DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3719

3721 3719 2022-02-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9da4a8b0acc94cc8bd8a3b8e39c1a716 297543d1ec2384e266a12127a1fded38cb8c4123d24f548c2815b3089db09ad1 297543d1ec2384e266a12127a1fded38cb8c4123d24f548c2815b3089db09ad1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3721/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3721/ 4483 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3719 Diario Importado 3719

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3719 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 019/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 024/2022) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 025/2022) ................................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2022) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) ............................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1098/2021) ............................................................. 8 RESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) ............................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) ....................................................... 10 RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) ......................................................... 11 RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021) ......................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) .................................................................. 13 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2022) ............................................................ 14 Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 019/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: BBZSASA/OOOl—SO " Praça Loum/al Monte, S/N» Amargosa » Bahia CEP: 45.300'000 Telelox:75 3634-3977 - E-maíl'gnbiudeáãomrgºsabagºvbr DECRETO Nº. 019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera decreto 158/2021 que designou membros para a Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF, edição2021-2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais: CONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024, CONSIDERANDO que as atividadese ações propostaspelo Selo perpassam por políticas intersetoriais, CONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta pelo Selo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do Conselho Tutelar. DECRETA: Art. lº.Fica alteradoo decretonº. 158 de Ol de dezembro de 2021, que instituiu a Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024 responsável por discutir,contribuir, participare desenvolver as ações e atividadesproposta pelo mesmo. Art. 2º. A Comissão de que tratao art lº,passa a vigorar com os seguintes membros designados: I , IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , designada como Articuladorado Selo UNICEF do Município de Amargosa, Diretora de Convênios, Projetose Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, SEAFI', II - LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de Adolescentes e Jovens, Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, SEMAS; III- DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , Mobilizadora da Assistência Social, Pedagoga, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial, SEMAS; IV - LARRUANA FERREIRA MONTANHA , Mobilizadora de Educação, Coordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: Ú 823.4384/0001-50 - Praça Lounval Monte, S/N_ Amargosa — Bahia CEP' 45 ZOO-000 Telefax;75 35344977 - E-mail:gabiuataíàamargosabagovbr V - WANESSA GEÓRGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora de Saúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU', VI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; VII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS', VIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , Secretária Municipal de Saúde , SESAU', IX - ILZE ISABEL CARVALHO MELO , Representante da Diretoria de Comunicação; X - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da Secretaria Municipal de Governo , Cultura', XI - ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS , Representante da Secretaria Municipal de Governo , Esporte e Lazer', XII - GABRIELA SANTANA E SILVA- Representante do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente , CMDCA', XIII - LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , Representante do Conselho Tutelar', XIV - SAMARA DOS SANTOS MOREIRA , Titular , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XV - NINNYA WILENIA DOS SANTOS SOUZA , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVI - JEFFERSON SILVA MASCARENHAS , Titular , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVII - CAIQUE SANTANA DOS SANTOS , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA. Art. 30 Esse Decreto entraem vigor na data de sua publicação,ficando revogadas todas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito,ll de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 024/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/awMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr PORTARIA Nº. 024 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de Diretor de Cultura e Turismo e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO D'AVILA MUNOZ, portador do CPF 775.***.***-87, para o Cargo de Diretorde Cultura e Turismo, previstono quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEGOV-09, código CD-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de fevereirode 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 025/2022) lllll'" . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13825484/0001—50—PracaLourivalMonte,sm,Amargosa,HamaCEP145300000 Telefax:753534-3977-E—maíl:gabinewgmrgnsahagombr && PORTARIA Nº. 025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidor para ocupar interinamente a Diretoria de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. lº. Designaro senhorCARLOS ANTONIO D'AVILA MUNOZ, CPF nº 775.***.***-87, Diretor de Cultura e Turismo, nomeado pela Portarianº 024/2022, para responder interinamentepela Diretoriade Políticasda Promoção da igualdade Racial e Juventude. Art. 2º.Pela acumulação dos cargos descritosno artigo anterior,não decorrerá o nomeado direitode acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Diretorde Cultura. Art. 3". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,ll de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 013/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/202 2; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.237/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.159/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ nº. 11.227.836/0001-40, OBJETO: NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 100% ELÉTRICA, SEM EMISSÃO DE CO2, GPS INTEGRADO, MÍNIMO DE 120KM DE AUTONOMIA, CARREGAMENTO BIVOLT COM TEMPO MÁXIMO DE 5HORAS, STATUS DE BATERIA EM TEMPO REAL, GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. MODELO VOLTZ EVS BLACK 2 BATERIAS, MARCA VOLTZ. O VEÍCULO DEVE SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS . VALOR: R$ 20.495,98 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES , DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: PEDRO CARLOS COPATT BUENO TELLES. Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/202 2; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. 567/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.165/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – COM TREINAMENTOS, CNPJ/MF 22.965.437/0001-00, OBJETO: TREINAMENTO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022 PARA SERVI DOR MUNICIPAL. VALOR: R$ 2.490.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 05 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS. Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1098/2021) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.098/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 22.568/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.098/2021, para o CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL,DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto a senhora MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF: 424.155.435- 00, Com valor global de R$ 30.000,00 em 12 parcelas de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 19.705/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, em preitada por preço global. INTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, YMPACTOS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP e TEKTON CONSTRUTORA LTDA. RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise das propostas e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que, informa o seguinte resultado: EMPRESA VALOR SITUAÇÃO A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI – 27.898.037/0001-35 R$ 3.879.690,10 Vencedora YMPACTOS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI 10.764.432/0001-22 R$ 4.442.737,89 2ª Classificada ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- 10.772.765/0001-01 R$ 4.960.807,58 3ª Classificada SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP - 40.614.760/0001-03 R$ 5.169.807,64 4ª Classificada TEKTON CONSTRUTORA LTDA- 05.958.198/0001-34 R$ 5.265.020,81 5ª Classificada As empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Amargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 008/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 14.881/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrument o de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Em face do AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO, publicado no Diário Oficial d o Município de 14 de janeiro de 2022, Edição nº 3698 e do Parecer emitido pela Assessoria Técnica , decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de at é 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previs tas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 11 de janeiro de 2022. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR CNPJ Nº VALOR ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 10.772.765/0001-01 R$ 439.951,21 Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 011/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.467/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento convocatório, através do menor preço global. INTERESSADOS: ARK ENGENHARIA EIRELI, DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI, DMO CONSTRUTORA EIRELI, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA. RESULTADO DO RECURSO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou o recurso apresentado pela empresa ARK ENGENHARTA EIRELI, informa o seguinte resultado: Quanto ao resumo recurso apresentado pela ARK ENGENHARTA EIRELI, no que diz: ͞Visto que a recorrente é a mais apta para a realização dos serviços, ob jeto desta licitação, pois é a único que detem das CATs com serviços de maio r relevância, Pavimentação Asfáltica (18,27%) e nos outros serviços com base na curv a ABC de serviços, itens: 09.03.05 – SINAPI 95995 – EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO – EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. = 18,27% 08.04 – SINAPI 96396 –EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES – EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. =8,92% 05.06 – SINAPI 92212 – TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA – FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. = 7,89% 10.01.03 – SINAPI 92397 – EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20X10CM, ESPESSURA 6CM. = 6,37%͟ Não foi comprovada capacitação técnico operacional dos serviços exigidos em edital, portanto, a empresa ARK ENGENHARTA EIRELI permanece INABILITADA. Amargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 012/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.470/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REFORMA DA PRAÇA DA AVENIDA JOSUÉ SAMPAIO MELO, no município de Amargosa Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. INTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ARK ENGENHARTA EIRELI, CONSTRUSTE CONSTRUTORA LTDA, DMO CONSTRUTORA EIRELI,PRIME TRANSTORTE LTDA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, SEAL, CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA, TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI -EPP DMO CONSTRUTORA EIRELI. RESULTADO DO RECURSO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou o recu rso apresentado pela empresa ARK ENGENHARTA EIRELI, informa o seguinte resultado: Quanto ao resumo recurso apresentado pela ARK ENGENHARTA EIRELI, no que diz: ͞É Ŷotóƌio afiƌŵaƌ Ƌue houve eƋuívoco poƌ paƌte do parecer técnico, pois as CAT apresentadas estão em nome da antiga razão social da empresa, de nome P. Laredef Engenharia Eireli, mesmo assim é considerado um atestado OPERACIONAL, pois o cnpj da empresa continua o mesmo e está acompanhado do contrato social e suas alteƌações. ͟ Pelas informações e considerações descritas no relatório técnico, a empresa ARK ENGENHARIA EIRELI, informamos que a empresa relacionada permanece inabilitada, pois não apresentou CAT com quantidade mínima para execução de Praças, conforme solicitado em edital. Diante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitatório em epígrafe e designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas para o dia 15 de fevereiro de 2022 , às 09 horas no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa. Amargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001 - 50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: Fundo Municipal de Saúde NOTIFICADA : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA CNPJ: 40 . 876 . 269 / 0001 - 50 LICITAÇÃO: PE - 042 - 2021 - SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretári a Municipal de Saúde , no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, notificar o estabelecimento empresa rial em epígrafe pela razão a seguir: - Retar do injustificado no atendiment o da autorização de compra 13291/2022 , 13332/2022 , conforme relatório do Almoxarifado . Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla d efesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 ( setenta e duas ) horas , a contar da publicação desta notificação. De igual forma , comunicamos que o Processo Administrativo encontra - se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 08 de fevereiro de 2022 . Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3719 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.171/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 2.163/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADEFMS Nº 1.171/2022, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DOS APARELHOS DE BIOQUÍMICA, junto à empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 14.762.663/0001- 58, Com valor global de R$ 8.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa - BA, 11/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4483/