{"edition": {"id": 3697, "number": 3695, "date": "2022-01-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9acdd42f5142487ba7f9f04d3ddf5233", "pdf_sha256": "0b2371d21196f23201cbab14fe23612ccc7655b340d68e9397190d4b650f3e14", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0b2371d21196f23201cbab14fe23612ccc7655b340d68e9397190d4b650f3e14", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3697/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3697/"}, "acts": [{"id": 4459, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3695", "kind": "Diario Importado", "number": "3695", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3695 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  11 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3695\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1150/2022) ................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2021) ............................................................................ 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2021) ............................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2021) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 051/2021) ............................................................................ 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) * ................................................................. 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................................ 8\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1150/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.150/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 302/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de  DISPENSA FMAS Nº 1.150/2022 , para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, \nSITUADO NA RUA CICERO SANTANA, Nº 65, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA DAMIANA SANTOS DAMACENA RG: 22.901.017 -29 E CPF: \n114.421.245-63, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO \nNº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI \nOS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora EDINA NUNES SOUZA DIAS, CPF: 002.498.735-24, Com \nvalor global de R$ 900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 11/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 187/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 187/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.809/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A., INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O \nN.º 00.000.000/0001-91; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS \nAUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO \n- DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO \nFEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 10.02 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011/2015/ 2022/2036/2056; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. \nVALOR: R$ 46.470,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELO CONTRATADO: \nDIMITRI NEIVA LEMOS DE SANTANA.\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 046/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 046/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n22.791/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.108/2021; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, \nDAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: \n22/12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: FREDERICO ALBERTO MAIER, \nCPF 398.868.915-72; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA \nNA RUA ESMERALDO VAZ GALVÃO, Nº 963, BAIRRO RODÃO – \nAMARGOSA/BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A \nSENHORA MARIZETE DE JESUS SANTOS, CPF 929.216.045 -15, QUE SE \nENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE ACORDO A LEI N º. 299 DE 02 DE \nSETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFÍCIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO \nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARG OSA E REGULAMENTA SUA \nCONCESSÃO; VALOR: R$ 400,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 \nMESES À PARTIR DE 01/01/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 63 E ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : 22/12/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO(S)  LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA – \n(SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELO(A)  LOCADOR(A): \nFREDERICO ALBERTO MAIER.\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 048/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 048/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.673/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.129/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93  RATIFICAÇÃO EM: 22/12/2021 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: ELISIO BRITO DE \nALMEIDA,(CPF: 195.199.745-04), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO \nNA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 332, BAIRRO CENTRO - AMARGOSA - BA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ \nLUIS LEOSARIO DA SILVA , RG: 04.074.243 -18, DE ACORDO A LEI Nº \n299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA \nÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 22/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PEL O \nCONTRATADO: ELISIO BRITO DE ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 051/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS: Nº 051/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n22.908/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.132/2021; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, \nDAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: \n24/12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: VALTER LUIZ SANTOS LEAL, \nRG: 15.325.915-94, CPF: 030.901.555 -32; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA TRV 03 BELA VISTA, Nº 10, SANTA RITA - \nAMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A FAMÍLIA \nDE LUIS FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, RG: 14.812862 -93, CPF: \n038.171.975-86, QUE FICOU DESABRIGADO POR OCASIÃO DAS FORT ES \nCHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E \nA LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ; VALOR: R$ \n250,00 MENSAIS;  VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES ; DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : \n24/12/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S)  LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA – \n(SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELO(A)  LOCADOR(A): \nVALTER LUIZ SANTOS LEAL.\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2022) *\n \nEstadoda Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNP] 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP45.300-000\nTel.:75-3634-3977\nAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO\nCONCORRÉNCIA PÚBLICA Nº 001/2022\nA Comissão Permanente de Licitações torna pública a seguinte licitação:\nContratação da prestação de serviçode transportepara os alunos matriculados\nna Rede Municipal e Estadual de ensino de Amargosa durante o ano letivode\n2022, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário. DATA:\n10/02/2022. HORA: 09HO0MIN. Informações: licitaçoes©amargosa.ba.gov.br, ou\npelo telefone(075)5634-2755.Cópia do editalzhts: amar osa.ba.ov.br diario-\noficiala-partir-de-9—5—2019ultimos—diari(:s-publicados.Carla Souza Oliveira.\nPresidenteda CPL.\n\nTerça-feira\n11 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3695\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 076/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19.923 /2021; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n27.491.839/0001-26; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO, NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA/ ECOCARDIOGRAMA, EM \nCARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS \nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL D O CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 ; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  12 MESES, À PARTIR DE 01/01/ 2022; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$173.400,00  TOTAL/ ESTIMADO . DATA DA \nASSINATURA: 21/12/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  E ROSANGELA OLIVEIRA S ANTOS DE ALMEIDA , E PELA \nCONTRATADA: FÁBIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO. \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4459/"}]}