{"edition": {"id": 3707, "number": 3705, "date": "2022-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7ae305ae1cab424e854a81e1ff147f78", "pdf_sha256": "771f323df9b2d7d06285aa7910781c73ad0a6f87685f761bc005f9001a813aba", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "771f323df9b2d7d06285aa7910781c73ad0a6f87685f761bc005f9001a813aba", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3707/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3707/"}, "acts": [{"id": 4469, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3705", "kind": "Diario Importado", "number": "3705", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 25 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3705 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  25 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3705\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO 2021) ................................................................................ 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) ............................................................................ 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1151/2022) ................................................................. 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) ........................................................... 5\n\nTerça-feira\n25 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3705\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO 2021)\n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO \n \n \n \nPARTES: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A – DESENBAHIA E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente contrato de financiamen to visa a Construção de \nGalpão Industrial no Município de Amargosa- BA, através da Linha \n0054, Infraestrutura 00542021070401 . Valor: R$ 3.666.793, 20 \nVigência: 20/01/2032. Data de assinatura: 20 de dezembro de 20 21. \nAssinam: AGÊNCIA DE FO MENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A – DESENBAHIA: \nFrancisco Miranda– Presidente; Paulo Oliveira Costa – Diretor de \nOperações. MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito.\n\nTerça-feira\n25 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3705\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 397/2022; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 1.149/2022; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 19/01/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADO: EDVALDO LUIZ \nANDRADE MELO, CPF 185.312.375- 72, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, AMARGOSA  - \nBAHIA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINASE A ABRIGAR O NÚCLEO \nEDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ). VALOR:  R$ 3.120,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 11 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.0 1, PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELO CONTRATADO: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nTerça-feira\n25 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3705\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1151/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.151/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 683/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.1 51/2022, para AQUISIÇÃO DE COLETES PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa LUZIANA NASCIMENTO \nMOREIRA, CNPJ: 15.141.272/0001- 89, com valor global de R$ 4.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 25/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n25 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3705\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 19.923/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Sis tema \nÚnico de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npor este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações do Município de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos  \nintegram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, \nconforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 25 de janeiro de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nD RODRIGUES BARRETO SERVIÇOS MÉDICOS– \nCNPJ N º 44.035.518/0001-36 CLÍNICO GERAL – ATENÇÃO BÁSICA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4469/"}]}