DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3720

3722 3720 2022-02-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2dc9ab59aaa849839dd35b6c763fff75 e2b114b0563119e0b70baf7862faac7ad0c8c652033a34acea5a9edf916f167a e2b114b0563119e0b70baf7862faac7ad0c8c652033a34acea5a9edf916f167a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3722/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3722/ 4484 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3720 Diario Importado 3720

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3720 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2022) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) ...................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) ............................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) ............................................................................ 6 Segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3720 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 9/2022 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 211.682,16 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 657 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 8224000 Material de Consumo 63 000,00 33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 Soma da Unidade: 80.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 106 000,00 Soma da Ação: 106.000,00 Soma da Unidade: 106.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10 650,55 Soma da Ação: 10.650,55 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE) 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 15 031,61 Soma da Ação: 15.031,61 Soma da Unidade: 25.682,16 Total Geral: 211.682,16 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80 000,00 Soma da Ação: 80.000,00 Soma da Unidade: 80.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106 000,00 Soma da Ação: 106.000,00 Soma da Unidade: 106.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 435,03 Soma da Ação: —10.435,M 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10 650,55 Soma da Ação: —10.650,55 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE) 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 1 001,34 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 137,07 Soma da Ação: —1.138,41 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE) 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 3 458,17 Soma da Ação: —3.458,17 Soma da Unidade: —25.6M,16 Contabilis - Gestão Publica! / Emitido em 14/02/202215 56 35 Pagina1 de 2 Segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3720 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 9/2022 FEVEREIRO/2022 Total Geral: 211.682,16 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de fevereirode 2022. . fl / U '1/ W .I'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis-Gestão Publica! / Emitido em 14/02/202215 56 35 Página 2 de 2 Segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3720 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.752/2021 OBJETO: Alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. ERRATA AO EDITAL O Presidente da Comissão de leilão torna público aos interessados a realização da seguinte retifi cação no edital supracitado: ONDE SE LÊ: 7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, semoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia //202, mediante da Nota de Venda emitida pelo Leiloeiro Oficial. (pag. 6). 7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 24/06/2021 a 01/07/2021. Findo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do lote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e os pagamentos já efetuados. (pag. 6). LEIA-SE: 7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, semoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 24/02/2022, mediante da Nota de Venda emitida pelo Leiloeiro Oficial. 7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 24/02/2022 a 01/03 /2022. Findo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do lote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os bens arrematados e os pagamentos já efetuados. Publique-se. Amargosa, 14 de fevereiro de 2022. Fernando Vinícius de Oliveira Presidente da Comissão Segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3720 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Munic ipal de Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DO PARECER DAS AMOSTRAS As empresas K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI , CNPJ nº 33.798.841/0001-45 (lote 1); RD SERVICOS TRANSPORTES LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 08.402.832/0001-46 (lote 2); W B AZEVEDO ME, CNPJ nº 07.652.348/0001-02 (lotes 3, 4, 5 e 6) foram convocadas a apresentar as amostras no dia 09/02/2022, às 09:00 horas. A empresa K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.798.841/0001-45, não apresentou as amostras, conforme parecer técnico da Nutricionista S idinéa Santos de Oliveira (CRN5). Portanto, está inabilitada para o lote 1. Com isso, CONVOCO a Empresa subseqüente W B AZEVEDO ME , CNPJ nº 07.652.348/0001-02 para anexar no sistema a proposta reformulada, no prazo de 1 (uma) hora e apresentar as amostras do lote 1 no dia 16/02/2022, a partir das 09:00 horas, no endereço Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar). A empresa RD SERVICOS TRANSPORTES LOCACOES EIRELI , CNPJ nº 08.402.832/0001-46, apresentou as amostras referentes ao lote 2 , e, conforme parecer técnico da Nutricionista Sidinéa Santos de Oliveira (CRN5), as amostras foram aprovadas. Com isso, declaro a Empresa K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI vencedora do lote 2 , com o valor de R$ 533.445,00. A empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ nº 07.652.348/0001-02, apresentou as amostras referentes aos lotes 3, 4, 5 e 6 , e, conforme parecer técnico da Nutricionista Sidinéa Santos de Oliveira (CRN5), as amostras foram aprovadas. Com isso, declaro a Empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ nº 07.652.348/0001-02 vencedora do lote 3 , com o valor de R$ 127.799,00; vencedora do lote 4 , com o valor de R$ 299.899,00; vencedora do lote 5, com o valor de R$ 5.949,50 ; vencedora do lote 6, com o valor de R$ 24.500,00. Amargosa, 14 de fevereiro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa PREGOEIRA Segunda-feira 14 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3720 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 018/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.881/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10.03; ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00 . VALOR: R$ 439.951,21 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4484/