DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3717

3719 3717 2022-02-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 848334cb235f451690479a4fc4488fcf 04619da83abda55014e028b1f4633c128a0451c5e624840a7395ba19f4b46a68 04619da83abda55014e028b1f4633c128a0451c5e624840a7395ba19f4b46a68 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3719/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3719/ 4481 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3717 Diario Importado 3717

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3717 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 014/2022) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 019/2022) ................................................................................... 3 RESOLUÇÃO (Nº 006/2022) .................................................................................. 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019) ................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1160/2022) ................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1159/2022) ................................................................. 8 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1165/2022) ............................................................. 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1167/2022) ............................................................ 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) ........................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1162/2022) ................................................................ 12 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1169/2022) ................................................................ 13 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1172/2022) ................................................................ 14 Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 014/2022) lumª" *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPl |;mansª/0001750,macaLºurivalmmm. EIN,Amªvªm, ama, CEP 45300com Vete'ax',75 3634.2377-gablndlâlarMszgwbr DECRETO Nº.014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Decretu luto oficialpelo falecimento da Sra CeciliaF runciscu de Assis. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA: Art. lº.Fica decretado lutooÍicialde 01 (um) dia,em Amargosa, pelo falecimento da senhora Cecilia Francisca de Assis, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio- haste. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 019/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca mmm/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Vºtem:153634.3977-gaumeharmmbagwbr PORTARIA Nº 019 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre remoção de servidor público e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da Lei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, CONSIDERANDO que a servidora,MARINES FELIX DOS SANTOS, matrícula M-lllOl, é servidora efetiva,concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas. RESOLVE: Art. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida da Secretaria Municipal de Governo para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, a servidoraMARINES FELIX DOS SANTOS, matrículaM—lllOl. Art. 2". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas Secretariasenvolvidas. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosao dia 07 de fevereirode 2022. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 006/2022) Scanned by TapScanner Assinado por 1 pessoa: KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/09C6-05D4-DCED-DF1B e informe o código 09C6-05D4-DCED-DF1B Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 131/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2021 , que tem como objeto o credenciamento de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital do Credenciamento Público Nº 001/2019, firmado em 20/01/2021, com a empresa PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FAUCHARD LTDA, CNPJ sob o nº 10.767.219/0001-74 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Gustavo Henrique Buarque de Freitas. Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1.708/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2019 , que tem como objeto o reequilíbrio financeiro cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição tipo “quentinha” para servidores municipais, participantes de eventos, e técnicos dos demais poderes que atuam em favor do município, atendendo as demandas das diversas secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do pregão presencial nº 034/2018/SRP, firmado em 01/10/2019, com a empresa ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ sob o nº 03.414.102/0001-41 ; Objeto: Reajuste impondo acréscimo no valor que passará para R$ R$ 16,51, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 10,06105%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Rosimeire Silva dos Santos Souza. Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1160/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.160/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 1.259/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.160/2022, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE BCI EM PA PEL SULFITE PARA O CADASTRO IMOBILIÁRIO, junto à empresa ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 10.614.091/0001-09, Com valor global de R$ 4.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1159/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.159/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 1.237/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 59/2022, para AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 100% ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ: 11.227.836/0001- 40, Com valor global de R$ 20.495,98 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1165/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.165/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 1.567/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.165/2022, para TREINAMENTO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022 PARA O SERVIDOR CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS, junto à empresa JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS, CNPJ: 22.965.437/0001-00, Com valor global de R$ 2.490,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1167/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.167/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 1.976/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.167/2022, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA DOCENTE E PESQUISADORA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, junto ao senhor PENILDON SILVA FILHO, CPF : 505.492.195-87, Com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº. 001/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.702/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ 17.740.758/0002-40; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; VALOR: R$ 6.000,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1162/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.162/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.273/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.162/2022 , para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1º TRIMESTRE 2022, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF: 505.901.975- 68, Com valor global de R$ 1.550,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1169/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.169/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 1.797/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.169/2022, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1º TRIMESTRE 2022 SEGUNDO LOTE DE MEDICAMENTO NA CEFARBA, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF: 505.901.975-68, Com valor global de R$ 1.550,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 09 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3717 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1172/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.172/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 2.167/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.172/2022, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL E ANUAL DOS APARELHOS DE HEMATOLOGIA, junto à empresa DIAGNOSTICA NORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 14.762.663/0001-58, Com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 08/02/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4481/