DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3709

3711 3709 2022-01-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0ceaab8b60df4d14ba08e1328eb84333 ba4e395a148cf155a3648f00bfffeadf98255f4f6ab0fe8cec47db233df37191 ba4e395a148cf155a3648f00bfffeadf98255f4f6ab0fe8cec47db233df37191 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3711/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3711/ 4473 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3709 Diario Importado 3709

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 31 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3709 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2022) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 005/2022) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021) ...................................................................... 5 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) ...................................................................... 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) ............................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1164/2022) ................................................................ 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) ........................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) .......................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022) ........................................................................... 14 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2022) ............................................................ 15 Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2022) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JANEIRO/2022 DECRETO FINANCEIRO 7/2022 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 61.220,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a Lai Nº 325 / 2021, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903500 - 7101000 Servlços de Consultorla 56 220,00 Soma da Ação: 56.220,00 Soma da Unidade: 56.220,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 61.220,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 7101000 Materlal de Consumo 56 220,00 Soma da Ação: 56.220,00 Soma da Unidade: 56.220,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE 31901100 - 6102000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 61.220,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 dejaneiro de 2022. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 31/01/202214 20 05 Paglna1 de 1 Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 005/2022) **— tk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAer Iaazsdsalombso PracaLourivalMoan.SIN Amazºna BanaCEP.45300060 um 751534.3977-gzhlnemâ:mrsºsabaswhr PORTARIA Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. Concede progressão funcional aos ocupantes da cargo efetivoda Guarda CivilMunicipal de Amargosa-Bu. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e tendo em vista os artigos16-A e seguintesda Lei nº 357, de 06 de dezembro de 2011 e suas alteraçõesposteriores,assim como o 54 do Art. 16 da Lei Complementar nº 035 ,de 19 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1º.CONCEDER, progressão funcional horizontal,aos servidoresocupantes do cargo de provimento efetivoda Guarda Civil Municipal, constante da tabela de cargos e vencimentos do Poder Executivo, lotados na SecretariaMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento, por terem preenchidos todos os requisitosexigidos em Lei, conforme relacionadosa seguir: Mat. Nome Admissão Nivel ClasseAtual Nova Classe 662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07/03/2014 I A F 662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07/03/2014 I A F 662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS 07/03/2014 I A F 662150 WAGNER SANTANA RODRIGUES 07/03/2014 I A F 662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14/07/2014 I A F 662340 DANILLO VIGAS BARBOSA 14/07/2014 I A F 662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 14/07/2014 I A F 662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE JESUS 14/07/2014 I A F 662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 14/07/2014 I A F 662345 YURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS 14/07/2014 I A F 662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS 15/07/2014 I A F 662338 ANA PAULA MATOS NERY 15/07/2014 I A F 662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO 15/07/2014 I A F 662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15/07/2014 I A F 662357 IVAN DOS SANTOS SILVA 15/07/2014 I A F 662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS 15/07/2014 I A F 662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS 15/07/2014 I A F 662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15/07/2014 I A F 662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 15/07/2014 I A F 662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE 15/07/2014 I A F 662344 NADIANE SANTOS FERREIRA 15/07/2014 I A F 662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15/07/2014 I A F 662343 ROQUE DA SILVA SANTOS 15/07/2014 I A F Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - **— tk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAer IaazsdsalomrrsoPracaI_uurivalMeme.SIN Amargua BabaCEP.45500000 Tulelax:753534.3977-gzhlnemã:numºªªbaswjr 662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO 15/07/2014 I A F 662367 UERLIS MACENA COUTO 15/07/2014 I A F 662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA 15/07/2014 I A F 662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01/08/2014 I A F 662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01/08/2014 I A F 663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01/04/2015 I A E 663157 LUCAS HENRIQUE SANTOS MOURA 01/04/2015 I A E 663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01/04/2015 I A E 663160 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA 01/04/2015 I A E 663159 FABIO SILVA SANTOS 08/04/2015 I A E Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de janeirode 2022 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021) PRO TOCOLO DIGITAL 390/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 / SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 053/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 01/01/2022. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREPARAÇÃO DEALIMENTOS R$ 1.699,16 9,8672% R$ 1.866,82 *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,50 para R$9,33, equivalente a 9,8672% de revisão LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Pedreiro R$ 1.862,76 0,2180% R$ 1.866,82 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Auxiliar de pedreiro R$ 1.716,43 8,7618% R$ 1.866,82 3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Encanador R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Eletricista R$ 1.868,69 -0,1001% R$ 1.866,82 5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Pintor R$ 1.868,69 -0,1001% R$ 1.866,82 *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$9,31 para R$9,33, equivalente a 0,2180% de revisão *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 2 sairá de R$8,58 para R$9,33, equivalente a 8,7618% de revisão *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 3 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a 4,1427% de revisão *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 4 sairá de R$9,34 para R$9,33, equivalente a - 0,1001% de revisão *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 5 sairá de R$9,34 para R$9,33, equivalente a - 0,1001% de revisão LOTE 3 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS - Veículo Diesel R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS - Veículos passeio R$ 1.716,43 8,7618% R$ 1.866,82 Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a 4,1427% de revisão *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 2 sairá de R$8,58 para R$9,33, equivalente a 8,7618% de revisão LOTE 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - Categorias AB R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a 4,1427% de revisão LOTE 6 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 PRESTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS R$ 1.722,36 8,3873% R$ 1.866,82 *Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,61 para R$9,33, equivalente a 8,3873% de revisão Publique-se. Amargosa, 31 de janeiro de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) PRO TOCOLO DIGITAL 148/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 47/2020 / SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 018/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 01/01/2022. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: COMPOSIÇÃO - LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 Módulo 1 R$ 1.100,00 10,1818% R$ 1.212,00 2 Módulo 2 R$ 3,44 -100,00% R$ 0,00 3 Módulo 3 R$ 6,22 -100,00% R$ 0,00 4 Módulo 4 R$ 475,86 12,4490% R$ 535,10 5 Módulo 5 R$ 150,48 10,1940% R$ 165,82 LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 VALOR DA HORA TRABALHADA (200h) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS R$ 8,68 10,14% R$ 9,56 COMPOSIÇÃO - LOTE 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 Módulo 1 R$ 1.100,00 10,1818% R$ 1.212,00 2 Módulo 2 -R$ 14,66 -100,00% R$ 0,00 3 Módulo 3 R$ 4,98 -100,00% R$ 0,00 4 Módulo 4 R$ 498,85 7,9944% R$ 538,73 5 Módulo 5 R$ 150,83 10,1638% R$ 166,16 LOTE 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO 1 VALOR DA HORA TRABALHADA (200h) - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO R$ 8,70 10,11% R$ 9,58 Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Publique-se. Amargosa, 31 de janeiro de 2022. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 002/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, C PF 498.204.865- 72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO (DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; VALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS. Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1164/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.164/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 1.544/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 64/2022, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO CARLA SOUZA OLIVEIRA, junto à empresa E DE B COSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003- 10, Com valor global de R$ 434,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 006/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 582/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.154/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CATIANE SILVA DOS SANTOS, CPF: 414.961.028- 27, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NO POV. SERRA DO CAVACO, S/Nº, ZONA RURAL– AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA ELIANA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 22.274.133 -36, E CPF: 096.516.185-40, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 56 2, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: CATIANE SILVA DOS SANTOS. Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 659/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 154/20 19 que tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 10.750,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 3,10% ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana. Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICípio DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 010/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 INTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI e DMO CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. RESULTADO DE HABILITAÇÃO A presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, informa que, depois de decorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado pub licado no DOM dia 21 de janeiro 2022, Edição nº3703, não houve qualquer manifestação por parte da empresa inabilitada. Diante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitat ório em epígrafe e designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas para o dia 09 de fevereiro de 2022 , às 11 horas no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. Amargosa/BA, 31 de janeiro de 2022. Carla Souza Oliveira Presidente da CPL Decreto nº 066/2021 Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 627/2022; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1155/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ , C PF: 943 .425.205-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.920,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. Segunda-feira 31 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3709 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.163/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 1.456/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.163/2022, para AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE SOFTWARE PARA GERECIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR , junto à empresa GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.730. 326/0001-74, Com valor global de R$ 3.510,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 31/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4473/