{"edition": {"id": 3717, "number": 3715, "date": "2022-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b2bd260507454028be8c4126e6ea03cb", "pdf_sha256": "355dfe92e2361f98535c23ac1ec8e5a444f7160468f8add06bc90a4175cb0c2b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "355dfe92e2361f98535c23ac1ec8e5a444f7160468f8add06bc90a4175cb0c2b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3717/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3717/"}, "acts": [{"id": 4479, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3715", "kind": "Diario Importado", "number": "3715", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3715 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  07 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3715\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 013/2022) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022) .................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022) ............................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ................................................................ 6\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022) ........................................................... 7\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 013/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJumansamomso uma mmm Mme, sm, Amdvgbm,mma, CED 459004300\nTelehaez75 36143977 -valium mmªbªawbr\nDECRETO Nº. 013 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre a criação e estruturação do\nComitê Gestor Municipal Intersetorialdo\nPrograma Criança Feliz e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,em consonância com as disposiçõesconstantesno Decreto Federal nº\n8.869,de 5 de outubro de 2016.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica instituído,junto a SecretariaMunicipal de Assistência Social,o\nComitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, de caraterintersetorial,com a\nfinalidadede planejar e articularas ações necessáriaspara alcançar os objetivos do\nPrograma Criança Feliz,instituídopelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de\n2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integraldas criançasna primeira\ninfância.\nArt. 2\". Ao Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz\ncabe:\nI. Acordar o Plano de Ação Municipal: com diretrizes,estratégiase metas;\nII. Tomar decisões quanto as etapas do programa e responsabilidadesdas diferentes\npolíticasna sua operacionalização;\nIII. Acordar instrumentos de regulação, normatização, protocolos e parâmetros\nmunicipais complementares aqueles disponibilizadospela União/Estado e que\nestabeleçam responsabilidades das diferentes políticas no Criança Feliz,\nestratégiaspara sua implantação e acompanhamento local',\nIV. Aprovar materiais de orientações técnicas, de capacitação e de educação\npermanente, complementares aqueles disponibilizadospela União e Estado;\nV. Definir estratégias, instrumentos e compromissos que fortaleçam a\nintersetorialidadedo programa e a implementação das ações de responsabilidade\ndo município;\nVI. Discutir, apoiar e aprovar questões operacionais do programa, a partir de\npropostas do Grupo Técnico, como: composição da equipe das visitas\ndomiciliares (visitadorese supervisores); definição das famílias que serão\nincluídasnas visitasdomiciliares;fluxos de articulaçãoentreas redes locaispara\nsuporte as visitasdomiciliarese atendimento as demandas identificadaspelos\nvisitadorese supervisores.\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n             »,\n“H\"\"\n**x\n&Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ mansa/0001750 uma mmm Moda sm, Ammgnm, mma, CED“459004300\nTelehae:75 36143977 -Patinetemmªbªawbr\nArt. 3\".O Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Felizserá\ncomposto por, no mínimo,l (um) membro titulare respectivosuplente,designados por\nDecreto Municipal:\nI. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E\nHABITAÇÃO:\nTitular:Lelyane Francine Caldas de Souza\nSuplente:Deyse Samille Melo de Sousa\nII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:\nTitular:Larruana FerreiraMontanha\nSuplente:Tatiane Santos de Brito\nIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:\nTitular:Wanessa Georgia França Cunha de Oliveira\nSuplente:Luana Nascimento de Santana\nParágrafo Único. Os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa\nCriança Feliz,titularese suplentes,exercerão mandato de 2 (dois)anos, permitida uma\nrecondução, e não serão remunerados.\nArt. 4º. O Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Criança Feliz\npodera convidar para participarde suas reuniões,pessoas que, por seus conhecimentos e\nexperiênciaprofissional,possam contribuirpara a discussãodas matérias em exame.\nArt. Sº.A Coordenação Técnica do Programa Criança Feliz devera ser exercida\npela área de Proteção Social Básica da Secretariade Assistência Social,Trabalho e\nHabitação.\nArt. 6\". A representante da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e\nHabitação presidiráesteComitê.\nArt. 7\".Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario,especificamenteo Decreto de nº.05, de 24 de janeirode 2018.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (LEILÃO PÚBLICO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 001/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \n \nAVISO  \nLEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022 \n \nA Comissão de Avaliação de Bens Móveis, Imóveis, Semoventes e Inservíveis, \ndo MUNICÍPIO DE AMARGOSA, torna público aos interessados o Leilão \nPúblico Nº 001/2022, Exclusivamente Online. Objeto: Alienação de bens \nmóveis, em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município. DATA: \n23/02/2021. HORA: 14H00MIN. Local: \nwww.centraldosleiloes.com.br. \nInformações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo tel: (075) 3634-2735. Cópia \ndo edital: https://amargosa.ba.gov.br/ultimos-diarios/. Fernando Vinícius de \nOliveira. Presidente da Comissão de Leilão.\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.907/2021 \nOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da \nEducação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Munic ipal \nde Amargosa-BA em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. \n \nAVISO DE CONVOCAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA vem convocar as Empresas arrematantes \ndos LOTES 1 a 6 para apresentarem as amostras ( todos os itens) no Departamento de Alimentação \nEscolar, situado na Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar) no dia 09 de fevereiro de 2022, às 09:00h.  \n \nEmpresas convocadas a apresentarem as amostras: \n \n \nLOTE 1: K R ROMEU TRANSPORTE E ALIMENTOS EIRELI – CNPJ 33.798.841/0001-45 \n \nLOTE 2: R.D. SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ 08.402.832/0001-46 \n \nLOTE 3: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02  \n \nLOTE 4: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02  \n \nLOTE 5: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02  \n \nLOTE 6: W B AZEVEDO – CNPJ 07.652.348/0001-02  \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 07 de fevereiro de 2022. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 066/2021\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 558/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  066/2021, \nque tem como objeto contratação de s erviços de assessoria sanitária \nespecializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia \nde COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT \nDE MATOS , CPF nº. 975.806.435-53; Objeto do Aditivo : Prorrogação da \nvigência do contrato por 10 (dez) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \npela Contratada Analy Marquadt de Matos.\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n1 \n \n \n \nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022   \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.083/2021 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar \nRural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme \n§1º do art.14da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução \nCD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020. \n \n \n \nRESULTADO \nHABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA \n \nA Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 066/2021, de 24 /05/2021, faz \nsaber a todos que possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo \nGrupo Formal COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA \nSOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, após o julgamento dos documentos de habilitação e Projeto \nde Venda apresentado para a Sessão Pública ocorrida em 07/02/2022, às 09h00min: \n \nI – a CPL decidiu declarar habilitada a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DE JEQUIRIÇÁ – COOAMA , visto que apresentou a \ndocumentação exigida no item 3.3. do Edital (Habilitação do Grupo Formal); \n \nII - a CPL decidiu aprovar o Projeto de Venda, no valor total de R$ 599.078,00 (quinhentos e \nnoventa e nove mil e setenta e oito reais), conforme valores apresentados abaixo: \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE V. Unit. \n1 ABACATE KG 2.000 R$ 3,21 \n2 ABACAXI KG 2.500 R$ 3,51 \n3 ABÓBORA KG 2.800 R$ 3,36 \n4 AIPIM KG 4.000 R$ 5,45 \n5 ALFACE MO 2.200 R$ 2,72 \n6 AMENDOIM KG 1.000 R$ 9,52 \n7 BANANA DA TERRA KG 3.800 R$ 5,36 \n8 BANANA PRATA KG 4.000 R$ 2,63 \n9 BATATA DOCE KG 1.500 R$ 4,06 \n10 BEIJU KG 1.500 R$ 27,17 \n11 BETERRABA KG 800 R$ 3,80 \n12 BOLO DE AIPIM KG 750 R$ 20,83 \n13 BOLO DE CARIMÃ KG 750 R$ 18,49 \n14 BOLO DE MILHO KG 750 R$ 21,29 \n15 CENOURA KG 2.800 R$ 4,38 \n16 CEBOLINHA MO 2.300 R$ 2,75\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n2 \n \n17 CEBOLA BRANCA KG 2.100 R$ 4,00 \n18 CEBOLA ROXA KG 2.100 R$ 4,67 \n19 CHUCHU KG 2.000 R$ 2,87 \n20 COCO SECO UND 2.100 R$ 3,57 \n21 COENTRO MO 2.300 R$ 2,66 \n22 CORANTE UND 850 R$ 4,30 \n23 COUVE MO 1.800 R$ 3,08 \n24 FARINHA DE MANDIOCA KG 1.700 R$ 6,69 \n25 FRUTA PÃO KG 1.500 R$ 3,00 \n26 INHAME KG 750 R$ 5,54 \n27 LARANJA PÊRA KG 7.600 R$ 2,70 \n28 LIMÃO KG 850 R$ 4,93 \n29 MAMÃO KG 1.800 R$ 4,69 \n30 MANGA KG 4.500 R$ 3,97 \n31 MELANCIA KG 8.300 R$ 1,63 \n32 MELÃO KG 5.500 R$ 3,69 \n33 MILHO VERDE UND 8.500 R$ 1,34 \n34 OVOS DE GALINHA CAIPIRA DZ 250 R$ 15,00 \n35 PÃOZINHO DE AIPIM UND 8.800 R$ 1,79 \n36 PEPINO KG 2.100 R$ 3,45 \n37 PIMENTÃO KG 1.800 R$ 4,58 \n38 POLPA DE FRUTA ACEROLA KG 1.600 R$ 11,22 \n39 POLPA DE FRUTA GOIABA KG 1.800 R$ 12,06 \n40 POLPA DE FRUTA \nGRAVIOLA \nKG 500 R$ 13,38 \n41 POLPA DE FRUTA MANGA KG 2.200 R$ 9,35 \n42 POLPA DE FRUTA \nMARACUJÁ \nKG 750 R$ 14,34 \n43 QUIABO KG 1.500 R$ 6,88 \n44 REPOLHO KG 850 R$ 4,94 \n45 SEQUILHO DE GOMA KG 1.200 R$ 41,66 \n46 TANGERINA KG 1.800 R$ 5,10 \n47 TAPIOCA KG 1.800 R$ 13,34 \n48 TEMPERO PRONTO \nNATURAL \nUND 1.800 R$ 4,35 \n49 TOMATE KG 2.200 R$ 5,06 \n \n \nIII – Convocar a COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA \nSOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ , conforme fixado no item 6. do Edital, apresentar as \namostras dos produtos indicadas no quadro abaixo, no prazo de 02 (dois) dias, no Departamento de\n\nSegunda-feira\n07 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3715\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n3 \n \n \nAlimentação Escolar, situada na Av. Abelardo Veloso, nº 317, Centro, Amargosa- BA – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar), até as 14h00min do segundo dia após a publicação do \nResultado na Imprensa Oficial, para avaliação e seleção dos produtos a serem as quais deverão ser \nsubmetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA, 07 de fevereiro de 2022. \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL em exercício \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nMembro \n \nRAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS \nMembro \nNº Produto \n4 Aipim \n10 Beiju \n22 Corante \n24 Farinha de mandioca \n38 a 42 Polpa de fruta \n47 Tapioca \n48 Tempero Pronto \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4479/"}]}