{"edition": {"id": 3723, "number": 3721, "date": "2022-02-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13620ed3e3b4479c84ebd9a3c574622b", "pdf_sha256": "9f998e59f0e767dc7e78a3b0bfd311c2e9bbc32effa2db6200832ae217fd094b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9f998e59f0e767dc7e78a3b0bfd311c2e9bbc32effa2db6200832ae217fd094b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3723/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3723/"}, "acts": [{"id": 4485, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3721", "kind": "Diario Importado", "number": "3721", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 15 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3721 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  15 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3721\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 020/2022) ................................................................................... 2\nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022) ................................................................ 5\nPORTARIA (Nº 026/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 027/2022) ................................................................................... 7\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 020/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNR1113.825.484/'000l-50,PracaãourivalMonte,S/N1.Amargosa—BahiaCEP/15500000\nTelcfux:75sssassn -E-maikgabinezeuamargesabagovhr\n \nDECRETO Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\nInstitui Comitê de Acompanhamento e\nM anitoramento das Atividades Escolares no\ncontacto da Pandemia da Covid-19\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal,\nDECRETA:\nArt. lº.Instituio Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das AtividadesEscolares\nno contextoda Pandemia da Covid-l9,que tem por objetivoanalisare propor ações referentesao\nano letivode 2022.\nArt. 2º. O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das AtividadesEscolaresno\ncontextoda Pandemia da Covid-l9,tem as seguintesatribuições:\nI , Contribuircom a elaboraçãoe implementação dos ProtocolosSanitarios,necessários\npara o contextodas aulaspresenciaisno âmbito do município de Amargosa -BA.\nII, Avaliar e emitir,sempre que provocado, parecerfundamentado acerca do momento\noportuno paraindicaçãode atividadesescolarespresenciais;\nIII, Recomendar a realizaçãode atividadesde ensino de forma remota sempre que\nentender inadequada a manutenção das atividades presenciais,em razão do cenário\nepidemiológ'coda pandemia COVID-l9 em nívellocal,regionale/ou estadual;\nIV - Acompanhar e avaliaras questõesinerentesao retomo das aulasno que se refereaos\nProtocolosSanitarios,respeitandoas diretrizesdos órgãospúblicoscompetentes.\nV- Orientara criaçãodas Comissões Internasdas Unidades de Ensino para adequação da\npropostapedagógica com vistasa assegurara aprendizagem dos alunosno contextoda Pandemia\nda Covid-l9;\nVI - Acompanhar a reestruturaçãodo currículo,adequações e estruturaçõespedagógicas\nnecessáriaspara organização das atividadesletivaspara o retomo das atividadesescolares\npresenciaisda rede municipalde ensino.\nVII- Sugeriras adequações necessáriasao currículoescolar,alem de promover ações que\nassegurem a saúde Hsica,emocional e o bem-estardos proíissionaisda educação e dos alunos.\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCNPJ,13.825484'0001-50Praçaª.rnm'valMmteâ/NL/ÃmargosaBahiaCEP.45300-000\nTelefax:753534—3977,E-moil:gabimkcpcªmargasnbagwbr\nArt. 3º.O Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o\nano letivode 2022 teráa seguintecomposição:\n \nNOME REPRESENTATIVIDADE\n \nMarcia Batista de Almeida SecretariaMunicipal de Educação\n \nRosângela OliveiraSantosde Almeida SecretariaMunicipal de Saúde\n \nAnaly Marquardt de Matos NRS Leste/Amargosa - Secretariade Saúde do Estado\nda Bahia\n \nSuzana Souza Santos Andrade ProcuradoraJurídicado Município de Amargosa/BA\n \nLorena dªUtra dos Santos SecretariaMunicipal de Educação\n \nIucilene Nascimento Dias SecretariaMunicipal de Educação\n \nSelidalvaGonçalves de Queiroz SecretariaMunicipal de Educação\n \nDaniel Cezar Santos SecretariaMunicipal de Saúde\n \nLuiz Alberto Trindade Fernandes SecretariaMunicipal de Saúde\n \nRosana Pinho Brandão VigilânciaSanitária- SecretariaMunicipal de Saúde\n \nDaisy JulianaSouza dos Santos Psicóloga- SecretariaMunicipal de Saúde\n \nSamuel Almeida de Jesus APLB Sindicatodos Trabalhadoresem Educação do\nEstado da Bahia- Amargosa\n \nRosane Santos Silva Conselho Municipal de Educação\n \nThiago Rebouças Peixotode Almeida SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho\ne Habitação\n \n Gabriela Santana e Silva\n Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do\nAdolescente\n \nArt. 4º.O Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação\npara o ano letivode 2022 se reuniráa qualquer tempo, preferencialmente,via webconferência\npara elaboração,organizaçãoe encaminhamentos necessarios.\nArt. Sº.A participaçãono Comitê de Elaboração,Implementação e Acompanhamento do\nPlano de Ação para o ano letivode 2022 seráconsideradaprestaçãode serviçopúblicorelevante,\nnão remunerado.\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      + ;, *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: lãBZSABd/OOOl-SO » Prãca Louro/alMonte. S/Ni.Amargoãa - Bahia CEP: 45300-000\nTCI-fax:75 3534—3977 - E—mnil:gabinete damargosabagovhr © \nArt. 6\".Esse Decreto entraem vigor na data de sua publicação,ficandorevogadas todas\nas disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa - BA, 15 de fevereiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca LourivalMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mail:gabiudwgamnrgombnªovhr\n \nEDITAL nº 001/2022\nAUDIÉNCIA PÚBLICA-PRESTAÇÃO DE CONTAS sºQUADRIMESTRE 2021\nA PrefeituraMunicipal Amargosa, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no\n549, do art.99, da LeiComplementar nº 101, de 4 de maio de 2000 — Leide Responsabilidade\nFiscal,torna público que realizaráAudiência Pública,para avaliação de Metas Fiscaisdo Bº\nQuadrimestre do ExercícioFinanceiro de 2021.\nConsiderando os normativos vigentes e as recomendações das autoridades em saúde\npública que orientam o distanciamento e o isolamento social como medidas a serem\nobservadas para o enfrentamento e combate da pandemia do COVID-19, a Audiência Pública\nserá realizada de forma virtual,mediante utilizaçãode aplicativo para videoconferência\nconforme segue:\nData: 23/02/2022, às 10h\nLocal:Página oficialdo Município:\nInstagram:https://www.instagram.com/prefamargosa/\nFacebook: https://www.facebook.com/PrefeituradeAmargosa/\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 026/2022)\nn * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,825484/0001—50 « Praca LourivalMonte, S/V. Arrargosa - Bahia CEP: 45300—000\nTelefax: 75 3634—3977 - E-mail: gabiumalamªrgmhasovbr\n&&    \nPORTARIA Nº 026 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\nRevoga a Portaria n” 353, de 20 de dezembro de\n2021 e da'autruspravidêncius\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº Fica dispensado, a pedido, o servidor Caio Pereira da Silva, matrícula funcional\n76521, de responderpelo Secretariadodo Centro de Educação de Jovens e Adutos do município de\nAmargosa/BA.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,revogada a portarianº\n353, de 20 de dezembro de 2021 e demais disposiçõesem contrário.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,15 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n15 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3721\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 027/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.amante—11000150-PraçaLounvaIMeme.sm.Amargosa,gama.CEP45300000\nmau: 753534.1911-Wnne'àemargnahªauuhl\nPORTARIA Nº. 027 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022\nConceder licença sem vencimentos a\nservidora Sra. Vundíleu dos Santos\nPassas Pereira.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. VANDILEA DOS\nSANTOS PASSOS PEREIRA, encarregada de serviços gerais,matrícula nº 663658, pelo\nprazo de dois anos, a partirdo dia 16 de fevereirode 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4485/"}]}