{"edition": {"id": 3719, "number": 3717, "date": "2022-02-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "848334cb235f451690479a4fc4488fcf", "pdf_sha256": "04619da83abda55014e028b1f4633c128a0451c5e624840a7395ba19f4b46a68", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "04619da83abda55014e028b1f4633c128a0451c5e624840a7395ba19f4b46a68", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3719/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3719/"}, "acts": [{"id": 4481, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3717", "kind": "Diario Importado", "number": "3717", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3717 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  09 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3717\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 014/2022) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 019/2022) ................................................................................... 3\nRESOLUÇÃO (Nº 006/2022) .................................................................................. 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021) ................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019) ................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1160/2022) ................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1159/2022) ................................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1165/2022) ............................................................. 9\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1167/2022) ............................................................ 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) ........................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1162/2022) ................................................................ 12\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1169/2022) ................................................................ 13\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1172/2022) ................................................................ 14\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 014/2022)\n      lumª\"\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPl |;mansª/0001750,macaLºurivalmmm. EIN,Amªvªm, ama, CEP 45300com\nVete'ax',75 3634.2377-gablndlâlarMszgwbr\nDECRETO Nº.014 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022\nDecretu luto oficialpelo falecimento da\nSra CeciliaF runciscu de Assis.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica decretado lutooÍicialde 01 (um) dia,em Amargosa, pelo falecimento da\nsenhora Cecilia Francisca de Assis, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meio-\nhaste.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca mmm/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com\nVºtem:153634.3977-gaumeharmmbagwbr\nPORTARIA Nº 019 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre remoção de servidor\npúblico e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da\nLei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais;\nCONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo\nde Assistente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional- SEAFI,\nCONSIDERANDO que a servidora,MARINES FELIX DOS SANTOS, matrícula\nM-lllOl, é servidora efetiva,concursada para o cargo de Assistente Administrativo, 40\nhoras.\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida da\nSecretaria Municipal de Governo para prestar serviços na Secretaria Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, a servidoraMARINES\nFELIX DOS SANTOS, matrículaM—lllOl.\nArt. 2\". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade\nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas\nSecretariasenvolvidas.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 07 de fevereirode 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 006/2022)\nScanned by TapScanner\nAssinado por 1 pessoa:  KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/09C6-05D4-DCED-DF1B e informe o código 09C6-05D4-DCED-DF1B\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 131/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2021 , \nque tem como objeto o credenciamento de instituições públicas ou privadas que \ndesejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos \nmunicipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às \ninformações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor \ninteressado, do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida no Edital \ndo Credenciamento Público Nº 001/2019, firmado em 20/01/2021, com a \nempresa PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA FAUCHARD \nLTDA, CNPJ sob o nº 10.767.219/0001-74 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Gustavo Henrique Buarque de Freitas.\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1.708/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2019 , \nque tem como objeto o reequilíbrio financeiro cujo objeto é a contratação de \nempresa especializada no fornecimento de refeição tipo “quentinha” para \nservidores municipais, participantes de eventos, e técnicos dos demais poderes \nque atuam em favor do município, atendendo as demandas das diversas \nsecretarias, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações \nconstantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do pregão presencial nº \n034/2018/SRP, firmado em 01/10/2019, com a empresa ROSIMEIRE SILVA \nDOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ sob o nº 03.414.102/0001-41 ; Objeto: \nReajuste impondo acréscimo no valor que passará para R$ R$ 16,51, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 10,06105%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Rosimeire Silva dos Santos \nSouza.\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1160/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:  DISPENSA Nº 1.160/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 1.259/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.160/2022, para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE BCI EM PA PEL SULFITE PARA O CADASTRO IMOBILIÁRIO, junto à empresa  \nELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 10.614.091/0001-09, Com valor global de R$ 4.500,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1159/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.159/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 1.237/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 59/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMOTOCICLETA 100% ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto \nà empresa WB SOLUCOES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ: 11.227.836/0001- 40, Com \nvalor global de R$ 20.495,98 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na  forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1165/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:  INEXIGIBILIDADE Nº 1.165/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 1.567/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.165/2022, para TREINAMENTO \nCONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022 PARA O SERVIDOR CLEBISON \nPEREIRA DOS SANTOS, junto à empresa  JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS, CNPJ: \n22.965.437/0001-00, Com valor global de R$ 2.490,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1167/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:  INEXIGIBILIDADE Nº 1.167/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 1.976/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.167/2022, para CONTRATAÇÃO \nDE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COM FORMAÇÃO, EXPERIÊNCIA DOCENTE E PESQUISADORA \nPARA MINISTRAR PALESTRA NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022, junto ao senhor PENILDON \nSILVA FILHO, CPF : 505.492.195-87, Com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 001/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.702/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ \n17.740.758/0002-40; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, \nPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA \nÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE \nMUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM \nDE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº \n002/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; \nVALOR: R$ 6.000,00 MENSAL.  DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA \nSANTOS DE  ALMEIDA E PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO \nGONZALEZ E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS.\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1162/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.162/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.273/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.162/2022 , para SERVIÇO DE \nLOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1º \nTRIMESTRE 2022, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF: 505.901.975- 68, Com valor \nglobal de R$ 1.550,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 09/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1169/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.169/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  1.797/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.169/2022, para SERVIÇO DE \nLOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA 1º \nTRIMESTRE 2022 SEGUNDO LOTE DE MEDICAMENTO NA CEFARBA, junto ao senhor LESSANDRO GALRÃO \nDE SOUZA, CPF: 505.901.975-68, Com valor global de R$ 1.550,00 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n09 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3717\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1172/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.172/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 2.167/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.172/2022, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA SEMESTRAL E ANUAL DOS APARELHOS DE HEMATOLOGIA, junto à empresa DIAGNOSTICA \nNORDESTE COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 14.762.663/0001-58, Com valor global de R$ 5.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 08/02/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4481/"}]}