{"edition": {"id": 3703, "number": 3701, "date": "2022-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7a75dfc2a8c04ca5a89859163074b8c8", "pdf_sha256": "06404c23416c767eacb5c70f175fd27da5385569b9ea125058b9ce6a89ba1fdd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "06404c23416c767eacb5c70f175fd27da5385569b9ea125058b9ce6a89ba1fdd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3703/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3703/"}, "acts": [{"id": 4465, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3701", "kind": "Diario Importado", "number": "3701", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 19 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3701 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  19 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3701\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 002/2022) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2022) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2022) ........................................................................... 6\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022) ..................................................... 9\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022) .................................................. 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1149/2022) ................................................................ 17\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021) ..................................................................... 18\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021) ..................................................................... 20\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021) .................................................................. 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021) ............................................................... 23\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1144/2022) ............................................................ 24\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 002/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JANEIRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 2I2022\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 141.314,36 (CENTO\nE QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUATORZE\nREAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 325 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 70 000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\nSoma da Unidade: 70.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903600 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 25 000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\nSoma da Unidade: 25.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n33903600 - 7101000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 10 000,00\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: —10.0W,W\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2036 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercíclos Anterlores 5 467,18\nSoma da Ação: —5.4W,18\nSoma da Unidade: —5.4W,18\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSAO RURAL\n33903000 - 9224000 Materlal de Consumo 16 647,18\nSoma da Ação: —16.647,18\nSoma da Unidade: —16.647,18\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\nSoma da Unidade: —1.0W,W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33904000 -0100000 Servlçosde Tecnologla da Informação e Comunloaçao -Pessoa Jurídlca 13 200,00\nSoma da Ação: —13.2W,W\nSoma da Unidade: —13.2W,W\nTotal Geral: W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\n2011 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANCAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 70 000,00\nSoma da Ação: 70.000,00\nSoma da Unidade: 70.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903000 - 0100000 Materlal de Consumo 25 000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\nSoma da Unidade: 25.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n \nContabllls - Gestao Publlca/ / Emltldo em 19/01/202217 24 08 Paglna1 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lour|val Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 2/2022\n2022\n33903000 -7101000\n0801\n2036\n33903000 -6102000\n0901\n2003\n33903900 -9224000\n1001\n2055\n33903900 -0100000\n1002\n2056\n33903500 -0100000\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMaterlalde Consumo\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMaterlalde Consumo\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nAPOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nServlços de Consultorla\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de janeiro de 2022.\n, U '/f W,,T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nJANEIRO/2022\n10 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n5 467,18\n5.467,18\n5.467,18\n16 647,18\n16.647,18\n16.647,18\n1 000,00\n1.000,00\n1.000,00\n13 200,00\n13.200,00\n13.200,00\n141.314,36\n \nContabllls-Gestao Publlca/ / Emltldoem 19/01/202217 24 08 Paglna 2 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 003/2022)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JANEIRO/2022\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 3/2022\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 364.735,69\n(TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E\nSETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E\nSESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 657 / 2021,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAÚDE\n44905100 -6102000 Obras e Instalações 109 909,57\nSoma da Ação: W\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n44905100 -0114000 Obras e Instalações 136 166,75\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 96 659,37\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 3 000,00\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: —17.0W,W\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2 000,00\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: 19.000,00\nTotal Geral: 364.735,69\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3 000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 30 000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 80 000,00\nSoma da Ação: W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 206 568,94\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 26 166,75\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL\n2056 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 17 000,00\nSoma da Ação: —17.0W,W\n2061 MANUTENCAO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 19/01/202217 25 02 Pagina1 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JANEIRO/2022\nDECRETO FINANCEIRO 3/2022\n33903000 -0128000 Materialde Consumo\n \n \n2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 19.000,00\nTotal Geral: 364.735,69\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de janeiro de 2022.\n, J\n/ U \"\" “”I/T]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitido em 19/01/202217 25 02 Página 2 de 2\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 004/2022)\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ 13525ASA/00017337PraçaLourivalMonte,s/N,Amargosa,Bahia,cep 45300000\nTelefax:753534.3917,gablneleQamargosahagovhr\nDECRETO FINANCEIRO Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.\nAbre Crédito Adicional Extraordinário no valor de\nR$1.425.257,50 (um milhão e quatrocentos e vinte e\ncinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais e\ncinquenta centavos) para custeio das ações de\nProteção e Defesa Civil relacionadas ao elevado\nvolume de chuvas no município.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 163 de 11 de dezembro de 2021,\nque decreta situação de Emergência no Município de Amargosa e dá outras\nprovidências;\nCONSIDERANDO o disposto na Lei federal nº 12.340, de lºde dezembro\nde 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e\nentidades dos Estados, DistritoFederal e Municípios para a execução de ações de\nprevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas\natingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas,\nProteção e Defesa Civil e dá outras providências;\nCONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 8º, da Lei Federal nº\n12.608, de 10 de abril de 2012, que instituia Política Nacional de Proteção e Defesa\nCivil - PNPDEC', dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil -\nSIN PDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC';\nCONSIDERANDO que compete ao Município a preservação do bem-estar\nda população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos\nadversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias\npara, em regime de cooperação, combater situações emergenciais;\nCONSIDERANDO que as fortes chuvas que atingiram o Município\nresultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco\ninúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas,\nalém de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação\nnecessária à declaração de Situação de Emergência Pública';\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ 13525ASA/00017337PraçaLourivalMonte,er,Amargosa,Bahia,CEP 45300000\nTelefax:753534.3917,gablneleQamargosahagovhr\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional extraordinário no valor de\nR$1.425.257,50 (um milhão e quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta\ne sete reais e cinquenta centavos), que passará a fazer parte do orçamento vigente\nconforme especificação no Anexo Único deste Decreto.\nArt.2º - Os recursos disponíveis para acorrer às despesas decorrentes do\npresente crédito extraordinário,de igualvalor,têm origem no repasse do MINISTÉRIO\nDO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) e\ncontabilizado como receita orçamentária na rubrica “171701010100 - Conv. Defesa\nCivil- Atendimento as Famílias Afetadas pelas Fortes Chuvas\".\nArt. 3º - O detalhamento por elemento de despesa constante no Anexo 1\ndeste Decreto poderá, no curso da execução do presente crédito adicional\nextraordinário, ser objeto de modificação, mediante instrumento de alteração do\nQuadro de Detalhamento da despesa (QDD).\nArt.4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\nGabinete do Prefeito Municipal, 19 de janeiro de 2022.\n \nJULJO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO MaLBB4025\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\n'PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Praça Lourival Monte, SIN . Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.4B41000160\nDECRETO FINANCEIRO 4/2022\nANEXO ÚNICO\nO(A) Prefeito(a)M unicipalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lheconfere a Lei\nNº 4 l 2022,\nDECRETA , ,\nFica aberto CREDITO EXTRAORDINARIO, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS AÇÓES DA COORDENADORlA MUNlClPAL DE DEFESA ClVlL , COMDEC\n33903200 . 9224000 Material,Bem ou Serviço Para DistribuicaoGratuita 1 425 257,50\nSoma da Ação: 1.425.257,50\nSoma da Unidade: 1.425.257,50\nTotal Geral: 1.125.257,50\nPara fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“,de acordo com o previsto no Art. 44 da Lei 4.320/64, em conformidade com o parágrafo 3“ do art.\n167 da CF, que trata sobre o estado de Calamidade Pública.\n  \n   \n|_.JÍI\"Jiªº-(fl“?\n,.i'l_ ....-_.k. _...\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO Mat.664025\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022)\n \ni'k\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw Wanga/camisa?vmcatwwalMemegm (emmAmamnsaHamacu:«assumo\n“Mm 1556343:11Aqahlmeraimavgnuhlgovh\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO\n(EDITAIS 001/2020 E 004/2020)\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e\nconsiderando 0 EDITAL 001/2020, homologado pelo Decreto nº 130 de 26 de outubro de\n2021 e EDITAL 004/2020, homologado pelo Decreto n.º 144 de 12 de novembro de 2021,\nreferente ao Concurso Público para provimento de cargo efetivo, RESOLVE convocar os\ncandidatos nominados nos anexos dos Decretos 02/2022 e 03/2022 de 07 de janeiro de 2022\npara avaliação médica de acordo com as seguintes orientações:\n|-DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. Os candidatos deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal\nde Amargosa.\n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas\nLTDA (INCAR), localizado na Avenida Dr. Luis Sandes de Oliveira, 185, Centro, Amargosa\n- BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o\nexercício da função, no dia 25 de janeiro de 2022 das 8h00min às 12h00min e das 13h00min\nàs 17h00min, conforme agendamento previsto no Anexo Ideste Edital,munidos dos seguintes\nexames complementares:\nHemograma Completo;\nGlicemia de jejum;\nTgo;\nTgp;\nGama Gt;\nUreia;\n. Creatinina;\nRadiografia de Tórax em PA;\nAnti HbsAg (exclusivo para o cargo de Médico).-—.IG).\"\"'!\"\",U,0.W.>\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados\nàs expensas do Candidato.\n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (itensA-G e |)e até 6 meses no\ncaso do exame de imagem Radiografia de Tórax em PA (Item H).\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw Wanga/camisa?vmcatwwalMemegm (emmAmamnsaHamacu:«assumo\n“Mm 1556343:11Aqahlmeraimavgnuhlgovh\n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a\ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida.\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na\nforma estabelecida neste Editalficarã impedido de tomar posse no cargo para o qual concorreu\nem concurso.\nII- DA ENTREGA DO ATESTADO MÉDICO DE APTIDÃO\n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e\nmentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, entre os dias 27 a 28 de\njaneiro de 2022, na Diretoriade Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no\nValle Shopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado\nmédico de aptidão e demais documentos (cópias e originais)exigidos para posse no respectivo\ncargo.\n2.1. Na ocasião da entrega do atestado médico de aptidão, a Diretoriade Gestão de Pessoas\nprovidenciará os demais documentos para formalização do vínculo.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos\nrequisitados e mencionados acima, ficarã impedido da posse no cargo para o qual foiaprovado\nem concurso.\n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer\ndocumento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa posse do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2\ndeste Editalimplicará ainda no impedimento da posse.\n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pelas Secretárias Municipais\nde Educação e Saúde\nAmargosa - BA, 19 de janeiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nANEXO I\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2022\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO\n(EDITAIS 001/2020 E 004/2020)\nANEXO I\n \nData: 25/01/2022\n \nCLASSIFICAÇÃO NOME TURNO/HORÁRIO CARGO \n01 LAIS SILVA MATOS 25/01 —Turno Matutino\n(à partirdas 08h)\nProfessor Série Iniciais\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \nLILIAN OLIVEIRA 25/01 —Turno Matutino Professor Série Iniciais\n02 ANDRADE (à partirdas 08h)\nVIVIANE BARBOSA 25/01 —Turno Matutino Professor Série Iniciais\nºª MACIEL (àpartirdas08h)\nLUCIANA SANTANA DA 25/01 —Turno Matutino Professor Série Iniciais\n04 SILVA (à partirdas 08h )\n05 VANESSA DIAS DE LIMA 2,5/01_—Turno Matutino Professor Série Iniciais\n(a partIrdas 08h)\n06 IAMILI SOUZA COSTA 25/01 —Turno Matutino Professor Série Iniciais\nDAMACENO (à partirdas 08h )\n07 TAIVIIRES DA SILVA ALVES 2,5/01_—Turno Matutino Professor Série Iniciais\n(a partIrdas 08h )\n08 NALIM MOURA SANTOS 2,5/01_—Turno Matutino Professor Série Iniciais\n(a partIrdas 08h )\n09 EVANDRO RIBEIRO BISPO 2,5/01_—Turno Matutino Professor Série Iniciais\n(a partIrdas 08h )\n12 ROSIANE PEREIRA DE 25/01 —Turno Matutino Professor Série Iniciais\nSALES (à partirdas 08h )\n01 JEFFERSON SALES DE 25/01 —Turno Matutino SecretárioEscolar\nMOURA (à partirdas 08h )\n02 GISELE DE BRITO LEAL 2,5/01_—Turno Matutino SecretárioEscolar\n(a partIrdas 08h )\n03 CAMILA LIMA DOS 25/01 —Turno Matutino SecretárioEscolar\nSANTOS (à partirdas 08h )\n04 ANTONIO DE SOUZA 25/01 —Turno Matutino SecretárioEscolar\nALVES DE ARAUJO (à partirdas 08h )\n05 MARILANE RODRIGUES 25/01 —Turno Matutino SecretárioEscolar\nFERREIRA (à partirdas 08h )\n01 EDINEIA JESUS DA CRUZ 2,5/01_—Turno Matutino Assistentede Classe\n(a partIrdas 08h )\n01 GRACIETHE DA SILVA DE 25/01 —Turno Matutino Professor SériesFinais-\nSOUZA (à partirdas 08h ) Língua Portuguesa\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA M NICIPAL DE AMARGOSA , _ _ _\n02 GEISSONPEIXõPTOªÉÍRAUmªãꪪªªªmªmvmmªwPfºfeºººrser'eºF'nª'º'(a partIrdas 08h ) ngua Portuguesa\nTURNO VESPERTINO\n03 RAFAEL MARQUES 25/01 —Turno ProfessorSériesFinais-\nFERREIRA BARBOSA Vespertino (à partirdas Língua Portuguesa\nMAGALHÃE 13h)\n04 SELMA MELO SILVA 25/01 —_Turno _ Professor SerIesFInaIs-\nVespertIno (a partIr das ngua Portuguesa\nSANTOS 13h)\n05 25/01 —Turno Professor SériesFinais-\nTAIS SANTANA MENDES Vespertino (à partirdas Língua Portuguesa\n13h)\n01 WASHINGTON LUIS x2/5/01r—t_Tur(nof d Erofesslor|SériesFinais-\nCHALEGRE DE JESUS lããpe me a par Ir as Ingua ng esa\n01 EMANUELE DOS SANTOS 25/01 —_Turno _ Professor SeriesFinais-\nVespertIno (a partIrdas Educaçao FISICaSILVA 13h)\n01 ANDERSON SANTOS x2/5/01r—t_Tur(nof d (ParofessgrSerIesFInaIs-\nMUNIZ DE ARAUJO lããpe me a par Ir as eogra Ia\nºº ANNANOOOONOONsãº;-III,\";EgºsºfaºãgºªªººªªSANTOS QUEIROZ 13h? º %\nºº ANOONONOONNdºi,-III,?::;ºJãzzººººªººªººNASCIMENTO SOUZA 13h? º\n02 ROGERIO LUIZ DOS x2/5/01r—t_Tur(nof d :roíessor SériesFinais-\nSANTOS PINTO lããpe me a par Ir as ISorIa\n01 SILMARY SILVA DOS 25/01 —_Turno _ Professor-SeriesFinais-\nVespertIno (a partIrdas MatematIcaSANTOS 13h)\nºº NAN OANNALHOsãº;-III,\";IlzízzºsgãsªªªªºDOS SANTOS JUNIOR 13h? º\n01 MARLA CAROLINAVIEIRA3/5/ºlr—fTºrzͺt.d MédicºSOUZA SILVASANTANA S㺠'“ºªpªr\" ªº\n02 N 25/01 —Turno Médico\nADRIAN SAO PEDRO SILVA Vespertino (à partirdas\n13h )\n03 KELINE SANTOS DE x2/5/01r—t_Tur(nof d MedIco\nCARVALHO lããpf me a par Ir as\n04 25/01 —Turno Médico\n LIZ ARAUJO WOLFOVITCH Vespertino (à partirdas\n13h )\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\n \n \n \n \nPREFEITURA M NICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ HBZãAEM/QGOFSDVPIACALl N * saHamaCEP «um, ' -05 GEORGE GONÇALVESNEOSOMEFIIQÁÉMWM _ MedIco\nVespertIno (a parar das\nSANTOS 13h)\n06 VANEIZA SANTOS sºªr-Juan? t_d Medico\nOLIVEIRA espe 'no a par Ir as\n13h)\n07 ANTONIO WAGNER DE flªma—HRT;artirdasMedico\nSOUZA OLIVEIRA P P\n  13h)\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAuw Wanga/camisa?vmcatnuvwalMemegm (eamAmamnsaHamacu:«assumo\nYQIEÍlx:1556343:11Awhlmeaimavgnuhlgovh\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\n(EDITAIS 001/2020 E 001/2021)\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e\nconsiderando 0 EDITAL 001/2020 de 08 de Junho de 2020, a Portaria nº 269 de 25 de agosto\nde 2021, bem como Decreto nº 123 de 08 de outubro de 2021 e EDITAL 001/2021 de 23 de\nagosto de 2021, a Portaria nº 264 de 20 de agosto de 2021, bem como Decreto nº 117 de 20\nde setembro de 2021, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em\ncaráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da\nSecretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I\npara avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes\norientações:\n|-DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n1. Os candidatos convocados no Anexo Ideste Editaldeverão submeter-se a avaliação médica\npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa.\n1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atenção a Pessoas\nLTDA (INCAR), localizado na Avenida Dr. Luis Sandes de Oliveira, 185, Centro, Amargosa\n- BA, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o\nexercício da função, no dia 24 de janeiro de 2022 das 8h00min às 12h00min e das 13h00min\nàs 17h00min, conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital,munidos dos exames\ncomplementares e respectivos resultados solicitados no item 11.3 do Edital do Processo\nSeletivo Simplificado de número 001/2020, e item 12.3 do Edital do Processo Seletivo\nSimplificado de número 001/2021, assim como de documento de identificação oficialcom foto e\ndocumento de identificaçãooficialcom foto .\n1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados\nàs expensas do Candidato.\n1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais:hemograma,\nsumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax.\nimediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente\nAncinnada nara nchx Fim\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAmw Wanga/camisa?vmcatwwalMemegm (emmAmamnsaHamacu:«assumo\n“Mm 1556343:11Aqahlmeraimavgnuhlgovh\n1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a\ndepender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida.\n1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na\nforma estabelecida neste Editalserá considerado desistente e não será contratado.\nII- DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\n2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e\nmentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 28 a 31 de janeiro de\n2022, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle\nShopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado\nmédico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Edital do Processo\nSeletivo Simplificado — nº 001/2020.\n2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a\nassinatura do instrumento contratual.\n2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos\nrequisitados e mencionados acima, não será contratado.\n2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer\ndocumento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato.\n2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2\ndeste Edital,implicará a perda do direitoà contratação.\n2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital,o candidato será contratado na data\ninformada no item 2 deste Edital.\n2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de\nEducação.\nAmargosa-BA, 19 de Janeiro de 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022_ PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS\nDOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS\n     \n \n&)sw.\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nANEXO I\n(EDITAIS 001/2020 E 001/2021)\n \nASSISTENTE DE CLASSE \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n \n \n \n \nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n10 ELIANGELA SANTANA DEJESUS RODRIGUES 24/01—Turno Matutino\n11 LUCINEIABRAGA MACARIO DOS SANTOS 24/01—Turno Matutino\n12 ZELIA DE MATOS SANTOS 24/01 —Turno Matutino\n13 ZELENILDESSANTOS FERREIRA 24/01—Turno Matutino\n14 SARA DOS SANTOS LOPES 24/01—Turno Matutino\n15 REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO 24/01—Turno Matutino\n16 SILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES 24/01—Turno Matutino\n17 LOU RACY SANTOS TEIXEIRA 24/01—Turno Matutino\n18 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 24/01—Turno Matutino\n19 NEVILIANSOUZA DOS SANTOS 24/01—Turno Matutino\n20 DAIAN E PEREIRA DOS SANTOS 24/01—Turno Matutino\n21 LUCICLEIDEDA CRUZ SOUZA 24/01—Turno Matutino\n22 REIGIANE MAURICIA DOS SANTOS 24/01—TurnoVeSIJertino\n23 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA 24/01—TurnoVespertino\n24 MARCIA CARVALHO ARAUJO 24/01 —Turno Vespertino\n25 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 24/01—TurnoVespertino\n26 DUCENI SANTOS FERREIRA 24/01—Turno Vespertino\n27 RITA DE CACIA DOS SANTOS 24/01—Turno Vespertino\n28 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS 24/01—Turno Vespertino\n29 ELIETECERQUEIRA DA SILVASOUZA 24/01—Turno Vespertino\n30 RODINELIA DA SILVA SANTANA 24/01—Turno Vespertino\n31 PATRICIA SILVA DEJESUS 24/01—Turno Vespertino\nPSICOPEDAGOGO -SEMED\nCLASSIFICAÇÃO NOME DATA DA AVALIAÇÃO MÉDICA\n03 CARLA DA CRUZ SANTOS 24/01 —Turno Vespertino\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1149/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.149/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 397/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.149/2022, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA AVENIDA GETÚLIO VAGAS, Nº 108, CENTRO, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O NÚCLEO \nEDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, junto ao senhor  EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO, CPF: \n185.312.375-72, Com valor global de R$ 34.320,00 em 11 parcelas de R$ 3.120,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 4.954/2021\nPREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021 / SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 022/ 2021\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referenteao Pregão Eletrônico nº\n002/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo\nrestabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nLOTE 6 — EQUIPAMENTOS \n \nITE - PREÇO %M ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nAUTOCLAVE HORIZONTAL, 21 litros.Bivoltautomatico -\n127/220V. Cãmara Aço inox.Sem reservatório.Programa único\nde Esterilização.Desaeração e despressurização automatica.\n2 Tampa e camara em aço inox.3 bandeias em aluminio R$ 3.340,00 22,56% R$ 4.093,20anodizado. Potência:1.600 Watts. Frequência:50/60 Hz;\nDimensão Cãmara: 25 x 43 cm (diãmetrox profundidade).\nManual. Apresentar catalogo,ANVISA, Carta de\nCredenciamento específicaao certame\nCAMARA ESCURA Material bicolorque evita entrada de\nluminosidade externa; Amplo visor de acrílicovermelho\ntranslúcido com proteção ultravioleta;Dimensão do produto: 22\n4 x 25 x 32 cm Dimensão do visor:19,2 x 9,5 cm Material Bicolor R$ 188,00 43,11% R$ 269,00\n(branca externo e preto interno)Aros que facilitama retirada\ndas luvaspara limpeza;com 4 copos de 200 ml.Apresentar\nBPF e catálogodo produto.\nCOMPRESSOR odontológico,capacidade do reservatório:50\nlitros.Para 1 consultóriosem Bomba de Vácuo (ate'2\nsugadores simultâneos) ou 2 consultórios com Bomba de\nVácuo (ate'2 sugadores simultâneos cada).Totalmenteisento\nde óleo. Não necessita lubrificação.Com 2,0 Hp e dois\ncabeçotes. Com tratamento interno e externo antioxidante\n6 (pinturaeletrostática).Reduzido nívelde ruído:58 Db a um R$ 3.353,00 18,90% R$ 3.986,72\nmetro de distância.Pressostatocom chave geralliga/desliga.\nVálvulade segurança. Dispositivode alíviodo excesso de\npressão. Filtrode ar com drenagem automatica.Potência\n(motor):2,0 CV (1450W). Voltagem 220V. Apresentar catálogo\ndo produto,BPF e cartade credenciamento específicaao\ncertame.\nCOMPRESSOR DE AR. Compressor odontológico com 7\nCOMPRESSOR DE AR. Compressor odontológicocom\ncapacidade para 3 consultóriose bomba vácuo. Baixo nívelde\n7 ruído.Válvulade segurança. Dispositivode alíviodo excesso R$ 6.546,00 8,96% R$ 7.132,50\nde pressão. Rele te'rmico(protetorde sobrecarga de tensão).\nVálvulade alívio(solenóide).220 Volts.Contendo dados de\nidentificaçãodo fabricante e registro.\n \n \n \n       \nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D06048F424EFFE46682\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n11\nKIT ACADEMICO CONTENDO TURBINA, MICROMOTOR E\nCONTRA-ANGULO. Turbina Extra Torque com Spray triplo.\nRolamento de cerâmica. Acoplamento: borden. Sistema de\ntrocabroca: friction-grip(FG). Baixo nível de ruído e vibração.\nTorque: 0,13Ncm. Rotação maxima: 380.000 rpm. Contra\nAngulo possui giro livrede 3609. Acoplamento INTRAmatic.\nSpray externo. Encaixe INTRAmatic Universal. Mínimo de\n5.000 rpm e Máximo de 20.000 rpm. Micromotor Baixa Rotação\nacoplamento Borden INTRAmatic. Spray Interno.Rotação de\n5.000 a 20.000 rpm. Encaixe INTRAmatic Universal.\nEsterilizavelem autoclave ate'135ºC. Acompanha lubrificante\nspray e bolsa de transporte. Apresentar registrodo produto na\nanvisa,apresentaramostra,do kit,Certificadode Conformidade\nINMETRO (Turbina, Peça Reta e Contra Angulo), BPF e Carta\nde credenciamento específicaao certame\nR$ 1.337,00 18,32% R$ 1.581,80\n \n13\nMOTOR ENDODONTICO, Compatível com os sistemas Wave\nOne, Wave One Gold, Protaper e demais sistemas disponíveis\nno mercado. 6 Programas pre-definidos (Wave One, Protaper\nUniversal, Protaper Next, Pathfile,Reciproc e Gates).\nAcompanhado de contra-angulocom cabeça pequena e\npossívelajusteem 6 posições diferentes.Tela de LCD colorida\ne ampla. Opção Auto Reverso. Funciona ligadoa fonteou a\nbateria.Escala de velocidades:250 a 1.200 rpm. Escala de\ncontrole de torques: 0.6 - 4.0 Ncm. Bivolt.Incluindo:Unidade de\ncontrole,peça de mão motorizada com cabo e conector,contra-\nãngulo, base para a peça de mão, bocal adaptador de Spray\ntipo F, transformador, cartão de torque. Apresentar catálogo e\ncartade credenciamento específicaao certame\nR$ 5.787,00 12,67% R$ 6.520,00\n \n15\nRAIO X odontológicopara radiografiasperiapicaise\ninterproximais conforme normas vigentes; tipo coluna movel.\n220V. Potênciade entrada:1200VA. Tensão do tubo:70kVp.\nCorrente do tubo:7mA. Tempo de exposição:60ms a 3,2s.\nComprimento do cilindro:200mm (300mm opcional). Colimador\nRetangular 30 x 40mm. Filtroequivalente em Alumínio: 1,5mm.\nDimensão do foco do tubo:0,8 x 0,8mm. Fatorde resfriamento:\n1:30s.Segue padrão ABNT. Produto com certificado\nINMETRO. Norma NBR IEC-60601-1, NBR IEC-60601-2-7 e\nNBR IEC-601-1-1-3. Assegura que o equipamento seja\nproduzido de acordo com as Normas Internacionaisde\nSegurança. Produto com CertificadoCE. Apresentar cartade\ncredenciamento específica ao certame e catalogo do produto.\nR$ 6.770,00 19,27% R$8.075,00\n \n16\n  SELADORA manual de papel grau cirúrgico(filme\nplastico/papel).confeccionada em aço carbono, sistema para\naquecimento com resistênciab|indade,pinturaepóxi\neletrostatica.Area de selagem: 35cm x 13mm. Guilhotinapara\ncortede acionamento manual. Controleanalógicode\ntemperatura. Bivolt.Contendo informações de lotee\nidentificaçãode fabricante.Apresentarcatálogoe Carta de\nCredenciamento específicaao certame.  R$ 603,00\n 10,63%\n R$667,10\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 05 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D06048F424EFFE46682\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 5259/2021\nPREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021 / SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 008/2021\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referenteao Pregão Eletrônico nº\n006/2021/SRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato. Devendo\nrestabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \n \n \nLOTE 4\n- PREÇO %ITEM ESPECIFICAÇAO REGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\nAparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 12,000\n] btu, tensao 220 v, tiposplithiwall,caracteristicasadICIonais 1 R$ 1.889,95 8,11% R$2.042,89\ncontrol e remoto s/fio,inverter.Selo Inmetro e Selo Procel A\nou B.\nAR CONDICIONADO SPLIT inverter.30.000 BTUS:\nCaracterísticas:Tipo splitHI-WALL, Capacidade de\nrefrigeraçãode 30.000 Btus.Gas ecológicoR410A.\nCompressor tipo rotativoou scroll.Filtroantiodores e anti\nbactérias.Filtropara retençãode partículasde poeira.\n3 Função Timer: Ligae desliga.Função desumidificar.Display R$ 4.790,00 6,86% R$5.118,78\ndigital.Função Auto. Ajuste preciso da posição das aletas.\nControle remoto, preferencialmente em português (com pilhas\ninclusas).Deverão disporda ENCEEtiqueta Nacionalde\nConservação de Energia emitida pelo INMETRO tipo A ou B.\nTensão de alimentação: 220V\nAparelho ar condicionado, capacidade refrigeração 18.000\n4 btu/h,tensão 220 V, tipo bi split,modelo splitinverter,\ncaracterísticasadicionais1 com controleremoto Voltagem:\n220 V. Selo Inmetro e Procel A ou B.\n \n \nR$ 2.650,00 21,12% R$3.209,49\n       \nPublique—se.\nAmargosa, 05 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriIioara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doooombr/veritioaoao/ e inIorme o código E28841068429234ADD3\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 055/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – DANIEL C SANTOS, (CNPJ: 40.882.570/0001-77). \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO,  NO CADASTRO \nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS  UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MU NICIPAL DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAME NTO PÚBLICO Nº \n002/2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 10/12/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: DANIEL CEZAR SANTOS.\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 218/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n018/2021 que tem como objeto a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, na área de Clínica Geral, em caráter complementar à rede \nmunicipal de saúde, inclusive nas Unidades de Saúde da Família, a fim de \natender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de \nAmargosa/BA, conforme Edital da Chamada Pública nº 002/2017, firmado em \n27/01/2021, com a empresa MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO, CNPJ sob o \nnº 24.200.623/0001-76; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato \npor 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e pela Contratada Murillo Pereira de Azevedo.\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 134/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n070/2021 que tem como objeto a prestação de serviços de saúde e apoio \ndiagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, na área de clínica \ngeral, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas \nUnidades de Saúde da Família, a fim de atender os pacientes da Secretaria \nMunicipal de Saúde do Município de Amargosa/BA, conforme Edital do \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, firmado em 21/10/2021, com a \nempresa SILVA ATENDIMENTO MEDICO EIRELI, CNPJ sob o nº \n41.193.759/0001-15; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por \n03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos \nde Almeida e pela Contratada Pamela Santana da Silva.\n\nQuarta-feira\n19 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3701\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1144/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.144/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 623/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE FMS Nº 1.144/2022 , para AQUISIÇÃO DE \nREAGENTES PARA EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA, junto \nà empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.712.393/0001-91, Com valor \nglobal de R$ 133.235,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se  na forma da \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 19/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4465/"}]}