{"edition": {"id": 3721, "number": 3719, "date": "2022-02-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9da4a8b0acc94cc8bd8a3b8e39c1a716", "pdf_sha256": "297543d1ec2384e266a12127a1fded38cb8c4123d24f548c2815b3089db09ad1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "297543d1ec2384e266a12127a1fded38cb8c4123d24f548c2815b3089db09ad1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3721/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3721/"}, "acts": [{"id": 4483, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3719", "kind": "Diario Importado", "number": "3719", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 11 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3719 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  11 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3719\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 019/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 024/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 025/2022) ................................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2022) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022) ............................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1098/2021) ............................................................. 8\nRESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) ............................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) ....................................................... 10\nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) ......................................................... 11\nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021) ......................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021) .................................................................. 13\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2022) ............................................................ 14\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: BBZSASA/OOOl—SO \" Praça Loum/al Monte, S/N» Amargosa » Bahia CEP: 45.300'000\nTelelox:75 3634-3977 - E-maíl'gnbiudeáãomrgºsabagºvbr\n \nDECRETO Nº. 019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\nAltera decreto 158/2021 que designou membros\npara a Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF,\nedição2021-2024.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais:\nCONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024,\nCONSIDERANDO que as atividadese ações propostaspelo Selo perpassam por políticas\nintersetoriais,\nCONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta\npelo Selo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do\nConselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do\nConselho Tutelar.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica alteradoo decretonº. 158 de Ol de dezembro de 2021, que instituiu\na Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024 responsável por discutir,contribuir,\nparticipare desenvolver as ações e atividadesproposta pelo mesmo.\nArt. 2º. A Comissão de que tratao art lº,passa a vigorar com os seguintes\nmembros designados:\nI , IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , designada como Articuladorado\nSelo UNICEF do Município de Amargosa, Diretora de Convênios, Projetose Contratos,\nlotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional, SEAFI',\nII - LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de\nAdolescentes e Jovens, Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de\nAssistênciaSocial, SEMAS;\nIII- DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , Mobilizadora da Assistência Social,\nPedagoga, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial, SEMAS;\nIV - LARRUANA FERREIRA MONTANHA , Mobilizadora de Educação,\nCoordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED;\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: Ú 823.4384/0001-50 - Praça Lounval Monte, S/N_ Amargosa — Bahia CEP' 45 ZOO-000\nTelefax;75 35344977 - E-mail:gabiuataíàamargosabagovbr\n \nV - WANESSA GEÓRGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora\nde Saúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU',\nVI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal\nde Educação , SEMED;\nVII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , SecretáriaMunicipal de\nAssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS',\nVIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , Secretária\nMunicipal de Saúde , SESAU',\nIX - ILZE ISABEL CARVALHO MELO , Representante da Diretoria de\nComunicação;\nX - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da Secretaria\nMunicipal de Governo , Cultura',\nXI - ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS , Representante da Secretaria\nMunicipal de Governo , Esporte e Lazer',\nXII - GABRIELA SANTANA E SILVA- Representante do Conselho Municipal\ndos Direitosda Criança e do Adolescente , CMDCA',\nXIII - LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , Representante do Conselho\nTutelar',\nXIV - SAMARA DOS SANTOS MOREIRA , Titular , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXV - NINNYA WILENIA DOS SANTOS SOUZA , Suplente , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVI - JEFFERSON SILVA MASCARENHAS , Titular , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVII - CAIQUE SANTANA DOS SANTOS , Suplente , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA.\nArt. 30 Esse Decreto entraem vigor na data de sua publicação,ficando revogadas\ntodas as disposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeito,ll de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 024/2022)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/awMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n \nPORTARIA Nº. 024 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre nomeação de Diretor de\nCultura e Turismo e da outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr. CARLOS ANTONIO D'AVILA MUNOZ, portador do CPF\n775.***.***-87, para o Cargo de Diretorde Cultura e Turismo, previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo SEGOV-09, código CD-03.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de fevereirode 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 025/2022)\n      lllll'\"\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001—50—PracaLourivalMonte,sm,Amargosa,HamaCEP145300000\nTelefax:753534-3977-E—maíl:gabinewgmrgnsahagombr\n&&\n \nPORTARIA Nº. 025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022\nDesigna servidor para ocupar\ninterinamente a Diretoria de Políticas\nda Promoção da igualdade Racial e\nJuventude.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal.\nRESOLVE:\nArt. lº. Designaro senhorCARLOS ANTONIO D'AVILA MUNOZ, CPF nº\n775.***.***-87, Diretor de Cultura e Turismo, nomeado pela Portarianº 024/2022,\npara responder interinamentepela Diretoriade Políticasda Promoção da igualdade Racial e\nJuventude.\nArt. 2º.Pela acumulação dos cargos descritosno artigo anterior,não decorrerá o\nnomeado direitode acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como\nDiretorde Cultura.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,ll de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 013/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 013/202 2; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.237/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.159/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 , RATIFICAÇÃO EM: \n09/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WB \nSOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ nº. \n11.227.836/0001-40, OBJETO: NA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 100% \nELÉTRICA, SEM EMISSÃO DE CO2, GPS INTEGRADO, MÍNIMO DE 120KM DE \nAUTONOMIA, CARREGAMENTO BIVOLT COM TEMPO MÁXIMO DE 5HORAS, \nSTATUS DE BATERIA EM TEMPO REAL, GARANTIA MÍNIMA DE 2 ANOS. \nMODELO VOLTZ EVS BLACK 2 BATERIAS, MARCA VOLTZ. O VEÍCULO DEVE \nSER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA. PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DIÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS . VALOR: R$ 20.495,98 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES , DATA DA \nASSINATURA: 09/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E  PELA CONTRATADA: PEDRO \nCARLOS COPATT BUENO TELLES.\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 014/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 014/202 2; PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. 567/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.165/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/02/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JEANE \nLEITE DA SILVA CANELAS – COM TREINAMENTOS, CNPJ/MF \n22.965.437/0001-00, OBJETO: TREINAMENTO CONGRESSO NACIONAL DE \nLICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022 PARA SERVI DOR \nMUNICIPAL. VALOR: R$ 2.490.00  TOTAIS. VIGÊNCIA: 05 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 09/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E PELA CONTRATADA: JEANE \nLEITE DA SILVA CANELAS.\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1098/2021)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:  INEXIGIBILIDADE Nº 1.098/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 22.568/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.098/2021, para o \nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA \nTÉCNICA DE GESTÃO DOCUMENTAL DO ACERVO DO ARQUIVO MUNICIPAL,DA REDE MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, junto a senhora MARYGLORIA RODRIGUES SANTOS, CPF: 424.155.435- 00, Com valor global \nde R$ 30.000,00 em 12 parcelas de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 11/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE JULGAMENTO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 19.705/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nCENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, \ndescritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, em preitada por preço \nglobal. \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, YMPACTOS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP \ne TEKTON CONSTRUTORA LTDA. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTA \n \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise das \npropostas e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que, informa o seguinte \nresultado: \n \nEMPRESA  VALOR SITUAÇÃO \nA3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI – 27.898.037/0001-35 R$ 3.879.690,10 Vencedora \nYMPACTOS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI 10.764.432/0001-22 R$ 4.442.737,89 2ª Classificada \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI- 10.772.765/0001-01 R$ 4.960.807,58 3ª Classificada \nSERV ELECTRIN SERVIÇOS ELETRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA EPP -\n40.614.760/0001-03 \nR$ 5.169.807,64 4ª Classificada \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA- 05.958.198/0001-34 R$ 5.265.020,81 5ª Classificada \nAs empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei \nn.º 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 008/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 14.881/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrument o de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nEm face do AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO, publicado no Diário Oficial d o \nMunicípio de 14 de janeiro de 2022, Edição nº 3698   e do Parecer emitido pela Assessoria Técnica , \ndecido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de at é 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previs tas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 11 de janeiro de 2022. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ Nº VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 10.772.765/0001-01 R$ 439.951,21\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nTOMADA DE PREÇOS 011/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.467/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nCONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento convocatório, através do \nmenor preço global.  \nINTERESSADOS: ARK ENGENHARIA EIRELI, DAM \nCONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI, DMO CONSTRUTORA EIRELI, SEAL \nCONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA. \n \n \nRESULTADO DO RECURSO \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o \nrelatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou o recurso apresentado pela \nempresa ARK ENGENHARTA EIRELI, informa o seguinte resultado: \n \nQuanto ao resumo recurso apresentado pela ARK ENGENHARTA EIRELI, no que diz: \n \n͞Visto que a recorrente é a mais apta para a realização dos serviços, ob jeto desta \nlicitação, pois é a único que detem das CATs com serviços de maio r relevância, \nPavimentação Asfáltica (18,27%) e nos outros serviços com base na curv a ABC de \nserviços, itens:  \n \n09.03.05 – SINAPI 95995 – EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE \nCONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO – EXCLUSIVE CARGA E \nTRANSPORTE. = 18,27% \n \n08.04 – SINAPI 96396 –EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA \nPAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES – EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. \n=8,92% \n \n05.06 – SINAPI 92212 – TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS \nPLUVIAIS, DIÂMETRO DE 600MM, JUNTA RÍGIDA, INSTALADO EM LOCAL COM BAIXO \nNÍVEL DE INTERFERÊNCIA – FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. = 7,89% \n \n10.01.03 – SINAPI 92397 – EXECUÇÃO DE PÁTIO/ESTACIONAMENTO EM PISO \nINTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20X10CM, ESPESSURA \n6CM. = 6,37%͟ \n \n \nNão foi comprovada capacitação técnico operacional dos serviços exigidos em edital, portanto, \na empresa ARK ENGENHARTA EIRELI permanece INABILITADA. \n \nAmargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nTOMADA DE PREÇOS 012/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.470/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da  \nREFORMA DA PRAÇA DA AVENIDA JOSUÉ SAMPAIO MELO, no município de Amargosa \nBahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global,  \nempreitada por preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ARK ENGENHARTA EIRELI, CONSTRUSTE \nCONSTRUTORA LTDA, DMO CONSTRUTORA EIRELI,PRIME TRANSTORTE LTDA, PROJETAJ \nEMPREENDIMENTOS LTDA, RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, SEAL, CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES \nE PROJETOS LTDA, TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI -EPP DMO CONSTRUTORA \nEIRELI. \n \n \nRESULTADO DO RECURSO \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nacatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou o recu rso \napresentado pela empresa ARK ENGENHARTA EIRELI, informa o seguinte resultado: \n \nQuanto ao resumo recurso apresentado pela ARK ENGENHARTA EIRELI, no que diz: \n \n͞É Ŷotóƌio afiƌŵaƌ Ƌue houve eƋuívoco poƌ paƌte do parecer técnico, pois \nas CAT apresentadas estão em nome da antiga razão social da empresa, \nde nome P. Laredef Engenharia Eireli, mesmo assim é considerado um \natestado OPERACIONAL, pois o cnpj da empresa continua o mesmo e \nestá acompanhado do contrato social e suas alteƌações. ͟  \n \nPelas informações e considerações descritas no relatório técnico, a empresa ARK \nENGENHARIA EIRELI, informamos que a empresa relacionada permanece inabilitada, \npois não apresentou CAT com quantidade mínima para execução de Praças, conforme \nsolicitado em edital. \n \nDiante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitatório  em epígrafe \ne designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das \nempresas habilitadas para o dia 15 de fevereiro de 2022 , às 09 horas no Setor de \nLicitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa. \n \n \nAmargosa/BA, 11 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021)\n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50\n \nPRAÇA LOURIVAL\n \nMONTE, S/N \n–\n \nAMARGOSA \n-\n \nBAHIA\n \nNOTIFICANTE:\n \n \nFundo\n \nMunicipal\n \nde\n \nSaúde\n \n \nNOTIFICADA\n:\n \nDISTRIBUIDORA\n \nDE\n \nPRODUTOS\n \nAGRESTE\n \nMERIDIONAL\n \nLTDA\n \nCNPJ:\n  \n40\n.\n876\n.\n269\n/\n0001\n-\n50\n \n \nLICITAÇÃO:\n \nPE\n-\n042\n-\n2021\n-\nSRP\n \n \n \n \n \nOBJETO\n \nDO\n \nCONTRATO/ATA\n:\n \n \nAQUISIÇÃO\n \nDE\n \nMATERIAIS\n \nDE\n \nEXPEDIENTE\n \nE\n \nSUPRIMENTOS\n \nDIVERSOS\n \nPARA\n \nATENDER\n \nÀS\n \nDEMANDAS\n \nDAS\n \nSECRETARIAS\n \nMUNICIPAIS\n \nDE\n \nAMARGOSA,\n \nMEDIANTE\n \nSISTEMA\n \nDE\n \nREGISTRO\n \nDE\n \nPREÇOS.\n \n \nA\n \nSecretári\na\n \nMunicipal\n \nde\n \nSaúde\n,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \nvem,\n \ncom\n \nvistas\n \na\n \nproporcionar\n \no\n \ndireito\n \nprevisto\n \nno\n \nParágrafo\n \nÚnico\n \ndo\n \nart.\n \n78\n \nda\n \nLei\n \nnº\n \n8.666/93,\n \nnotificar\n \no\n \nestabelecimento\n \nempresa\nrial\n \nem\n \nepígrafe\n \npela\n \nrazão\n \na\n \nseguir:\n \n \n-\n \nRetar\ndo\n \ninjustificado\n \nno\n \natendiment\no\n \nda\n \nautorização\n \nde\n \ncompra\n \n13291/2022\n,\n \n13332/2022\n,\n \nconforme\n \nrelatório\n \ndo\n \nAlmoxarifado\n.\n \n \n \n \n \nFriso\n \nque\n \no\n \ndescumprimento,\n \nparcial\n \nou\n \ntotal,\n \nde\n \nqualquer\n \ndas\n \ncláusulas\n \ncontidas\n \nno\n \ncontrato,\n \nsem\n \njustificativas\n \naceita\n \npelo\n \nórgão\n \nou\n \nentidade\n \npromotor\n \nda\n \nlicitação,\n \nsujeitará\n \na\n \nContratada\n \nàs\n \nsanções\n \nprevistas\n \nna\n \nLei\n \nFederal\n \nnº.\n \n8.666/93,\n \ngarantida\n \na\n \nprévia\n \ne\n \nampla\n \nd\nefesa\n \nem\n \nprocesso\n \nadministrativo.\n \n \nFica\n \na\n \nnotificada\n \nintimada\n \npara,\n \nquerendo,\n \napresentar\n \ndefesa\n \nno\n \nprazo\n \nde\n \n72\n \n(\nsetenta\n \ne\n \nduas\n)\n \nhoras\n,\n \na\n \ncontar\n \nda\n \npublicação\n \ndesta\n \nnotificação.\n \nDe\n \nigual\n \nforma\n,\n \ncomunicamos\n \nque\n \no\n \nProcesso\n \nAdministrativo\n \nencontra\n-\nse\n \ndesde\n \nesta\n \ndata\n \ncom\n \nvista\n \nfranqueada\n \nà\n \ninteressada.\n \n \n \n \n \nAmargosa,\n \n08\n \nde\n \nfevereiro\n \nde\n \n2022\n.\n \n \n \n \n \n \nRosangela\n \nOliveira\n \nSantos\n \nde\n \nAlmeida\n \nSecretária\n \nMunicipal\n \nde\n \nSaúde\n\nSexta-feira\n11 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3719\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1171/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.171/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 2.163/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADEFMS Nº 1.171/2022, para SERVIÇO \nDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DOS APARELHOS DE BIOQUÍMICA, junto à empresa DIAGNOSTICA \nNORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 14.762.663/0001- 58, Com valor global de R$ 8.200,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa - BA, 11/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4483/"}]}