DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3705

3707 3705 2022-01-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7ae305ae1cab424e854a81e1ff147f78 771f323df9b2d7d06285aa7910781c73ad0a6f87685f761bc005f9001a813aba 771f323df9b2d7d06285aa7910781c73ad0a6f87685f761bc005f9001a813aba https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3707/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3707/ 4469 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3705 Diario Importado 3705

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3705 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO 2021) ................................................................................ 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) ............................................................................ 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1151/2022) ................................................................. 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) ........................................................... 5 Terça-feira 25 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3705 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO 2021) EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A – DESENBAHIA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente contrato de financiamen to visa a Construção de Galpão Industrial no Município de Amargosa- BA, através da Linha 0054, Infraestrutura 00542021070401 . Valor: R$ 3.666.793, 20 Vigência: 20/01/2032. Data de assinatura: 20 de dezembro de 20 21. Assinam: AGÊNCIA DE FO MENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A – DESENBAHIA: Francisco Miranda– Presidente; Paulo Oliveira Costa – Diretor de Operações. MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito. Terça-feira 25 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3705 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 397/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.149/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF 185.312.375- 72, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINASE A ABRIGAR O NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ). VALOR: R$ 3.120,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELO CONTRATADO: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Terça-feira 25 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3705 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1151/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.151/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 683/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 51/2022, para AQUISIÇÃO DE COLETES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa LUZIANA NASCIMENTO MOREIRA, CNPJ: 15.141.272/0001- 89, com valor global de R$ 4.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 25 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3705 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 19.923/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: Publique-se. Amargosa/BA, 25 de janeiro de 2021. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO D RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS– CNPJ N º 44.035.518/0001-36 CLÍNICO GERAL – ATENÇÃO BÁSICA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4469/