DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3695

3697 3695 2022-01-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9acdd42f5142487ba7f9f04d3ddf5233 0b2371d21196f23201cbab14fe23612ccc7655b340d68e9397190d4b650f3e14 0b2371d21196f23201cbab14fe23612ccc7655b340d68e9397190d4b650f3e14 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3697/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3697/ 4459 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3695 Diario Importado 3695

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3695 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1150/2022) ................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2021) ............................................................................ 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2021) ............................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2021) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 051/2021) ............................................................................ 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) * ................................................................. 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................................ 8 Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1150/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.150/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 302/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.150/2022 , para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA CICERO SANTANA, Nº 65, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA DAMIANA SANTOS DAMACENA RG: 22.901.017 -29 E CPF: 114.421.245-63, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora EDINA NUNES SOUZA DIAS, CPF: 002.498.735-24, Com valor global de R$ 900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 187/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 187/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.809/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N.º 00.000.000/0001-91; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2011/2015/ 2022/2036/2056; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 46.470,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: DIMITRI NEIVA LEMOS DE SANTANA. Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 046/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 046/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.791/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.108/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 22/12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: FREDERICO ALBERTO MAIER, CPF 398.868.915-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA ESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO – AMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A SENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF 929.216.045 -15, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE ACORDO A LEI N º. 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFÍCIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARG OSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO; VALOR: R$ 400,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES À PARTIR DE 01/01/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA – (SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELO(A) LOCADOR(A): FREDERICO ALBERTO MAIER. Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 048/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 048/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.673/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.129/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 22/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: ELISIO BRITO DE ALMEIDA,(CPF: 195.199.745-04), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 332, BAIRRO CENTRO - AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LUIS LEOSARIO DA SILVA , RG: 04.074.243 -18, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PEL O CONTRATADO: ELISIO BRITO DE ALMEIDA. Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 051/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 051/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 22.908/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.132/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 24/12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: VALTER LUIZ SANTOS LEAL, RG: 15.325.915-94, CPF: 030.901.555 -32; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRV 03 BELA VISTA, Nº 10, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIS FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, RG: 14.812862 -93, CPF: 038.171.975-86, QUE FICOU DESABRIGADO POR OCASIÃO DAS FORT ES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ; VALOR: R$ 250,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : 24/12/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA – (SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELO(A) LOCADOR(A): VALTER LUIZ SANTOS LEAL. Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) * Estadoda Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000 Tel.:75-3634-3977 AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO CONCORRÉNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 A Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação: Contratação da prestação de serviçode transportepara os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivode 2022, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário. DATA: 10/02/2022. HORA: 09HO0MIN. Informações: licitaçoes©amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone(075)5634-2755.Cópia do editalzhts: amar osa.ba.ov.br diario- oficiala-partir-de-9—5—2019ultimos—diari(:s-publicados.Carla Souza Oliveira. Presidenteda CPL. Terça-feira 11 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3695 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 076/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.923 /2021; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA/ ECOCARDIOGRAMA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL D O CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES, À PARTIR DE 01/01/ 2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$173.400,00 TOTAL/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 21/12/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA S ANTOS DE ALMEIDA , E PELA CONTRATADA: FÁBIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4459/