{"edition": {"id": 3722, "number": 3720, "date": "2022-02-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2dc9ab59aaa849839dd35b6c763fff75", "pdf_sha256": "e2b114b0563119e0b70baf7862faac7ad0c8c652033a34acea5a9edf916f167a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e2b114b0563119e0b70baf7862faac7ad0c8c652033a34acea5a9edf916f167a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3722/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3722/"}, "acts": [{"id": 4484, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3720", "kind": "Diario Importado", "number": "3720", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 14 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3720 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  14 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3720\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2022) ........................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) ...................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) ............................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022) ............................................................................ 6\n\nSegunda-feira\n14 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3720\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 009/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50 FEVEREIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 9/2022\n \n \nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 211.682,16\n(DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA\nE DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 8224000 Material de Consumo 63 000,00\n33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\nSoma da Unidade: 80.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 106 000,00\nSoma da Ação: 106.000,00\nSoma da Unidade: 106.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 10 650,55\nSoma da Ação: 10.650,55\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE)\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 15 031,61\nSoma da Ação: 15.031,61\nSoma da Unidade: 25.682,16\nTotal Geral: 211.682,16\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80 000,00\nSoma da Ação: 80.000,00\nSoma da Unidade: 80.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106 000,00\nSoma da Ação: 106.000,00\nSoma da Unidade: 106.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 435,03\nSoma da Ação: —10.435,M\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10 650,55\nSoma da Ação: —10.650,55\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 1 001,34\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 137,07\nSoma da Ação: —1.138,41\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 3 458,17\nSoma da Ação: —3.458,17\nSoma da Unidade: —25.6M,16\n \nContabilis - Gestão Publica! / Emitido em 14/02/202215 56 35 Pagina1 de 2\n\nSegunda-feira\n14 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3720\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 9/2022\n \n \nFEVEREIRO/2022\nTotal Geral: 211.682,16\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de fevereirode 2022.\n. fl\n/ U '1/ W .I'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Publica! / Emitido em 14/02/202215 56 35 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n14 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3720\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.752/2021 \nOBJETO: Alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município.  \n \nERRATA AO EDITAL \n \nO Presidente da Comissão de leilão torna público aos interessados a realização da seguinte retifi cação \nno edital supracitado: \n \nONDE SE LÊ: \n \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nsemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia //202, mediante da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. (pag. 6). \n \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 24/06/2021 a 01/07/2021.  \nFindo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor  do \nlote arrematado,  até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. (pag. 6). \n \n \nLEIA-SE: \n7.1. A liberação dos bens será efetuada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, \nsemoventes e Inservíveis deste Município, a partir do dia 24/02/2022, mediante da Nota de Venda \nemitida pelo Leiloeiro Oficial. \n \n7.6. Os bens leiloados e arrematados deverão ser retirados entre os dias 24/02/2022 a 01/03 /2022.  \nFindo este prazo, pagará o arrematante uma multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor do \nlote arrematado, até o máximo de 20 (vinte) dias, quando perderá totalmente os direitos sobre os \nbens arrematados e os pagamentos já efetuados. \n \n \nPublique-se. \nAmargosa, 14 de fevereiro de 2022. \n \n \nFernando Vinícius de Oliveira \nPresidente da Comissão\n\nSegunda-feira\n14 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3720\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n1 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da \nEducação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Munic ipal \nde Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \nRESULTADO DO PARECER DAS AMOSTRAS \nAs empresas K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI , CNPJ nº 33.798.841/0001-45 \n(lote 1); RD SERVICOS TRANSPORTES LOCACOES EIRELI, CNPJ nº 08.402.832/0001-46 (lote 2); \nW B AZEVEDO ME, CNPJ nº 07.652.348/0001-02 (lotes 3, 4, 5 e 6) foram convocadas a apresentar as \namostras no dia 09/02/2022, às 09:00 horas.   \nA empresa K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.798.841/0001-45, não \napresentou as amostras, conforme parecer técnico da Nutricionista S idinéa Santos de Oliveira \n(CRN5). Portanto, está inabilitada para o lote 1. Com isso, CONVOCO a Empresa subseqüente W \nB AZEVEDO ME , CNPJ nº 07.652.348/0001-02 para anexar no sistema a proposta reformulada, no \nprazo de 1 (uma) hora e apresentar as amostras do lote 1 no dia 16/02/2022, a partir das 09:00 horas, \nno endereço Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa (Almoxarifado \nCentral da Merenda Escolar). \nA empresa RD SERVICOS TRANSPORTES LOCACOES EIRELI , CNPJ nº 08.402.832/0001-46, \napresentou as amostras referentes ao lote 2 , e, conforme parecer técnico da Nutricionista Sidinéa \nSantos de Oliveira (CRN5), as amostras foram aprovadas. Com isso, declaro a Empresa K R \nROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI  vencedora do lote 2 , com o valor de R$ \n533.445,00.  \nA empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ nº 07.652.348/0001-02, apresentou as amostras referentes aos \nlotes 3, 4, 5 e 6 , e, conforme parecer técnico da Nutricionista Sidinéa Santos de Oliveira (CRN5), as \namostras foram aprovadas. Com isso, declaro a Empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ nº \n07.652.348/0001-02 vencedora do lote 3 , com o valor de R$ 127.799,00; vencedora do lote 4 , com o \nvalor de R$ 299.899,00; vencedora do lote 5, com o valor de R$ 5.949,50 ; vencedora do lote 6, com o \nvalor de R$ 24.500,00.  \nAmargosa, 14 de fevereiro de 2022. \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPREGOEIRA\n\nSegunda-feira\n14 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3720\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 018/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 018/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.881/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO \nDA PRAÇA DE CORTA MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO  \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10.03; ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00 . \nVALOR: R$ 439.951,21 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2022.  PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: \nALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4484/"}]}