DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3715

3717 3715 2022-02-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b2bd260507454028be8c4126e6ea03cb 355dfe92e2361f98535c23ac1ec8e5a444f7160468f8add06bc90a4175cb0c2b 355dfe92e2361f98535c23ac1ec8e5a444f7160468f8add06bc90a4175cb0c2b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3717/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3717/ 4479 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3715 Diario Importado 3715

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3715 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 013/2022) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) .................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 AVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) ............................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ................................................................ 6 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) ........................................................... 7 Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 013/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJumansamomso uma mmm Mme, sm, Amdvgbm,mma, CED 459004300 Telehaez75 36143977 -valium mmªbªawbr DECRETO Nº. 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a criação e estruturação do Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,em consonância com as disposiçõesconstantesno Decreto Federal nº 8.869,de 5 de outubro de 2016. DECRETA: Art. lº.Fica instituído,junto a SecretariaMunicipal de Assistência Social,o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caraterintersetorial,com a finalidadede planejar e articularas ações necessáriaspara alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz,instituídopelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integraldas criançasna primeira infância. Art. 2". Ao Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz cabe: I. Acordar o Plano de Ação Municipal: com diretrizes,estratégiase metas; II. Tomar decisões quanto as etapas do programa e responsabilidadesdas diferentes políticasna sua operacionalização; III. Acordar instrumentos de regulação, normatização, protocolos e parâmetros municipais complementares aqueles disponibilizadospela União/Estado e que estabeleçam responsabilidades das diferentes políticas no Criança Feliz, estratégiaspara sua implantação e acompanhamento local', IV. Aprovar materiais de orientações técnicas, de capacitação e de educação permanente, complementares aqueles disponibilizadospela União e Estado; V. Definir estratégias, instrumentos e compromissos que fortaleçam a intersetorialidadedo programa e a implementação das ações de responsabilidade do município; VI. Discutir, apoiar e aprovar questões operacionais do programa, a partir de propostas do Grupo Técnico, como: composição da equipe das visitas domiciliares (visitadorese supervisores); definição das famílias que serão incluídasnas visitasdomiciliares;fluxos de articulaçãoentreas redes locaispara suporte as visitasdomiciliarese atendimento as demandas identificadaspelos visitadorese supervisores. Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - », “H"" **x &Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ mansa/0001750 uma mmm Moda sm, Ammgnm, mma, CED“459004300 Telehae:75 36143977 -Patinetemmªbªawbr Art. 3".O Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Felizserá composto por, no mínimo,l (um) membro titulare respectivosuplente,designados por Decreto Municipal: I. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO: Titular:Lelyane Francine Caldas de Souza Suplente:Deyse Samille Melo de Sousa II. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular:Larruana FerreiraMontanha Suplente:Tatiane Santos de Brito III. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular:Wanessa Georgia França Cunha de Oliveira Suplente:Luana Nascimento de Santana Parágrafo Único. Os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz,titularese suplentes,exercerão mandato de 2 (dois)anos, permitida uma recondução, e não serão remunerados. Art. 4º. O Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz podera convidar para participarde suas reuniões,pessoas que, por seus conhecimentos e experiênciaprofissional,possam contribuirpara a discussãodas matérias em exame. Art. Sº.A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz devera ser exercida pela área de Proteção Social Básica da Secretariade Assistência Social,Trabalho e Habitação. Art. 6". A representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação presidiráesteComitê. Art. 7".Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario,especificamenteo Decreto de nº.05, de 24 de janeirode 2018. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 A Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, do MUNICÍPIO DE AMARGOSA, torna público aos interessados o Leilão Público Nº 001/2022, Exclusivamente Online. Objeto: Alienação de bens móveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. DATA: 23/02/2021. HORA: 14H00MIN. Local: www.centraldosleiloes.com.br. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel: (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Fernando Vinícius de Oliveira. Presidente da Comissão de Leilão. Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Munic ipal de Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços. AVISO DE CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA vem convocar as Empresas arrematantes dos LOTES 1 a 6 para apresentarem as amostras ( todos os itens) no Departamento de Alimentação Escolar, situado na Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar) no dia 09 de fevereiro de 2022, às 09:00h. Empresas convocadas a apresentarem as amostras: LOTE 1: K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI – CNPJ 33.798.841/0001-45 LOTE 2: R.D. SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ 08.402.832/0001-46 LOTE 3: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02 LOTE 4: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02 LOTE 5: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02 LOTE 6: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02 Publique-se. Amargosa/BA, 07 de fevereiro de 2022. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Oficial Decreto nº 066/2021 Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 558/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2021, que tem como objeto contratação de s erviços de assessoria sanitária especializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia de COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT DE MATOS , CPF nº. 975.806.435-53; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Analy Marquadt de Matos. Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.083/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1º do art.14da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020. RESULTADO HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 066/2021, de 24 /05/2021, faz saber a todos que possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, após o julgamento dos documentos de habilitação e Projeto de Venda apresentado para a Sessão Pública ocorrida em 07/02/2022, às 09h00min: I – a CPL decidiu declarar habilitada a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA , visto que apresentou a documentação exigida no item 3.3. do Edital (Habilitação do Grupo Formal); II - a CPL decidiu aprovar o Projeto de Venda, no valor total de R$ 599.078,00 (quinhentos e noventa e nove mil e setenta e oito reais), conforme valores apresentados abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. 1 ABACATE KG 2.000 R$ 3,21 2 ABACAXI KG 2.500 R$ 3,51 3 ABÓBORA KG 2.800 R$ 3,36 4 AIPIM KG 4.000 R$ 5,45 5 ALFACE MO 2.200 R$ 2,72 6 AMENDOIM KG 1.000 R$ 9,52 7 BANANA DA TERRA KG 3.800 R$ 5,36 8 BANANA PRATA KG 4.000 R$ 2,63 9 BATATA DOCE KG 1.500 R$ 4,06 10 BEIJU KG 1.500 R$ 27,17 11 BETERRABA KG 800 R$ 3,80 12 BOLO DE AIPIM KG 750 R$ 20,83 13 BOLO DE CARIMÃ KG 750 R$ 18,49 14 BOLO DE MILHO KG 750 R$ 21,29 15 CENOURA KG 2.800 R$ 4,38 16 CEBOLINHA MO 2.300 R$ 2,75 Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 17 CEBOLA BRANCA KG 2.100 R$ 4,00 18 CEBOLA ROXA KG 2.100 R$ 4,67 19 CHUCHU KG 2.000 R$ 2,87 20 COCO SECO UND 2.100 R$ 3,57 21 COENTRO MO 2.300 R$ 2,66 22 CORANTE UND 850 R$ 4,30 23 COUVE MO 1.800 R$ 3,08 24 FARINHA DE MANDIOCA KG 1.700 R$ 6,69 25 FRUTA PÃO KG 1.500 R$ 3,00 26 INHAME KG 750 R$ 5,54 27 LARANJA PÊRA KG 7.600 R$ 2,70 28 LIMÃO KG 850 R$ 4,93 29 MAMÃO KG 1.800 R$ 4,69 30 MANGA KG 4.500 R$ 3,97 31 MELANCIA KG 8.300 R$ 1,63 32 MELÃO KG 5.500 R$ 3,69 33 MILHO VERDE UND 8.500 R$ 1,34 34 OVOS DE GALINHA CAIPIRA DZ 250 R$ 15,00 35 PÃOZINHO DE AIPIM UND 8.800 R$ 1,79 36 PEPINO KG 2.100 R$ 3,45 37 PIMENTÃO KG 1.800 R$ 4,58 38 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 1.600 R$ 11,22 39 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 1.800 R$ 12,06 40 POLPA DE FRUTA GRAVIOLA KG 500 R$ 13,38 41 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.200 R$ 9,35 42 POLPA DE FRUTA MARACUJÁ KG 750 R$ 14,34 43 QUIABO KG 1.500 R$ 6,88 44 REPOLHO KG 850 R$ 4,94 45 SEQUILHO DE GOMA KG 1.200 R$ 41,66 46 TANGERINA KG 1.800 R$ 5,10 47 TAPIOCA KG 1.800 R$ 13,34 48 TEMPERO PRONTO NATURAL UND 1.800 R$ 4,35 49 TOMATE KG 2.200 R$ 5,06 III – Convocar a COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ , conforme fixado no item 6. do Edital, apresentar as amostras dos produtos indicadas no quadro abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, no Departamento de Segunda-feira 07 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3715 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 Alimentação Escolar, situada na Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), até as 14h00min do segundo dia após a publicação do Resultado na Imprensa Oficial, para avaliação e seleção dos produtos a serem as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. Amargosa/BA, 07 de fevereiro de 2022. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL em exercício LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Membro RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS Membro Nº Produto 4 Aipim 10 Beiju 22 Corante 24 Farinha de mandioca 38 a 42 Polpa de fruta 47 Tapioca 48 Tempero Pronto Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4479/