DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3692

3694 3692 2022-01-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6360a8e018694324a672305fff4f2463 ade0117724623ed9fbf270bf386953e2df41be3c20945af0a11bd2009c83ec4c ade0117724623ed9fbf270bf386953e2df41be3c20945af0a11bd2009c83ec4c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3694/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3694/ 4456 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3692 Diario Importado 3692

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3692 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 001/2022) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ................................................................ 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1143/2022) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1147/2022) ................................................................. 7 TERMO ADITIVO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021) ............................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9 EXTRATO (CESSÃO Nº 007/2021) .............................................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 TERMO DE CESSÃO (Nº 039/2021) ............................................................................ 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ............................................................... 14 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1140/2022) ................................................................ 15 Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 001/2022) Tl "|||-v ' *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ww. 3.825CIM/000163-Pam mima-Mente.S/N.AmargosaEm CEP45300000 um": 75smzsm .guiam ãmmlhuqnmbv DECRETO Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Instituio calendário de feriados para 0 exercício de 2022, no Município de Amargosa-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir,com antecedência,os diasdo ano em que não haverá expediente,de modo a permitirque todas as unidades administrativaspossam organizara execução de seus serviços,sem qualquer prejuízoa população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir as empresas e aos munícipes programarem suas atividadespara o exercíciode 2022. DECRETA: Art. lº.Fica instituído,no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial,nas repartições públicas municipais, o calendario de feriados e pontos facultativospara o exercíciode 2022, na forma do anexo ao presenteDecreto. Art. 2º.O Calendário a que se refereo artigolºdesteDecreto poderá sofreralterações com a inclusãoou exclusão de dias,caso ocorram novas definiçõesrelacionadasa feriados. Art. 3".O dispostoneste Decreto não se aplicaaos serviçosconsiderados essenciaisao Município, cujas atividadesnão admitem interrupção,principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º.O ponto facultativosera cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. Sº. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,06 de janeirode 2022. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - "|||-v ' ;** Estado da Bahia um": 75smzsm 'gnhhumEmu-.mawhr PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSADIPJ.'3525484/0001-50-Pam LDUVNB'Mame.S/N.AmargosaBªhiª.CEP 45300000 , ANEXO AO DECRETO Nº 001,DE 06 DE JANEIRO DE 2022 , CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2022 DATA DEN OMIN AÇÃO NATUREZA lº de janeiro (sábado) Confraternização Universal Feriado Nacional 28 de fevereiro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 01 de março (terça-feira) C arnaval Feriado 02 de mªrçº Quarta-feirade Cinzas Ponto Facultativoateas 14h(quarta-feira) 14.de ªb?" Quinta-feiraSanta Ponto Facultativoa partirdas 12h(quinta-feira) 15 de ªb"! Paixão de Cristo Feriado Nacional(sexta-feira) 21-de ªb?" Tiradentes Feriado Nacional(quinta-feira) 22 de ali"! Sexta-feira Ponto facultativo(sexta-feira) 26 de abril Padroeira de Amargosa - Nossa Feriado Municipal (terça-feira) Senhora do Bom Conselho Lei Nº 425, de 24 de abrilde 2015 1 maio Dia do Trabalhador Feriado Nacional (domingo) 16 de Junho Corpus Christi Feriado Nacional (quinta-feira) 19 dejunho Emanci a ão Políticado Munici io Feriado Munici al(domingo) 13ç p p 02 de _]thO Independência da Bahia Feriado Estadual (sabado) 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 24 de setembro (sábado) Dia do Evangelico Feriado Municipal Leinº481/2017 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida/ Dia das Crianças Feriado Nacional 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 de novembro (quarta-feira) Finados Feriado Nacional 14 de novembro (segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 25 de dezembro (domingo) Natal Feriado Nacional Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.467/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2019 , firmado em 04/01/2019, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob n.º 61.600.839/0001-55 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Alessandro Salvatore Maximiliano Attinã. Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 19.981/2021 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 034/2021, firmado em 20/09/2021, com o senhor SEVERINO BRITO DOS SANTOS, CPF sob o nº 761.524.725-04 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2021; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Severino Brito dos Santos. Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1143/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.143/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 132/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.143/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA , SITUADO NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 470, SÃO ROQUE– AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA REGINA MARIA AMORIM PEREIRA, RG: 15.534.456-00 E CPF: 026.867.475-28, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora ELZA SOUZA PEREIRA SANTOS, CPF: 011.863.205-16, Com valor global de R$ 750,00 em 03 parcelas de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1147/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.147/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 135/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.147/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA , SITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294-13 E CPF: 016.604.05 5-05, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 926.194.445-00, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO ADITIVO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICE NTE IRMÃ GERTRUDES. O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência definida na Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do Termo original Nº 01 /2021, conforme Plano de Trabalho - Aditivo aprovado, tendo como pr azo de vigência da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022 , acrescido de 60 (sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2021. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito; Milena Aguiar Cunha de Almeida – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. PARTÍCIPE: Antonio Cesar Mercês de Jesus – Presidente da Fazenda Esperança. Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (CESSÃO Nº 007/2021) *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem Tuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 007/2021 Extrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº004/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa (Cedente)e a Associação BeneficenteOasis * ABO (Cessionário). OBJETO Cessão da servidora VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA, matrícula nº 53001, PROFESSORA SERIES INICIAIS -DOCENCIA, pertencenteao quadro de pessoaldo Município de Amargosa, para prestarserviçosjunto ao Orgão Cessionário. VIGENCIA Terá vigênciaa partirde 02 de fevereirode 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. ôNUs O Município Cedente arcarácom ônus advindo da cessãoda referidaservidora. Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE CESSÃO (Nº 039/2021) Assinado por 2 pessoas: MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Assinado por 2 pessoas: MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Assinado por 2 pessoas: MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Assinado por 2 pessoas: MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.522/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. Quinta-feira 06 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3692 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1140/2022) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.140/2022 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 007/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.140/2022, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MÊS DE JANEIRO 2022 , junto à empresa HS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ 2.998,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/ 01/2022. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4456/