{"edition": {"id": 3724, "number": 3722, "date": "2022-02-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b0cddad83f88479e85ee397452851349", "pdf_sha256": "54855b942aa35bf1a5592900dbad1d1dfb6feaddbb322fb4366660c1a7d3e4b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "54855b942aa35bf1a5592900dbad1d1dfb6feaddbb322fb4366660c1a7d3e4b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3724/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3724/"}, "acts": [{"id": 4486, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3722", "kind": "Diario Importado", "number": "3722", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 16 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3722 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  16 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3722\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2022) ........................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 028/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 029/2022) ................................................................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021) ................................................................ 8\nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) .............................................................. 9\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022) ........................................................... 10\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) ............................................................ 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) .................................................................. 13\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 010/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 10/2022\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.393,79 (CINCO\nMIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E\nSETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercíclos Anterlores 393,79\nSoma da Ação: 393,79\nSoma da Unidade: 393,79\nTotal Geral: 5.393,79\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33904000 - 0100000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenlzações e Restltulções 393,79\nSoma da Ação: 393,79\nSoma da Unidade: 393,79\nTotal Geral: 5.393,79\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de fevereirode 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 16/02/2022171610 Paglna'l de 'I\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 011/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 11/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de\n2.216.798,05(DOIS MILHÓES E DUZENTOS E\nDEZESSEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E OITO\nREAIS E CINCO CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 92 338,30\nSoma da Ação: —92.338,30\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n44905100 -8224000 Obras e Instalações 1 912 525,75\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5 278,00\nSoma da Ação: —5.278,W\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 43 000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53 000,00\nSoma da Ação: —96.0W,W\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 110 656,00\nSoma da Ação: 110.656,00\nSoma da Unidade: 110.656,00\nTotal Geral: 2.216.798,05\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903700 -0100000 Locação de Mao-de-obra 110 656,00\nSoma da Ação: W\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n44905100 -9224000 Obras e Instalações 1 504 864,05\nSoma da Ação: W\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 101 278,00\nSoma da Ação: 101.278,00\nSoma da Unidade: 101.278,00\nTotal Geral: 2.216.798,05\n \nContabilis - Gestão Publica/ / Emitido em 16/02/20221714 45 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 11/2022\n \n \nFEVEREIRO/2022\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de fevereirode 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Publica/ / Emitido em 16/02/20221714 45 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 028/2022)\nlumª\"\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre a exoneração, a pedido,\nda Sra Livia K uren F iguereda de\nJesus.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar, a pedido, a senhora LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS,\nportadora do CPF nº 016.276995-46, do cargo de Coordenadora da Educação do Campo,\nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, Código SEMED-20.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 029/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N, Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n \nPORTARIA Nº 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022\nInstauru Processo Administrativo\nDisciplinarem face de quem indica e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA), no uso de suas\natribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de\n2006',\nCONSIDERANDO os autos do Processo nº 509/2022;\nCONSIDERANDO a necessidade de corrigireventuais irregularidadesdentro da\nAdministração Pública;\nCONSIDERANDO que é dever da Administração Pública apurar fatosque contenham\nindíciosde infraçõesdisciplinarescometidas por servidorespúblicos;\nCONSIDERANDO a garantiados princípiosdo devido processo legal,ampla defesa e\ncontraditório;\nRESOLVE:\nArt. lº Instaurarprocesso administrativodisciplinara fim de apurar eventuais\ninfraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo138, IIIe\nartigo139,XIX da Lei Complementar nº 008/2006, em face dos senhores:\nI -ElizeteSantana da Rosa, matrículafuncionalnº 2901;\nII- Maria José TeixeiraSouza Cerqueira,matrículafuncionalnº 2741;\nIII-Maria Nilza Peixoto Oliveira,matrículafuncionalnº 31261.\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:125825484/0001-50-praçaLourivalMonte,S/N.Amargosa.BahiaCEP:assoo-ooo\n“mªx: 753534—3977.s-mªn:gabinntíàíªmargosabagovbr\n \nArt. 2º Caberá a Comissão de Processos Administrativos Disciplinarese\nSindicância,nos termos da PortariaMunicipal nº 017, de 04 de fevereirode 2022,\nproceder,instruire apresentarrelatóriofinalconclusivo de feitoinvestigatório.\nArt. 3o Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1.685/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 036/2021 , \nque tem como objeto contratação de serviços de Assessoria e Consultoria na \nárea de Gestão Educacional para a Secretaria de Educação de Amargosa tendo \nem vista a necessidade de apoio técnico especializado à rede Municipal de \nEnsino no Desenvolvimento de Práticas de Gestão Pedagógica que garantam \neficiência, eficácia e efetividade na execução de suas ações por meio da \nimplantação da cultura de planejamento de curto, médio e longo prazos \nvisando à melhoria da qualidade da educação ofertada e, por conseguinte, a \nelevação dos indicadores educacionais, firmado em 24/02/2021, com a empresa \nSILVA E BRITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº. \n27.964.651/0001-58; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por \n12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Eliezer \nSantos Silva.\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nmunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.083/2021 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar \nRural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009,Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, \nResolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020. \n \nRESULTADO \nANÁLISE DAS AMOSTRAS \n \nA Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 066/2021, de 24/05/2021, faz saber a todos \nque possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- \nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, \napresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar da prefeitura municipal de Amargosa, que emitiu o \nrelatório abaixo: \n \nDe acordo com Edital da Chamada Pública Nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura \nFamiliar com o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Amargosa, \nBahia, foram analisadas as amostras dos gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. \nTais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do \nJiquiriçá (COOAMA), dentro do prazo estabelecido no processo da Chamada Pública, sendo este recebimento \nrealizado por servidor habilitado.  \n \nOs itens alimentícios foram analisados pela nutricionista, responsável técnica do Programa Nacional de \nAlimentação Escolar no município, também avaliadas por membros do CAE (Conselho de Alimentação \nEscolar). Após analisadas, as amostras atenderam às especificações e foram aprovadas como consta em anexo. \n \nAmargosa/BA, 14 de fevereiro de 2022. \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPresidente da CPL \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nMembro \n \nRAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS \nMembro \nITEM PRODUTO MARCA CONDIÇÃO \n1 CORANTE FAVOS DO VALE Amostra aprovada \n2 FARINHA DE MANDIOCA FAVOS DO VALE Amostra aprovada \n3 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA FAVOS DO VALE Amostra aprovada \n4 POLPA DE FRUTA ACEROLA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada \n5 POLPA DE FRUTA GOIABA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada \n6 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada \n7 POLPA DE FRUTA MANGA POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada \n8 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ POLPA MAIS SABOR Amostra aprovada \n9 TAPIOCA FAVOS DO VALE Amostra aprovada \n10 TEMPERO PRONTO FAVOS DO VALE Amostra aprovada\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.265/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022/SRP \nOBJETO: aquisição de lanches e doces para atender a eventuais demandas das Secretarias \nMunicipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \nRESULTADO DO PARECER DAS AMOSTRAS \nA empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.011.110/0001-05 (lote 1) foi \nconvocada a apresentar as amostras no dia 14/02/2022, às 14:00 horas.   \nA empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 27.011.110/0001-05, apresentou as \namostras referentes ao lote 1, e, conforme parecer técnico do Nutricionista Antônio Lucas Pereira \nMarta (CRN5/11269), as amostras foram, em sua maioria, aprovadas.  \nSegue relatório das amostras analisadas pelo Nutricionista Antônio Lucas: \nLOTE 01 – LANCHES E DOCES \nNº ITEM UND MARCA PARECER \n1 ACHOCOLATADO UND Italakinho APROVADA \n2 AMENDOIM JAPONÊS  PCT Amendupã \nREPROVADA  - Amostra \napresentada contém 10g a \nmenos do que consta na \ndescrição. No edital, o pacote \ndecrito é de 70g e a amostra \napresentada contém 60g. \n3 BALA DE CARAMELO \nTOFFEE  PCT Doces \nConfirma APROVADA  \n4 BALA MASTIGÁVEL  PCT Doces \nConfirma \nREPROVADA – Amostra \nnão condiz com a descrição \ndo item. Bala apresentada é \nrígida ao invés de mastigável, \nconforme especificado no \nedital.\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n2 \n \n \nApós análise, concluiu-se que as amostras apresentadas para os itens 02, 04 e 09 f oram reprovadas tendo em \nvista que não estão inteiramente de acordo com as especificações descritas no edital .  Contudo, considerando o \nfracasso do processo licitatório anterior, sugiro que seja estipulado novo praz o para que a licitante apresente \noutras marcas das amostras reprovadas que melhor atendam às especificações do edital. \nObservou-se ainda que os valores registrados na proposta final condizem com aqueles praticados no mercado. \nCom base no relatório acima e observando o artigo 48, §3°, da Lei nº 8.666/1993, concedo o prazo de \n08 (oito ) dias úteis  para a Empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº \n27.011.110/0001-05 apresentar as amostras\n dos itens reprovados (2; 4 e 9), no endereço Av. Abelardo \nVeloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA, (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), reformulando, \ncom isso, a sua proposta, que deverá ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para o \ne-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \nAmargosa/BA, 16 de fevereiro de 2022. \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA \n5 BISCOITO SALGADO  PCT Marilan APROVADA \n6 BOMBOM RECHEADO  PCT Garoto APROVADA \n7 CHOCOLATE EM BARRA  UND Neugebauer APROVADA \n8 COOKIE  CX Richester APROVADA \n9 JUJUBA  CX Docile \nREPROVADA –  Marca da \nproposta diverge da marca da \namostra.  \n10 PAÇOCA  CX Bálsamo APROVADA \n11 PÉ DE MOLEQUE  CX Bálsamo APROVADA \n12 PIPOCA DOCE  FD Plinc APROVADA \n13 PIRULITO  PCT Florestal APROVADA \n14 SUCO  UND Da Fruta APROVADA \n15 WAFER  CX Vitarela APROVADA\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 010/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI e DMO CONSTRUTORA EIRELI  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nEXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA \nSAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de proje to básico, através \ndo menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA  \n \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA  PROPOSTA SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° \n10.772.765/0001-01 R$ 550.172,28 Aceita \nAs empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei \nn.º 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 16 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nQuarta-feira\n16 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3722\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nN OTIFICAN TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\nNOTIFICADA: V.S. COSTA & CIA LTDA\nCNPJ: 05.286960/0001-83\nLICITAÇÃO: PE-002-2021-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, E\nEQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ,\nCEO E PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS\nDE SAÚDE DE AMARGOSA.\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ,no uso de suas atribuiçõeslegais,\nvem, com vistasa proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº\n8.666/93,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 13249/2022\nconforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 10 de fevereirode 2022.\nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA\nSECRETARIA MUNICIPAL\nDE SAUDE\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4486/"}]}