{"edition": {"id": 3714, "number": 3712, "date": "2022-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d8374ded1d63492ba97b50e243bcefa7", "pdf_sha256": "5bf5b13c8c859d7a099851115131173ffe8c80e2c88bb5dc5e236eb874ec92d3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5bf5b13c8c859d7a099851115131173ffe8c80e2c88bb5dc5e236eb874ec92d3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3714/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3714/"}, "acts": [{"id": 4476, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3712", "kind": "Diario Importado", "number": "3712", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 03 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3712 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  03 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3712\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2022) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2022) .................................................................. 3\nPORTARIA (Nº 008/2022) * .................................................................................. 5\nPORTARIA (Nº 014/2022) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 016/2022) ................................................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) ......................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2022) ........................................................................... 13\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019) .................................................................. 14\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020) .................................................................. 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2020) ............................................................... 16\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2022)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 002/2022 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nDefesa \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nDIY2I38 AG00000878 08/01/2022 10:07:06 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nDKD3826 AG00000873 04/01/2022 09:42:18 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nHYR1829 AG00000856 18/12/2021 11:04:13 28/02/2022 RUA MOREIRA COELHO 379  5452 / 2 156,18 195,23 \nJPL8281 AG00000871 04/01/2022 09:41:39 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJQI8156 AG00000872 04/01/2022 09:40:54 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRR8247 AG00000865 29/12/2021 10:26:02 12/03/2022 TRAVESSA CLETO VAZ SAMPAIO 09  5738 / 0 234,78 293,47 \nJSD4200 AG00000849 16/12/2021 11:37:30 28/02/2022 RUA RIACHUELO 72  5738 / 0 234,78 293,47 \nLSP6H67 AG00000855 18/12/2021 10:50:15 28/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 304  5487 / 0 156,18 195,23 \nNTF4H02 AG00000901 20/12/2021 08:55:16 12/03/2022 RUA VIVENDAS DA JAQUEIRA 201  5452 / 1 156,18 195,23 \nNTH6B51 AG00000867 30/12/2021 11:57:53 12/03/2022 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 150  5215 / 2 234,78 293,47 \nNYV9030 AG00000877 06/01/2022 09:42:54 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nNZA2223 AG00000852 18/12/2021 10:27:31 28/02/2022 PRACA DA FEIRA 408  5380 / 0 104,13 130,16 \nNZO9852 AG00000870 31/12/2021 10:17:18 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZP3F33 AG00000861 24/12/2021 12:27:10 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKN8701 AG00000863 29/12/2021 08:37:29 12/03/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 135  6050 / 1 234,78 293,47 \nOKZ1374 AG00000864 29/12/2021 10:20:00 12/03/2022 RUA DR BERTINO PASSOS 110  6050 / 1 234,78 293,47 \nOLC4G49 AG00000875 06/01/2022 09:33:39 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOPH2090 AG00000868 31/12/2021 09:51:45 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOUX3J59 AG00000876 06/01/2022 09:37:50 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZE0E79 AG00000853 18/12/2021 10:31:03 28/02/2022 PRACA DA FEIRA 408  5380 / 0 104,13 130,16 \nOZT2050 AG00000874 04/01/2022 15:36:09 18/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKP2060 AG00000850 17/12/2021 09:35:24 28/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nPKV4825 AG00000862 28/12/2021 09:52:08 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKZ8D25 AG00000857 20/12/2021 09:34:29 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLR4A38 AG00000866 30/12/2021 11:07:37 12/03/2022 RUA RUY BARBOSA 73  5452 / 2 156,18 195,23 \nPVN7C24 AG00000860 24/12/2021 11:05:48 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDB0C83 AG00000859 23/12/2021 10:41:01 12/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRDH4B75 AG00000854 18/12/2021 10:37:57 28/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 408  5380 / 0 104,13 130,16 \n \n  \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5215 / 2 Dirigir ameaçando os demais veículos  \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5487 / 0 Estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n \n \nAmargosa 2 de fevereiro de 2022  \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 002/2022)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 002/2022 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, \no prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa \n- BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nRecurso \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nVal. C/ \nDesconto \nValor Após \nVencimento \nDVE3J32 AG00000745 28/09/2021 09:15:20 15/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266  5541 / 3 156,18 195,23 \nDZR3401 AG00000758 16/10/2021 11:13:15 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nFEF5053 AG00000775 30/10/2021 09:37:26 08/03/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJNA5I36 AG00000767 25/10/2021 08:49:02 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nJOG6152 AG00000744 28/09/2021 10:03:47 15/02/2022 RUA MOREIRA COELHO 276  5452 / 2 156,18 195,23 \nJOP2725 AG00000760 19/10/2021 10:02:17 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n38  \n5541 / 4 156,18 195,23 \nJQA4991 AG00000773 29/10/2021 09:34:44 08/03/2022 RUA LAURO DE FREITAS 231  5738 / 0 234,78 293,47 \nJQZ7D18 AG00000759 18/10/2021 10:26:31 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nJRN9688 AG00000423 02/10/2021 14:39:55 15/02/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 02  6050 / 2 234,78 293,47 \nJRQ0H59 AG00000766 25/10/2021 08:49:12 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nJSG7886 AG00000764 23/10/2021 10:07:14 08/03/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 150  5738 / 0 234,78 293,47 \nMVD2646 AG00000424 06/10/2021 09:51:36 15/02/2022 RUA CONCELHEIROS DANTAS 27  5452 / 2 156,18 195,23 \nNTF5295 AG00000749 01/10/2021 08:48:57 15/02/2022 AVENIDA JEQUITIBA 160  5738 / 0 234,78 293,47 \nNYX5134 AG00000754 14/10/2021 10:02:30 22/02/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5550 / 0 104,13 130,16 \nNZT5901 AG00000427 16/10/2021 08:29:55 22/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310  5568 / 0 156,18 195,23 \nNZX9524 AG00000433 29/10/2021 16:26:28 08/03/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266  5738 / 0 234,78 293,47 \nOKM1127 AG00000751 04/10/2021 10:53:02 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nOUP6H17 AG00000743 24/09/2021 15:32:17 15/02/2022 AVENIDA JEQUITIBA 150  5738 / 0 234,78 293,47 \nOUX6492 AG00000748 30/09/2021 09:04:26 15/02/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZE4114 AG00000432 19/10/2021 19:01:14 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 04  6050 / 1 234,78 293,47 \nOZE7H81 AG00000769 26/10/2021 11:04:30 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZG7131 AG00000429 16/10/2021 08:48:40 22/02/2022 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 256  5738 / 0 234,78 293,47 \nPJQ7678 AG00000756 15/10/2021 08:59:48 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nPJV6719 AG00000768 26/10/2021 09:56:24 08/03/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 9  5525 / 0 104,13 130,16 \nPJX8510 AG00000771 28/10/2021 11:39:20 08/03/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 \n486  \n6050 / 1 234,78 293,47 \nPKE3443 AG00000772 28/10/2021 11:43:24 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nPKN0D59 AG00000770 27/10/2021 11:47:00 08/03/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKO8944 AG00000746 29/09/2021 09:49:52 15/02/2022 AVENIDA JOSE ALMEIDA LOT BOA \nESPERANCA 141  \n5738 / 0 234,78 293,47 \nPKQ7067 AG00000750 02/10/2021 10:01:59 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6050 / 1 234,78 293,47 \nPKS8266 AG00000755 14/10/2021 10:04:59 22/02/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5479 / 0 104,13 130,16 \nPKT8381 AG00000765 23/10/2021 10:40:13 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLN3I91 AG00000753 13/10/2021 10:44:32 22/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQTV5D94 AG00000422 28/09/2021 15:51:07 15/02/2022 RUA CONSELHEIRO DANTAS 73  5452 / 2 156,18 195,23 \nQXI8340 AG00000762 22/10/2021 11:37:28 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nRCX1B00 AG00000425 09/10/2021 15:05:49 15/02/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO SEM \nNUMERO  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nRCZ0J65 AG00000761 22/10/2021 11:20:07 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nRDA5J20 AG00000752 04/10/2021 10:57:32 15/02/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23 \nRMZ5D59 AG00000774 29/10/2021 16:34:50 08/03/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 \n486  \n6041 / 2 156,18 195,23\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n Códigos de Infração constantes desta publicação \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5452 / 2 Estacionar sobre faixa destinada a pedestre  \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 3 Estacionar em desacordo com a regulamentação - ponto ou vaga de táxi  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n6050 / 2 Avançar o sinal de parada obrigatória  \n \n  \nAmargosa 2 de fevereiro de 2022 \n José Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 008/2022) *\n      \n \nW...\n**.    Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“B 995484/0001750,PracaLouwm Monte,S/N,Amargosa,uma, em 45semana\nTebefax:75 3634.5977-unmnm-«áurummabuomr\nPORTARIA Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\nDispõe sobre deferimento de requerimentos\nde Progressão Vertical- Mudança de Nível,\nprotocoladas no ano de 2021, e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerando o dispostona Lei 318/2009,\nRESOLVE:\nArt. lº.Ficam deferidosos requerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível,\nprotocoladosno ano de 2021, dos servidoresda educação indicadosno anexo I.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“13825Asa/00060 ,PracaLouwaIMonta,S/N,Amma, Dama,LE“ 453007000\nTebefax:75 3634.5977-unmnm-«áxnarwsahummr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL-MUDANÇA DE NÍVEL—PROCESSOSDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo\n01 70201 CRISTINADOSSANTOSMACEDO Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm v paraVI 5606/2021EducaCIonaIs\nAss.Administrativo02 663431 EDILAINEALMEIDABITENCOURT , IIparaIII 5.646/2021EducaCIonaI\n03 66105 EDLENESANTANADOSSANTOS Ass.deClasse IIparaIII 5444/2021\n04 70091 EDNEUSASANTOSDEMATOSARCANJO Ass.deClasse IIparaIII 5.410/2021\n05 663424 FABIANEBRITODEARAÚJO Aux'l'ªrdªSemª?”Adm v paraVI 5.198/2021EducaCIonaIs\n06 78721 JOSÉCARLOSLEALDO VALLEJUNIOR Professor(a) IIparaIII 5592/2021\n07 70971 JOSELEIDEFONSECADA SILVA Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm IIIparaIV 5740/2021EducaCIonaIs\n08 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SecretarlaEscolar IIIpara IV 5132/2021\n09 64381 MARILZAMAIADOSSANTOSOLIVEIRA Aux'l'ªrdºst1ç6sAdm IVparaVI 5390/2021EducaCIonaIs\n10 62961 ROSIANEPEREIRASALES Professor(a) IparaII 5489/2021\n11 76331 SORAIASAMPAIOPEIXOTO SecretáriaEscolar IIIparaIv 5109/2021\n12 62491 TELMAMOTA DEJESUSBRANDÃO Professor(a) IparaII 5472/2021\n13 664193 VALDILENEDA SILVASANTOS Aux'l'ªrdºº.ºW'ºfºSAdmIparaIII 5150/2021EducaCIonaIs\n14 663939 VANESSAMORAISPAIXÃOBATISTA Professor(a) Ipara|| 5748/2021\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 014/2022)\n \n    HW\"\n«.* «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,uma, cgn-4153007000\nrebelar:7535545977-naummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 014 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nRita de Cássia da Luz Santos e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.RITA DE CÁSSIA DA LUZ\nSANTOS, cargo de professora séries iniciais,matrícula nº 10101, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 24 de fevereirode\n2022 e findaraem 24 de maio de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 016/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ |]mama/nom 50 ,FracaLawn/alMme 5/N,Anwgosa,13ama,c£v453007000\ntarefa::753534.3977-gabinetegmrmsabanwh\nPORTARIA Nº 016 DE 03 FEVEIREIRO DE 2022\nNomeia e autoriza a Leiloeiro Pública\nOficiale da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais:\nCONSIDERANDO a necessidade de alienar,através de Leilão Público, e de\nacordo com a legislaçãovigente,veículos e bens móveis diversos de propriedade do\nmunicípio, que se encontram em estado de inservíveis,medida esta de relevante\ninteressepúblico;\nCONSIDERANDO que o LeiloeiroPúblico Oficialexerce umafunção pública\ndelegada pelo Estado atravésda Junta Comercial, possuindo competência eexperiência\nprofissional para avaliar bens móveis diversos para alienação e realizar o\nleilãopresencialmentee/ou on-line pela rede mundial de computadores, sem ônus ou\ncustosfinanceirospara a administração;\nCONSIDERANDO os termos do Inciso IIIdo Artigo 38 e Artigo 53da Lei nº\n8.666/93 que tratadas licitaçõese contratosadministrativos;\nCONSIDERANDO que o Artigo 33, Q 2º da Instrução Normativa\nnºl7/2013/DREI prevê que o LeiloeiroPúblico Oficialpode ser de livreescolha do\nenteinteressado;\nRESOLVE:\nArt. lº. Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Município de\nAmargosa, Sr. PERICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, Inscrito na IUCEB Sob\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ |]mama/nom 50 ,FracaLawn/alMme 5/N,Anwgosa,13ama,c£v453007000\ntarefa::753534.3977-gabinetegmrmsabanwh\nnº 13/003851-2, para conduzir o certame do Leilão Público em data a ser marcada\nposteriormente',\nArt. 2º. O profissionalrealizaráo Leilão com estritaobservância da Lei de\nLicitações nº 8.666/93 e suas alterações,com a legislação profissionale demais\npertinentes,ede acordo com o próprioEditaldo certame.\nArt. 3\". A Prefeitura Municipal fica isenta de pagamento de comissão\noureembolso de despesas com o Leiloeiro, que cobrará apenas do Arrematante\nComprador acomissão estipuladaem 5% (cinco por cento) da venda dos bens móveis\ndiversos.\nArt. 4\". Compete ao Leiloeiro,organizada a lista,auxiliara comissão no que\ncouber, quanto a avaliaçãodos bens móveis diversosque serão disponibilizadospara o\nleilão e subordinar essa avaliação a homologação do Prefeito Municipal e mais,\noperacionalizar, divulgar, prestar contas, expedir os documentos referentes as\narrematações, produzir a Ata circunstanciada,enfim, realizartodos os procedimentos\ninerentesa sua função e objetivo fim da presente nomeação, inclusive,auxiliando a\nComissão processanteno que couber.\nArt. Sº.Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,03 de fevereirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1502/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2019 \nque tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as \nnecessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de \npassageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, \natendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa I2 \nNEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-\n41; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de \nR$ 25.005,20, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 1,22% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Layna de Souza Rotondano.\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 011/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 22.467/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nCONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento convocatório, através do \nmenor preço global. \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, ARK ENGENHARIA EIRELI, DAM \nCONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI , DMO CONSTRUTORA EIRELI, SEAL \nCONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA.  \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO  \n \n \nA Presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/ BA, após análise dos \ndocumentos de habilitação e acatando o relatório técnico da assessoria de e ngenharia, que \nanalisou os documentos de qualificação técnica apresentados pelas empresas, informa o \nseguinte resultado: \n \n \nEMPRESA  SITUAÇÃO \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA  Inabilitada \nARK ENGENHARTA EIRELI Inabilitada \nDAM CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI Não foi possível verificar* \nDMO CONSTRUTORA EIRELI Inabilitada \nSEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÔES E PROJETOS LTDA Inabilitada \n \n*Não foi comprovado a execução mínima de assentamento de pavimentaç ão asfáltica em cbuq e \ninstalação de poste. A CAT BA20130001974 apresentada pela empresa  DAM CONSTRUTORA \nINCORPORADORA EIRELI está ilegível, desta forma, não foi possível mens urar os serviços \ncomprovados no atestado. \n \nA título de diligência, previsto no item 3.11 do edital, fica convocad a a empresa DAM \nCONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI a apresentar a CAT BA20130001974 l egível no \nprazo de 5 dias sobre pena de inabilitação. \nAs empresas têm 5(cinco) dias úteis para, se quiserem, interpor recurso , conforme o disposto no \nartigo 109 da Lei n.º 8.666/93. \n \nAmargosa/BA, 03 de fevereiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 002/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.923/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: D RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ \n44.035.518/0001-36; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, \nPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA \nÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20 40; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; VALOR: R$ \n12.000,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE  ALMEIDA E \nPELA CONTRATADA: DIEGO RODRIGUES BARRETO.\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 005/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 005/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 221/2022; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS, CNPJ nº 22.928.165/0001-60; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS INTEGRANTES \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES CONTIDOS NEST E \nDOCUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP . VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10.02; 06.01; 07.01 ; \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2064 / 2014/ 2076/ 2022/ 2028/ 2041/ 2040; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 . VALOR: R$ 77.913,00 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 27/01/2022.  PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR, E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 024/2019)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 024/2019 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, (CNPJ 17.619.025/0001- 70) \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA  ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 02/02/2022. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA.\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 044/2020 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – ALVES & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, (CNPJ 37.188.280/0001- 13) \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA  ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 02/02/2022. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n03 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3712\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 244/2022; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n006/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, na área de Cirurgias, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de atender os \npacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, \nconforme Edital da Chamada Pública n.º 002/2017, firmado em 03/02/2020 , \ncom a empresa MIGUEL BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ \n35.472.906/0001-93; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por \n12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e pela Contratada Luiz Miguel Santos Barreto. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4476/"}]}