagem deve estar intacta acond i-\ncionada em latas ou pacotes resistentes de \n100g. A rotulagem deve conter no mínimoas \nseguintes informações: nome e/ou marca, \ningredientes, data de validade, lote e info r-\nmações nutricionais. De acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da A N-\nVISA/MS. Validade minima de  06 meses a \ncontar da data da entrega \nUND 850 DONA BENTA R$ 2,50 \n \n \n \n23 \nFLOCOS DE MILHO , pré-cozido. Embal a-\ngem de 500 gramas, com dados de identif i-\ncação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, lote, peso \nliquid e informações nutricionais. Atender \nas Normas e/ou Resoluções vigentes \ndaANVISA/MS. Validade minima de 06 \nmeses a contar da data de entrega \nPCT 2.200 CUCO R$ 1,70 \n \n \n \n24 \nGOIABADA, Embalagem tipo PVC/plastic \nde 500g, com identificação do produto, ma r-\nca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade (mínima de 12 meses) de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. O pr o-\nduto deverá ter registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. Val i-\ndade minima de 06 meses a contar da data \nde entrega. \nUND 800 JULIETA R$ 3,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n25 \nMACARRÃO, tipo espaguete, produto a \nbase de farinha de trigo comum, com ovos, \nenriquecido com ferro e ácido fólico. Fabr i-\ncados a partir de matérias primas sãs e li m-\npas, isentas dematérias terrosas, parasitos, \nlarvas, fungos e bolores. As massasao serem \npostas na água não deverão turvá-las antes \nda cocção, não podendo estar fermentadas \nou rançosas. Apresentar rendimento mín i-\nmo após o cozimento de duas vezes a mais \ndopeso anterior á cocção. Embalagem: De \npolietileno, com 500g, com dados de ident i-\nficação do produto marca do fabricante, \nprazo de validade, lote e peso líquido. Pr o-\nduto livre de umidade E em atendimento ás \nnormas e/ou resoluções vigentes da ANV I-\nSA/MS. Validade minima de 06 meses  a \ncontar da data de entrega. \nPCT 3.800 PETYAN R$ 2,45\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n26 \nMARGARINA, vegetal cremosa com sal, \nindustrializada,obtida de produtos isentos \nde sujidades e seus ingredientes deprep a-\nroemperfeitoestadodeconser-\nvação,homogênea,decheiro e sabor cara c-\nterísticos, hermeticamente fechado contend \noleos vegetais líquido se interesterificados, \nágua, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou \nsoro de leite em pó, vitamina A, estabil i-\nzantes, lecitina de soja, antioxidantes e c o-\nrante natural de urucume curcuma ou \nidêntico ao natural beta-caroteno. As s e-\nguintes informações deverão ser impressas \npelo fabricante, diretamente na embalagem \nem que o produto está acondicionado: nome \nou CNPJ do fabricante, marca do produto, \nendereço, peso composição, data de fabr i-\ncação e validade, normas vigentes e reg i-\nstros nos órgãos competentes. Embalagem \nde 500g. Validade mínima de 04 meses a \ncontar da data de entrega. Com as No r-\nmase/ou Resoluções vigentes da ANV I-\nSA/MS. \nUND 3.200 DELICATA R$ 5,00 \n \n \n \n \n \n \n \n \n27 \nMASSA DE SOPA , com ovos, produto a \nbase de farinha detrigo comum enriquecida \ncom ferro e ácido fólico, isenta demateriais e-\nstranhas, parasitos, larvas, fungos e bolores. \nAs massas ao serem postas na água não \ndeverão turvá-las antes da cocção, não p o-\ndendo estar fermentadas ou rançosas. Apr e-\nsentar rendimento mínimo após o cozime n-\nto de duas vezes a mais do peso anterior \ncocção. Embalagem contend 500g, de poli e-\ntileno, especificação dos ingredientes, i n-\nformação nutricional e informação do me s-\nmo, prazo de validade, lote e peso liquido e \natender as Normas e/ou Resoluções v i-\ngentes da ANVISA/MS. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega.  \nPCT 3.800 PETYAN R$ 3,50 \n \n \n28 \nMILHO BRANCO , para mungunzá em \ngrão, seco, embalagens contendo 500 gr, \ncom dados de identificação do produto, \nmarcado fabricante, prazo de validade. O \nproduto deverá ter registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. Val i-\ndade minima de 06 meses a contar da data \nde entrega. \nPCT 3.800 CUCO R$ 3,20\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \n \n \n \n29 \nMILHO PARA PIPOCA , em grãos, embal a-\ngens contend 500g, com dados de identif i-\ncação do produto, marca do fabricante, pr a-\nzo de validade. O produto deverá ter reg i-\nstro no Ministério da Agricultura e/ou M i-\nnistério da Saúde. Validade minima de  06 \nmeses a contar da data de entrega. \nPCT 450 CUCO R$ 2,82 \n \n \n \n30 \nÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, \nrefina do, sem colesterol, rico em vitamina \nE. Embalagem com 900ml, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabr i-\ncante, prazo de validade (mínimo de 12 \nmeses), peso liquido, e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nUND 450 SOYA R$ 7,00 \n \n \n \n31 \nPROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA , \n50% clara, 50% escura. Embalagem com \n400g, com dados de identificação do prod u-\nto, marca do fabricante, prazo de validade e \nem conformidade com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. Validade m i-\nnima de 06 meses a contar da data de entr e-\nga. \nPCT 2.800 NUTRIMAIS R$ 4,00 \n \n \n \n32 \nSAL, refinado, iodado, para consumo \ndoméstico. Embalagem contendo 01kg, com \nidentificação do produto, marca do fabr i-\ncante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), peso liquid e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS \nou registro no Ministério da Agricultura. \nKG 2.500 NOBRE R$ 0,60 \n \n \n \n33 \nTRIGO PARA QUIBE , puro, embalagens \ncontendo 500g, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade. O produto deverá ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. Validade mínima de 06 meses a \ncontar da data de entrega. \nPCT 4.300 CUCO R$ 3,00 \n \n \n34 \nVINAGRE, branco. Embalagem com 500 ml, \ncom dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, lote \ne estar de acordo com as Normas e /ou R e-\nsoluções vigentes da ANVISA/MS. Val i-\ndade minima de 06 meses a contar da data \nde entrega. \nUND 1.200 PETROLEO R$ 1,35 \nValor total estimado do lote 04: R$ 299.899,00(duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais) \n \n \nLOTE 05 – ESPECIARIAS E ERVAS AROMÁTICAS\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nREGISTRADO \n \n \n \n1 \nCANELA, em pó. Embalagem, contendo no \nmínimo 35 g, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso liquido, de acordo a Resolução 12/78 \ndaComissão Nacional de Normas e Padrões \npara Alimentos-CNNPA. Validade minima \nde 06 meses a contar da data de entrega. \nUND 500 SABOR DA \nCHAPADA R$ 4,30 \n \n \n \n2 \nCOLORÍFERO, alimento, a base de ur u-\ncum. Com identificação do produto, co n-\ntendo na embalagem marca do fabricante, \nprazo de validade e peso líquido, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. O pr o-\nduto deve estar de acordo com as Normas \ne/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nEmbalagem pacotecom 97g. Validade m i-\nnima de 04 meses a contar da data de entr e-\nga. \nPCT 450 MARATÁ R$ 0,71 \n \n \n \n3 \nCONDIMENTO MISTO , com cominho. \nIngredientes: fubá de milho, sal, cominho, \npimenta-do-reino e corante caramelo. E m-\nbalagem contend 97g, com dados de ident i-\nficação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso líquido, de acordo \na Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. \nPCT 850 MARATÁ R$ 0,80 \n \n \n \n4 \nCRAVO da índia, especiaria extraída do \ncraveiro. Deverá ser de 1° qualidade, inte i-\nros não estando em pedaços; embalagem, \ncontend 40g, com identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade e \npeso líquido, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. Validade minima de 06 \nmeses a contar da data de entrega. \nPCT 500 SABOR DA \nCHAPADA R$ 4,70 \n \n \n \n \n5 \nFOLHA DE LOURO , seca. Embalagem \ncontendo no mínimo 05g com identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo com a \nResolução 12/78 daComissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos CNNPA. \nValidade mínima de 06 meses a contar da \ndata de entrega. \nPCT 300 SABOR DA \nCHAPADA R$ 1,50 \nValor total estimado do lote 05: R$ 5.949,50  (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \n06 – PÃES \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nREGISTRADO \n \n \n \n \n \n \n1 \nPÃO DE LEITE , composto de farinha de \ntrigo especial, água, sal, fermento químico e \naçúcar fabricado com matéria prima de \nprimeira qualidade, isentos de matéria te r-\nrosa, parasitas e em perfeito estado de co n-\nservação, cada unidade com peso de 50g \nembalados em pacote com 10 unidades. \nDeverão ser acondicionados em embalagem \nplástica resistente e transparente de forma \nque o produto seja entregue íntegro. O pr o-\nduto deverá apresentar validade minima de \n24 horas após entrega. Estarem acordo com \nas normas da Vigilância Sanitária. \nKG 1.500 KIDELICIA R$ 11,00 \n \n \n \n \n \n2 \nPÃO FRANCÊS, tipo de sal, compost de \nfarinha de trigo especial, água, sal, fermento \nquímico e açúcar fabricado com matéria \nprima de primeira qualidade, isentos de \nmatéria terrosa, parasitas e em perfeito e s-\ntado de conservação, cada unidade com \npeso de 50g embalados em pacote com 10 \nunidades. Deverão ser acondicionados em \nembalagem plástica resistente e transp a-\nrente de forma que o produto seja entregue \níntegro. O produto deverá apresentar val i-\ndade minima de 24 horas após entrega. \nEstarem de acordo com as normas da V i-\ngilância Sanitária. \nKG 800 KIDELICIA R$ 10,00 \n  Valor total estimado do lote 06: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos:\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \n \n- Secretaria Municipal de Educação; \n- Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 06 (seis) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do r egistro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do  \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital d e licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do \nedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 23 de fevereiro de 2022. \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nW B AZEVEDO ME \nRepresentante legal: Wallas Barbosa Azevedo \nCI: 9.020.231-79 DETRAN/BA e CPF: 993.091.905-82 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 \nVALIDADE: 06 (SEIS) MESES \n \nAos 03 dias do mês de fevereiro de 2022, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº \n13.825.484/0001-50, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e nos \ntermos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº  8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresenta das no Pregão \nEletrônico para Registro de Preços nº 0 02/2022, conforme ato publicado em 14/01/2022 e homologada \nem 18/02/2022, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, \ntendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES \nEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.402.832/0001-46, com sede na Rua G Loteamento Jardim América, \ns/nº, STELA DUBOIS, CEP 45.345-000, no Município de Jaguaquara/BA, neste ato representada pelo Sr. \nJosé Santos da Silva , através de Contrato Social, portador da Cédula de Identidade nº 13.082.016-48 \nSSP/BA e CPF nº 036.596.695-98, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios \npara a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de \nJovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria \nde Educação, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de \nReferência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 02 – CARNES E DERIVADOS \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA \nVALOR \nREGISTRA-\nDO \n \n1 \nCARNE BOVINAMOÍDA , de primeira, \nsem osso e sem gordura. Embalagem plastic \ntransparente atóxica com 500g, contend \nidentificação do produto, marca do fabr i-\ncante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do M i-\nnistério da Agricultura, DIPO An. 304 de \n22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Res o-\nlução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. Deve \nestar congelado e ser entregue em tran s-\nKG 2.500 NUTRISSIMO R$ 11,97\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nporte refrigerado. \n2 \nCARNE BOVINA MÚSCULO , sem osso, \nde primeira qualidade. Isenta de cartilagens \ne ossos, manipulada em boas condições h i-\ngiênicas, provenientes de animais em boas \ncondições de saúde, abatidos sob inspeção \nveterinária. A carne deve apresentar-se com \naspecto próprio, não amolecido e nem pega-\njosa. Embalada a vácuo saco plástico tran s-\nparente até 03 kg contend identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de va-\nlidade, marcas e carimbos oficiais de acordo \ncom as Portariasdo Ministério da Agricultu-\nra, DISPO An. 304 de 22/04/96 e n. 145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105de 19/05/99. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto \nnão deverá ter sido ultrapassado na sua me-\ntade, tornando-se como referência a data de \nfabricação ou lote, impressa na embalagem. \nDeve estar congelado e ser entregue em \ntransporte refrigerado. \nKG 3.000 FRIBOI R$ 24,84 \n \n3 \nCARNE BOVINA PATINHO, de primeira, \ncongelada, sem osso. Isenta de cartilagens e \nossos, manipulada em boas condições h i-\ngiênicas, provenientes de animais em boas \ncondições de saúde, abatidos sob inspeção \nveterinária. A carne deve apresentar-se com \naspecto próprio, não amolecido e nem pega-\njosa. Embalagem em saco plastico transpa-\nrente a vácuo contendo no máximo 03 kg, \ncom identificação do produto, marcado fa-\nbricante, prazo de validade, marcas e ca-\nrimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 \nde 22/04/96 en. 145 de 22/04/98, da Res o-\nlução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. Na \ndata da entrega, o prazo de validade ind i-\ncado para o produto não deverá ter sido \nultrapassado na sua metade, tornando-se \ncomo referência a data de fabricação oulote, \nimpressa na embalagem. Deve estar cong e-\nlado e ser entregue em transporte refrigera-\ndo. \nKG 3.200 FRIBOI R$ 33,87\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n4 \nCARNE SECA BOVINA, charqueada, pon-\nta de agulha. Embalada a vácuo, transpa-\nrente, contend no máximo 01kg, com identi-\nficação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, marcas e carimbos of i-\nciais, de acordo com as Portarias do M i-\nnistério da Agricultura, DIPO An. 304 de \n22/04/96 en. 145 de 22/04/98, da Res o-\nlução da ANVISA n. 105 de 19/05/99. \n \nKG \n \n2.800 \nBELO CHAR-\nQUE R$ 36,13 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n5 \nCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO , \ncongelado. Corte de acordo com os padrões \nestabelecidos, apresentar após o degelo  \nconsistência firme e compacta, coloração \namarelo pardo, brilho e odor suave, acond i-\ncionada em embalagem individual, plastic \ntransparente atóxica, contend no máximo 2 \nKg disposta em caixa de papelão reforçado, \ncontendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e \ncarimbos oficiais, de acordo com as normas \ne/ou legislação vigente do Ministério da \nAgricultura, apresentando em sua embala-\ngem, o selo de aprovação do Serviço de I n-\nspeção Federal (S.I.F), ou do Serviço de I n-\nspeção Estadual (S.I.E.), ou do Serviço de \nInspeção Municipal (S.I.M.). Na data da e n-\ntrega, o prazo de validade indicado para o \nproduto não deverá ter sido ultrapassado \nna suametade, tornando- se como referência \na data de fabricação oulote, impressa na \nembalagem. Deve ser entregue em transpor-\nterefrigerado. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nKG \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.800 \nRARA R$ 8,81 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n6 \nFÍGADO BOVINO , congelado, prov e-\nniente de animais sadios, abatidos sob i n-\nspeção veterinária, manipulada em co n-\ndições higiênicas satisfatórias; Embalagem \nem saco plastic transparente a vácuo co n-\ntend no máximo 05 kg, com identificaçã \nodoproduto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de \nacordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e \nn.145de 22/04/98, da Resolução da ANV I-\nSA n.105 de 19/05/99. Na data da entrega, \no prazo de validade indicado para o prod u-\nto não deverá ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tornando-se como referência a data \n \nKG \n \n3.200 FRIBOI R$ 16,94\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nde fabricação ou lote, impressa na embala-\ngem. Deve ser entregue em transporte refr i-\ngerado. \n \n \n \n \n \n \n \n \n7 \nPEITO DE FRANGO , filé, sem osso, de \nprimeira qualidade, congelado. Embalagem \nplástica transparente atóxica, contendo no \nmáximo 3 Kg, identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com \nas Portarias do Ministério da Agricultura, \nDIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 \nde 19/05/99. Na data da entrega, o prazo \nde validade indicado para o produto não \ndeverá ter sido ultrapassado na sua m e-\ntade,tornando-se como referência a data de \nfabricação ou lote, impressa na embalagem. \nDeve ser entregue em transporte refrigera-\ndo. \n \n \n \n \n \n \n \n \nKG \n \n \n \n \n \n \n \n \n3.000 \nAVINOR R$ 15,47 \n \n \n \n \n \n \n8 \nPEIXE BACALHAU , salgado, de muscula-\ntura bem estruturada e firme, seco, sem e s-\npinhas, desfiado, coloração característica \nuniforme entre amarelo claro. Acondici o-\nnado em embalagem atóxica, resistente, la-\ncrada, peso liquid de 1 kg a 2 kg, contendo \nna embalagem a identificação do produto, \npeso, marcado fabricante, prazo de val i-\ndade, carimbos oficiais e selo de inspeçãodo \nórgão competente. O produto deverá estar \nem conformidadecom as normas e/ou legis-\nlação vigente da ANVISA/MS. \n \n \n \n \n \n \nKG \n \n \n \n \n \n \n800 \nBACALHA-\nNOR R$ 50,78 \n \n \n \n \n \n \n \n \n9 \nPEIXE FILÉ DE MERLUZA , congelado, \nacondicionado em saco plástico transpa-\nrente, peso líquido de 1 kg a 2 kg, conte n-\ndona embalagem a identificação do prod u-\nto, peso, marca do fabricante, prazo de val i-\ndade, carimbos oficiais e selo de inspeçãodo \nórgão competente. O produto deverá estar \nem conformidade com as normas e/ou l e-\ngislação vigente da ANVISA/MS inclusive \napresentando, em sua embalagem, as ma r-\ncas e carimbos oficiais pertinentes. Na data \nda entrega, o prazo de validade indicado \npara o produto não deverá ter sido ultra-\npassado na sua metade, tornan do-se como \nreferência a data de fabricação ou lote, i m-\npressa na embalagem. Deve ser entregue \nem transporte refrigerado. \n \n \n \n \n \n \n \n \nKG \n \n \n \n \n \n \n \n \n1.600 \nCOSTA DO \nMAR R$ 18,07\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n \n \n \n10 \nOVOS, de galinha, tipo extra, classe A, \nbranco. Livre de sujidades, parasitas e la r-\nvas. Embalagem contendo no máximo 12 \nunidades, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de va-\nlidade, de acordo com Normas e/ou Res o-\nluções vigentes da ANVISA/MSe/ou M i-\nnistério da Agricultura. \n \n \n \n \nDZ \n \n \n \n \n2.800 \nCOOPEAVI R$ 5,65 \n  Valor total estimado do lote 02: R$ 533.445,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações  que deles \npoderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo \nassegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \n- Secretaria Municipal de Educação; \n- Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador,  \ndesde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as  regras \nestabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique \nas obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou \nentidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e regis trados na ata \nde registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de \ncada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes , \nindependentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observad a a\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláus ulas \ncontratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 06 (seis) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, i nclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso I I do caput do art. 65 da Lei \nnº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que elev e \no custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos \nfornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado \npelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, se m \naplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de \nclassificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado  \nnos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o \npreço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis,  porém de \nconsequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de \nforça maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e \nextracontratual.\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assum ido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada  a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havi das \nna planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos compon entes dos \ncustos devidamente justificada.  \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para veri ficação \ndos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de merca do dentre \nempresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela \nprópria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração soli citada ser \ninstruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, pa ra decisão da \nAdministração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de \nrevisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos \nautos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de \nrevisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a \nhipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou \ntotal da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as \nmedidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro \nde Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o cont rato, no \nprazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º \nda Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do \nfornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da úl tima \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será  \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despe sa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei \nnº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de \n03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b)  assinar \no Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na \nAta de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e \naceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da con sulta \nda regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro \nNacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possív el \nproibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos  ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinc o por cento) do valor \ninicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, \nmediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constant es da \nSeção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à \npresente ata de registro de preços.\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidad e com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e \ndo Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seç ões \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO\n \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” \ndo edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciênci a à \nAdministração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da forne cedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfe ições técnicas, \nvícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, \nnão implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade \ncom o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas co m a execução \ndo contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente en volvidos, \ndeterminando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encami nhando os \napontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com ex clusão \nde qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 23 de fevereiro de 2022. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nRD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI  \nRepresentante legal: José Santos da Silva \nCI: 13.082.016-48 SSP BA e CPF: 036.596.695-98 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1181/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.181/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 3.151/2022 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.181/2022 , para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO PARA REPARO DA MAQUINA JCB, NÃO POSSUI PROFISSIONAL NA REGIÃO CADASTRADO NA NEO \nFACILIDADES, junto à empresa PAULO CESAR ESTEVAM DE SOUSA 00720165580, CNPJ: \n43.498.928/0001-50, Com valor global de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 23/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n23 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3728\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 012/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.470 /2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA \nPRAÇA DA AVENIDA JOSUÉ SAMPAIO MELO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ARK ENGENHARTA EIRELI,CONSTRUSTE CONSTRUTORA \nLTDA, DMO CONSTRUTORA EIRELI,PRIME TRANSTORTE LTDA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, RBR \nEMPREENDIMENTOS LTDA, SEAL, CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA, TRATLOC CONSTRUÇÕES E \nTRANSPORTES EIRELI -EPP  DMO CONSTRUTORA EIRELI. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS  \n \n \nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/Ba, após análise d as propostas e \nacatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \n \nEMPRESA  PROPOSTA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº \n10.772.765/0001-01 \nR$ 252.387,09 Vencedora \nCONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 13.828.389/0001-00 R$ 277.631,48 2ª classificada \nAs empresas têm 5(cinco) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso, conf orme o disposto no \nartigo 109 da Lei n.º 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 23 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021 \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4492/"}]}