{"edition": {"id": 3711, "number": 3709, "date": "2022-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0ceaab8b60df4d14ba08e1328eb84333", "pdf_sha256": "ba4e395a148cf155a3648f00bfffeadf98255f4f6ab0fe8cec47db233df37191", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ba4e395a148cf155a3648f00bfffeadf98255f4f6ab0fe8cec47db233df37191", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3711/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3711/"}, "acts": [{"id": 4473, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3709", "kind": "Diario Importado", "number": "3709", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 31 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3709 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  31 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3709\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2022) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 005/2022) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021) ...................................................................... 5\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020) ...................................................................... 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) ............................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1164/2022) ................................................................ 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022) ........................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021) .......................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022) ........................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2022) ............................................................ 15\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 007/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 JANEIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 7/2022\n \n \nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 61.220,00\n(SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS)\ne dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a Lai Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903500 - 7101000 Servlços de Consultorla 56 220,00\nSoma da Ação: 56.220,00\nSoma da Unidade: 56.220,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE\n31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 61.220,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903000 - 7101000 Materlal de Consumo 56 220,00\nSoma da Ação: 56.220,00\nSoma da Unidade: 56.220,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2047 MANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROM OÇAO A SAÚDE\n31901100 - 6102000 Venclmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 5 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\nTotal Geral: 61.220,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 dejaneiro de 2022.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 31/01/202214 20 05 Paglna1 de 1\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 005/2022)\n**—\ntk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAer Iaazsdsalombso PracaLourivalMoan.SIN Amazºna BanaCEP.45300060\num 751534.3977-gzhlnemâ:mrsºsabaswhr\nPORTARIA Nº 005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.\nConcede progressão funcional aos\nocupantes da cargo efetivoda Guarda\nCivilMunicipal de Amargosa-Bu.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e tendo em vista os artigos16-A e seguintesda Lei nº 357, de 06 de\ndezembro de 2011 e suas alteraçõesposteriores,assim como o 54 do Art. 16 da Lei\nComplementar nº 035 ,de 19 de agosto de 2020,\nRESOLVE:\nArt. 1º.CONCEDER, progressão funcional horizontal,aos servidoresocupantes do\ncargo de provimento efetivoda Guarda Civil Municipal, constante da tabela de cargos e\nvencimentos do Poder Executivo, lotados na SecretariaMunicipal de Serviços Públicos,\nObras e Planejamento, por terem preenchidos todos os requisitosexigidos em Lei,\nconforme relacionadosa seguir:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n      \nMat. Nome Admissão Nivel ClasseAtual Nova Classe\n662149 ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 07/03/2014 I A F\n662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 07/03/2014 I A F\n662151 PAULO SERGIO NEVES SANTOS 07/03/2014 I A F\n662150 WAGNER SANTANA RODRIGUES 07/03/2014 I A F\n662341 CARLOS CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 14/07/2014 I A F\n662340 DANILLO VIGAS BARBOSA 14/07/2014 I A F\n662351 JOSEILTON MOREIRA DOS SANTOS 14/07/2014 I A F\n662337 LUCAS RAMOS DOS SANTOS DE JESUS 14/07/2014 I A F\n662362 LUIS FERNANDO SANTOS SILVA 14/07/2014 I A F\n662345 YURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS 14/07/2014 I A F\n662339 ALEX CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS 15/07/2014 I A F\n662338 ANA PAULA MATOS NERY 15/07/2014 I A F\n662324 CLAUDIO RIBEIRO LIVRAMENTO 15/07/2014 I A F\n662358 DILMAR PEREIRA DA SILVA 15/07/2014 I A F\n662357 IVAN DOS SANTOS SILVA 15/07/2014 I A F\n662356 JORGE POLICARPO DOS SANTOS 15/07/2014 I A F\n662359 JOSEILSON REIS DOS SANTOS 15/07/2014 I A F\n662352 LEANDRO BATISTA DA MATA 15/07/2014 I A F\n662350 LUCAS BRASIL DOS SANTOS 15/07/2014 I A F\n662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE 15/07/2014 I A F\n662344 NADIANE SANTOS FERREIRA 15/07/2014 I A F\n662368 NEILTON SANTOS DE ALMEIDA 15/07/2014 I A F\n662343 ROQUE DA SILVA SANTOS 15/07/2014 I A F\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n**—\ntk   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAer IaazsdsalomrrsoPracaI_uurivalMeme.SIN Amargua BabaCEP.45500000\nTulelax:753534.3977-gzhlnemã:numºªªbaswjr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n     \n662355 SERGIO LUIZ NASCIMENTO LOUREIRO 15/07/2014 I A F\n662367 UERLIS MACENA COUTO 15/07/2014 I A F\n662349 VALDINEY SANTOS DA SILVA 15/07/2014 I A F\n662401 JACSON LOBO DE SOUZA 01/08/2014 I A F\n662400 ROSEANE DE OLIVEIRA CURCINO 01/08/2014 I A F\n663156 JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA 01/04/2015 I A E\n663157 LUCAS HENRIQUE SANTOS MOURA 01/04/2015 I A E\n663158 LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS 01/04/2015 I A E\n663160 WELLINGTON DA SILVA FERREIRA 01/04/2015 I A E\n663159 FABIO SILVA SANTOS 08/04/2015 I A E   \nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de janeirode 2022\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 390/2022 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 / SRP  \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 053/2021 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Pregão Eletrônico  nº \n017/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 01/01/2022. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 1 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREPARAÇÃO DEALIMENTOS R$ 1.699,16 9,8672% R$ 1.866,82 \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,50 para R$9,33, equivalente a \n9,8672% de revisão \n \nLOTE 2 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - \nPedreiro R$ 1.862,76 0,2180% R$ 1.866,82 \n2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - \nAuxiliar de pedreiro R$ 1.716,43 8,7618% R$ 1.866,82 \n3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - \nEncanador R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 \n4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - \nEletricista R$ 1.868,69 -0,1001% R$ 1.866,82 \n5 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL - Pintor R$ 1.868,69 -0,1001% R$ 1.866,82 \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$9,31 para R$9,33, equivalente a \n0,2180% de revisão \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 2 sairá de R$8,58 para R$9,33, equivalente a \n8,7618% de revisão \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 3 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a \n4,1427% de revisão \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 4 sairá de R$9,34 para R$9,33, equivalente a -\n0,1001% de revisão \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 5 sairá de R$9,34 para R$9,33, equivalente a -\n0,1001% de revisão \n \nLOTE 3 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS - Veículo Diesel R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 \n2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS - Veículos passeio R$ 1.716,43 8,7618% R$ 1.866,82\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a \n4,1427% de revisão\n  \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 2 sairá de R$8,58 para R$9,33, equivalente a \n8,7618% de revisão\n  \n \nLOTE 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - \nCategorias AB R$ 1.792,56 4,1427% R$ 1.866,82 \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,96 para R$9,33, equivalente a \n4,1427% de revisão\n  \n \nLOTE 6 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 PRESTAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS R$ 1.722,36 8,3873% R$ 1.866,82 \n*Em virtude do requerimento anexado, destacamos que o valor da hora do item 1 sairá de R$8,61 para R$9,33, equivalente a \n8,3873% de revisão \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 31 de janeiro de 2022. \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020)\n \n \n \n \n \n \nPRO TOCOLO DIGITAL 148/2022 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 47/2020 / SRP  \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 018/2021 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizado, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente ao Pregão Eletrônico  nº \n047/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de 01/01/2022. Devendo restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: \n \nCOMPOSIÇÃO - LOTE 1 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 Módulo 1 R$ 1.100,00 10,1818% R$ 1.212,00 \n2 Módulo 2 R$ 3,44 -100,00% R$ 0,00 \n3 Módulo 3 R$ 6,22 -100,00% R$ 0,00 \n4 Módulo 4 R$ 475,86 12,4490% R$ 535,10 \n5 Módulo 5 R$ 150,48 10,1940% R$ 165,82\n  \nLOTE 1 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 VALOR DA HORA TRABALHADA (200h) - PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS R$ 8,68 10,14% R$ 9,56 \n \nCOMPOSIÇÃO - LOTE 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 Módulo 1 R$ 1.100,00 10,1818% R$ 1.212,00 \n2 Módulo 2 -R$ 14,66 -100,00% R$ 0,00 \n3 Módulo 3 R$ 4,98 -100,00% R$ 0,00 \n4 Módulo 4 R$ 498,85 7,9944% R$ 538,73 \n5 Módulo 5 R$ 150,83 10,1638% R$ 166,16 \nLOTE 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE NOVO PREÇO \n1 VALOR DA HORA TRABALHADA (200h) - PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO R$ 8,70 10,11% R$ 9,58\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 31 de janeiro de 2022. \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 002/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 11.830/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS, C PF 498.204.865-\n72; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL REGISTRADO NA \nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA (JUCEB), PARA EXECUTAR LEILÃO \n(DIGITAL/ ON LINE) DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE \nPROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nVALOR: SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.  DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELO CONTRATADO: \nPÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS.\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1164/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.164/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 1.544/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 64/2022, para CONTRATAÇÃO DE \nCERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO CARLA SOUZA OLIVEIRA, junto à \nempresa E DE B COSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003- 10, Com valor global de R$ 434,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 31/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 006/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 006/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 582/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.154/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 20/01/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CATIANE SILVA \nDOS SANTOS, CPF: 414.961.028- 27, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA, \nSITUADO NO POV. SERRA DO CAVACO, S/Nº, ZONA RURAL– AMARGOSA - BA \n(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA ELIANA DE \nOLIVEIRA SANTOS, RG: 22.274.133 -36, E CPF: 096.516.185-40, QUE \nFICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O \nDECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 56 2, DE 06 \nDE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA \nÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 DATA \nDA ASSINATURA: 20/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: CATIANE SILVA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 659/2022; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 154/20 19 \nque tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as \nnecessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de \npassageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, \natendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa \nTRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº \n05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor \nde R$ 10.750,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 3,10% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana.\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nABERTURA DE PROPOSTAS (TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 010/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 21.751/2021 \nINTERESSADOS: ACISA CONST. EMPREE. EIRELI e DMO CONSTRUTORA EIRELI  \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nEXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA \nALMEIDA SAMPAIO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO  \n \n \nA presidente da Comissão de Licitação do Município de Amargosa/BA, informa que, \ndepois de decorrido o prazo para interposição de recurso ao resultado pub licado no \nDOM dia 21 de janeiro 2022, Edição nº3703, não houve qualquer manifestação por \nparte da empresa inabilitada. \nDiante disso, decidimos pelo prosseguimento do procedimento licitat ório em epígrafe \ne designar a data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das \nempresas habilitadas para o dia 09 de fevereiro de 2022 , às 11 horas no Setor de \nLicitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia. \n \n \nAmargosa/BA, 31 de janeiro de 2022. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 627/2022; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1155/2022; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n27/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ , C PF: 943 .425.205-91, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA \nPEDAGÓGICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA. VALOR: R$ \n7.920,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ.\n\nSegunda-feira\n31 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3709\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1163/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação:  INEXIGIBILIDADE  Nº 1.163/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 1.456/2022  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.163/2022, para AQUISIÇÃO DE \nLICENÇA ANUAL DE SOFTWARE PARA GERECIAMENTO E MANUTENÇÃO DE HORÁRIO ESCOLAR , junto à \nempresa GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.730. 326/0001-74, \nCom valor global de R$ 3.510,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 31/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4473/"}]}