{"edition": {"id": 3694, "number": 3692, "date": "2022-01-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6360a8e018694324a672305fff4f2463", "pdf_sha256": "ade0117724623ed9fbf270bf386953e2df41be3c20945af0a11bd2009c83ec4c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ade0117724623ed9fbf270bf386953e2df41be3c20945af0a11bd2009c83ec4c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3694/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3694/"}, "acts": [{"id": 4456, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3692", "kind": "Diario Importado", "number": "3692", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 06 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3692 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  06 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3692\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 001/2022) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ................................................................ 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021) ................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1143/2022) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1147/2022) ................................................................. 7\nTERMO ADITIVO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021) ............................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 9\nEXTRATO (CESSÃO Nº 007/2021) .............................................................................. 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nTERMO DE CESSÃO (Nº 039/2021) ............................................................................ 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ............................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1140/2022) ................................................................ 15\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 001/2022)\nTl\n\"|||-v '\n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nww. 3.825CIM/000163-Pam mima-Mente.S/N.AmargosaEm CEP45300000\num\": 75smzsm .guiam ãmmlhuqnmbv\nDECRETO Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2022\nInstituio calendário de feriados para 0 exercício\nde 2022, no Município de Amargosa-BA.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO a necessidade de se definir,com antecedência,os diasdo ano em\nque não haverá expediente,de modo a permitirque todas as unidades administrativaspossam\norganizara execução de seus serviços,sem qualquer prejuízoa população,\nCONSIDERANDO a necessidade de permitir as empresas e aos munícipes\nprogramarem suas atividadespara o exercíciode 2022.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica instituído,no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial,nas\nrepartições públicas municipais, o calendario de feriados e pontos facultativospara o\nexercíciode 2022, na forma do anexo ao presenteDecreto.\nArt. 2º.O Calendário a que se refereo artigolºdesteDecreto poderá sofreralterações\ncom a inclusãoou exclusão de dias,caso ocorram novas definiçõesrelacionadasa feriados.\nArt. 3\".O dispostoneste Decreto não se aplicaaos serviçosconsiderados essenciaisao\nMunicípio, cujas atividadesnão admitem interrupção,principalmente saúde, atendimento de\nurgência e emergências, bem como limpeza pública.\nArt. 4º.O ponto facultativosera cumprido por compensação, conforme necessidade e\ndeterminação do Poder Executivo Municipal.\nArt. Sº. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,06 de janeirode 2022.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n\"|||-v '\n;**\n \nEstado da Bahia\num\": 75smzsm 'gnhhumEmu-.mawhr\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSADIPJ.'3525484/0001-50-Pam LDUVNB'Mame.S/N.AmargosaBªhiª.CEP 45300000\n, ANEXO AO DECRETO Nº 001,DE 06 DE JANEIRO DE 2022 ,\nCALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCICIO DE 2022 \nDATA DEN OMIN AÇÃO NATUREZA\n \nlº de janeiro\n(sábado) Confraternização Universal Feriado Nacional\n \n28 de fevereiro\n(segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo\n \n01 de março\n(terça-feira)\nC arnaval Feriado\n \n \n \n \n \n \n02 de mªrçº Quarta-feirade Cinzas Ponto Facultativoateas 14h(quarta-feira)\n14.de ªb?\" Quinta-feiraSanta Ponto Facultativoa partirdas 12h(quinta-feira)\n15 de ªb\"! Paixão de Cristo Feriado Nacional(sexta-feira)\n21-de ªb?\" Tiradentes Feriado Nacional(quinta-feira)\n22 de ali\"! Sexta-feira Ponto facultativo(sexta-feira)\n26 de abril Padroeira de Amargosa - Nossa Feriado Municipal\n(terça-feira) Senhora do Bom Conselho Lei Nº 425, de 24 de abrilde 2015\n \n \n \n \n1 maio Dia do Trabalhador Feriado Nacional\n(domingo)\n16 de Junho Corpus Christi Feriado Nacional\n(quinta-feira)\n19 dejunho Emanci a ão Políticado Munici io Feriado Munici al(domingo) 13ç p p\n02 de _]thO Independência da Bahia Feriado Estadual\n(sabado) \n07 de setembro\n(quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional\n \n24 de setembro\n(sábado) Dia do Evangelico Feriado Municipal\nLeinº481/2017 \n12 de outubro\n(quarta-feira)\nNossa Senhora Aparecida/\nDia das Crianças Feriado Nacional\n \n28 de outubro\n(sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo\n \n02 de novembro\n(quarta-feira) Finados Feriado Nacional\n \n14 de novembro\n(segunda-feira) Segunda-feira Ponto Facultativo\n \n15 de novembro\n(terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional\n \n 25 de dezembro\n(domingo)  Natal\n Feriado Nacional\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.467/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2019 , \nfirmado em 04/01/2019, com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO \nEMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ sob n.º 61.600.839/0001-55 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Alessandro Salvatore Maximiliano Attinã.\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 19.981/2021 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n034/2021, firmado em 20/09/2021, com o senhor SEVERINO BRITO DOS \nSANTOS, CPF sob o nº 761.524.725-04 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato até 31/12/2021; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Severino Brito dos Santos.\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1143/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.143/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 132/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.143/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA , \nSITUADO NA RUA MOISÉS NASCIMENTO, Nº 470, SÃO ROQUE– AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA REGINA MARIA AMORIM PEREIRA, RG: 15.534.456-00 E CPF: \n026.867.475-28, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO \nNº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º QUE INSTITUI \nOS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora ELZA SOUZA PEREIRA SANTOS, CPF: 011.863.205-16, \nCom valor global de R$ 750,00 em 03 parcelas de R$ 250,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1147/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.147/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 135/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.147/2022, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA , \nSITUADO NA RUA ELINE PASSOS, Nº 112, SÃO JOSÉ – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SENHORA JUCILEIDE SANTANA DE SOUZA, RG: 12.083.294-13 E CPF: 016.604.05 5-05, \nQUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE \nDEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º  QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora MARIA BALBINA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: \n926.194.445-00, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTERMO ADITIVO (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 \n TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 \n \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA E ASSOCIAÇÃO BENEFICE NTE IRMà GERTRUDES. \nO presente aditivo tem como objeto a prorrogação da  vigência definida \nna Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do Termo original Nº 01 /2021, conforme \nPlano de Trabalho - Aditivo aprovado, tendo como pr azo de vigência da \ndata de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2022 , acrescido de 60 \n(sessenta) dias para apresentação da prestação de contas final. DATA DE \nASSINATURA: 30/12/2021. Pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \n– Prefeito; Milena Aguiar Cunha de Almeida – Secretária Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação. PARTÍCIPE: Antonio Cesar \nMercês de Jesus – Presidente da Fazenda Esperança.\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO (CESSÃO Nº 007/2021)\n***   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ13.925asa/0001750,PracaLnunvalMme, s/N,AmargmsaSama,CEPassumem\nTuiuiu:753534.3977-mmmªmmumwn\nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 007/2021\nExtrato do Termo de Cessão de Servidor Público nº004/2021, celebrado entre a Prefeitura\nMunicipal de Amargosa (Cedente)e a Associação BeneficenteOasis * ABO (Cessionário).\nOBJETO\nCessão da servidora VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA, matrícula nº 53001,\nPROFESSORA SERIES INICIAIS -DOCENCIA, pertencenteao quadro de pessoaldo Município\nde Amargosa, para prestarserviçosjunto ao Orgão Cessionário.\nVIGENCIA\nTerá vigênciaa partirde 02 de fevereirode 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.\nôNUs\nO Município Cedente arcarácom ônus advindo da cessãoda referidaservidora.\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO DE CESSÃO (Nº 039/2021)\n \nAssinado por 2 pessoas:  MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 2 pessoas:  MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAssinado por 2 pessoas:  MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAssinado por 2 pessoas:  MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR e TATIANE LEAL\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 74FC-4119-43CC-457F\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.522/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66;  Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 10 meses; Fundamento Legal: art. 57, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira.\n\nQuinta-feira\n06 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3692\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1140/2022)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMS Nº 1.140/2022 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridicado Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 007/2022 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.140/2022, para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL MÊS DE JANEIRO 2022 , junto à empresa HS \nCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, CNPJ: 13.408.507/0001- 20, Com valor global de R$ \n2.998,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 06/ 01/2022. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4456/"}]}