DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3721

3723 3721 2022-02-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 13620ed3e3b4479c84ebd9a3c574622b 9f998e59f0e767dc7e78a3b0bfd311c2e9bbc32effa2db6200832ae217fd094b 9f998e59f0e767dc7e78a3b0bfd311c2e9bbc32effa2db6200832ae217fd094b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3723/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3723/ 4485 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3721 Diario Importado 3721

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 15 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3721 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 020/2022) ................................................................................... 2 EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022) ................................................................ 5 PORTARIA (Nº 026/2022) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 027/2022) ................................................................................... 7 Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 020/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNR1113.825.484/'000l-50,PracaãourivalMonte,S/N1.Amargosa—BahiaCEP/15500000 Telcfux:75sssassn -E-maikgabinezeuamargesabagovhr DECRETO Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui Comitê de Acompanhamento e M anitoramento das Atividades Escolares no contacto da Pandemia da Covid-19 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. lº.Instituio Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das AtividadesEscolares no contextoda Pandemia da Covid-l9,que tem por objetivoanalisare propor ações referentesao ano letivode 2022. Art. 2º. O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das AtividadesEscolaresno contextoda Pandemia da Covid-l9,tem as seguintesatribuições: I , Contribuircom a elaboraçãoe implementação dos ProtocolosSanitarios,necessários para o contextodas aulaspresenciaisno âmbito do município de Amargosa -BA. II, Avaliar e emitir,sempre que provocado, parecerfundamentado acerca do momento oportuno paraindicaçãode atividadesescolarespresenciais; III, Recomendar a realizaçãode atividadesde ensino de forma remota sempre que entender inadequada a manutenção das atividades presenciais,em razão do cenário epidemiológ'coda pandemia COVID-l9 em nívellocal,regionale/ou estadual; IV - Acompanhar e avaliaras questõesinerentesao retomo das aulasno que se refereaos ProtocolosSanitarios,respeitandoas diretrizesdos órgãospúblicoscompetentes. V- Orientara criaçãodas Comissões Internasdas Unidades de Ensino para adequação da propostapedagógica com vistasa assegurara aprendizagem dos alunosno contextoda Pandemia da Covid-l9; VI - Acompanhar a reestruturaçãodo currículo,adequações e estruturaçõespedagógicas necessáriaspara organização das atividadesletivaspara o retomo das atividadesescolares presenciaisda rede municipalde ensino. VII- Sugeriras adequações necessáriasao currículoescolar,alem de promover ações que assegurem a saúde Hsica,emocional e o bem-estardos proíissionaisda educação e dos alunos. Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ,13.825484'0001-50Praçaª.rnm'valMmteâ/NL/ÃmargosaBahiaCEP.45300-000 Telefax:753534—3977,E-moil:gabimkcpcªmargasnbagwbr Art. 3º.O Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivode 2022 teráa seguintecomposição: NOME REPRESENTATIVIDADE Marcia Batista de Almeida SecretariaMunicipal de Educação Rosângela OliveiraSantosde Almeida SecretariaMunicipal de Saúde Analy Marquardt de Matos NRS Leste/Amargosa - Secretariade Saúde do Estado da Bahia Suzana Souza Santos Andrade ProcuradoraJurídicado Município de Amargosa/BA Lorena dªUtra dos Santos SecretariaMunicipal de Educação Iucilene Nascimento Dias SecretariaMunicipal de Educação SelidalvaGonçalves de Queiroz SecretariaMunicipal de Educação Daniel Cezar Santos SecretariaMunicipal de Saúde Luiz Alberto Trindade Fernandes SecretariaMunicipal de Saúde Rosana Pinho Brandão VigilânciaSanitária- SecretariaMunicipal de Saúde Daisy JulianaSouza dos Santos Psicóloga- SecretariaMunicipal de Saúde Samuel Almeida de Jesus APLB Sindicatodos Trabalhadoresem Educação do Estado da Bahia- Amargosa Rosane Santos Silva Conselho Municipal de Educação Thiago Rebouças Peixotode Almeida SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação Gabriela Santana e Silva Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente Art. 4º.O Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivode 2022 se reuniráa qualquer tempo, preferencialmente,via webconferência para elaboração,organizaçãoe encaminhamentos necessarios. Art. Sº.A participaçãono Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivode 2022 seráconsideradaprestaçãode serviçopúblicorelevante, não remunerado. Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - + ;, * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: lãBZSABd/OOOl-SO » Prãca Louro/alMonte. S/Ni.Amargoãa - Bahia CEP: 45300-000 TCI-fax:75 3534—3977 - E—mnil:gabinete damargosabagovhr © Art. 6".Esse Decreto entraem vigor na data de sua publicação,ficandorevogadas todas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,Amargosa - BA, 15 de fevereiro de 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca LourivalMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mail:gabiudwgamnrgombnªovhr EDITAL nº 001/2022 AUDIÉNCIA PÚBLICA-PRESTAÇÃO DE CONTAS sºQUADRIMESTRE 2021 A PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no 549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade Fiscal,torna público que realizaráAudiência Pública,para avaliação de Metas Fiscaisdo Bº Quadrimestre do ExercícioFinanceiro de 2021. Considerando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde pública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a serem observadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19, a Audiência Pública será realizada de forma virtual,mediante utilizaçãode aplicativo para videoconferência conforme segue: Data: 23/02/2022, às 10h Local:Página oficialdo Município: Instagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/ Facebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/ Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 026/2022) n * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,825484/0001—50 « Praca LourivalMonte, S/V. Arrargosa - Bahia CEP: 45300—000 Telefax: 75 3634—3977 - E-mail: gabiumalamªrgmhasovbr && PORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga a Portaria n” 353, de 20 de dezembro de 2021 e da'autruspravidêncius O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº Fica dispensado, a pedido, o servidor Caio Pereira da Silva, matrícula funcional 76521, de responderpelo Secretariadodo Centro de Educação de Jovens e Adutos do município de Amargosa/BA. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº 353, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrário. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,15 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 15 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3721 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 027/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.amante—11000150-PraçaLounvaIMeme.sm.Amargosa,gama.CEP45300000 mau: 753534.1911-Wnne'àemargnahªauuhl PORTARIA Nº. 027 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Conceder licença sem vencimentos a servidora Sra. Vundíleu dos Santos Passas Pereira. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. VANDILEA DOS SANTOS PASSOS PEREIRA, encarregada de serviços gerais,matrícula nº 663658, pelo prazo de dois anos, a partirdo dia 16 de fevereirode 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,15 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4485/