{"edition": {"id": 3693, "number": 3691, "date": "2022-01-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "37439b274bfd4256ade78a3be1958693", "pdf_sha256": "85adfae9d8ec8e890c42c321a6d0b72f7c094da739c6bc24d0ffc2ef322f82f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "85adfae9d8ec8e890c42c321a6d0b72f7c094da739c6bc24d0ffc2ef322f82f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3693/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3693/"}, "acts": [{"id": 4455, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3691", "kind": "Diario Importado", "number": "3691", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 05 de janeiro de 2022 • Ano V • Edição Nº 3691 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  05 de janeiro de 2022 •  Ano V • Edição Nº 3691\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2021) ........................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................................ 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021) .......................................................................... 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 055/2020) ......................................................................... 11\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 173/2021)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMB R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 425.575,59\n(QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E\nQUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E\nCINQUENTA E NOVE CENTAVOS) & dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201\n2002\n33903000 -0100000\n33903600 -0100000\n33903900 -0100000\n0401\n2005\n33903900 -0100000\n0501\n2011\n33903900 -0100000\n0701\n1010\n44905100 -0119000\n2022\n33903900 -7101000\n0801\n2008\n31901300 -6102000\n2036\n31900400 -6102000\n31901300 -6102000\n33903500 -6102000\n33903900 -6102000\n33909300 -6102000\n2038\n31901300 -6102000\n2040\n31900400 -6102000\n31901300 -6102000\n33903000 -0114000\n33903900 -0114000\n33904000 -0114000\n33904800 -0114000\n44905200 -0114000\n2041\n31900400 -6102000\n31901300 -6102000\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INSHTUCIONAL\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\nObrigações Patronais\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContratação Por Tempo Determinado\nObrigações Patronais\nServiços de Consultoria\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nIndenizações e Restituições\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\nObrigações Patronais\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nContratação Por Tempo Determinado\nObrigações Patronais\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica\nOutros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\nContratação Por Tempo Determinado\nObrigações Patronais\n4 760,23\n799,37\n42 831 ,92\n48.391,52\n48.391,52\n1 888,00\n1.888,00\n1.888,00\n14 148,48\n14.148,48\n14.148,48\n36 850,88\n36.850,88\n20 996,16\n20.996,16\n57.847,04\n2 030,22\n2.030,22\n1 245,53\n4 419,58\n1 150,52\n10 416,00\n20 100,00\n37.331,63\n1 452,73\n1.452,73\n17 535,52\n12 723,64\n47 181,00\n72 407,60\n10 000,00\n5 045,31\n9 429,13\n174.322,20\n1410765\n1517421\n \nContabilis-Gestão Publica/ / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 1 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 16 318,22\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18 679,94\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10 592,00\nSoma da Ação: —74.872,02\n2046 MANUTENÇÃO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 8 847,71\nSoma da Ação: —8.847,71\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 2 340,36\nSoma da Ação: —2.340,36\nSoma da Unidade: W\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 2 103,68\nSoma da Ação: 2.103,68\nSoma da Unidade: 2.103,68\nTotal Geral: 425.575,59\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 772,36\nSoma da Ação: 772,36\nSoma da Unidade: 772,36\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 277,50\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 532,56\nSoma da Ação: —810,06\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 991,63\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200,00\nSoma da Ação: —1.191,63\nSoma da Unidade: —2.0M,69\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3 100,00\nSoma da Ação: —3.100,W\n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5 100,00\nSoma da Ação: —5.100,W\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 000,00\nSoma da Ação: —1.0W,W\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 600,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 000,00\nSoma da Ação: —8.600,W\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 600,00\nSoma da Ação: —1.600,W\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6 103,68\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/01/202217 53 31 Página 2 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 188,00\nSoma da Ação: 9.291,68\nSoma da Unidade: 31.191,68\n0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇAO, REFORMA, AMPLIAÇAO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 4 000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 389,09\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5 958,43\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 748,64\nSoma da Ação: 9.096,16\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7 510,20\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: 12.510,20\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITARIA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 100,00\nSoma da Ação: 1.100,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 4 315,01\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 900,00\nSoma da Ação: 6.215,01\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 9 558,53\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 10 484,70\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 2 047,50\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 1 000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 934,94\nSoma da Ação: 26.025,67\nSoma da Unidade: 58.947,04\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 757,62\n44905100 -0114000 Obras e Instalações 116 444,85\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 31 645,00\nSoma da Ação: 148.847,47\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 69,92\nSoma da Ação: 236,92\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 563,98\n33901400 -6102000 Diarias-CiviI 280,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1 485,51\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 000,00\nSoma da Ação: 31.329,49\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33901400 -6102000 Diarias-CiviI 926,22\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 410,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 83,00\nSoma da Ação: 2.419,22\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 100,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 400,00\nSoma da Ação: 500,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 1 198,29\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 658,90\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 349,64\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 000,00\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 3 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\nSoma da Ação: 15.206,83\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE\n33901400 -0114000 Diarias-CiviI 900,00\nSoma da Ação: 900,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2 321,49\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2 153,01\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12 000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 399,44\nSoma da Ação: 16.873,94\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7 690,20\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 969,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 666,12\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 8 765,89\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1 000,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 956,44\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1 000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 294,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 277,56\nSoma da Ação: 21.619,21\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1 969,00\nSoma da Ação: 1.969,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 679,06\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 5 399,51\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2 495,49\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 878,32\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3 036,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00\nSoma da Ação: 12.688,38\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6 809,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1 563,46\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 223,12\nSoma da Ação: 8.595,58\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 6,80\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 325,11\n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5 560,00\nSoma da Ação: 10.891,91\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 973,31\nSoma da Ação: 973,31\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 592,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 824,73\n33901400 -0114000 Diarias-CiviI 175,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 372,50\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 187,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 006,71\nSoma da Ação: 5.157,94\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n33901400 -6102000 Diarias-Civil 1 890,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 2 243,05\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 75,40\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 455,30\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 803,00\nSoma da Ação: 5.466,75\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 4 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\n \n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 582,90\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Publico 332,50\nSoma da Ação: —915,40\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA (CONSORCIO RECONVALE)\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 2 949,72\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consorcio Público 5 468,93\nSoma da Ação: —8.418,65\nSoma da Unidade: W\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 950,00\nSoma da Ação: —950,W\n2048 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1 400,00\n33901400 -0100000 Diarias-CiviI 600,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\nSoma da Unidade: —2.950,W\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33901400 -0100000 Diarias-Civil 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 412,82\nSoma da Ação: —412,82\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2 000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4 000,00\nSoma da Ação: —6.0W,W\nSoma da Unidade: —6.412,82\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 920,00\nSoma da Ação: 1.920,00\nSoma da Unidade: 1.920,00\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 5.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1 200,00\nSoma da Ação: 1.200,00\nSoma da Unidade: 1.200,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇOES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33901400 -0100000 Diarias-Civil 1 000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 1 170,00\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3 400,00\nSoma da Ação: —4.570,W\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 3 800,00\nSoma da Ação: —3.8W,W\nSoma da Unidade: —8.370,W\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 04/01/202217 53 31 Página 5 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50\n \n \n \nDEZEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 173/2021\n9999 RESERVA DE CON11GENCIA\n9999 RESERVA DE CONTIGENCIA\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 10 800,00\nSoma da Ação: 10.800,00\nSoma da Unidade: 10.800,00\nTotal Geral: 425.575,59\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de dezembro de 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 04/01/202217 53 31 Página 6 de 6\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FM AS Nº 052/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n22.938/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.133/2021; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, \nDAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM: \n24/12/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nADEMILDES OLIVEIRA SANTOS,  RG: 01.672.290-60, CPF:125.606.185-\n91, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA \nVISTA, Nº 164, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA DE JESUS SANTOS, RG: \n03.271.128-08, CPF: 648.281.745-91, QUE FICOU DESABRIGADA POR \nOCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE \nDEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE \nINSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. \nVALOR: R$ 300,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.0 2, PROJETO/ATIVIDADE: \n20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00, DATA DA ASSINATURA: \n24/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ADEMILDES \nOLIVEIRA SANTOS.\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 122/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nNOTIFICAÇÃO 002/2022 \n1 \nRita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D \nContrato: 122/2021 \n \nAmargosa, 05 de janeiro de 2022 \n \nÁ YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI \n \nVenho através desta, informar que em visita, realizada no dia 04/01/2022, foi  identificado que a \nobra de construção da Escola Municipal Dom Florêncio Sisinio, sit uado no município de Amargosa, \nobjeto do contrato 122/2021 formalizado entre a empresa  Ympactus Construtora E Tran sportes \nEireli e a Prefeitura Municipal de Amargosa, encontra-se paralisada, fechada e sem funcionários, \nconforme descritos no relatório fotográfico abaixo.  \nSolicitamos retorno da obra dentro do prazo de 24h, visando cumprimento do cronograma de \nobra estabelecido. \n \n \nRita Santos Sampaio \nEngenheira Civil \nCREA/BA – 64057D\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nNOTIFICAÇÃO 002/2022 \n2 \nRita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D \nFOTO N° 01  \n \n \n \nObra fechada em \n04/01/2022  \n \n \nFOTO N° 02 \n \n \nObra fechada em \n04/01/2022\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 055/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nNOTIFICAÇÃO 001/2022 \n1 \nRita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D \nContrato: FMS 055/2020 \n \nAmargosa, 05 de janeiro de 2022 \n \nÁ YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI \n \nVenho através desta, informar que em visita, realizada no dia 04/01/2022, foi  identificado que a \nobra de construção da UBS – Unidade Básica de Saúde Tipo I, situado no município de Amargosa, \nobjeto do contrato FMS 055/2020 formalizado entre a empresa  Ympactus Const rutora E \nTransportes Eireli e a Prefeitura Municipal de Amargosa, encontra-se paralisada, fec hada e sem \nfuncionários, conforme descritos no relatório fotográfico abaixo.  \nSolicitamos retorno da obra dentro do prazo de 24h, visando cumprimento do cronograma de \nobra estabelecido. \n \n \nRita Santos Sampaio \nEngenheira Civil \nCREA/BA – 64057D \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFOTO N° 01\n\nQuarta-feira\n05 de janeiro de 2022\nAno V • Edição Nº 3691\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n  \nNOTIFICAÇÃO 001/2022 \n2 \nRita Sampaio – Engenheira Civil – CREA 64057/D \n \n \n \nObra fechada em \n04/01/2022  \n \n \nFOTO N° 02 \n \n \nObra fechada em \n04/01/2022 \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4455/"}]}