DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3712

3714 3712 2022-02-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d8374ded1d63492ba97b50e243bcefa7 5bf5b13c8c859d7a099851115131173ffe8c80e2c88bb5dc5e236eb874ec92d3 5bf5b13c8c859d7a099851115131173ffe8c80e2c88bb5dc5e236eb874ec92d3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3714/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3714/ 4476 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3712 Diario Importado 3712

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 03 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3712 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2022) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2022) .................................................................. 3 PORTARIA (Nº 008/2022) * .................................................................................. 5 PORTARIA (Nº 014/2022) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 016/2022) ................................................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ............................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) ......................................................... 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 005/2022) ........................................................................... 13 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019) .................................................................. 14 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020) .................................................................. 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2020) ............................................................... 16 Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento DIY2I38 AG00000878 08/01/2022 10:07:06 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 DKD3826 AG00000873 04/01/2022 09:42:18 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 HYR1829 AG00000856 18/12/2021 11:04:13 28/02/2022 RUA MOREIRA COELHO 379 5452 / 2 156,18 195,23 JPL8281 AG00000871 04/01/2022 09:41:39 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 JQI8156 AG00000872 04/01/2022 09:40:54 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRR8247 AG00000865 29/12/2021 10:26:02 12/03/2022 TRAVESSA CLETO VAZ SAMPAIO 09 5738 / 0 234,78 293,47 JSD4200 AG00000849 16/12/2021 11:37:30 28/02/2022 RUA RIACHUELO 72 5738 / 0 234,78 293,47 LSP6H67 AG00000855 18/12/2021 10:50:15 28/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 304 5487 / 0 156,18 195,23 NTF4H02 AG00000901 20/12/2021 08:55:16 12/03/2022 RUA VIVENDAS DA JAQUEIRA 201 5452 / 1 156,18 195,23 NTH6B51 AG00000867 30/12/2021 11:57:53 12/03/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 150 5215 / 2 234,78 293,47 NYV9030 AG00000877 06/01/2022 09:42:54 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6050 / 1 234,78 293,47 NZA2223 AG00000852 18/12/2021 10:27:31 28/02/2022 PRACA DA FEIRA 408 5380 / 0 104,13 130,16 NZO9852 AG00000870 31/12/2021 10:17:18 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NZP3F33 AG00000861 24/12/2021 12:27:10 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 OKN8701 AG00000863 29/12/2021 08:37:29 12/03/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 135 6050 / 1 234,78 293,47 OKZ1374 AG00000864 29/12/2021 10:20:00 12/03/2022 RUA DR BERTINO PASSOS 110 6050 / 1 234,78 293,47 OLC4G49 AG00000875 06/01/2022 09:33:39 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OPH2090 AG00000868 31/12/2021 09:51:45 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUX3J59 AG00000876 06/01/2022 09:37:50 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OZE0E79 AG00000853 18/12/2021 10:31:03 28/02/2022 PRACA DA FEIRA 408 5380 / 0 104,13 130,16 OZT2050 AG00000874 04/01/2022 15:36:09 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKP2060 AG00000850 17/12/2021 09:35:24 28/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38 5541 / 4 156,18 195,23 PKV4825 AG00000862 28/12/2021 09:52:08 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKZ8D25 AG00000857 20/12/2021 09:34:29 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLR4A38 AG00000866 30/12/2021 11:07:37 12/03/2022 RUA RUY BARBOSA 73 5452 / 2 156,18 195,23 PVN7C24 AG00000860 24/12/2021 11:05:48 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDB0C83 AG00000859 23/12/2021 10:41:01 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDH4B75 AG00000854 18/12/2021 10:37:57 28/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 408 5380 / 0 104,13 130,16 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5215 / 2 Dirigir ameaçando os demais veículos 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5452 / 1 Estacionar no passeio 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita Amargosa 2 de fevereiro de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2022) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 002/2022 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Val. C/ Desconto Valor Após Vencimento DVE3J32 AG00000745 28/09/2021 09:15:20 15/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266 5541 / 3 156,18 195,23 DZR3401 AG00000758 16/10/2021 11:13:15 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 FEF5053 AG00000775 30/10/2021 09:37:26 08/03/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486 6041 / 2 156,18 195,23 JNA5I36 AG00000767 25/10/2021 08:49:02 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5568 / 0 156,18 195,23 JOG6152 AG00000744 28/09/2021 10:03:47 15/02/2022 RUA MOREIRA COELHO 276 5452 / 2 156,18 195,23 JOP2725 AG00000760 19/10/2021 10:02:17 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 38 5541 / 4 156,18 195,23 JQA4991 AG00000773 29/10/2021 09:34:44 08/03/2022 RUA LAURO DE FREITAS 231 5738 / 0 234,78 293,47 JQZ7D18 AG00000759 18/10/2021 10:26:31 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRN9688 AG00000423 02/10/2021 14:39:55 15/02/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02 6050 / 2 234,78 293,47 JRQ0H59 AG00000766 25/10/2021 08:49:12 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5568 / 0 156,18 195,23 JSG7886 AG00000764 23/10/2021 10:07:14 08/03/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 150 5738 / 0 234,78 293,47 MVD2646 AG00000424 06/10/2021 09:51:36 15/02/2022 RUA CONCELHEIROS DANTAS 27 5452 / 2 156,18 195,23 NTF5295 AG00000749 01/10/2021 08:48:57 15/02/2022 AVENIDA JEQUITIBA 160 5738 / 0 234,78 293,47 NYX5134 AG00000754 14/10/2021 10:02:30 22/02/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5550 / 0 104,13 130,16 NZT5901 AG00000427 16/10/2021 08:29:55 22/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310 5568 / 0 156,18 195,23 NZX9524 AG00000433 29/10/2021 16:26:28 08/03/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266 5738 / 0 234,78 293,47 OKM1127 AG00000751 04/10/2021 10:53:02 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OUP6H17 AG00000743 24/09/2021 15:32:17 15/02/2022 AVENIDA JEQUITIBA 150 5738 / 0 234,78 293,47 OUX6492 AG00000748 30/09/2021 09:04:26 15/02/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 OZE4114 AG00000432 19/10/2021 19:01:14 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 04 6050 / 1 234,78 293,47 OZE7H81 AG00000769 26/10/2021 11:04:30 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 OZG7131 AG00000429 16/10/2021 08:48:40 22/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 256 5738 / 0 234,78 293,47 PJQ7678 AG00000756 15/10/2021 08:59:48 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47 PJV6719 AG00000768 26/10/2021 09:56:24 08/03/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 9 5525 / 0 104,13 130,16 PJX8510 AG00000771 28/10/2021 11:39:20 08/03/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 486 6050 / 1 234,78 293,47 PKE3443 AG00000772 28/10/2021 11:43:24 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKN0D59 AG00000770 27/10/2021 11:47:00 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 PKO8944 AG00000746 29/09/2021 09:49:52 15/02/2022 AVENIDA JOSE ALMEIDA LOT BOA ESPERANCA 141 5738 / 0 234,78 293,47 PKQ7067 AG00000750 02/10/2021 10:01:59 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6050 / 1 234,78 293,47 PKS8266 AG00000755 14/10/2021 10:04:59 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38 5479 / 0 104,13 130,16 PKT8381 AG00000765 23/10/2021 10:40:13 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLN3I91 AG00000753 13/10/2021 10:44:32 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 QTV5D94 AG00000422 28/09/2021 15:51:07 15/02/2022 RUA CONSELHEIRO DANTAS 73 5452 / 2 156,18 195,23 QXI8340 AG00000762 22/10/2021 11:37:28 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCX1B00 AG00000425 09/10/2021 15:05:49 15/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM NUMERO 6041 / 2 156,18 195,23 RCZ0J65 AG00000761 22/10/2021 11:20:07 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RDA5J20 AG00000752 04/10/2021 10:57:32 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RMZ5D59 AG00000774 29/10/2021 16:34:50 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Códigos de Infração constantes desta publicação Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita 6050 / 2 Avançar o sinal de parada obrigatória Amargosa 2 de fevereiro de 2022 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 008/2022) * W... **. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“B 995484/0001750,PracaLouwm Monte,S/N,Amargosa,uma, em 45semana Tebefax:75 3634.5977-unmnm-«áurummabuomr PORTARIA Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível, protocoladas no ano de 2021, e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerando o dispostona Lei 318/2009, RESOLVE: Art. lº.Ficam deferidosos requerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível, protocoladosno ano de 2021, dos servidoresda educação indicadosno anexo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“13825Asa/00060 ,PracaLouwaIMonta,S/N,Amma, Dama,LE“ 453007000 Tebefax:75 3634.5977-unmnm-«áxnarwsahummr ANEXO I REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL-MUDANÇA DE NÍVEL—PROCESSOSDEFERIDOS Nº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo 01 70201 CRISTINADOSSANTOSMACEDO Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm v paraVI 5606/2021EducaCIonaIs Ass.Administrativo02 663431 EDILAINEALMEIDABITENCOURT , IIparaIII 5.646/2021EducaCIonaI 03 66105 EDLENESANTANADOSSANTOS Ass.deClasse IIparaIII 5444/2021 04 70091 EDNEUSASANTOSDEMATOSARCANJO Ass.deClasse IIparaIII 5.410/2021 05 663424 FABIANEBRITODEARAÚJO Aux'l'ªrdªSemª?”Adm v paraVI 5.198/2021EducaCIonaIs 06 78721 JOSÉCARLOSLEALDO VALLEJUNIOR Professor(a) IIparaIII 5592/2021 07 70971 JOSELEIDEFONSECADA SILVA Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm IIIparaIV 5740/2021EducaCIonaIs 08 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SecretarlaEscolar IIIpara IV 5132/2021 09 64381 MARILZAMAIADOSSANTOSOLIVEIRA Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm IVparaVI 5390/2021EducaCIonaIs 10 62961 ROSIANEPEREIRASALES Professor(a) IparaII 5489/2021 11 76331 SORAIASAMPAIOPEIXOTO SecretáriaEscolar IIIparaIv 5109/2021 12 62491 TELMAMOTA DEJESUSBRANDÃO Professor(a) IparaII 5472/2021 13 664193 VALDILENEDA SILVASANTOS Aux'l'ªrdºº.ºW'ºfºSAdmIparaIII 5150/2021EducaCIonaIs 14 663939 VANESSAMORAISPAIXÃOBATISTA Professor(a) Ipara|| 5748/2021 Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 014/2022) HW" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,uma, cgn-4153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Rita de Cássia da Luz Santos e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.RITA DE CÁSSIA DA LUZ SANTOS, cargo de professora séries iniciais,matrícula nº 10101, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 24 de fevereirode 2022 e findaraem 24 de maio de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 016/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ |]mama/nom 50 ,FracaLawn/alMme 5/N,Anwgosa,13ama,c£v453007000 tarefa::753534.3977-gabinetegmrmsabanwh PORTARIA Nº 016 DE 03 FEVEIREIRO DE 2022 Nomeia e autoriza a Leiloeiro Pública Oficiale da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegais: CONSIDERANDO a necessidade de alienar,através de Leilão Público, e de acordo com a legislaçãovigente,veículos e bens móveis diversos de propriedade do município, que se encontram em estado de inservíveis,medida esta de relevante interessepúblico; CONSIDERANDO que o LeiloeiroPúblico Oficialexerce umafunção pública delegada pelo Estado atravésda Junta Comercial, possuindo competência eexperiência profissional para avaliar bens móveis diversos para alienação e realizar o leilãopresencialmentee/ou on-line pela rede mundial de computadores, sem ônus ou custosfinanceirospara a administração; CONSIDERANDO os termos do Inciso IIIdo Artigo 38 e Artigo 53da Lei nº 8.666/93 que tratadas licitaçõese contratosadministrativos; CONSIDERANDO que o Artigo 33, Q 2º da Instrução Normativa nºl7/2013/DREI prevê que o LeiloeiroPúblico Oficialpode ser de livreescolha do enteinteressado; RESOLVE: Art. lº. Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Município de Amargosa, Sr. PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, Inscrito na IUCEB Sob Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ |]mama/nom 50 ,FracaLawn/alMme 5/N,Anwgosa,13ama,c£v453007000 tarefa::753534.3977-gabinetegmrmsabanwh nº 13/003851-2, para conduzir o certame do Leilão Público em data a ser marcada posteriormente', Art. 2º. O profissionalrealizaráo Leilão com estritaobservância da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações,com a legislação profissionale demais pertinentes,ede acordo com o próprioEditaldo certame. Art. 3". A Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão oureembolso de despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante Comprador acomissão estipuladaem 5% (cinco por cento) da venda dos bens móveis diversos. Art. 4". Compete ao Leiloeiro,organizada a lista,auxiliara comissão no que couber, quanto a avaliaçãodos bens móveis diversosque serão disponibilizadospara o leilão e subordinar essa avaliação a homologação do Prefeito Municipal e mais, operacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes as arrematações, produzir a Ata circunstanciada,enfim, realizartodos os procedimentos inerentesa sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive,auxiliando a Comissão processanteno que couber. Art. Sº.Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de fevereirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 1502/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2019 que tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001- 41; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 25.005,20, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,22% ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Layna de Souza Rotondano. Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) Estado da Bahia Município DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS 011/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.467/2021 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento convocatório, através do menor preço global. INTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ARK ENGENHARIA EIRELI, DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI , DMO CONSTRUTORA EIRELI, SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/ BA, após análise dos documentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de e ngenharia, que analisou os documentos de qualificação técnica apresentados pelas empresas, informa o seguinte resultado: EMPRESA SITUAÇÃO ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Inabilitada ARK ENGENHARTA EIRELI Inabilitada DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI Não foi possível verificar* DMO CONSTRUTORA EIRELI Inabilitada SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA Inabilitada *Não foi comprovado a execução mínima de assentamento de pavimentaç ão asfáltica em cbuq e instalação de poste. A CAT BA20130001974 apresentada pela empresa DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI está ilegível, desta forma, não foi possível mens urar os serviços comprovados no atestado. A título de diligência, previsto no item 3.11 do edital, fica convocad a a empresa DAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI a apresentar a CAT BA20130001974 l egível no prazo de 5 dias sobre pena de inabilitação. As empresas têm 5(cinco) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso , conforme o disposto no artigo 109 da Lei n.º 8.666/93. Amargosa/BA, 03 de fevereiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº. 002/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: D RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ 44.035.518/0001-36; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 40; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; VALOR: R$ 12.000,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: DIEGO RODRIGUES BARRETO. Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 005/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 221/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ nº 22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES CONTIDOS NEST E DOCUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02; 06.01; 07.01 ; 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2064 / 2014/ 2076/ 2022/ 2028/ 2041/ 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 . VALOR: R$ 77.913,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 024/2019 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, (CNPJ 17.619.025/0001- 70) DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 02/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA. Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 044/2020 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – ALVES & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, (CNPJ 37.188.280/0001- 13) DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 02/02/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA. Quinta-feira 03 de fevereiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3712 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 244/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, na área de Cirurgias, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital da Chamada Pública n.º 002/2017, firmado em 03/02/2020 , com a empresa MIGUEL BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 35.472.906/0001-93; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pela Contratada Luiz Miguel Santos Barreto. 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