{"edition": {"id": 3702, "number": 3700, "date": "2022-01-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e63be91bee9b4376b05c1c5b184fe571", "pdf_sha256": "9d02da8abb14f4f1ddd58246622ddcccb79f6d981a17be4ae5d80e82ccd2a49b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d02da8abb14f4f1ddd58246622ddcccb79f6d981a17be4ae5d80e82ccd2a49b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3702/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3702/"}, "acts": [{"id": 4464, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3700", "kind": "Diario Importado", "number": "3700", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3700 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  18 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3700\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 007/2022) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 008/2022) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nDECISÃO (CONTRATO Nº 003/2020) ............................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021) ................................................................ 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2021) ................................................................ 6\nRETIFICAÇÃO | DECISÃO (CONTRATO Nº 064/2021) ................................................................... 7\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 007/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 1382545/1/0001-50-PracaLourivalMonte.SIN,Amargosa. Bahia,CEP 45500-000\nmm: 75 3634.3977 ' gabinetegiamergosabaswbr\nDECRETO Nº 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativasa contratadano âmbito do\nprocesso que averigaoa as irregularidades\ncometidas.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lhe conferea Lei Orgânica do Município e tendo em Vistao que dispõe o artigo\n7º,Lei nº 10.250/2002.\nCONSIDERANDO a apuração de irregularidadese ilegalidades,por meio do Processo\nAdministrativonº 2.878/2021,pela empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E\nHOSPITALAR LTDA, inscritano CNPJ sob 0 nº 96.827.563/0001—27,a qual descumpriu\nnormas estabelecidasinicialmentena Ata de Registro de Preços nº 010/2021, decorrentedo\nPregão Eletrôniconº 007/202 l/SRP, especiflcamenteno que dizrespeitoao prazo de entregados\nmateriaissolicitados,atrasando por mais de 07 (sete)meses, o que resultouna inexecução\ncontratualtotal',\nCONSIDERANDO que foram observados os princípiosconstitucionaisadministrativos\nda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias\nconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nCONSIDERANDO o teordo relatórioemitidopela Comissão responsávelpela apuração\nda irregularidade,anexado aos autos do Processo Administrativo nº 2.878/2021',\nCONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da\nproporcionalidadee razoabilidadena aplicaçãodas penalidadescabíveis;\nDECRETA:\nArt. lº. Aplicar sanção administrativa a empresa MEDISIL COMERCIAL\nFARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, de multa de R$ 1.985,00 (mil novecentos e\noitentae cincoreais).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 05 (cinco)diasúteispara,querendo, a empresa\napresenteRecurso Administrativo.\nArt. 2\".Esse Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 008/2022)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 1382545/1/0001-50-PracaLourivalMonte.SIN,Amargosa. Bahia,CEP 45500-000\nmm: 75 3634.3977 ' gabinetegiamergosabaswbr\nDECRETO Nº 008 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativasa contratadano âmbito do\nprocesso que averigaoa as irregularidades\ncometidas.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lhe conferea Lei Orgânica do Município e tendo em Vistao que dispõe o artigo\n7º,Lei nº 10.250/2002.\nCONSIDERANDO a apuração de irregularidadese ilegalidades,por meio do Processo\nAdministrativonº 14.810/2021,pela empresa JARDIM SANTOS COMERCIO DE MOVEIS\nEIRELI, inscrita no CNPJ sob 0 no 13.932.885/0001—09, a qual descumpriu normas\nestabelecidasinicialmentena Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrentedo Pregão\nEletrôniconº 015/2021/SRP, especiflcamenteno que diz respeitoao prazo de entrega dos\nmateriaissolicitados,atrasando por cerca de 01 (um) mês, o que resultouna inexecução\ncontratualtotal',\nCONSIDERANDO que foram observados os princípiosconstitucionaisadministrativos\nda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias\nconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nCONSIDERANDO o teordo relatórioemitidopela Comissão responsávelpela apuração\nda irregularidade,anexado aos autos do Processo Administrativo nº 14.810/2021',\nCONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da\nproporcionalidadee razoabilidadena aplicaçãodas penalidadescabíveis;\nDECRETA:\nArt. lº.Aplicarsanção administrativaa empresa JARDIM SANTOS COMERCIO DE\nMOVEIS EIRELI, de multa de R$ 456,45 (quatrocentose cinquentae seisreaise quarentae\ncincocentavos).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 05 (cinco)diasúteispara,querendo, a empresa\napresenteRecurso Administrativo.\nArt. 2\".Esse Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 18 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (CONTRATO Nº 003/2020)\n% ESTADO DA BAHIA\n'“ PrgfgitªrgMªnigipgldº Amªrgºgª\n  PROTOCOLO DIGITAL 6808/2021\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico—financeiro—Contrato 003/2020\nDECISÃO\nFica autorizada,nos termos do PARECER IURÍDICO, constantedos autos do processo em\nepígrafeo reajustedos valoresunitáriosdo itensconstantesdo loteúnico,referenteao Pregão\nPresencialnº 041/2018/SRP, contados seus efeitosa partirda data de requerimento, para\nrestabelecero equilíbrioeconômico—financeirodo contrato,nos seguintestermos:\n \n \n \n \n \n \n \n \nLOTE ÚNICO\nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO REIêJcUBSTE VALOR REAJUSTADO\n1 Apartamento du_pfocom ar condrcronado,frigobar R$ 160,59 10,06105% R$ 176,75\ne cafe da manha\n2 Apartamento dupfo com ventMador e cafe da R$101,43 10,06105% R$ 111,63\nmanna\n3 Apartamento individuaf com ar condicionado, R$ 95,79 4,39 R$100,00\nfrigobarcafe da manha\n4 ªªa—rªmento rndrvrduafcom ventMador e cafe da R$ 61,98 10,06105% R$ 68,22\nApartamento tripfocom ar condicionado,frigobare5 café da manhã R$ 214,12 5,079 R$ 225,00\n      \nPublique—se.\nAmargosa, 17 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriticacao/e intorme o código DF564EA164858544A81\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 254/2022; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 027/2021 , \nque tem como objeto o serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão \nPública Municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de \ndados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando \npossível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o \nsuporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. \nComporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Gestão \nde Pessoas; Gestão de Diárias; Vigilância Sanitária; Atendimentos  \nInternos/Externos; Ocorrência da Guarda Civil Municipal, Almoxarifado, \nCompras, Contratos e atas, Cotação eletrônica, Planejamento (financeiro, metas \ne orçamento), patrimônio, Cadastro de Fornecedores e gerenciamento de \natendimentos por rede social de mensagem,conforme condições estabelecidas \nno edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021, firmado em 10/02/2021, com a \nempresa COMETA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.547.568/0001-76 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Irlan Peixoto Santos.\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 490/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 120/2021 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia \npara, sob demanda, prestar serviços de manutenção de unidades escolares \nmunicipais (VIVALDA ANDRADE, LEOBINO PIMENTEL, JÚLIO PINHEIRO, \nMONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, EDELVIRA SALES \nANDRADE (SEDE E ANEXO)), com fornecimento de peças, materiais e mão de \nobra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos \ndescritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção \nCivil - SINAPI e Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE, conforme \ndetalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no Edital do Pregão \nPresencial 016/2021/SRP, firmado em 05/10/2021, com a empresa ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 10.772.765/0001-\n01; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de \nR$ 32.187,42, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 6,57%; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos \nSantos.\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | DECISÃO (CONTRATO Nº 064/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 5.927/2021\nChamada Pública n.º001/2021/ SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeirodo contratoNº 064/2021.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA - RETIFICADA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodos itens,referentea Chamada Públicanº 002—2021/\nSRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato.Devendo restabelecero\nequilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 \nITE ESPECIFICAÇÃO PREÇO %\nREGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\n \n14\nCORANTE, naturala base de urucum em pó, sem sal.\nContendo na embalagem identificaçãodo produto, do\nfabricante, prazo de validade e peso líquido,de acordo com a\nResolução 12/78 da CNNPA. Embalagem plastica,\ntransparente contendo 90g. Validade mínima de 04 meses a\ncontarda data de entrega.\nR$1,10 37,14% R$ 1,51\n \n19\nFARINHA DE MANDIOCA, seca, branca, isentade suiidades,\nparasitase larvas;validademínima de 06 meses a contarda\nentrega, acondicionado em saco plástico,atóxico, transparente,\ncontendo 1Kg; e suas condições deverão estar de acordo com\na Resolução RDC número 263 de 22/09/05 da ANVISA e\nalterações posteriores. Deve atender as normas de rotulagem\ngeral, nutricionale específicas no respectivo. Regulamento\nTécnico, devendo apresentar identificaçãoe contato do\nfornecedor,nome do produto,peso, prazo de validade,\ninformações nutricionais.\nR$ 4,50 28,33% R$ 5,77\n \n28\nMELAO, de primeira qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem\nrachaduras,sem danos físicosou mecânicos. Devendo estar\nbem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar grau de\nmaturação idealpara consumo e que lhepermitasuportara\nmanipulação, o transportee em condições adequadas de\nconservação. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas,\nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.\nR$ 2,80 40,00% R$ 3,92\n \n30\n  PIMENTÃO de primeira, in natura, apresentando grau de\nmaturação ideal para consumo e que lhe permita suportar a\nmanipulação, o transportee em condições adequadas de\nconservação. Com ausência de suiidades,parasitase larvas,\nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.\n R$ 3,00\n 32,00%\n R$ 3,96\n  \nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocombr/veriiicacao/ e informe o código BBEFAA97845E954DD95\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nTerça-feira\n18 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3700\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nQUIABO, de primeira, in natura, sem danos mecânicos,\ntamanho médio a grande e consistência firme, apresentando\ngrau de maturação idealpara consumo e que lhe permita\nsuportara manipulação, o transportee em condições36 , » . .. R$ 3,00adequadas de conservaçao. Com ausenCIa de suiidades,\nparasitas e larvas,de acordo com a Resolução 12/78 da\nCNNPA.\n60,00% R$ 4,80\n \nTOMATE, de primeira, com casca íntegra,fina,lisae brilhante,\nnão contendo sulcos ou áreas enrugadas ou asperas,\napresentando grau de evolução completo. Maturação ideal para\n41 consumo e que lhe permita suportar a manipulação, 0 R$ 4,00\ntransporte e em condições adequadas de conservação. Com\nausência de sujidades, parasitos e larvas,de acordo com a\nResolução 12/78 da CNNPA.\n    14,29%\n R$ 4,57\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 17 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocombr/veriiicacao/ e informe o código BBEFAA97845E954DD95\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4464/"}]}