{"edition": {"id": 3701, "number": 3699, "date": "2022-01-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "327b8b8255154d7987214c982262bcc6", "pdf_sha256": "b432494cc19c18ce018d6e26606d3b8b3e2b5dfd6f976234bf26a80bb366d6e8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b432494cc19c18ce018d6e26606d3b8b3e2b5dfd6f976234bf26a80bb366d6e8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3701/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3701/"}, "acts": [{"id": 4463, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3699", "kind": "Diario Importado", "number": "3699", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3699 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  17 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3699\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 006/2022) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO DE REPASSE Nº 923498/2021) .................................................................. 3\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 041/2022) ............................................................................. 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nDECISÃO (CONTRATO Nº 064/2021) ............................................................................ 5\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021) ............................................................. 7\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE ALTERAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021) .............................................................. 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ................................................................ 9\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 006/2022)\n***\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“13.625484/0001-50-PraçaLounvalMonte,S/N.Amargosa,Bahra,CEP 45300000\nTelefax:75 3534.3977-gabinetezumargºsabagovbr\nDECRETO N.\" 006 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidades administrativas cometidas\npela empresa contratada\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teorda NotificaçãoAdministrativa,publicadano DiárioOficial\ndo Município em 15 de Dezembro de 2021, tendo como objetoa inexecução contratual,haja\nVistao retardoinjustificadono inícioda execução dos serviçospara os quais fora contrata,\njustifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativosda legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais\nfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurarpossíveisinfrações\ndo Editalda Tomada de Preços nº 008/2021 e Contrato nº 167/2021, com a consequente\naplicação das sanções previstasno Edital e na Lei 8.666/93, em face da empresa\nCARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE EIRELI, inscritano CNPJ de nº\n21.092.400/0001-44.\nArt. 2\".Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS\ne MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE\nDOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\". Estabelecerprazo de 60 (sessenta)dias para conclusão dos trabalhosda\nreferidacomissão,a partirda publicaçãodesteDecreto.\nArt. 4\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,17 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO DE REPASSE Nº 923498/2021)\n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 923498/2021 \n \n \nPARTES: Município de AMARGOSA\u0002BA, CNPJ 13.825.484/0001-50;  junto à \nUnião Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESEN VOLVIMENTO \nREGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal , CNPJ \n00.360.305/0001-04. \nObjeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias no municípi o de \nAmargosa - BA; Contrato de Repasse nº 923498/2021; Programa \nDesenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ \n970.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União \nno exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho \n1524422177K660001, NE 2021NE004427, de 27/12/2021 e R$ 10.000,00 de \ncontrapartida. Vigência: 05/09/2024 - 30/12/2021 . Assinam: Maine \nSantiago Oliveira Sampaio e Júlio Pinheiro dos Santos Júnior.\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 041/2022/SDR/CAR \n \n \nPARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL – CAR, EMPRESA \nPÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R URAL – SDR E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nOBJETO: O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e \nfinanceira entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visand o a contratação \nde máquinas e aquisição de combustível para recuperação emergencial \ndas estradas vicinais, na zona rural do município de Amargosa, para \nviabilizar o escoamento da produção agropecuária, d e acordo com o \nPlano de Trabalho e seus anexos . VIGÊNCIA: o prazo de vigência do \npresente Convênio é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a \ncontar da data de sua assinatura, podendo ser prorr ogada, através \nde Termo Aditivo de acordo com a vontade das partes . DATA DE \nASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. ASSINAM: Josias Gomes da Silva - \nSecretário de Desenvolvimento Rural – SDR; Wilson José Vasconcelos \nDias - Diretor Presidente da Companhia de Desenvolv imento e Ação \nRegional – CAR; Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de \nAmargosa.\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (CONTRATO Nº 064/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 5.927/2021\nChamada Pública n.º002/2021/ SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeirodo contratoNº 064/2021.\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafeo reequilíbriodo valorunitáriodos itens,referentea Chamada Públicanº 002—2021/\nSRP, contados seus efeitosa partirda data de publicação deste ato.Devendo restabelecero\nequilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2021 \nITE ESPECIFICAÇÃO PREÇO %\nREGISTRADO REAJUSTE NOVO PREÇO\n \n14\nCORANTE, naturala base de urucum em pó, sem sal.\nContendo na embalagem identificaçãodo produto, do\nfabricante, prazo de validade e peso líquido,de acordo com a\nResolução 12/78 da CNNPA. Embalagem plastica,\ntransparente contendo 90g. Validade mínima de 04 meses a\ncontarda data de entrega.\nR$1,10 37,14% R$ 1,51\n \n19\nFARINHA DE MANDIOCA, seca, branca, isentade suiidades,\nparasitase larvas;validademínima de 06 meses a contarda\nentrega, acondicionado em saco plástico,atóxico, transparente,\ncontendo 1Kg; e suas condições deverão estar de acordo com\na Resolução RDC número 263 de 22/09/05 da ANVISA e\nalterações posteriores. Deve atender as normas de rotulagem\ngeral, nutricionale específicas no respectivo. Regulamento\nTécnico, devendo apresentar identificaçãoe contato do\nfornecedor,nome do produto,peso, prazo de validade,\ninformações nutricionais.\nR$ 4,50 28,33% R$ 5,77\n \n28\nMELAO, de primeira qualidade, amarelo, casca sã, firme, sem\nrachaduras,sem danos físicosou mecânicos. Devendo estar\nbem desenvolvidos e maduros, devendo apresentar grau de\nmaturação idealpara consumo e que lhepermitasuportara\nmanipulação, o transportee em condições adequadas de\nconservação. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas,\nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.\nR$ 2,80 40,00% R$ 3,92\n \n30\n  PIMENTÃO de primeira, in natura, apresentando grau de\nmaturação ideal para consumo e que lhe permita suportar a\nmanipulação, o transportee em condições adequadas de\nconservação. Com ausência de suiidades,parasitase larvas,\nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.\n R$ 3,00\n 32,00%\n R$ 3,96\n  \nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocombr/veriiicacao/ e informe o código 7AD7408E64689049075\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nQUIABO, de primeira, in natura, sem danos mecânicos,\ntamanho médio a grande e consistência firme, apresentando\ngrau de maturação idealpara consumo e que lhe permita\nsuportara manipulação, o transportee em condições36 , » . .. R$ 3,00adequadas de conservaçao. Com ausenCIa de suiidades,\nparasitas e larvas,de acordo com a Resolução 12/78 da\nCNNPA.\n60,00% R$ 4,80\n \nTOMATE, de primeira, com casca íntegra,fina,lisae brilhante,\nnão contendo sulcos ou áreas enrugadas ou asperas,\napresentando grau de evolução completo. Maturação ideal para\n41 consumo e que lhe permita suportar a manipulação, 0 R$ 4,00\ntransporte e em condições adequadas de conservação. Com\nausência de sujidades, parasitos e larvas,de acordo com a\nResolução 12/78 da CNNPA.\n    14,29%\n R$ 4,57\n  \nPublique—se.\nAmargosa, 17 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doocombr/veriiicacao/ e informe o código 7AD7408E64689049075\nAssinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 004/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 19.705/2021 \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO CENTRO \nEDUCACIONAL INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, NO MUNICÍPTO DE AMARGOSA BAHIA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO CONVOCTORIO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL. \nINTERESSADOS: A3M CONSTRUÇOES E CONSULTORTA EIRELI, ACISA CONST. EMPREE. EIRELI CONSTRUTORA \nE SERVIÇOS FORT EIRELI, SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP, TEKTON \nCONSTRUTORA LTDA, TRATLOC CONSTRUÇÕPES E TRANSPORTES EIRELI. \nYMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI. \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO  \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o parecer \ntécnico da assessoria de engenharia, que analis ou os documentos de habilitação técnica \napresentados na sessão do processo licitatório Concorrência Pública acima identi ficada, informa o \nseguinte resultado: \nEMPRESA SITUAÇÃO \nA3M CONSTRUÇOES E CONSULTORTA EIRELI Habilitada \nACISA CONST. EMPREE. EIRELI Habilitada \nCONSTRUTORA E SERVIÇOS FORT EIRELI Inabilitada \nSERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA-EPP Habilitada \nTEKTON CONSTRUTORA LTDA Habilitada \nTRATLOC CONSTRUÇÕPES E TRANSPORTES EIRELI Inabilitada \nYMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI Inabilitada \n \nAs empresas têm 5(cinco) dias úteis para interpor recurso, conforme o disposto no artigo 109 da Lei \nn.º 8.666/93. \nAmargosa/BA, 17 de janeiro de 2022. \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE ALTERAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATVO Nº 22.467/2021 \nTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços de CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO AO COMPLEXO \nPOLIESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \ndescritos no instrumento convocatório, através do menor preço global. \n \n \n \nAVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO \n \n \nA Presidente da CPL informa aos interessados que, com vistas a obedecer aos \nprotocolos de segurança recomenda dos pelo o Ministério da Saúde e a \nSecretaria de Saúde do Município de Amargosa/BA, fica alterado o endereço \npara a realização da Tomada de Preços - 011/2021. DATA: 20 /01/2022. HORA: \n09h00min para o  Auditório do Colégio Almeida Sampaio, situada na Av. Dr. \nLauro de Freitas, nº 138, centro, Centro 45.300-000.  Informações através do e-\nmail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL.\n\nSegunda-feira\n17 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3699\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 009/2022; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/20 19 \nque tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as \nnecessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de \npassageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, \natendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa I2 \nNEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 22.229.097/0001-\n41; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de \nR$ 118.798,20, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 5,78% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Layna de Souza Rotondano. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4463/"}]}