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VALOR: R$ 92.940,00 \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: GABRIEL DOS SANTOS \nCHAGAS E MAGNA GOMES MATOS.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1141/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.141/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 086/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.141/2022, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO \nDIGITAL E-CNPJ A1 COM VALIDADE DE 1 ANO PARA ATENDER AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA \nSEAFI, junto à empresa E DE B COSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003-10, Com valor global de R$ \n219,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1142/2022)\n \nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.142/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 087/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.142/2022, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO \nDIGITAL + TOKEN PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA ATENDER A DICONV, junto à empresa E DE B \nCOSTA - ME (FILIAL), CNPJ: 07.089.723/0003-10, Com valor global de R$ 434,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 10/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2021)\n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 6609/2021\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 /SRP\nASSUNTO: ReequilíbrioEconômico —financeiroda Ata de Registrode Preço nº 086/ 2021\nDECISÃO ADMINISTRATIVA\nFica autorizado, nos termos do PARECER ]URÍDICO, constante dos autos do processo em\nepígrafe o reequilíbriodo valor unitário dos itens,referente ao Pregão Presencial no\n011/2021/SRP, contados seus efeitosa partir da data de publicação deste ato. Devendo\nrestabelecero equilíbrioeconômico—financeiroda Ata conforme os seguintestermos:\n \nCOM POSIÇAO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO\nREGISTRADO\n%\nREAJUSTE NOVO PREÇO\n \nAÇUCAR, cristalizado,sacarose de cana-de-açúcar livre\nfermentação, isento de materia terrosa de parasitos e de detritos\nanimais ou vegetais,na cor branca. Embalagem em polietilenode 1\nkg,contendo dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,\ndata de fabricação, prazo de validade mínimo de 12 meses, de\nacordo com as normas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 3,12 27,92% R$ 3,99\n \nARROZ, parboilizado, classe longo fino,tipo 1, embalagem contendo\nno mínimo Ikg, com dados de identificaçãodo produto, marca do\nfabricante,prazo de validademínimo de 08 meses, de acordo as\nnormas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 3,36 28,71% R$ 4,32\n \nBISCOITO, tipocream cracker,embalagem dupla contendo 400\ngramas, com dados de identificaçãodo produto, marca do\nfabricante, prazo de validade no mínimo de 06 meses, peso líquidoe\nde acordo com as normas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 2,69 26,89% R$ 3,41\n \nBISCOITO, tipo maisena, embalagem dupla contendo 400 gramas,\ncom dados de identificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo\nde validade, mínimo de 06 meses, peso líquidoe de acordo com as\nnormas e resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 2,95 72,56% R$ 5,09\n \nCAFE, torrado e moído embalagem: de 250g, a vácuo, de primeira\nqualidade, com dados de identificaçãodo produto, marca do\nfabricante, data de validade de no mínimo 06 meses, com registrono\nministérioda saúde, selode pureza ABIC -Associação brasileirada\nindústriado café.O produto deverá terregistrono ministérioda\nsaúde e atender a portaria451/97 do ministérioda saúde e as\nnormas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS\nR$ 3,57 131 ,82% R$ 8,28\n \nFARINHA DE MANDIOCA, grupo seca, subgrupo fina,tipo1.\nEmbalagem contendo 01 kg, com dados de identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante,prazo de validade mínimo de 06 meses, peso\nlíquidoe de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da\nANVISA/MS\nR$ 2,52 25,00% R$ 3,15\n \nFEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com\nidentificaçãodo produto,marca do fabricante,prazo de validade\nmínimo de 04 meses, peso liquido,de acordo com as normas e/ou\nresoluções vigentes da ANVISA/MS\nR$ 5,26 7,30% R$ 5,64\n \n  FUBA DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de\nidentificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade\nmínimo de 06 meses, peso liquidoe de acordo com as normas e/ou\nresoluções vigentes da ANVISA/MS.  R$ 2,95\n 27,41%\n R$ 3,76\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D3F049832446A046377\n l-I iIIauup r | pe ua. JULIU r'INI-II:IU UUD bl-INIUD JU IUH\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nLEITE EM PO, integral.Embalagem com 200g, com dados de\nidentificaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação,\nprazo de validadeno (mínimo de 06 meses) e de acordo com as\nnormas e/ou resoluçõesvigentesda ANVISA/MS. O produto devera\nter registrono ministérioda saúde e/ou ministérioda agricultura.\nR$ 4,84 38,10% R$ 6,68\n \n10\nMACARRAO, tipoespaguete, a base de farinha,com ovos,\nembalagem com 500 gramas, com dados de identificaçãodo\nproduto, marca do fabricante, prazo de validade mínimo de 06\nmeses, peso líquido,de acordo com as normas e/ou resoluções\nvigentesda ANVISA/MS.\nR$ 2,63 15,38% R$ 3,03\n \n11\nMASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo,com ovos.\nEmbalagem com 500 g, com dados de identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante,prazo de validade mínimo de 04 meses, peso\nliquido,de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes\ndaANVISA/MS.\nR$ 2,84 30,18% R$ 3,70\n \n12\nOLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SOJA, puro, refinado, sem\ncolesterol,ricoem vitamina E. Embalagem com 900ml, com dados\nde identificaçãodo produto, marca do fabricante,prazo de validade\nmínimo de 09 meses, e de acordo com as normas e/ou resoluções\nda ANVISA/MS.\nR$ 7,36 28,68% R$ 9,47\n \n13\nPROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara,50% escura.\nEmbalagem com 400g, com dados de identificaçãodo produto,\nmarca do fabricante,prazo de validade(mínimo de 06 meses), de\nacordo com as normas e/ou resoluções da ANVISA/MS.\nR$ 2,95 44,23% R$ 4,25\n \n14\nAGUA SANITARIA, uso doméstico,a base de hipocloritode sódio,\ncom teorde cloroativoentre2,0 a 2,5 % p/p,conforme ABNT/NBR\n14725. Embalagem plásticade 01 litro,com dados de identificação\ndo produto,marca do fabricante,data de fabricação,prazo de\nvalidade não inferiora 06 meses e com registroda ANVISA.\nR$ 1,32 30,43% R$ 1,72\n \n16\nDETERGENTE, liquidoconcentrado, biodegradável, com no mínimo\n11% (onze por cento)do principioativobásico do detergente.\nEmbalagem plásticade 500 ml,contendo o nome do fabricante,data\nde fabricação,prazo de validademínimo de 12 meses, registro\nANVISA.\nR$1,16 122,47% R$ 2,58\n \n18\nSABAO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para limpeza\n18 SABÃO EM BARRA, neutro multiuso, biodegradável, para\nlimpeza em geral.Embalagem com 400 gramas, com dados de\nidentificaçãodo produto, marca do fabricante, data de fabricação, e\nvalidadeno (mínimo de 10 meses). O produto deverá terregistroou\nnotificaçãoda ANVISA.\nR$ 2,74 70,21% R$ 4,66\n \n19\nSABONETE, sólido,em barra, fragrância agradável. Embalagem:\ncom 90 gramas, com dados de identificaçãodoproduto, marca do\nfabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá\nterregistroou notificaçãono ministérioda saúde.\nR$ 0,73 25,86% R$ 0,92\n \n \nLOTE UNICO \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO\nREGISTRADO\n%\nREAJUSTE NOVO PREÇO\n \n  CESTA BÁSICA COMPOSTA POR 19 ITENS\n R$ 100,00\n 37,56%\n R$ 137,56\n r'INI'I_II1ULUD SA IUb .JUNIU1\n \nPublique—se.\nAmargosa, 06 de janeirode 2022.\n \n]úlio Pinheiro dos Santos ]únior\nPrefeitoMunicipal\nPara verificara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/e informe o código D3F049832446A046377\nAssinado por1 pessoa: JULI\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.295/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.137/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 03/01/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO CARLOS \nPEREIRA TEIXEIRA,  CPF: 192.525.525- 53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM  \nIMÓVEL (KITNET) , SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 388, \nBAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SENHORA GRECIA MOREIRA SANTOS, RG: 22.603.876-91 \n,CPF: 098.038.515-60, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS \nFORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE \n2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). VALOR: R$ \n350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.32.00 DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS PEREIRA \nTEIXEIRA.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 002/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.514/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.139/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 04/01/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ANTONIO CARLOS \nPEREIRA TEIXEIRA, CPF: 192.525.525 -53, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL (KITNET), SITUADO NA RUA DR. ALOÍSIO BORGES, Nº 388, \nBAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SENHORA MARIALVA HONORIO DE SANTANA, RG: \n04.226.528-22 E CPF: 650.130.505-53, QUE FICOU DESABRIGADA POR \nOCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE \nDEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE \nINSTITUI OS BENEFICIÁRIO S DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO). \nVALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: \n2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 .00 DATA DA ASSINATURA: \n04/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS \nPEREIRA TEIXEIRA.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 004/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2022; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.147/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 06/01/2022 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARIA BALBINA \nPEREIRA DOS SANTOS, CPF  926.194.445-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA, SITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - \nBA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINASE A ABRIGAR A SENHORA JUCILEIDE \nSANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294 -13 E CPF: 016.604.055-05, QUE \nFICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O \nDECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 \nDE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA \nÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO ) VALOR: R$ 350,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: \n03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 DATA \nDA ASSINATURA: 06/01/2022. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 053/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 053/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.050/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.134/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 24/12/2021 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FABIO ALVES DE \nJESUS,(CPF 027.583.665-76), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA \nRUA RIO DE JANEIRO, Nº 16, SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA SENHORA GILZA DOS \nSANTOS OLIVEIRA, RG 11.683.006-90 e CPF 016.385.735- 06, DE \nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). VALOR: R$ \n300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: FABIO ALVES DE JESUS.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 227/2022; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 154/20 19 \nque tem como objeto a locação de veículos com e sem condutor, para atender as \nnecessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de \npassageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, \natendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme \nespecificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão \nEletrônico 001/2019/SRP, firmado em 03/06/2019, com a empresa \nTRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº \n05.245.955/0001-22; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor \nde R$ 2.100,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 0,6% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Neilon Oliveira Santana.\n\nSegunda-feira\n10 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3694\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.455/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2021 , \nfirmado em 27/07/2021, com a empresa NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA \nLTDA, CNPJ 17.740.758/0002-40 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor 05 (cinco) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Maria da Conceição Barreto Gonzalez e Adelina Márcia Oliveira \ndos Santos Dias. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4458/"}]}