DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3694

3696 3694 2022-01-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0cdc931213914e4a876a3ef24ae6dde6 e4f37c01d8f883a665a36ba19c8b3086c9e188cef4a4c10fabd6bc031d3a1d13 e4f37c01d8f883a665a36ba19c8b3086c9e188cef4a4c10fabd6bc031d3a1d13 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3696/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3696/ 4458 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3694 Diario Importado 3694

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 10 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3694 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 186/2021) ............................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1141/2022) ................................................................. 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1142/2022) ................................................................. 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021) ................................................................... 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 11 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021) ............................................................... 12 Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 186/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 186/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.809/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB NORTE SUL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 02.876.918/0001-24; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DAM EMITIDO EXCLUSIVAMENTE PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA EM PADRÃO FEBRABAN, ATRAVÉS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 MESES, À PARTIR DE 01/01/2022; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 10.02; PROJETO/ATIVIDADE: 2011/2015/ 2022/2036/2056; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 39.00. VALOR: R$ 92.940,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: GABRIEL DOS SANTOS CHAGAS E MAGNA GOMES MATOS. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1141/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.141/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 086/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.141/2022, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 1 ANO PARA ATENDER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEAFI, junto à empresa E DE B COSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003-10, Com valor global de R$ 219,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1142/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.142/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 087/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.142/2022, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA ATENDER A DICONV, junto à empresa E DE B COSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003-10, Com valor global de R$ 434,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021) PROTOCOLO DIGITAL 6609/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 /SRP ASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 086/ 2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referente ao Pregão Presencial no 011/2021/SRP, contados seus efeitosa partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos: COM POSIÇAO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO AÇUCAR, cristalizado,sacarose de cana-de-açúcar livre fermentação, isento de materia terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais,na cor branca. Embalagem em polietilenode 1 kg,contendo dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 12 meses, de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 3,12 27,92% R$ 3,99 ARROZ, parboilizado, classe longo fino,tipo 1, embalagem contendo no mínimo Ikg, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validademínimo de 08 meses, de acordo as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 3,36 28,71% R$ 4,32 BISCOITO, tipocream cracker,embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade no mínimo de 06 meses, peso líquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 2,69 26,89% R$ 3,41 BISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validade, mínimo de 06 meses, peso líquidoe de acordo com as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 2,95 72,56% R$ 5,09 CAFE, torrado e moído embalagem: de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, data de validade de no mínimo 06 meses, com registrono ministérioda saúde, selode pureza ABIC -Associação brasileirada indústriado café.O produto deverá terregistrono ministérioda saúde e atender a portaria451/97 do ministérioda saúde e as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS R$ 3,57 131 ,82% R$ 8,28 FARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina,tipo1. Embalagem contendo 01 kg, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validade mínimo de 06 meses, peso líquidoe de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 2,52 25,00% R$ 3,15 FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validade mínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 5,26 7,30% R$ 5,64 FUBA DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses, peso liquidoe de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 2,95 27,41% R$ 3,76 Para verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D3F049832446A046377 l-I iIIauup r | pe ua. JULIU r'INI-II:IU UUD bl-INIUD JU IUH Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEITE EM PO, integral.Embalagem com 200g, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validadeno (mínimo de 06 meses) e de acordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. O produto devera ter registrono ministérioda saúde e/ou ministérioda agricultura. R$ 4,84 38,10% R$ 6,68 10 MACARRAO, tipoespaguete, a base de farinha,com ovos, embalagem com 500 gramas, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06 meses, peso líquido,de acordo com as normas e/ou resoluções vigentesda ANVISA/MS. R$ 2,63 15,38% R$ 3,03 11 MASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo,com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validade mínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes daANVISA/MS. R$ 2,84 30,18% R$ 3,70 12 OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, puro, refinado, sem colesterol,ricoem vitamina E. Embalagem com 900ml, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validade mínimo de 09 meses, e de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS. R$ 7,36 28,68% R$ 9,47 13 PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara,50% escura. Embalagem com 400g, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validade(mínimo de 06 meses), de acordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS. R$ 2,95 44,23% R$ 4,25 14 AGUA SANITARIA, uso doméstico,a base de hipocloritode sódio, com teorde cloroativoentre2,0 a 2,5 % p/p,conforme ABNT/NBR 14725. Embalagem plásticade 01 litro,com dados de identificação do produto,marca do fabricante,data de fabricação,prazo de validade não inferiora 06 meses e com registroda ANVISA. R$ 1,32 30,43% R$ 1,72 16 DETERGENTE, liquidoconcentrado, biodegradável, com no mínimo 11% (onze por cento)do principioativobásico do detergente. Embalagem plásticade 500 ml,contendo o nome do fabricante,data de fabricação,prazo de validademínimo de 12 meses, registro ANVISA. R$1,16 122,47% R$ 2,58 18 SABAO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para limpeza 18 SABÃO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para limpeza em geral.Embalagem com 400 gramas, com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação, e validadeno (mínimo de 10 meses). O produto deverá terregistroou notificaçãoda ANVISA. R$ 2,74 70,21% R$ 4,66 19 SABONETE, sólido,em barra, fragrância agradável. Embalagem: com 90 gramas, com dados de identificaçãodoproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá terregistroou notificaçãono ministérioda saúde. R$ 0,73 25,86% R$ 0,92 LOTE UNICO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS R$ 100,00 37,56% R$ 137,56 r'INI'I_II1ULUD SA IUb .JUNIU1 Publique—se. Amargosa, 06 de janeirode 2022. ]úlio Pinheiro dos Santos ]únior PrefeitoMunicipal Para verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D3F049832446A046377 Assinado por1 pessoa: JULI Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.295/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.137/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: 192.525.525- 53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (KITNET) , SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 388, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SENHORA GRECIA MOREIRA SANTOS, RG: 22.603.876-91 ,CPF: 098.038.515-60, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 002/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.514/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.139/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: 192.525.525 -53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (KITNET), SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 388, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SENHORA MARIALVA HONORIO DE SANTANA, RG: 04.226.528-22 E CPF: 650.130.505-53, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIO S DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 004/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2022; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.147/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 06/01/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF 926.194.445-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINASE A ABRIGAR A SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294 -13 E CPF: 016.604.055-05, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ) VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 053/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.050/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.134/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 24/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FABIO ALVES DE JESUS,(CPF 027.583.665-76), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 16, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA SENHORA GILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 11.683.006-90 e CPF 016.385.735- 06, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: FABIO ALVES DE JESUS. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 227/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 154/20 19 que tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 2.100,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 0,6% ; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana. Segunda-feira 10 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3694 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.455/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2021 , firmado em 27/07/2021, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA, CNPJ 17.740.758/0002-40 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira dos Santos Dias. 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