DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3722

3724 3722 2022-02-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b0cddad83f88479e85ee397452851349 54855b942aa35bf1a5592900dbad1d1dfb6feaddbb322fb4366660c1a7d3e4b2 54855b942aa35bf1a5592900dbad1d1dfb6feaddbb322fb4366660c1a7d3e4b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3724/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3724/ 4486 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3722 Diario Importado 3722

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 16 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3722 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2022) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2022) ........................................................................... 3 PORTARIA (Nº 028/2022) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 029/2022) ................................................................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021) ................................................................ 8 RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) .............................................................. 9 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022) ........................................................... 10 RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) ............................................................ 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) .................................................................. 13 Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 10/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.393,79 (CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909200 - 0100000 Despesas de Exercíclos Anterlores 393,79 Soma da Ação: 393,79 Soma da Unidade: 393,79 Total Geral: 5.393,79 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33904000 - 0100000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909300 - 0100000 Indenlzações e Restltulções 393,79 Soma da Ação: 393,79 Soma da Unidade: 393,79 Total Geral: 5.393,79 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de fevereirode 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 16/02/2022171610 Paglna'l de 'I Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 11/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.216.798,05(DOIS MILHÓES E DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 92 338,30 Soma da Ação: —92.338,30 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -8224000 Obras e Instalações 1 912 525,75 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5 278,00 Soma da Ação: —5.278,W 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 43 000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53 000,00 Soma da Ação: —96.0W,W Soma da Unidade: W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 110 656,00 Soma da Ação: 110.656,00 Soma da Unidade: 110.656,00 Total Geral: 2.216.798,05 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 110 656,00 Soma da Ação: W 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 -9224000 Obras e Instalações 1 504 864,05 Soma da Ação: W 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 101 278,00 Soma da Ação: 101.278,00 Soma da Unidade: 101.278,00 Total Geral: 2.216.798,05 Contabilis - Gestão Publica/ / Emitido em 16/02/20221714 45 Pagina1 de 2 Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 11/2022 FEVEREIRO/2022 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de fevereirode 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Publica/ / Emitido em 16/02/20221714 45 Página 2 de 2 Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 028/2022) lumª" *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr PORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Sra Livia K uren F iguereda de Jesus. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar, a pedido, a senhora LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS, portadora do CPF nº 016.276995-46, do cargo de Coordenadora da Educação do Campo, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, Código SEMED-20. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 029/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr PORTARIA Nº 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Instauru Processo Administrativo Disciplinarem face de quem indica e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA), no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006', CONSIDERANDO os autos do Processo nº 509/2022; CONSIDERANDO a necessidade de corrigireventuais irregularidadesdentro da Administração Pública; CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatosque contenham indíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos; CONSIDERANDO a garantiados princípiosdo devido processo legal,ampla defesa e contraditório; RESOLVE: Art. lº Instaurarprocesso administrativodisciplinara fim de apurar eventuais infraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo138, IIIe artigo139,XIX da Lei Complementar nº 008/2006, em face dos senhores: I -ElizeteSantana da Rosa, matrículafuncionalnº 2901; II- Maria José TeixeiraSouza Cerqueira,matrículafuncionalnº 2741; III-Maria Nilza Peixoto Oliveira,matrículafuncionalnº 31261. Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:125825484/0001-50-praçaLourivalMonte,S/N.Amargosa.BahiaCEP:assoo-ooo “mªx: 753534—3977.s-mªn:gabinntíàíªmargosabagovbr Art. 2º Caberá a Comissão de Processos Administrativos Disciplinarese Sindicância,nos termos da PortariaMunicipal nº 017, de 04 de fevereirode 2022, proceder,instruire apresentarrelatóriofinalconclusivo de feitoinvestigatório. Art. 3o Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.685/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 036/2021 , que tem como objeto contratação de serviços de Assessoria e Consultoria na área de Gestão Educacional para a Secretaria de Educação de Amargosa tendo em vista a necessidade de apoio técnico especializado à rede Municipal de Ensino no Desenvolvimento de Práticas de Gestão Pedagógica que garantam eficiência, eficácia e efetividade na execução de suas ações por meio da implantação da cultura de planejamento de curto, médio e longo prazos visando à melhoria da qualidade da educação ofertada e, por conseguinte, a elevação dos indicadores educacionais, firmado em 24/02/2021, com a empresa SILVA E BRITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº. 27.964.651/0001-58; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Eliezer Santos Silva. Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) Estado da Bahia município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.083/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009,Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020. RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 066/2021, de 24/05/2021, faz saber a todos que possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, apresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar da prefeitura municipal de Amargosa, que emitiu o relatório abaixo: De acordo com Edital da Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Amargosa, Bahia, foram analisadas as amostras dos gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. Tais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá (COOAMA), dentro do prazo estabelecido no processo da Chamada Pública, sendo este recebimento realizado por servidor habilitado. Os itens alimentícios foram analisados pela nutricionista, responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município, também avaliadas por membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Após analisadas, as amostras atenderam às especificações e foram aprovadas como consta em anexo. Amargosa/BA, 14 de fevereiro de 2022. CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Membro RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS Membro ITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO 1 CORANTE FAVOS DO VALE Amostra aprovada 2 FARINHA DE MANDIOCA FAVOS DO VALE Amostra aprovada 3 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA FAVOS DO VALE Amostra aprovada 4 POLPA DE FRUTA ACEROLA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada 5 POLPA DE FRUTA GOIABA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada 6 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada 7 POLPA DE FRUTA MANGA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada 8 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada 9 TAPIOCA FAVOS DO VALE Amostra aprovada 10 TEMPERO PRONTO FAVOS DO VALE Amostra aprovada Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.265/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/SRP OBJETO: aquisição de lanches e doces para atender a eventuais demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DO PARECER DAS AMOSTRAS A empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.011.110/0001-05 (lote 1) foi convocada a apresentar as amostras no dia 14/02/2022, às 14:00 horas. A empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.011.110/0001-05, apresentou as amostras referentes ao lote 1, e, conforme parecer técnico do Nutricionista Antônio Lucas Pereira Marta (CRN5/11269), as amostras foram, em sua maioria, aprovadas. Segue relatório das amostras analisadas pelo Nutricionista Antônio Lucas: LOTE 01 – LANCHES E DOCES Nº ITEM UND MARCA PARECER 1 ACHOCOLATADO UND Italakinho APROVADA 2 AMENDOIM JAPONÊS PCT Amendupã REPROVADA - Amostra apresentada contém 10g a menos do que consta na descrição. No edital, o pacote decrito é de 70g e a amostra apresentada contém 60g. 3 BALA DE CARAMELO TOFFEE PCT Doces Confirma APROVADA 4 BALA MASTIGÁVEL PCT Doces Confirma REPROVADA – Amostra não condiz com a descrição do item. Bala apresentada é rígida ao invés de mastigável, conforme especificado no edital. Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 2 Após análise, concluiu-se que as amostras apresentadas para os itens 02, 04 e 09 f oram reprovadas tendo em vista que não estão inteiramente de acordo com as especificações descritas no edital . Contudo, considerando o fracasso do processo licitatório anterior, sugiro que seja estipulado novo praz o para que a licitante apresente outras marcas das amostras reprovadas que melhor atendam às especificações do edital. Observou-se ainda que os valores registrados na proposta final condizem com aqueles praticados no mercado. Com base no relatório acima e observando o artigo 48, §3°, da Lei nº 8.666/1993, concedo o prazo de 08 (oito ) dias úteis para a Empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.011.110/0001-05 apresentar as amostras dos itens reprovados (2; 4 e 9), no endereço Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA, (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), reformulando, com isso, a sua proposta, que deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Amargosa/BA, 16 de fevereiro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa PREGOEIRA 5 BISCOITO SALGADO PCT Marilan APROVADA 6 BOMBOM RECHEADO PCT Garoto APROVADA 7 CHOCOLATE EM BARRA UND Neugebauer APROVADA 8 COOKIE CX Richester APROVADA 9 JUJUBA CX Docile REPROVADA – Marca da proposta diverge da marca da amostra. 10 PAÇOCA CX Bálsamo APROVADA 11 PÉ DE MOLEQUE CX Bálsamo APROVADA 12 PIPOCA DOCE FD Plinc APROVADA 13 PIRULITO PCT Florestal APROVADA 14 SUCO UND Da Fruta APROVADA 15 WAFER CX Vitarela APROVADA Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 010/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 INTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI e DMO CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de proje to básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da proposta e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: EMPRESA PROPOSTA SITUAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 10.772.765/0001-01 R$ 550.172,28 Aceita As empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Amargosa/BA, 16 de fevereiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3722 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA N OTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: V.S. COSTA & CIA LTDA CNPJ: 05.286960/0001-83 LICITAÇÃO: PE-002-2021-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS , CEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ,no uso de suas atribuiçõeslegais, vem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 13249/2022 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 10 de fevereirode 2022. ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4486/