{"edition": {"id": 3713, "number": 3711, "date": "2022-02-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad9553f88dc8483a9b52ef95fa7d68bf", "pdf_sha256": "f2a0a300251d8f183e30de78129cb5b75d160c724c99351d817d8639c81bb3e8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f2a0a300251d8f183e30de78129cb5b75d160c724c99351d817d8639c81bb3e8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3713/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3713/"}, "acts": [{"id": 4475, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3711", "kind": "Diario Importado", "number": "3711", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 02 de fevereiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3711 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  02 de fevereiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3711\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 008/2022) * .................................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 010/2022) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 011/2022) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 012/2022) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 013/2022) ................................................................................... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 003/2020) ......................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nPORTARIA (Nº 002/2022) * ................................................................................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022) ....................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2022) ........................................................................... 27\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) ........................................................................... 28\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020) .................................................................. 29\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 008/2022) *\n       W...\n**.    Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“B 995484/0001750,PracaLouwm Monte,S/N,Amargosa,uma, em 45semana\nTebefax:75 3634.5977-unmnm-«áurummabuomr\nPORTARIA Nº. 008 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\nDispõe sobre deferimento de requerimentos\nde Progressão Vertical-Mudança de Nível-,\nprotocoladas no ano de 2021, e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerando o dispostona Lei 318/2009,\nRESOLVE:\nArt. lº.Ficam deferidosos requerimentos de Progressão Vertical- Mudança de Nível,\nprotocoladosno ano de 2021, dos servidoresda educação indicadosno anexo I.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“13825Asa/00060 ,PracaLouwaIMonta,S/N,Amma, Dama,LE“ 453007000\nTebefax:75 3634.5977-unmnm-«áxnarwsahummr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\nREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL-MUDANÇA DE NÍVEL—PROCESSOSDEFERIDOS\nNº Matrícula Servidor(a) Cargo Nível Processo\n01 70201 CRISTINADOSSANTOSMACEDO Aux'l'ªrdºS.erv'ºfºªAdm v paraVI 5606/2021EducaCIonaIs\nAss.Administrativo02 663431 EDILAINEALMEIDABITENCOURT , IIparaIII 5.646/2021EducaCIonaI\n03 66105 EDLENESANTANADOSSANTOS Ass.deClasse IIparaIII 5444/2021\n04 70091 EDNEUSASANTOSDEMATOSARCANJO Ass.deClasse IIparaIII 5.410/2021\n05 663424 FABIANEBRITODEARAÚJO Aux'l'ªrdªSemª?”Adm v paraVI 5.198/2021EducaCIonaIs\n06 78721 JOSÉCARLOSLEALDO VALLEJUNIOR Professor(a) IIparaIII 5592/2021\n07 70971 JOSELEIDEFONSECADA SILVA Aux'l'ªrdºS.erv'ºfºªAdm IIIparaIV 5740/2021EducaCIonaIs\n08 76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS SecretarlaEscolar IIIpara IV 5132/2021\n09 64381 MARILZAMAIADOSSANTOSOLIVEIRA Aux'l'ªrdºS.erv'ºfºªAdm IVparaVI 5390/2021EducaCIonaIs\n10 62961 ROSIANEPEREIRASALES Professor(a) IparaII 5489/2021\n11 76331 SORAIASAMPAIOPEIXOTO SecretáriaEscolar IIparaIV 5109/2021\n12 62491 TELMAMOTA DEJESUSBRANDÃO Professor(a) IparaII 5472/2021\n13 664193 VALDILENEDA SILVASANTOS Aux'l'ªrdºº.ºW'ºfºSAdmIparaIII 5150/2021EducaCIonaIs\n14 663939 VANESSAMORAISPAIXÃOBATISTA Professor(a) Ipara|| 5748/2021\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 010/2022)\n***\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13.925484/0001-50-PracªLourivalMonte,S/N,Amargosa.Sama.CEP:45300000\nTolefmc753634.3577-gabimãmmgosªbasovbr\nPORTARIA Nº. 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de Vice-\nDiretoraEscolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. ADRIANA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 62811, do Cargo\nde Vice-diretorada Escola Municipal Dom FlorêncioSisínioVieira.\nArt. 2º.Esta Portariaentreem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,01 de fevereiro de 2022.\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 011/2022)\n***  \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13msm/0001750 -PeçaLouuvalMonte.S/N,Amargosa,Bahra.CEP 45300000\nTow: 753634.3977-gªbkmªfãwwbagºvbv\nPORTARIA Nº. 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispõe sobre a exoneração de Vice-\nDiretoraEscolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA, matrícula nº\n663939, do Cargo de Vice-Diretorada Escola Municipal Prot“.Dinorah Lemos da Silva.\nArt. 2º.Esta Portariaentreem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de fevereiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 012/2022)\n***   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:13825ASA/000150»PracaLounvalMonte,s/N,Amargosa.Bahia,CEP 45300000\nTema: 753634.3977-WeWhasovh\nPORTARIA Nº. 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispães sobre nomeação de Vice-\nDiretoraEscolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Senhora JANETE NASCIMENTO LANZA, portadora do CPF nº\n617.***.***.87,para o cargo de Vice-Diretorado Centro de Educação InfantilRachel Macedo\nVaz Sampaio.\nArt. 2º.Esta Portariaentreem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,01 de fevereiro de 2022\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 013/2022)\n**.\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncw. “mAh/mmmJam-um mma, W AnnuguuMm rr'n451111345an\nmm: 75W\" ,Mªmy-uam»\nPORTARIA Nº. 013 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\nDispões sabre nomeação de Vice-\nDiretaru Escolar.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Senhora IVANEIDE PURIFICAÇÃO SANTOS, portadora do\nCPF nº 001.***.***-71, para o cargo de Vice-diretorada Escola Municipal Dom Florêncio\nSisínioVieira.\nArt. 2º.Esta Portariaentreem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de fevereirode 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 003/2020)\n \n \n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2020 \n \n \nPARTES: Município de Amargosa e a Polícia Militar da Bahia com a \nanuência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia. \nObjeto: Apoio recíproco à prestação dos serviços de segurança \npública, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade \ndas pessoas e do patrimônio em geral, bem como a garantia da defesa \ncivil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de \ninteriorização dos serviços policiais . Vigência: 35 (trinta e \ncinco) meses a contar de 03/02/2022 . Data de Assinaturas:  \n01/02/2022. Assinam: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de \nAmargosa; Paulo José Reis de Azevedo Coutinho - Comandante Geral ; \nRicardo César Mandarino Barretto – Secretário.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 390/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada de preparação de \nalimentos, serviços de manutenção predial, serviços de condução de veículos, \nserviços de operação com máquinas pesadas e serviços gerais para atender as \nsecretarias do município de Amargosa- BA, de acordo com as especificações \nconstantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas no \ncontrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, firmado em \n03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO \nEM SERVICOS, CNPJ nº 22.331.020/0001-88 ; Objeto do Termo Aditivo : \nRevisão de preços; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Vinicius Santos de Souza.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 1128/2022 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 100/2020 , \nque tem como objeto a contratação de empresa para extração e fornecimento de \ncascalho para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais deste \nmunicípio, firmado em 08/09/2020, com a empresa CELETON ALUGUEL DE \nTRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº \n00.092.752/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antônio Paulo Correia De \nSão José.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 002/2022) *\n;**\nlk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nPORTARIA Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2022.\nDispõe sobre a convocação dos servidoresda\nSecretariaMunicipal de Saúde no Município\nde Amargosa - Bahia, em razão da pandemia\nda CO VID-19, na forma que indica, e dá\noutrasprovidências.\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, em exercício,\nno uso de suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme LEI MUNICIPAL,\nCONSIDERANDO a delegação de poderes no DECRETO MUNICIPAL\nnº002/2017',\nCONSIDERANDO a Lei Federalnº 13.979,de 06 de fevereirode 2020, que dispõe\nsobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância\ninternacionaldecorrentedo coronavírus(COVID -l9),com as alteraçõespromovidas pela\nMedida Provisórianº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federalnº\n10.282, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 356, de ll de março de 2020,\nque dispõe sobre a regulamentação e operacionalizaçãodo dispostona Lei nº 13.979,de 6\nde fevereiro de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020,\nque declara, em todo territórionacional, o estado de transmissão comunitária do\ncoronavírus (COVID -l9)',\nCONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o\nSenado Federal,em 20 de março de 2020, reconheceram a existênciade calamidade pública\npara os finsdo artigo65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2020, nos\ntermos do Decreto Legislativodo Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo196 da ConstituiçãoFederal,a saúde\ne direitode todos e dever do Estado,garantidomediante políticassociaise econômicas que\nvisem à redução do riscode doença e de outrosagravos e ao acesso universale igualitário\nàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nCONSIDERANDO que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção,\ncontrolee contenção de riscosà saúde pública,buscando evitara disseminação da doença\nem seu território;\nCONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas,\npara o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no Município de\nAmargosa',\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias\nno regularandamento da Administração PúblicaMunicipal;\nCONSIDERANDO o teor do relatóriosituacionalexpedido pela Secretaria\nMunicipal de Saúde, que alertapara os riscosde contágio da COVID-l9 na região de\nAmargosa, bem como as dificuldadespara garantirpronto atendimento em largaescalapara\napopulação.\nCONSIDERANDO o quanto disposto na Lei Municipal nº 646/2021, de 27 de\noutubro de 2021, que dispõesobre a obrigatoriedadeda vacinação contraa COVID-l9.\nCONSIDERANDO o impacto epidemiológico que a nova varianteômicron, do\nvírus SARS-CoV-2, relatadapela primeiravez à Organização Mundial de Saúde (OMS)\npela Áfricado Sul no dia24 de novembro pode causarno cenárioglobal.\nCONSIDERANDO que a situaçãoepidemiológicaem nosso paíse dinâmica,e que\nesse quadro pode alterarcom o passar dos dias a partirde novas deliberaçõesque forem\ntomadas com base no cenário sanitárionacional, estadual ou municipal',\nRESOLVE:\nArt. lº.Convocar todos os servidoresda SecretariaMunicipal de Saúde que estão\nem licençaprêmio e fériaspara apresentar-senos seus respectivoslocaisde atuação a partir\ndo dia31/01/2022.\nParágrafo Único. Os servidores que estiverem cumprindo isolamento social em\ndecorrência do covid-l9, influenza(HlNl ou H3N2) ou qualquer outra doença viral,\ndeverão permanecer em gozo de feriase/ou licença prêmio, devendo apresentar-seà\nSecretariaMunicipal de Saúde tão somente empós altamedica.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n;*f\n&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825484/0001-50 -PracaLounvalMorim-SIN,Amergnsa. Bahia,CEP 45500-000\nTelehm:75 56345377 'qablme'amergosuaawk\nArt. 2\".Em decorrênciado dispostonestaPortaria,os servidoreslotadosnos órgãos\ne entidadesda SecretariaMunicipal de Saúde poderão ser remanejados para quaisquer\nsetoresque desempenhem ações de combate à COVID-l9.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigorna datade sua publicação,com efeitoretoativo\nao dia27 dejaneirode 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nAmargosa-Bahia, 28 de janeirode 2022.\nRosangela Oliveira Santos de Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde de Amargosa fBa\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.145/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 14 dias do mês de janeiro de 2022, o Fundo Municipal de Saúde de Amargosa, com sede na \nRua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, B ahia, inscrito no CNPJ sob o nº \n97.553.416/0001-79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e \nROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA , nos termos da Lei nº 10.520/02, do \nDecreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais \ncorrelatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro \nde Preços nº 001/2022, conforme ato publicado em 04/01/2022 e homologada em 26/01/2022, resolve \nREGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos it ens a seguir elencados, conforme \nespecificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os \nreferidos preços, oferecidos pela empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n08.778.201/0001-26, com sede na BR 101 Norte, S/N, Km 56.6, Jardim Paulista, CEP 53.409-260, no \nMunicípio de Paulista/PE, neste ato representado pelo Sr. Eugênio José Gusmão da Fonte Neto,  \nportador da Cédula de Identidade nº 6.329.005 SSP/PE e CPF nº 056.554.614-71, através de Contrato \nSocial, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.  \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para Aquisição de medicamentos para servir à \nCentral de Abastecimento Farmacêutico – CAF, ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, às \nUnidades Básicas de Saúde e às Ações Judiciais, em Lotes, conforme especificações constantes no \nTermo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 3 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nÁCIDO VALPROICO 250 mg, \ncomprimido/cápsula. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 25000  \n \nBIOLAB SANUS-SP \n \nR$ \n0,28 \n2 \nÀCIDO VALPROICO 250mg xarope.\n A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar\n registro dos produtos na \nFSC 1500  \n \nHIPOLABOR-MG \n \nR$ \n4,09\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nANVISA. \n3 \nÁCIDO VALPROICO 500 mg, \ncomprimido/cápsula. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 40000  \n \nBIOLAB SANUS-SP \n \nR$ \n0,50 \n4 \nCARBAMAZEPINA 200mg, comprimido \nenvelopado. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nCOMP 120000 \n \nUNIAO QUIMICA \n \nR$ \n0,20 \n5 \nCARBAMAZEPINA 400mg, comprimido \nenvelopado. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nCOMP 12000  \n \nEMS (SP) \n \nR$ \n0,54 \n6 \nCARBAMAZEPINA xarope 20mg/ml, frasco \n100ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nFSC 1000  \n \nSANVAL (MG) \n \nR$ \n8,95 \n7 \nCLONAZEPAM 2MG, comprimido sulcado. \nA embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 80000  GEOLAB-GO (GO) \n \nR$ \n0,05 \n8 \nDIAZEPAN 10MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 50000  \n \n \nLEGRAND/GERMED \n \nR$ \n0,07 \n9 \nDIAZEPAN 5MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 25000  EMS (SP) R$ \n0,07 \n10 \nFENITOÍNA SÓDICA 100MG, comprimido. \nA embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 60000  \n \nHIPOLABOR-MG \n \nR$ \n0,14 \n11 \nFENOBARBITAL 100MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 80000  \n \nUNIAO QUIMICA \n \nR$ \n0,19\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n12 \nFENOBARBITAL sol oral 40mg/ml, frasco \n20ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nFSC 1000  \n \nUNIAO QUIMICA \n \nR$ \n3,87 \nValor estimado do lote 3: R$ 109.285,00 (cento e nove mil e duzentos e oitenta e cinco reais) \n \n \nLOTE 11 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nCARVEDILOL 12,5MG, A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 50000  ZYDUS/NIKKH(RJ) R$ \n0,1158 \n2 \nCARVEDILOL 25MG, A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 4000  ZYDUS/NIKKH(RJ) R$ \n0,1889 \n3 \nCARVEDILOL 3,125MG, A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 30000  EMS/NOVA \nQU(SP) \nR$ \n0,0999 \n4 \nCARVEDILOL 6,25MG, A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 40000  EMS(SP) R$ \n0,1104 \n5 \nDIGOXINA 0,25MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nCOMP 40000  PHARLAB-\nMG(MG) \nR$ \n0,1634 \n6 \nESPIRONOLACTONA 25MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nCOMP 100000 EMS(SP) R$ \n0,1447 \n7 \nFUROSEMIDA  40MG,\n comprimido.  A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar\n  registro dos produtos na \nANVISA. \nCOMP 150000 HIPOLABOR-\nM(MG) \nR$ \n0,0639 \n8 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG, comprimido. \nA embalagem do produto devera conter a \nCOMP 240000 MEDQUIMICA-\n(MG) \nR$ \n0,0282\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n9 \nPROPRANOLOL 40MG, A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 80000  OSORIO DE M(MG) R$ \n0,0378 \n10 \nSINVASTATINA 20MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 240000 \n \nSANDOZ(SP) \n \nR$ \n0,0963 \n11 \nSINVASTATINA 40MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nCOMP 20000  \n \nSANDOZ(SP) \n \nR$ \n0,1824 \n12 \nSUCCINATO DE METOPROLOL 100MG, \nA embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\"      Apresentar      registro      dos \nprodutos na ANVISA. \nCOMP 40000  \n \nACCORD(SP) R$ \n0,9979 \n13 \nSUCCINATO   DE   METOPROLOL   25MG,   \nA embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\"      Apresentar      registro      dos \nprodutos na ANVISA. \nCOMP 30000  ACCORD(SP) R$ \n0,2843 \n14 \nSUCCINATO DE METOPROLOL   50MG,   \nA embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 40000  ACCORD(SP) R$ \n0,6625 \nValor estimado do lote 11: R$ 156.046,60 (cento e cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos) \n \n \nLOTE 12 \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nDIPIRONA SÓDICA 500MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 120000 EMS(SP) R$ \n0,12 \n2 \nDIPIRONA SÓDICA 500mg/ml, solução oral, \nfrasco com 10ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \nFSC 3000  FARMACE-\nCE(CE) \nR$ \n1,12\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \n3 \nGLIBENCLAMIDA 5MG, comprimido.A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 240000 MEDQUIMICA-\n(MG) \nR$ \n0,03 \n4 \nGLICLAZIDA 30MG, comprimido. \n A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo comércio.\"\n Apresentar  registro dos \nprodutos na ANVISA. \nCOMP 60000  LEGRAND(SP) R$ \n0,12 \n5 \nGLICLAZIDA 60MG, comprimido. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 6000  EMS(SP) R$ \n0,26 \n6 \nIBUPROFENO 50mg/ml, solução oral, frasco com \n30ml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nFSC 3000  NATULAB(BA) R$ \n1,51 \n7 \nIBUPROFENO 600MG, comprimido.A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 120000 MULTILAB-\nRS(RS) \nR$ \n0,18 \n8 \nMETFORMINA 500MG, comprimido de liberação \nprolongada. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nCOMP 12000  \n \nMERCK(RJ) \n \nR$ \n0,26 \n9 \nMETFORMINA 850mg, comprimido sulcado. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 200000 \n \nMERCK(RJ) \n \nR$ \n0,09 \n10 \nPARACETAMOL 200MG/ML, solução oral, frasco \ncom 10ml. A embalagem do produto devera conter \na seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nFSC 2000  \n \nFARMACE-\nCE(CE) \nR$ \n0,89 \n11 \nPARACETAMOL 500MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nCOMP 80000  HIPOLABOR-\nM(MG) \nR$ \n0,12 \nValor estimado do lote 12: R$ 92.350,00 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta reais) \n \nLOTE 14\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \nItem Especificação  Und. Qtd. Marca Valor \nUnit. \n1 \nACICLOVIR 200mg comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 30000  PHARLAB-MG(MG) R$ \n0,2054 \n2 \nACICLOVIR 50mg/g creme, bisnaga com \n10g. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nBNG 1500  PRATI DONAD(PR) R$ \n2,3623 \n3 \nALBENDAZOL 40mg/mL suspensão oral \n10ml/frasco. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nFSC 1500  GEOLAB-GO(GO) R$ \n1,0215 \n4 \nALBENDAZOL, comprimido mastigável \n400mg. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nCOMP 30000  PRATI DONAD(PR) R$ \n0,3448 \n5 \nBENZOATO DE BENZILA\n 250mg/ml, emulsão, frasco com \n100ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nFSC 300 KLEY HERTZ (RS) R$ \n10,0374 \n6 \nCETOCONAZOL 200MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 5000  PRATI DONAD(PR) R$ \n0,2548 \n7 \nCETOCONAZOL 20mg/g, creme, bisnaga \ncom 30g. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nBNG 1000  EMS(SP) R$ \n3,5985 \n8 \nCETOCONAZOL Xampu 2%, frasco com 100 \nml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nFSC 1000  NATIVITA(MG) R$ \n5,4396 \n9 \nCloridrato de LIDOCAÍNA 2% gel, bisnaga \ncom 30g. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \nBNG 600 PHARLAB-MG(MG) R$ \n2,2984\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n10 \nFLUCONAZOL 150mg. Cápsula. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCPS 30000  MEDQUIMICA-\n(MG) \nR$ \n0,4086 \n11 \nIVERMECTINA 6mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 5000  VITAMEDIC L(RS) R$ \n0,7405 \n12 \nNISTATINA 100.000 UI/ml, suspensão oral, \nfrasco com 50ml. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro \ndos produtos na ANVISA. \nFSC 1000  PRATI DONAD(PR) R$ \n4,5840 \n13 \nNITRATO   DE   MICONAZOL   20mg/g   \n(2%), creme vaginal, bisnaga de 80g +  \naplicador ginecológico. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressão  \n\"venda proibida     pelo     comércio.\"  \nApresentar registro dos produtos na \nANVISA \nBNG 3000  PRATI DONAD(PR) R$ \n7,0230 \n14 \nNITRATO DE MICONAZOL 20mg/ml \n(2%), loção, frasco com 30ml. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nFSC 1000  CIMED(MG) R$ \n2,9366 \n15 \nPASTA D'ÁGUA (F.N.), bisnaga com 80G. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nBNG 100 RIOQUIMICA-(SP) R$ \n5,7205 \n16 \nPERMETRINA 1% Loção, frasco com 60ml. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nFSC 500 NATIVITA(MG) R$ \n1,9523 \n17 \nPERMETRINA 5% Loção, frasco com 60ml. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nFSC 500 NATIVITA(MG) R$ \n3,4475 \n18 PERÓXIDO DE BENZOÍLA, GEL, bisnaga \nde 60g. A embalagem do produto devera BNG 50 GALDERMA(SP) R$ \n54,7500\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \nconter a seguinte impressão \"venda   proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \n19 \nPIRIMETAMINA 25MG, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio.\" Apresentar registro dos produtos \nna ANVISA. \nCOMP 2000  FARMOQUIMIC(SP) R$ \n0,0875 \nValor estimado do lote 14: R$ 87.018,61 (oitenta e sete mil e dezoito reais e sessenta e um centavos) \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a  Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferênc ia de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administra ção, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão o u entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, me diante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vanta gem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Regis tro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecim ento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se  refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos  dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços  para o órgão gerenciador e órgãos\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidade s decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua \nassinatura. \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para  redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade;  \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual opo rtunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preço s e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do  caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, reta rdadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuit o ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual o portunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornec edor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demons trando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada.  \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros c ritérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos  que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 3 0 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciado r encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por d espacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instr umento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,  devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emiss ão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço regist rado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direi to à contratação, sem prejuízo das sanções \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1.  Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação,  Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Pode r Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mes mas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do  contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do ór gão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por  um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração.  \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade , ainda que resultante de imperfeições\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material  inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio  todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do \nedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do  Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar n º 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presen te Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 27 de janeiro de 2022. \n  \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nDROGAFONTE LTDA \nRepresentante legal: Eugênio José Gusmão da Fonte Neto \nCI: 6.329.005 SSP/PE e CPF: 056.554.614-71 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 003/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 003/2022 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.702/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NASCIMENTO SERVICOS MEDICOS EIRELI, CNPJ/MF \nsob nº 05.286.564/0003-18; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, \nPESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E \nAPOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA \nREALIZAÇÃO DE EXAMES, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS \nPACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.08; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; VALOR: R$ \n13.750,00 MENSAL. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE  ALMEIDA E \nPELA CONTRATADA: ADILENAIDE NASCIMENTO SILVA.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 006/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2020; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; \nCONTRATADA: H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI, CNPJ 16.866.828/0001-67 ; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS INTEGRANTES \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES CONTIDOS NEST E \nDOCUMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP . VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2032 / 2028/ 2041/ 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 . \nVALOR: R$ 48.119,00 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 27/01/2022.  PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: \nALCILENE MOREIRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n02 de fevereiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3711\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 027/2020 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – GEORGE GONCALVES DOS SANTOS, (CNPJ 36.653.047/0001-00) \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NA  ÁREA DE \nCLÍNICA GERAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPA L DE SAÚDE, INCLUSIVE \nNAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS P ACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CON FORME EDITAL DA CHAMADA \nPÚBLICA N.º 002/2017. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 02/02/2022. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: GEORGE GONCALVES DOS SANTOS. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4475/"}]}