DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3691

3693 3691 2022-01-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 37439b274bfd4256ade78a3be1958693 85adfae9d8ec8e890c42c321a6d0b72f7c094da739c6bc24d0ffc2ef322f82f5 85adfae9d8ec8e890c42c321a6d0b72f7c094da739c6bc24d0ffc2ef322f82f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3693/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3693/ 4455 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3691 Diario Importado 3691

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3691 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2021) ........................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................................ 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) .......................................................................... 9 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 055/2020) ......................................................................... 11 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2021) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 425.575,59 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) & dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 2002 33903000 -0100000 33903600 -0100000 33903900 -0100000 0401 2005 33903900 -0100000 0501 2011 33903900 -0100000 0701 1010 44905100 -0119000 2022 33903900 -7101000 0801 2008 31901300 -6102000 2036 31900400 -6102000 31901300 -6102000 33903500 -6102000 33903900 -6102000 33909300 -6102000 2038 31901300 -6102000 2040 31900400 -6102000 31901300 -6102000 33903000 -0114000 33903900 -0114000 33904000 -0114000 33904800 -0114000 44905200 -0114000 2041 31900400 -6102000 31901300 -6102000 GABINETE DO PREFEITO GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INSHTUCIONAL GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE MANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA Obrigações Patronais Soma da Ação: GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação Por Tempo Determinado Obrigações Patronais Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) Obrigações Patronais Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Contratação Por Tempo Determinado Obrigações Patronais Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Outros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas Equipamentos e Material Permanente Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Contratação Por Tempo Determinado Obrigações Patronais 4 760,23 799,37 42 831 ,92 48.391,52 48.391,52 1 888,00 1.888,00 1.888,00 14 148,48 14.148,48 14.148,48 36 850,88 36.850,88 20 996,16 20.996,16 57.847,04 2 030,22 2.030,22 1 245,53 4 419,58 1 150,52 10 416,00 20 100,00 37.331,63 1 452,73 1.452,73 17 535,52 12 723,64 47 181,00 72 407,60 10 000,00 5 045,31 9 429,13 174.322,20 1410765 1517421 Contabilis-Gestão Publica/ / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 1 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 33903000 - 6102000 Material de Consumo 16 318,22 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 679,94 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 592,00 Soma da Ação: —74.872,02 2046 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 8 847,71 Soma da Ação: —8.847,71 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 2 340,36 Soma da Ação: —2.340,36 Soma da Unidade: W 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 2 103,68 Soma da Ação: 2.103,68 Soma da Unidade: 2.103,68 Total Geral: 425.575,59 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 772,36 Soma da Ação: 772,36 Soma da Unidade: 772,36 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277,50 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 532,56 Soma da Ação: —810,06 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 991,63 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00 Soma da Ação: —1.191,63 Soma da Unidade: —2.0M,69 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 100,00 Soma da Ação: —3.100,W 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1 500,00 Soma da Ação: —1.500,W 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 100,00 Soma da Ação: —5.100,W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00 Soma da Ação: —1.0W,W 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 600,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00 Soma da Ação: —8.600,W 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 600,00 Soma da Ação: —1.600,W 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 103,68 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/01/202217 53 31 Página 2 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 188,00 Soma da Ação: 9.291,68 Soma da Unidade: 31.191,68 0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇAO, REFORMA, AMPLIAÇAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 4 000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 389,09 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 958,43 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 748,64 Soma da Ação: 9.096,16 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7 510,20 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00 Soma da Ação: 12.510,20 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 100,00 Soma da Ação: 1.100,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 4 315,01 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 900,00 Soma da Ação: 6.215,01 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 9 558,53 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 10 484,70 33903000 - 0119000 Material de Consumo 2 047,50 33903000 - 7101000 Material de Consumo 1 000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 934,94 Soma da Ação: 26.025,67 Soma da Unidade: 58.947,04 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 757,62 44905100 -0114000 Obras e Instalações 116 444,85 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 31 645,00 Soma da Ação: 148.847,47 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 69,92 Soma da Ação: 236,92 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 563,98 33901400 -6102000 Diarias-CiviI 280,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 485,51 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 000,00 Soma da Ação: 31.329,49 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 -6102000 Diarias-CiviI 926,22 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 410,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 83,00 Soma da Ação: 2.419,22 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 100,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00 Soma da Ação: 500,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 1 198,29 33903000 - 0114000 Material de Consumo 658,90 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 349,64 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 3 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 Soma da Ação: 15.206,83 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 33901400 -0114000 Diarias-CiviI 900,00 Soma da Ação: 900,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2 321,49 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 153,01 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 399,44 Soma da Ação: 16.873,94 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 690,20 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 969,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 666,12 33903000 - 0114000 Material de Consumo 8 765,89 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 956,44 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1 000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 294,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 277,56 Soma da Ação: 21.619,21 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1 969,00 Soma da Ação: 1.969,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 679,06 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 5 399,51 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 495,49 33903000 - 0114000 Material de Consumo 878,32 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3 036,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 12.688,38 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 809,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 563,46 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 223,12 Soma da Ação: 8.595,58 2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 6,80 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 325,11 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 560,00 Soma da Ação: 10.891,91 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 973,31 Soma da Ação: 973,31 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 592,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 824,73 33901400 -0114000 Diarias-CiviI 175,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 372,50 33903000 - 6102000 Material de Consumo 187,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 006,71 Soma da Ação: 5.157,94 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 890,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 2 243,05 33903000 - 6102000 Material de Consumo 75,40 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455,30 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 803,00 Soma da Ação: 5.466,75 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE) Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 4 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 582,90 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 332,50 Soma da Ação: —915,40 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE) 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 2 949,72 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 5 468,93 Soma da Ação: —8.418,65 Soma da Unidade: W 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 950,00 Soma da Ação: —950,W 2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 400,00 33901400 -0100000 Diarias-CiviI 600,00 Soma da Ação: —2.0W,W Soma da Unidade: —2.950,W 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33901400 -0100000 Diarias-Civil 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 412,82 Soma da Ação: —412,82 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2 000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 000,00 Soma da Ação: —6.0W,W Soma da Unidade: —6.412,82 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 920,00 Soma da Ação: 1.920,00 Soma da Unidade: 1.920,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 200,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: 1.200,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2069 GESTÃO DAS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33901400 -0100000 Diarias-Civil 1 000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1 170,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3 400,00 Soma da Ação: —4.570,W 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 3 800,00 Soma da Ação: —3.8W,W Soma da Unidade: —8.370,W Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/01/202217 53 31 Página 5 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 173/2021 9999 RESERVA DE CON11GENCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 10 800,00 Soma da Ação: 10.800,00 Soma da Unidade: 10.800,00 Total Geral: 425.575,59 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 6 de 6 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FM AS Nº 052/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 22.938/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.133/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: 24/12/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, RG: 01.672.290-60, CPF:125.606.185- 91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA DE JESUS SANTOS, RG: 03.271.128-08, CPF: 648.281.745-91, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. VALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00, DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS. Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 NOTIFICAÇÃO 002/2022 1 Rita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D Contrato: 122/2021 Amargosa, 05 de janeiro de 2022 Á YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI Venho através desta, informar que em visita, realizada no dia 04/01/2022, foi identificado que a obra de construção da Escola Municipal Dom Florêncio Sisinio, sit uado no município de Amargosa, objeto do contrato 122/2021 formalizado entre a empresa Ympactus Construtora E Tran sportes Eireli e a Prefeitura Municipal de Amargosa, encontra-se paralisada, fechada e sem funcionários, conforme descritos no relatório fotográfico abaixo. Solicitamos retorno da obra dentro do prazo de 24h, visando cumprimento do cronograma de obra estabelecido. Rita Santos Sampaio Engenheira Civil CREA/BA – 64057D Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 NOTIFICAÇÃO 002/2022 2 Rita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D FOTO N° 01 Obra fechada em 04/01/2022 FOTO N° 02 Obra fechada em 04/01/2022 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 055/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 NOTIFICAÇÃO 001/2022 1 Rita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D Contrato: FMS 055/2020 Amargosa, 05 de janeiro de 2022 Á YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI Venho através desta, informar que em visita, realizada no dia 04/01/2022, foi identificado que a obra de construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Tipo I, situado no município de Amargosa, objeto do contrato FMS 055/2020 formalizado entre a empresa Ympactus Const rutora E Transportes Eireli e a Prefeitura Municipal de Amargosa, encontra-se paralisada, fec hada e sem funcionários, conforme descritos no relatório fotográfico abaixo. Solicitamos retorno da obra dentro do prazo de 24h, visando cumprimento do cronograma de obra estabelecido. Rita Santos Sampaio Engenheira Civil CREA/BA – 64057D FOTO N° 01 Quarta-feira 05 de janeiro de 2022 Ano V • Edição Nº 3691 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 NOTIFICAÇÃO 001/2022 2 Rita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D Obra fechada em 04/01/2022 FOTO N° 02 Obra fechada em 04/01/2022 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4455/