3690 3688 2021-12-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c18bd426c29f46ac8fb2d334ee1391c0 b361986fd40d79bb03d642a5bd1f8e60445234af81678153567601fffaa78e46 b361986fd40d79bb03d642a5bd1f8e60445234af81678153567601fffaa78e46 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3690/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3690/ 4452 Diario Importado 3688

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3688 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3688 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 173/2021) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 177/2021) ........................................................................... 4 LEI (Nº 657/2021) ....................................................................................... 40 LEI (Nº 658/2021) ...................................................................................... 150 LEI (Nº 659/2021) ...................................................................................... 151 LEI (Nº 660/2021) ...................................................................................... 152 LEI (Nº 661/2021) ...................................................................................... 153 PORTARIA (Nº 360/2021) ................................................................................. 154 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 173/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cNªJ ISBZSAEE/DOOPSDrPEç-ªlmimar/Sankt,sm Amargma Hama CEPdsjmom l'ihhx;753634.3577gabinemmargmmswm DECRETO Nº. 173 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Declara a suspensão de contratos temporários e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, e pelaLei Municipal nº 394/2013, CONSIDERANDO o recesso escolar previsto para professores no período de 01/01/2022até06/02/2022; CONSIDERANDO que o item 11.7 e o item 12.8, respectivamente previstos nos Editais dos Processos Seletivos nº 001/2020 e 002/2021, prevêem a possibilidadede a Administração Pública suspender os contratostemporários decorrentesda seleção pública em destaque a qualquer tempo e sem gerarqualquer direitoa indenização aos contratados. DECRETA: Art. 1º. Ficam suspensos, a partir de 01/01/2022 até 06/02/2022, os contratos temporários previstosno Anexo I do presente Decreto, decorrentes dos Editais do Processo Seletivonº001/2020e nº002/2021. Parágrafo único. Ficam mantidos os efeitosdos contratosfirmados com servidoras gestantes,que se encontram no período de estabilidadeprovisóriaprevistano artigo 10, II,b, do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias. Art. 2". Os contratosreferidosno artigo anteriorterão seus efeitosrestabelecidosa partirde 07/02/2022, quando se iniciam os trabalhospedagógicos municipais de acordo com o Calendário Escolar do Município de Amargosa Parágrafo único. O período objetoda suspensão seráacrescidoao finaldo contrato. Art. 3". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ ISEZSAEE/DOOIrSDrPEç-ªlamv-“=:Monte,S/N Amargma Hama CEPASImcm hmm; 753634.3577-gabírm.umav9m.bu.9w,m ANEXO I Mat. Funcionário Função 01 666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS PRoFEssoR .SERIESINICIAIS 02 666385 ANACI DE JESUSALVES VENEGEROLIS SILVA pROFESSOR _SERIESINICIAIS 03 666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS PRoFEssoR .SERIESINICIAIS 04 666441 CLEIDIELEDOS SANTOS ARAGAO PRoFEssoR _SERIESINICIAIS 05 666546 ELETICIALIMA DOS SANTOS SILVA PRoFEssoR _SERIESINICIAIS 06 666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO FROFESSOR _SERIESINICIAIS 07 666740 ELISIANENASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR .SERIESFINAIS.LING PORTUGUESA 08 666591 JEAN DOS SANTOS GOMES PRoFESSOR .SERIESINICIAIS 09 666420 JOSILENEFERREIRA DE ALMEIDA PRoFEssoR .SERIESINICIAIS 10 666721 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR _ SERIES INICIAIS 11 666769 NARIA ARAUJO DE FREITAS FROFESSOR _sERIEsINICIAIS 12 666383 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO PRoFEssoR _SERIESINICIAIS 13 666715 ROSEANE ALVES DOS SANTOS PROFESSOR .SEFIESFINAIS.HISTORIA 14 666589 ROSENILDA DE JESUS MOTA PRoFESSOR .SERIESINICIAIS 15 666767 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS pROFESSoR _SERIESINICIAIS 16 666637 SUELISANTOS DE OLIVEIRA PRoFESSOR .SERIESINICIAIS 17 666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA PROFESSOR _SERIESFINAIS_LINGUA INGLESA 18 666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES pROFESSOR _SERIESINICIAIS 19 666356 VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 177/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO FINANCEIRO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 20 21. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo 70, da Lei Municipal n.º 625, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 657, de 31 de dezembro de 2021, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de 2022. DECRETA: Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, na forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, mediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de execução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de Natureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais regularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 70 da Lei Municipal n.º 625, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 Telefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br Art. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o Departamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da mesma. Art. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA B AHIA, em 31 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.256.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.412.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 240.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 844.700,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 72.200,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 410.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.266.700,00 Total Unid. Orçamentária: 2.266.700,00 Total Orgão: 2.266.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 1 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 202.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 193.300,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 33.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.200,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00 Total Dotação: 202.500,00 Total Unid. Orçamentária: 202.500,00 Total Orgão: 202.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 2 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 826.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 443.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 38.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 65.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 383.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 8.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 166.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 841.000,00 Dotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 127.400,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 127.400,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 102.600,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 128.400,00 Dotação: 13.392.0007.1902 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 88.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Total Dotação: 96.200,00 Dotação: 13.392.0007.2007 - APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.303.800,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 3 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.303.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.303.800,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 190.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.953.800,00 33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Total Dotação: 3.303.800,00 Dotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 27.813.0008.2902 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.500,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Total Dotação: 5.000,00 Total Unid. Orçamentária: 4.394.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 4 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903000 - 0110000 Material de Consumo 3.200,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.800,00 33904800 - 0197000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00 Total Dotação: 40.100,00 Total Unid. Orçamentária: 40.100,00 Total Orgão: 4.434.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 5 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.051.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.200,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 767.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 175.000,00 31901300 - 0144000 Obrigações Patronais 200,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 141.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 55.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 655.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 175.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 615.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 362.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 92.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 82.000,00 Total Dotação: 3.143.200,00 Total Unid. Orçamentária: 3.143.200,00 Total Orgão: 3.143.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 6 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 2.000,00 Total Dotação: 27.000,00 Dotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 30000000 DESPESAS CORRENTES 27.150,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.650,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.650,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.400,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.250,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 28.150,00 Dotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.545.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.719.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.500,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 235.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 44.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.826.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.826.000,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 327.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 165.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 1.100.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.200,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 40.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 7 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 3.555.500,00 Dotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 0290000 Obras e Instalações 1.000.000,00 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 600.000,00 Total Dotação: 1.652.000,00 Dotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 44905100 - 0290000 Obras e Instalações 600.000,00 Total Dotação: 655.000,00 Dotação: 15.451.0010.1012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.700.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.100,00 44905100 - 0290000 Obras e Instalações 1.700.100,00 Total Dotação: 1.700.100,00 Dotação: 15.451.0010.1015 - EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 33903900 - 0290000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 44905100 - 0290000 Obras e Instalações 400.000,00 Total Dotação: 500.000,00 Dotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 465.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 115.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 Total Dotação: 465.000,00 Dotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.182.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.182.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.182.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 8 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182.000,00 Total Dotação: 5.182.000,00 Dotação: 15.452.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 232.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.038.000,00 33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 Total Dotação: 1.800.000,00 Dotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 117.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.200,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.200,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 38.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 122.200,00 Dotação: 26.782.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 260.000,00 33903000 - 0130000 Material de Consumo 100,00 33903000 - 0142000 Material de Consumo 465.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.550.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.550.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 1.550.000,00 Total Dotação: 2.820.000,00 Total Unid. Orçamentária: 18.506.950,00 Total Orgão: 18.506.950,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 9 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.715.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.652.000,00 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 128.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.220.000,00 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 254.000,00 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.063.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.063.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 400.000,00 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 270.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33903700 - 7101000 Locação de Mão-de-obra 500.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 84.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 49.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 34.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 3.749.000,00 Dotação: 12.128.0005.2016 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 33.000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 Total Dotação: 50.000,00 Dotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 330.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 700.000,00 Total Dotação: 1.030.000,00 Dotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 10 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.557.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.557.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.557.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 4.495.000,00 44905100 - 0119000 Obras e Instalações 1.300.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 200.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 200.000,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 100.000,00 44909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 Total Dotação: 6.787.000,00 Dotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 13.180.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.180.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.180.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 4.800.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.310.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 770.000,00 Total Dotação: 13.180.000,00 Dotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.025.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.025.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.100,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 37.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 273.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 75.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 33903900 - 8222000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 220.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 3.245.100,00 Dotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.594.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.565.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 190.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.760.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 365.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.029.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.029.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 550.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000,00 33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 500.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 11 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33904000 - 0119000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 67.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 57.000,00 Total Dotação: 4.661.000,00 Dotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.000,00 Total Dotação: 8.000,00 Dotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 65.000,00 Dotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 71.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 50.000,00 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 231.000,00 Dotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 8.940.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.940.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.940.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 3.260.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.350.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 900.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 430.000,00 Total Dotação: 8.940.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 12 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.103.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 82.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.533.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.533.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 460.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 18.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 640.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 2.128.000,00 Dotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.375.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.375.000,00 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 380.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 160.000,00 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00 Total Dotação: 1.375.000,00 Dotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 144.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 11.000,00 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00 33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 13 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 154.000,00 Dotação: 12.422.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Total Dotação: 15.000,00 Total Unid. Orçamentária: 45.618.100,00 Total Orgão: 45.618.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 14 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.750.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 90.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.700,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 175.000,00 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 280.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.200,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 175.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 178.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.500,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 90.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 1.755.700,00 Dotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.000,00 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 13.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.000,00 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 7.000,00 Total Dotação: 20.000,00 Dotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.000,00 33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Total Dotação: 5.000,00 Dotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.220.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.220.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.200.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 15 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 20.000,00 Total Dotação: 1.240.000,00 Dotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 30000000 DESPESAS CORRENTES 454.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 28.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 21.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00 Total Dotação: 475.000,00 Dotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.792.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.790.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.790.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.260.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 470.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 Total Dotação: 2.792.500,00 Dotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.931.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.165.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.165.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.450.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 282.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 83.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.766.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.766.400,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 800.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 180.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00 33904000 - 0114000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 158.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 36.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 44905100 - 0109000 Obras e Instalações 1.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00 Total Dotação: 4.967.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 16 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Dotação: 10.301.0004.2049 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 30000000 DESPESAS CORRENTES 147.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.500,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 100.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 149.000,00 Dotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 177.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 50.000,00 44905100 - 6102000 Obras e Instalações 20.000,00 44905100 - 9223000 Obras e Instalações 7.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total Dotação: 197.000,00 Dotação: 10.302.0004.1901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 132.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 22.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Total Dotação: 147.000,00 Dotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 999.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 154.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 49.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 17 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 539.500,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 100.000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 34.500,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 1.000.500,00 Dotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 9.728.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.867.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.867.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.030.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 213.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 124.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.861.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.861.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 120.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 125.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903700 - 0114000 Locação de Mão-de-obra 385.000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 654.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.281.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.280.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 9.798.000,00 Dotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 30000000 DESPESAS CORRENTES 478.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 49.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 50.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 70.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 479.000,00 Dotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 18 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 476.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 72.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 8.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 68.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 78.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 60.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 479.000,00 Dotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.107.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 204.500,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 34.500,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 903.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 140.000,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 164.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319.000,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 280.000,00 Total Dotação: 1.107.500,00 Dotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 30000000 DESPESAS CORRENTES 409.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 270.000,00 31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 270.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 139.000,00 33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 139.000,00 Total Dotação: 409.000,00 Dotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 30000000 DESPESAS CORRENTES 492.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 492.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 500,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 309.000,00 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 180.000,00 33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 19 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total Dotação: 532.000,00 Dotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30000000 DESPESAS CORRENTES 582.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.500,00 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 96.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 68.500,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 Total Dotação: 622.500,00 Dotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.057.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 891.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 68.000,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 81.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 166.400,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 15.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 49.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.400,00 33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 32.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00 Total Dotação: 1.057.400,00 Total Unid. Orçamentária: 27.233.500,00 Total Orgão: 27.233.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 20 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 726.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 378.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 78.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.600,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.600,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 82.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 731.600,00 Dotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00 33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Total Dotação: 100.000,00 Dotação: 23.692.0009.1014 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 280.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 280.000,00 Total Dotação: 290.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.121.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 21 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 25.000,00 Dotação: 20.601.0002.2901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Total Dotação: 40.000,00 Total Unid. Orçamentária: 65.000,00 Total Orgão: 1.186.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 22 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 30000000 DESPESAS CORRENTES 203.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.300,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 27.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 46.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 Total Dotação: 203.300,00 Dotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 349.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 27.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.500,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 72.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Total Dotação: 350.500,00 Dotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00 44905100 - 0290000 Obras e Instalações 3.500.000,00 Total Dotação: 3.500.000,00 Total Unid. Orçamentária: 4.053.800,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 23 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.077.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 519.000,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 182.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 52.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.500,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 53.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 505.500,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 42.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 330.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Total Dotação: 1.080.500,00 Dotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 104.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 8.000,00 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 96.000,00 Total Dotação: 104.000,00 Dotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 30000000 DESPESAS CORRENTES 39.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.700,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 14.700,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 44.700,00 Dotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 30000000 DESPESAS CORRENTES 465.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 221.700,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 146.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 24 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.200,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 6.500,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.800,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 400,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 13.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 40.600,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00 33903500 - 0129000 Serviços de Consultoria 5.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00 33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 127.000,00 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 470.500,00 Dotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 30000000 DESPESAS CORRENTES 221.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.200,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 600,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 6.500,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.700,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 153.700,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 47.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 44.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.700,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Total Dotação: 223.700,00 Dotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30000000 DESPESAS CORRENTES 145.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.300,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 25 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.300,00 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.300,00 33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00 33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 21.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00 33903700 - 0128000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 155.600,00 Dotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 30000000 DESPESAS CORRENTES 165.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 35.000,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 7.700,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.300,00 Total Dotação: 165.000,00 Dotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 30000000 DESPESAS CORRENTES 180.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.900,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 65.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.400,00 33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Total Dotação: 210.900,00 Dotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 30000000 DESPESAS CORRENTES 37.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 19.000,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 26 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 4.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00 Total Dotação: 41.500,00 Dotação: 08.244.0006.2903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Total Dotação: 70.000,00 Total Unid. Orçamentária: 2.566.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 27 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 30000000 DESPESAS CORRENTES 137.220,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.220,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.220,00 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 18.220,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.000,00 Total Dotação: 137.220,00 Total Unid. Orçamentária: 137.220,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 28 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 10.000,00 Total Unid. Orçamentária: 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 29 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 70.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Total Dotação: 80.000,00 Dotação: 16.512.0006.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 600.000,00 Total Dotação: 600.000,00 Dotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 465.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 465.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 44905100 - 9224000 Obras e Instalações 465.000,00 Total Dotação: 465.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.145.000,00 Total Orgão: 7.912.420,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 30 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 281.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 24.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 60.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00 Total Dotação: 281.000,00 Total Unid. Orçamentária: 281.000,00 Total Orgão: 281.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 31 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 551.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 49.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 264.400,00 33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 600,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 240.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Total Dotação: 556.900,00 Total Unid. Orçamentária: 556.900,00 Total Orgão: 556.900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 32 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 28.331.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP 30000000 DESPESAS CORRENTES 1.176.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.176.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.800,00 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100.000,00 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.500,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 72.000,00 Total Dotação: 1.176.800,00 Dotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 30000000 DESPESAS CORRENTES 332.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 332.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.257.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.257.000,00 Total Dotação: 2.589.000,00 Dotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 580.006,40 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.006,40 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.006,40 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 530.006,40 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 50.000,00 Total Dotação: 580.006,40 Dotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 234.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 13.000,00 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 153.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 63.000,00 Total Dotação: 234.000,00 Total Unid. Orçamentária: 4.579.806,40 Total Orgão: 4.579.806,40 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 33 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Órgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Poder: 2 - Poder Executivo Dotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 1.450.000,00 Total Dotação: 1.450.000,00 Total Unid. Orçamentária: 1.450.000,00 Total Orgão: 1.450.000,00 Total Geral: 117.372.176,40 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 34 de 34 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 657/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 657, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de AMARGOSA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCI ONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: Capitulo I Seção I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 91.165.580,00 (noventa e um milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no valor de R$ 30.297.620,00 (trinta milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais). Capitulo II Do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos reais) discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita de contribuições, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias, operação de crédito e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente. Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE DO PREFEITO Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos de natureza da despesa da despesa conforme discriminados a seguir: I – Por Órgãos DESCRIÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 113.867.700,00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 8.976.500,00 Contribuições 1.800.000,00 Receita Patrimonial 183.200,00 Receita de Serviços 3.136.000,00 Transferências Correntes 99.752.000,00 Outras Receitas Correntes 20.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 16.920.500,00 Operações de Crédito 7.300.000,00 Alienação de Bens 81.500,00 Transferência de Capital 9.539.000,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (9.325.000,00) Deduções da Receita Corrente (9.325.000,00) TOTAL 121.463.200,00 Discriminação Fiscal Seguridade Total Câmara Municipal de Amargosa 4.091.023,60 4.091.023,60 Gabinete do Prefeito 2.266.700,00 2.266.700,00 Gabinete do Vice-prefeito 202.500,00 202.500,00 Secretaria Municipal de Governo 4.434.500,00 4.434.500,00 Secretaria Municipal de Admin., Finanças e Desenv. Institucional 3.143.200,00 3.143.200,00 Secretaria Municipal de Serv. Públ., Obras e Planej. da Cidade 18.506.950,00 18.506.950,00 Secretaria Municipal de Educação 45.618.100,00 45.618.100,00 Secretaria Municipal de Saúde 27.233.500,00 27.233.500,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.186.600,00 1.186.600,00 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 4.848.300,00 3.064.120,00 7.912.420,00 Controladoria Geral do Município 281.000,00 281.000,00 Procuradoria Jurídica do Município 556.900,00 556.900,00 Encargos Gerais do Município 4.579.806,40 4.579.806,40 Subtotal 89.715.580,00 30.297.620,00 120.013.200,00 Reserva de Contingência 1.450.000,00 - 1.450.000,00 Total Geral 91.165.580,00 30.297.620,00 121.463.200,00 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE DO PREFEITO II – Por Funções de Governo III – Por Grupo de Natureza da Despesa Seção III Das Autorizações Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: I - com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até limite de 50% (cinquenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de recursos da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em Lei: Discriminação Fiscal Seguridade Total Legislativa 4.091.023,60 4.091.023,60 Judiciária 556.900,00 556.900,00 Administração 6.964.700,00 6.964.700,00 Segurança Pública 156.550,00 156.550,00 Assistência Social 3.064.120,00 3.064.120,00 Saúde 27.233.500,00 27.233.500,00 Trabalho 3.500.000,00 3.500.000,00 Educação 45.618.100,00 45.618.100,00 Cultura 3.440.100,00 3.440.100,00 Urbanismo 15.509.600,00 15.509.600,00 Habitação 680.000,00 680.000,00 Saneamento 465.000,00 465.000,00 Gestão Ambiental 756.600,00 756.600,00 Agricultura 140.000,00 140.000,00 Comércio e Serviços 290.000,00 290.000,00 Transporte 2.942.200,00 2.942.200,00 Desporto e Lazer 25.000,00 25.000,00 Encargos Especiais 4.579.806,40 4.579.806,40 Reserva de Contingência 1.450.000,00 1.450.000,00 Total 91.165.580,00 30.297.620,00 121.463.200,00 Categoria Econômica Valor DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94 Pessoal e Encargos Sociais 51.745.888,54 Juros e Encargos da Dívida Interna 332.000,00 Outras Despesas Correntes 45.905.633,40 DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06 Investimentos 19.772.678,06 Amortização da Dívida Interna 2.257.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 Total 121.463.200,00 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE DO PREFEITO II – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, individualizado por fonte de recursos; III – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do excesso de arrecadação apurado nas respectivas fontes de recursos; IV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenientes de operações de crédito até o limite autorizado em Lei; V – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transferências da União e Estado, à conta de convênios, contratos ou instrumentos congêneres e respectivas contrapartidas, inclusive fundo a fundo; VI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias; VII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às necessidades supervenientes. Parágrafo Único - Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I do caput deste artigo, os créditos suplementares, se destinados a atender despesas referentes a pessoal e encargos sociais, sentenças judiciais e amortização da dívida. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, inclusive por antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente Líquida estimada nesta Lei, observado as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Capitulo III Seção I Das Disposições Finais Art. 6º - As metas definidas na Lei Diretrizes Orçamentárias nº 625/2021, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2022. Gabinete do Prefeito, em 31 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiros dos Santos Junior Prefeito Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 8.976.500,00 1.800.000,00 183.200,00 3.136.000,00 99.752.000,00 20.000,00 7.300.000,00 81.500,00 9.539.000,00 -9.325.000,00 121.463.200,00 99 - Reserva 1.450.000,00 Total Receita: Total Despesa: 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 26 - Transporte 2.942.200,00 27 - Desporto e Lazer 25.000,00 28 - Encargos Especiais 4.579.806,40 18 - Gestão Ambiental 756.600,00 20 - Agricultura 140.000,00 23 - Comércio e Serviços 290.000,00 97000000 - Dedução da Receita 15 - Urbanismo 15.509.600,00 16 - Habitação 680.000,00 17 - Saneamento 465.000,00 21000000 - Operações de Crédito 11 - Trabalho 3.500.000,00 22000000 - Alienação de Bens 12 - Educação 45.618.100,00 24000000 - Transferências de Capital 13 - Cultura 3.440.100,00 16000000 - Receita de Serviços 06 - Segurança Pública 156.550,00 17000000 - Transferências Correntes 08 - Assistência Social 3.064.120,00 19000000 - Outras Receitas Correntes 10 - Saúde 27.233.500,00 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 01 - Legislativa 4.091.023,60 12000000 - Contribuições 02 - Judiciária 556.900,00 13000000 - Receita Patrimonial 04 - Administração 6.964.700,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 4.579.806,40 Total 4.579.806,40 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 1.450.000,00 Total 1.450.000,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 281.000,00 Total 281.000,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 02 - Judiciária 556.900,00 Total 556.900,00 17 - Saneamento 465.000,00 11 - Trabalho 3.500.000,00 04 - Administração 203.300,00 08 - Assistência Social 3.064.120,00 Total 7.912.420,00 20 - Agricultura 140.000,00 18 - Gestão Ambiental 756.600,00 Total 1.186.600,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 16 - Habitação 680.000,00 Total 45.618.100,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 27.233.500,00 Total 27.233.500,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 23 - Comércio e Serviços 290.000,00 04 - Administração 27.000,00 06 - Segurança Pública 28.150,00 Total 18.506.950,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 45.618.100,00 04 - Administração 3.143.200,00 Total 3.143.200,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 15 - Urbanismo 15.509.600,00 26 - Transporte 2.942.200,00 27 - Desporto e Lazer 25.000,00 04 - Administração 841.000,00 06 - Segurança Pública 128.400,00 Total 4.434.500,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL Total 2.266.700,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 202.500,00 Total 202.500,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 13 - Cultura 3.440.100,00 Detalhamento Valor 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 4.091.023,60 Total 4.091.023,60 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 2.266.700,00 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA I - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo Fontes da Receita Valor Funções de Governo Valor Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA II - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 1 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Receita Valor Valor Despesa Valor Valor 10000000 - Receitas Correntes 113.867.700,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94 11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.976.500,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.745.888,54 12000000 - Contribuições 1.800.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00 13000000 - Receita Patrimonial 183.200,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.905.633,40 16000000 - Receita de Serviços 3.136.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06 17000000 - Transferências Correntes 99.752.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 19.772.678,06 19000000 - Outras Receitas Correntes 20.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00 20000000 - Receitas de Capital 16.920.500,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 21000000 - Operações de Crédito 7.300.000,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 22000000 - Alienação de Bens 81.500,00 24000000 - Transferências de Capital 9.539.000,00 97000000 - Deduções da Receita Corrente -9.325.000,00 Total 130.788.200,00 Total 121.463.200,00 Resumo 1 - RECEITAS CORRENTES 113.867.700,00 3 - DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94 2 - RECEITAS DE CAPITAL 16.920.500,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06 7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -9.325.000,00 9 - RESERVAS 1.450.000,00 Total da Receita 121.463.200,00 Total da Despesa 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 100000000000 Receitas Correntes 113.867.700,00 110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.976.500,00 111000000000 Impostos 7.875.000,00 111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 1.698.000,00 111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.095.000,00 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 600.000,00 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 25.000,00 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 250.000,00 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 220.000,00 111253000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 603.000,00 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 600.000,00 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 3.000,00 111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.800.000,00 111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.800.000,00 111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.400.000,00 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.400.000,00 111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 400.000,00 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00 111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.377.000,00 111451000000 Impostos sobre Serviços 4.377.000,00 111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.377.000,00 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.360.000,00 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 4.000.000,00 111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 360.000,00 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 12.000,00 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 112000000000 Taxas 1.101.500,00 112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.084.500,00 112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.009.500,00 112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 903.500,00 112101010100 Taxa de Serviços Administrativos 10.000,00 112101010200 Taxas de Fiscalização Sanitária 15.000,00 112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras 80.000,00 112101010500 Taxa Utilização Área de Domínio Público 140.000,00 112101010900 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 600.000,00 112101011200 Taxa de Apreensão de Animais 1.000,00 112101011300 TLL - Taxa de Licença d Localização 55.000,00 112101019900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.500,00 112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 16.000,00 112101020100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 16.000,00 112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 50.000,00 112101030100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 50.000,00 112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 40.000,00 112101040100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.000,00 112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 75.000,00 112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 60.000,00 112104020000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 5.000,00 112104030000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00 112104040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 17.000,00 112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 17.000,00 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000,00 112201010300 Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Residuos Sólidos 12.000,00 112201019900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 112201030000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 112201040000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 120000000000 Contribuições 1.800.000,00 124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00 124100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00 124150000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.800.000,00 130000000000 Receita Patrimonial 183.200,00 132000000000 Valores Mobiliários 182.200,00 132100000000 Juros e Correções Monetárias 182.200,00 132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 182.200,00 132101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 182.200,00 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 66.100,00 132101010101 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação FUNDEB 50.000,00 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.000,00 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 7.000,00 132101010104 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - CONVÊNIOS 100,00 132101010105 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - Transferência do FNDE 8.000,00 132101010200 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde 25.500,00 132101010201 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FMS - Aplicação Saúde 15% 2.500,00 132101010202 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde - Transferência do SUS 16.000,00 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde - CONVÊNIOS 7.000,00 132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 5.900,00 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Tesouro 200,00 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 700,00 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.000,00 132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 6.000,00 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 6.000,00 132101010500 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 78.700,00 132101010501 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 1.500,00 132101010502 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 200,00 132101010503 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 100,00 132101010504 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Operações de Crédito 100,00 132101010505 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Cessão Onerosa - Pré-sal 200,00 132101010507 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Alienação bens 500,00 132101010508 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - LC 173/2020 1.000,00 132101010509 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Lei Aldir Blanc 100,00 132101010510 Remuneração Dep.Bancários de Rec.NÃO Vinculados 75.000,00 139000000000 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00 139900000000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 139999000000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 139999010000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 160000000000 Receita de Serviços 3.136.000,00 161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000,00 161100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000,00 161102000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 400.000,00 161102010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 400.000,00 161102010100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 400.000,00 163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 2.736.000,00 163100000000 Serviços de Atendimento à Saúde 2.736.000,00 163150000000 Serviços Hospitalares 2.000.000,00 163150010000 Serviços Hospitalares - Principal 2.000.000,00 163153000000 Serviços Ambulatoriais 736.000,00 163153010000 Serviços Ambulatoriais - Principal 736.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 170000000000 Transferências Correntes 99.752.000,00 171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 68.206.000,00 171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 39.715.000,00 171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 39.700.000,00 171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 36.700.000,00 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 36.700.000,00 171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.500.000,00 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.500.000,00 171151300000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 1.500.000,00 171151310000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500.000,00 171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00 171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 658.000,00 171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 3.000,00 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.000,00 171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 655.000,00 171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 25.000,00 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 25.000,00 171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 630.000,00 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 630.000,00 171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 12.080.000,00 171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações 12.080.000,00 171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 6.860.000,00 171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri 6.860.000,00 171350110300 Agente Comunitário de Saúde 1.600.000,00 171350110500 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 40.000,00 171350110700 Programa de Informatização da APS 190.000,00 171350110900 Incentivo Para Ações Estratégicas 630.000,00 171350111100 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 500.000,00 171350111200 Incentiuvo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.000.000,00 171350111300 Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Básica 800.000,00 171350111400 Coronavírus (COVID 19) - SAPS 100.000,00 171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 4.330.000,00 171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 4.330.000,00 171350210100 SAMU 192 285.000,00 171350210200 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.245.000,00 171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 800.000,00 171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 520.000,00 171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - 520.000,00 171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 25.000,00 171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios Agentes de Combate às Endem 290.000,00 171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 150.000,00 171350310400 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 55.000,00 171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic 350.000,00 171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti 350.000,00 171350410100 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 310.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 40.000,00 171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 20.000,00 171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi 20.000,00 171350510100 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00 171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? 1.908.000,00 171450000000 Transferências do Salário-Educação 700.000,00 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00 171451000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 8.000,00 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 8.000,00 171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 700.000,00 171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 700.000,00 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 30.000,00 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 180.000,00 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 40.000,00 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 350.000,00 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 100.000,00 171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 500.000,00 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 500.000,00 171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d 13.000.000,00 171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 6.000.000,00 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 6.000.000,00 171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 7.000.000,00 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 7.000.000,00 171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 800.000,00 171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 800.000,00 171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 800.000,00 171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 220.000,00 171650010101 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 220.000,00 171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 270.000,00 171650010201 Piso Básico Fixo 90.000,00 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 180.000,00 171650010300 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 90.000,00 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 60.000,00 171650010302 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00 171650010400 Bloco de Programa 220.000,00 171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS 220.000,00 171900000000 Outras Transferências de Recursos da União 45.000,00 171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 45.000,00 171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 45.000,00 172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.046.000,00 172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.970.000,00 172150000000 Cota-Parte do ICMS 8.200.000,00 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.200.000,00 172151000000 Cota-Parte do IPVA 1.650.000,00 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.650.000,00 172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00 172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 40.000,00 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 172198000000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal 20.000,00 172198010000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Pri 20.000,00 172198010100 Transferências do FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 20.000,00 172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 380.000,00 172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 380.000,00 172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 380.000,00 172350010100 PSF - Incentivo Estadual 240.000,00 172350010200 SAMU - Estado 140.000,00 172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00 172401000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 172401010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 100.000,00 172401010100 Convênio - BAHIATURSA 100.000,00 172451000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 400.000,00 172451010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 400.000,00 172451010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia 400.000,00 172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 196.000,00 172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 196.000,00 172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 196.000,00 172951010100 Concessão de Beneficios Eventuais 6.000,00 172951010200 Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 60.000,00 172951010300 Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 100.000,00 172951010400 Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.000,00 175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.500.000,00 175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio 20.500.000,00 175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss 20.500.000,00 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi 20.500.000,00 190000000000 Outras Receitas Correntes 20.000,00 191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00 191101000000 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00 191101010000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00 191101010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 1.000,00 191101010200 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 1.000,00 191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 18.000,00 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 15.000,00 191107010100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 15.000,00 191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00 191107030000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1.000,00 191107040000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 200000000000 Receitas de Capital 16.920.500,00 210000000000 Operações de Crédito 7.300.000,00 211000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 7.300.000,00 211200000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.300.000,00 211201000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.300.000,00 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 7.300.000,00 211201010100 Operação de Crédito - FINISA 3.800.000,00 211201010200 Operação Crédito - DESENBAHIA 3.500.000,00 220000000000 Alienação de Bens 81.500,00 221000000000 Alienação de Bens Móveis 81.500,00 221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.500,00 221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.500,00 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 81.500,00 240000000000 Transferências de Capital 9.539.000,00 241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 9.539.000,00 241100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA III - Receita Segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Item Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica 241150000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 1.000.000,00 241150100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 500.000,00 241150110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri 500.000,00 241150200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 500.000,00 241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 500.000,00 241200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 4.500.000,00 241250000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.500.000,00 241250900000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 4.500.000,00 241250910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 4.500.000,00 241250910100 Construção de Unidades Escolares - PAR 4.500.000,00 241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.039.000,00 241401000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000,00 241401010000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 3.000.000,00 241401010100 Conv. Ministério Desen. Regional Nº 025375/2021 - Estradas Vicinais 3.000.000,00 241450000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 1.039.000,00 241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.039.000,00 241450010100 Conv. Ministério Saúde nº 864571/2018 - Implant.Melhorias Habit.p/ Controle Doença de Chagas 442.000,00 241450010200 Conv. Ministério Saúde nº 847934/2017 - Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 597.000,00 970000000000 Deduções da Receita Corrente -9.325.000,00 971151110000 Dedução da Cota-Parte do FPM para Formação do FUNDEB -7.340.000,00 971152010000 Dedução da Cota-Parte do ITR para Formação do FUNDEB -3.000,00 972150010000 Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDEB -1.640.000,00 972151010000 Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDEB -330.000,00 972152010000 Dedução da Cota-Parte do IPI para Formação do FUNDEB -12.000,00 Total da Receita: 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 6 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria 30000000 DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.745.888,54 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 288.000,00 288.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.457.888,54 51.457.888,54 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 332.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.905.633,40 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.000,00 75.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 166.000,00 166.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.664.633,40 45.664.633,40 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06 44000000 INVESTIMENTOS 19.772.678,06 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.770.678,06 19.770.678,06 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00 2.257.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 1.450.000,00 121.463.200,00Total Despesa: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: RCMS-FQX8-PCLT-WDO3-1OIV Página 1 de 1 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 1 - Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.912.945,54 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810.312,14 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.810.312,14 2.810.312,14 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.102.633,40 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.633,40 1.102.633,40 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 178.078,06 44000000 INVESTIMENTOS 178.078,06 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 178.078,06 178.078,06 4.091.023,60Total Unidade: 4.091.023,60Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 1 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - GABINETE DO PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.256.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.412.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.000,00 1.412.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.700,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 844.700,00 844.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 2.266.700,00Total Unidade: 2.266.700,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 2 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 30000000 DESPESAS CORRENTES 202.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.300,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 193.300,00 193.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.200,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.200,00 9.200,00 202.500,00Total Unidade: 202.500,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 3 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 30000000 DESPESAS CORRENTES 4.370.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.200,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 516.200,00 516.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.854.200,00 33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.852.200,00 3.852.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 24.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00 4.394.400,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 4 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30000000 DESPESAS CORRENTES 40.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 40.100,00 40.100,00Total Unidade: 4.434.500,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 5 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 3.051.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.200,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.200,00 1.101.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 1.950.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 92.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 92.000,00 3.143.200,00Total Unidade: 3.143.200,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 6 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 30000000 DESPESAS CORRENTES 12.588.850,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.749.150,00 31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.744.150,00 1.744.150,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.839.700,00 33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.819.700,00 10.819.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.918.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.918.100,00 44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.916.100,00 5.916.100,00 18.506.950,00Total Unidade: 18.506.950,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 7 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 38.629.100,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.368.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 28.368.000,00 28.368.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.261.100,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.261.100,00 10.261.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.989.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.989.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.989.000,00 6.989.000,00 45.618.100,00Total Unidade: 45.618.100,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 8 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 30000000 DESPESAS CORRENTES 25.602.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.848.000,00 31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 283.000,00 283.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.565.000,00 12.565.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.754.500,00 33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 146.000,00 146.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.608.500,00 12.608.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.631.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.631.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.000,00 1.631.000,00 27.233.500,00Total Unidade: 27.233.500,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 9 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 836.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 466.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.600,00 33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.600,00 350.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 285.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00 285.000,00 1.121.600,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 10 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 60.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 65.000,00Total Unidade: 1.186.600,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 11 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 552.800,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 380.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.800,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 172.800,00 172.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.501.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.501.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.501.000,00 3.501.000,00 4.053.800,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 12 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.496.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 893.000,00 893.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.603.900,00 33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 53.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.900,00 1.550.900,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 69.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 69.500,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 69.500,00 69.500,00 2.566.400,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 13 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30000000 DESPESAS CORRENTES 137.220,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.220,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.220,00 18.220,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 119.000,00 137.220,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 14 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00Total Unidade: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 15 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.065.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00 1.065.000,00 1.145.000,00Total Unidade: 7.912.420,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 16 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 281.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 155.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 126.000,00 281.000,00Total Unidade: 281.000,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 17 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 551.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.500,00 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 287.500,00 287.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.400,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 264.400,00 264.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00 44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00 556.900,00Total Unidade: 556.900,00Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 18 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.322.806,40 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 548.006,40 31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 548.006,40 548.006,40 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00 32900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 332.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.442.800,00 33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.442.800,00 1.442.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.257.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00 46900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00 2.257.000,00 4.579.806,40Total Unidade: 4.579.806,40Total Órgão: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 19 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IV - Despesa segundo a Categoria Econômica Anexo 2 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Classificação Especificação Desdob. Elemento Categoria Poder: Órgão: UO: 2 - Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 99990000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00Total Unidade: 1.450.000,00Total Órgão: 121.463.200,00Total Geral: Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 20 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL Função: Legislativa01 031SubFunç.: Ação Legislativa ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORAPrograma: 0001 1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06 44000000 INVESTIMENTOS 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.810.312,14 0,00 2.810.312,14 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.810.312,14 0,00 2.810.312,14 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.102.633,40 0,00 1.102.633,40 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.102.633,40 0,00 1.102.633,40 Soma Programa: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Soma SubFunção: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Soma Função: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Total Unidade: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Total Órgão: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.256.700,00 0,00 2.256.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 844.700,00 0,00 844.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 844.700,00 0,00 844.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Soma SubFunção: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Soma Função: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Total Unidade: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Total Órgão: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 193.300,00 0,00 193.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 193.300,00 0,00 193.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.200,00 0,00 9.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.200,00 0,00 9.200,00 Soma Programa: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Soma SubFunção: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Soma Função: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Total Unidade: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Total Órgão: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 826.000,00 0,00 826.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 443.000,00 0,00 443.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 443.000,00 0,00 443.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma Programa: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00 Soma SubFunção: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00 Soma Função: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00 Função: Segurança Pública06 181SubFunç.: Policiamento APOIO ADMINISTRATIVOPrograma: 0018 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Soma Programa: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 Soma SubFunção: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 Soma Função: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 Função: Cultura13 392SubFunç.: Difusão Cultural VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICAPrograma: 0007 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 96.200,00 0,00 0,00 96.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 88.200,00 0,00 0,00 88.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.200,00 0,00 0,00 73.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00 0,00 0,00 73.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00 Soma Programa: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00 Soma SubFunção: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00 Soma Função: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00 Função: Desporto e Lazer27 813SubFunç.: Lazer INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZERPrograma: 0008 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Soma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Soma Função: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Total Unidade: 96.200,00 4.298.200,00 0,00 4.394.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Função: Cultura13 392SubFunç.: Difusão Cultural VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICAPrograma: 0007 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Soma Programa: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Soma SubFunção: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Soma Função: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Total Unidade: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Total Órgão: 96.200,00 4.338.300,00 0,00 4.434.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.051.200,00 0,00 3.051.200,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.101.200,00 0,00 1.101.200,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.101.200,00 0,00 1.101.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 Soma Programa: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Soma SubFunção: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Soma Função: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Total Unidade: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Total Órgão: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Soma Programa: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Soma SubFunção: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Soma Função: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Função: Segurança Pública06 182SubFunç.: Defesa Civil PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 27.150,00 0,00 27.150,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 24.650,00 0,00 24.650,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.650,00 0,00 24.650,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Soma Programa: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 Soma SubFunção: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 Soma Função: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 Função: Urbanismo15 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.545.500,00 0,00 3.545.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.719.500,00 0,00 1.719.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.719.500,00 0,00 1.719.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 Soma SubFunção: 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 Função: Urbanismo15 451SubFunç.: Infraestrutura Urbana AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.652.000,00 0,00 0,00 1.652.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 655.000,00 0,00 0,00 655.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00 1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 Soma Programa: 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00 Soma SubFunção: 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00 Função: Urbanismo15 452SubFunç.: Serviços Urbanos AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 Soma Programa: 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00 Soma SubFunção: 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00 Soma Função: 4.507.100,00 11.002.500,00 0,00 15.509.600,00 Função: Transporte26 451SubFunç.: Infraestrutura Urbana PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 Soma SubFunção: 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 Função: Transporte26 782SubFunç.: Transporte Rodoviário AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00 Soma Programa: 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 Soma SubFunção: 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 Soma Função: 0,00 2.942.200,00 0,00 2.942.200,00 Total Unidade: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00 Total Órgão: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: Educação12 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.715.000,00 0,00 3.715.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.652.000,00 0,00 1.652.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.652.000,00 0,00 1.652.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.063.000,00 0,00 2.063.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.063.000,00 0,00 2.063.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 Soma Programa: 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 Soma SubFunção: 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 Função: Educação12 128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Soma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Função: Educação12 306SubFunç.: Alimentação e Nutrição UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 Soma Programa: 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 Função: Educação12 361SubFunç.: Ensino Fundamental UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.787.000,00 0,00 0,00 6.787.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.245.100,00 0,00 3.245.100,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.661.000,00 0,00 4.661.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.594.000,00 0,00 4.594.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.565.000,00 0,00 2.565.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.565.000,00 0,00 2.565.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.029.000,00 0,00 2.029.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.029.000,00 0,00 2.029.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Soma Programa: 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00 Soma SubFunção: 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00 Função: Educação12 364SubFunç.: Ensino Superior UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Soma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Função: Educação12 365SubFunç.: Educação Infantil UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS 231.000,00 0,00 0,00 231.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.128.000,00 0,00 2.128.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.533.000,00 0,00 1.533.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.533.000,00 0,00 1.533.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Soma Programa: 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00 Soma SubFunção: 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00 Função: Educação12 366SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 Contabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00 Função: Educação12 422SubFunç.: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Soma Função: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 Total Unidade: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 Total Órgão: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função: Saúde10 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.755.700,00 0,00 1.755.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.750.700,00 0,00 1.750.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.700,00 0,00 1.030.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.030.700,00 0,00 1.030.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Soma Programa: 0,00 1.775.700,00 0,00 1.775.700,00 Função: Saúde10 122SubFunç.: Administração Geral MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma SubFunção: 0,00 1.780.700,00 0,00 1.780.700,00 Função: Saúde10 301SubFunç.: Atenção Básica MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II 1.240.000,00 0,00 0,00 1.240.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 454.000,00 0,00 454.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.790.000,00 0,00 2.790.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.790.000,00 0,00 2.790.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 4.967.400,00 0,00 4.967.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.931.400,00 0,00 4.931.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.165.000,00 0,00 3.165.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.165.000,00 0,00 3.165.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.766.400,00 0,00 1.766.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.766.400,00 0,00 1.766.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 Soma Programa: 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00 Soma SubFunção: 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00 Função: Saúde10 302SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 999.500,00 0,00 999.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 539.500,00 0,00 539.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 539.500,00 0,00 539.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 9.798.000,00 0,00 9.798.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.728.000,00 0,00 9.728.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.867.000,00 0,00 2.867.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.867.000,00 0,00 2.867.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.861.000,00 0,00 6.861.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.861.000,00 0,00 6.861.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 478.000,00 0,00 478.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 476.000,00 0,00 476.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 204.500,00 0,00 204.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 204.500,00 0,00 204.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 903.000,00 0,00 903.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 903.000,00 0,00 903.000,00 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00 Soma Programa: 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00 Soma SubFunção: 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00 Função: Saúde10 303SubFunç.: Suporte Profilático e Terapêutico MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Programa: 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 Soma SubFunção: 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 Função: Saúde10 304SubFunç.: Vigilância Sanitária MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 582.500,00 0,00 582.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 552.500,00 0,00 552.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 552.500,00 0,00 552.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Programa: 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 Soma SubFunção: 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Função: Saúde10 305SubFunç.: Vigilância Epidemiológica MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 891.000,00 0,00 891.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 891.000,00 0,00 891.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00 Soma Programa: 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 Soma SubFunção: 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 Soma Função: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 Total Unidade: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 Total Órgão: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Função: Gestão Ambiental18 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 726.600,00 0,00 726.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 260.600,00 0,00 260.600,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 260.600,00 0,00 260.600,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 Soma SubFunção: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 Soma Função: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 Função: Agricultura20 606SubFunç.: Extensão Rural FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009 2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Soma Função: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Função: Comércio e Serviços23 692SubFunç.: Comercialização FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 Soma Programa: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 Soma SubFunção: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 Soma Função: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 Total Unidade: 290.000,00 831.600,00 0,00 1.121.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Função: Gestão Ambiental18 542SubFunç.: Controle Ambiental FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Soma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Soma Função: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 Função: Agricultura20 601SubFunç.: Promoção da Produção Vegetal APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Soma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Total Unidade: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Total Órgão: 290.000,00 896.600,00 0,00 1.186.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 95.300,00 0,00 95.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 95.300,00 0,00 95.300,00 Soma Programa: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 Soma SubFunção: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 Soma Função: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 Função: Assistência Social08 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 349.500,00 0,00 349.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 77.500,00 0,00 77.500,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 77.500,00 0,00 77.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Soma Programa: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 Soma SubFunção: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 Soma Função: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 Função: Trabalho11 333SubFunç.: Empregabilidade ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 Soma Programa: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 Soma SubFunção: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 Soma Função: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 Total Unidade: 3.500.000,00 553.800,00 0,00 4.053.800,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: Assistência Social08 122SubFunç.: Administração Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.077.500,00 0,00 1.077.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 558.500,00 0,00 558.500,00 33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Soma Programa: 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00 Soma SubFunção: 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00 Função: Assistência Social08 243SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 Soma Programa: 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 Soma SubFunção: 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 Função: Assistência Social08 244SubFunç.: Assistência Comunitária ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 44.700,00 0,00 44.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 470.500,00 0,00 470.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 465.500,00 0,00 465.500,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 243.800,00 0,00 243.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 243.800,00 0,00 243.800,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 223.700,00 0,00 223.700,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 153.700,00 0,00 153.700,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 153.700,00 0,00 153.700,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 155.600,00 0,00 155.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 34.300,00 0,00 34.300,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 34.300,00 0,00 34.300,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 111.300,00 0,00 111.300,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 111.300,00 0,00 111.300,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 210.900,00 0,00 210.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 41.500,00 0,00 41.500,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00 Soma SubFunção: 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00 Soma Função: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00 Total Unidade: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Função: Assistência Social08 122SubFunç.: Administração Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.220,00 0,00 18.220,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.220,00 0,00 18.220,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00 Soma Programa: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Soma SubFunção: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Soma Função: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Total Unidade: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Função: Assistência Social08 122SubFunç.: Administração Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Soma Função: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Unidade: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Função: Habitação16 122SubFunç.: Administração Geral ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Soma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Função: Habitação16 512SubFunç.: Saneamento Basico Urbano ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Soma Programa: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Soma SubFunção: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 Soma Função: 600.000,00 80.000,00 0,00 680.000,00 Função: Saneamento17 511SubFunç.: Saneamento Basico Rural MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADAPrograma: 0011 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 Soma Programa: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 Soma SubFunção: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 Soma Função: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 Total Unidade: 1.065.000,00 80.000,00 0,00 1.145.000,00 Total Órgão: 4.565.000,00 3.347.420,00 0,00 7.912.420,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função: Administração04 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00 Soma Programa: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Soma SubFunção: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Soma Função: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Total Unidade: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Total Órgão: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Função: Judiciária02 122SubFunç.: Administração Geral APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 551.900,00 0,00 551.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 287.500,00 0,00 287.500,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 287.500,00 0,00 287.500,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 264.400,00 0,00 264.400,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 264.400,00 0,00 264.400,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 Soma Programa: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Soma SubFunção: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Soma Função: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Total Unidade: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Total Órgão: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 27 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Função: Encargos Especiais28 331SubFunç.: Protecao e Beneficios ao Trabalhador OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000 2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 Soma Programa: 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 Função: Encargos Especiais28 843SubFunç.: Servico da Divida Interna OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00 46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 Soma SubFunção: 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 Função: Encargos Especiais28 846SubFunç.: Outros Encargos Especiais OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 530.006,40 530.006,40 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 530.006,40 530.006,40 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00 Soma Programa: 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40 Soma SubFunção: 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40 Soma Função: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 Total Unidade: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 Total Órgão: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 Contabilis - Gestão Pública / / Página 28 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA V - Programa de Trabalho Anexo 6 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Função: Reserva99 999SubFunç.: Reserva de Contingência OPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Soma Programa: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Soma SubFunção: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Soma Função: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total Unidade: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total Órgão: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 29 de 29 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 01 Legislativa 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 01.031 Ação Legislativa 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 01.031.0001.1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54 02 Judiciária 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 02.122 Administração Geral 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 02.122.0002.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 04 Administração 0,00 6.964.700,00 0,00 6.964.700,00 04.122 Administração Geral 0,00 6.964.700,00 0,00 6.964.700,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 6.734.400,00 0,00 6.734.400,00 04.122.0002.2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 04.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 04.122.0002.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00 04.122.0002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 04.122.0002.2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 230.300,00 0,00 230.300,00 04.122.0003.2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00 06 Segurança Pública 0,00 156.550,00 0,00 156.550,00 06.181 Policiamento 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 06.181.0018 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 06.181.0018.2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00 06.182 Defesa Civil 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 06.182.0003.2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00 08 Assistência Social 0,00 3.064.120,00 0,00 3.064.120,00 08.122 Administração Geral 0,00 1.578.220,00 0,00 1.578.220,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 08.122.0002.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 1.227.720,00 0,00 1.227.720,00 08.122.0006.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00 08.122.0006.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 08.122.0006.2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 08.243.0006.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00 08.244 Assistência Comunitária 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00 08.244.0006.2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 44.700,00 0,00 44.700,00 08.244.0006.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 0,00 470.500,00 0,00 470.500,00 08.244.0006.2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 0,00 223.700,00 0,00 223.700,00 08.244.0006.2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 155.600,00 0,00 155.600,00 08.244.0006.2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 08.244.0006.2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 0,00 210.900,00 0,00 210.900,00 08.244.0006.2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 0,00 41.500,00 0,00 41.500,00 08.244.0006.2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10 Saúde 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.780.700,00 0,00 1.780.700,00 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.775.700,00 0,00 1.775.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 10.122.0002.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.755.700,00 0,00 1.755.700,00 10.122.0002.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.122.0004.2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301 Atenção Básica 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00 10.301.0004.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II 1.240.000,00 0,00 0,00 1.240.000,00 10.301.0004.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 0,00 475.000,00 0,00 475.000,00 10.301.0004.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00 10.301.0004.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 4.967.400,00 0,00 4.967.400,00 10.301.0004.2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 149.000,00 0,00 149.000,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00 10.302.0004.1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 197.000,00 0,00 0,00 197.000,00 10.302.0004.1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00 10.302.0004.2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00 10.302.0004.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 0,00 9.798.000,00 0,00 9.798.000,00 10.302.0004.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00 10.302.0004.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00 10.302.0004.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00 10.302.0004.2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 10.303.0004.2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 10.304.0004.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 10.305.0004.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00 11 Trabalho 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 11.333 Empregabilidade 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 11.333.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 11.333.0006.1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 12 Educação 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 12.122 Administração Geral 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 12.122.0002.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.128.0005.2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 12.306.0005.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00 12.361 Ensino Fundamental 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00 12.361.0005.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.787.000,00 0,00 0,00 6.787.000,00 12.361.0005.2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00 12.361.0005.2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.245.100,00 0,00 3.245.100,00 12.361.0005.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.661.000,00 0,00 4.661.000,00 12.361.0005.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 12.364 Ensino Superior 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 12.364.0005.2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 12.365 Educação Infantil 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00 12.365.0005.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS 231.000,00 0,00 0,00 231.000,00 12.365.0005.2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00 12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.128.000,00 0,00 2.128.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00 12.366.0005.2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00 12.366.0005.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 0,00 154.000,00 0,00 154.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.422.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.422.0005.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 13 Cultura 96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00 13.392 Difusão Cultural 96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00 13.392.0007.1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 96.200,00 0,00 0,00 96.200,00 13.392.0007.2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00 13.392.0007.2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 15 Urbanismo 4.507.100,00 11.002.500,00 0,00 15.509.600,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 15.122.0002.2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 15.451 Infraestrutura Urbana 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00 15.451.0010.1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.652.000,00 0,00 0,00 1.652.000,00 15.451.0010.1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 655.000,00 0,00 0,00 655.000,00 15.451.0010.1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00 15.451.0010.1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 15.451.0010.2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00 15.452 Serviços Urbanos 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00 15.452.0010.2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00 15.452.0010.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 16 Habitação 600.000,00 80.000,00 0,00 680.000,00 16.122 Administração Geral 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.122.0006.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 16.512 Saneamento Basico Urbano 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 16.512.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 16.512.0006.1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 17 Saneamento 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 17.511.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 17.511.0011.1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 756.600,00 0,00 756.600,00 18.122 Administração Geral 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial Anexo 7 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total 18.122.0002.2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00 18.542 Controle Ambiental 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.0009.2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 20 Agricultura 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 20.601.0002.2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606 Extensão Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 20.606.0009.2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 23 Comércio e Serviços 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 23.692 Comercialização 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 23.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 23.692.0009.1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 26 Transporte 0,00 2.942.200,00 0,00 2.942.200,00 26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 26.451.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00 26.782 Transporte Rodoviário 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 26.782.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 26.782.0010.2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813 Lazer 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813.0008.2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.813.0008.2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 28.331.0000.2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00 28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 28.843.0000.2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40 28.846.0000.2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40 28.846.0000.2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00 99 Reserva 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total da Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 01 Legislativa 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60 01.031 Ação Legislativa 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60 01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60 02 Judiciária 556.900,00 0,00 556.900,00 02.122 Administração Geral 556.900,00 0,00 556.900,00 02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 556.900,00 0,00 556.900,00 04 Administração 6.882.500,00 82.200,00 6.964.700,00 04.122 Administração Geral 6.882.500,00 82.200,00 6.964.700,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 6.652.200,00 82.200,00 6.734.400,00 04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 230.300,00 0,00 230.300,00 06 Segurança Pública 156.550,00 0,00 156.550,00 06.181 Policiamento 128.400,00 0,00 128.400,00 06.181.0018 APOIO ADMINISTRATIVO 128.400,00 0,00 128.400,00 06.182 Defesa Civil 28.150,00 0,00 28.150,00 06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 28.150,00 0,00 28.150,00 08 Assistência Social 2.062.420,00 1.001.700,00 3.064.120,00 08.122 Administração Geral 1.525.220,00 53.000,00 1.578.220,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 350.500,00 0,00 350.500,00 08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 1.174.720,00 53.000,00 1.227.720,00 08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 104.000,00 104.000,00 08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 104.000,00 104.000,00 08.244 Assistência Comunitária 537.200,00 844.700,00 1.381.900,00 08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 537.200,00 844.700,00 1.381.900,00 10 Saúde 0,00 27.233.500,00 27.233.500,00 10.122 Administração Geral 0,00 1.780.700,00 1.780.700,00 10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.775.700,00 1.775.700,00 10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 5.000,00 5.000,00 10.301 Atenção Básica 0,00 9.623.900,00 9.623.900,00 10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 9.623.900,00 9.623.900,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.617.000,00 13.617.000,00 10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 13.617.000,00 13.617.000,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 532.000,00 532.000,00 10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 532.000,00 532.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 0,00 622.500,00 622.500,00 10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 622.500,00 622.500,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.057.400,00 1.057.400,00 10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 1.057.400,00 1.057.400,00 11 Trabalho 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 11.333 Empregabilidade 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 11.333.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 12 Educação 84.000,00 45.534.100,00 45.618.100,00 12.122 Administração Geral 19.000,00 3.730.000,00 3.749.000,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 19.000,00 3.730.000,00 3.749.000,00 12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 50.000,00 12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 50.000,00 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00 12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00 12.361 Ensino Fundamental 0,00 27.881.100,00 27.881.100,00 12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 27.881.100,00 27.881.100,00 12.364 Ensino Superior 65.000,00 0,00 65.000,00 12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 65.000,00 0,00 65.000,00 12.365 Educação Infantil 0,00 11.299.000,00 11.299.000,00 12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 11.299.000,00 11.299.000,00 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.529.000,00 1.529.000,00 12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 1.529.000,00 1.529.000,00 12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 15.000,00 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Ordinários Vinculado Total 12.422.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00 13 Cultura 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00 13.392 Difusão Cultural 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00 13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00 15 Urbanismo 10.609.500,00 4.900.100,00 15.509.600,00 15.122 Administração Geral 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00 15.451 Infraestrutura Urbana 572.000,00 4.400.100,00 4.972.100,00 15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 572.000,00 4.400.100,00 4.972.100,00 15.452 Serviços Urbanos 6.482.000,00 500.000,00 6.982.000,00 15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 6.482.000,00 500.000,00 6.982.000,00 16 Habitação 80.000,00 600.000,00 680.000,00 16.122 Administração Geral 80.000,00 0,00 80.000,00 16.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 80.000,00 0,00 80.000,00 16.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 600.000,00 600.000,00 16.512.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS 0,00 600.000,00 600.000,00 17 Saneamento 0,00 465.000,00 465.000,00 17.511 Saneamento Basico Rural 0,00 465.000,00 465.000,00 17.511.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 465.000,00 465.000,00 18 Gestão Ambiental 756.600,00 0,00 756.600,00 18.122 Administração Geral 731.600,00 0,00 731.600,00 18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 731.600,00 0,00 731.600,00 18.542 Controle Ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00 18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25.000,00 0,00 25.000,00 20 Agricultura 90.000,00 50.000,00 140.000,00 20.601 Promoção da Produção Vegetal 40.000,00 0,00 40.000,00 20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 40.000,00 0,00 40.000,00 20.606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 100.000,00 20.606.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 50.000,00 50.000,00 100.000,00 23 Comércio e Serviços 10.000,00 280.000,00 290.000,00 23.692 Comercialização 10.000,00 280.000,00 290.000,00 23.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10.000,00 280.000,00 290.000,00 26 Transporte 697.200,00 2.245.000,00 2.942.200,00 26.451 Infraestrutura Urbana 122.200,00 0,00 122.200,00 26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 122.200,00 0,00 122.200,00 26.782 Transporte Rodoviário 575.000,00 2.245.000,00 2.820.000,00 26.782.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOS 575.000,00 2.245.000,00 2.820.000,00 27 Desporto e Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813 Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00 27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 25.000,00 0,00 25.000,00 28 Encargos Especiais 4.575.006,40 4.800,00 4.579.806,40 28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.172.000,00 4.800,00 1.176.800,00 28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.172.000,00 4.800,00 1.176.800,00 28.843 Servico da Divida Interna 2.589.000,00 0,00 2.589.000,00 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.589.000,00 0,00 2.589.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 814.006,40 0,00 814.006,40 28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 814.006,40 0,00 814.006,40 99 Reserva 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 99.999 Reserva de Contingência 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00 Total da Despesa: 35.446.700,00 86.016.500,00 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos Anexo 8 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Código Especificação Ordinários Vinculado Total Contabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Valor (%) 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01 - Legislativa 4.091.023,60 100,000 Total do Órgão 100,004.091.023,60 02 - GABINETE DO PREFEITO 04 - Administração 2.266.700,00 100,000 Total do Órgão 100,002.266.700,00 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 - Administração 202.500,00 100,000 Total do Órgão 100,00202.500,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 - Administração 841.000,00 18,965 06 - Segurança Pública 128.400,00 2,895 13 - Cultura 3.440.100,00 77,576 27 - Desporto e Lazer 25.000,00 0,564 Total do Órgão 100,004.434.500,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 04 - Administração 3.143.200,00 100,000 Total do Órgão 100,003.143.200,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 04 - Administração 27.000,00 0,146 06 - Segurança Pública 28.150,00 0,152 15 - Urbanismo 15.509.600,00 83,804 26 - Transporte 2.942.200,00 15,898 Total do Órgão 100,0018.506.950,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 45.618.100,00 100,000 Total do Órgão 100,0045.618.100,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - Saúde 27.233.500,00 100,000 Total do Órgão 100,0027.233.500,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18 - Gestão Ambiental 756.600,00 63,762 20 - Agricultura 140.000,00 11,798 23 - Comércio e Serviços 290.000,00 24,440 Total do Órgão 100,001.186.600,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 04 - Administração 203.300,00 2,569 08 - Assistência Social 3.064.120,00 38,725 11 - Trabalho 3.500.000,00 44,234 16 - Habitação 680.000,00 8,594 17 - Saneamento 465.000,00 5,877 Total do Órgão 100,007.912.420,00 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04 - Administração 281.000,00 100,000 Total do Órgão 100,00281.000,00 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO 02 - Judiciária 556.900,00 100,000 Total do Órgão 100,00556.900,00 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28 - Encargos Especiais 4.579.806,40 100,000 Total do Órgão 100,004.579.806,40 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99 - Reserva 1.450.000,00 100,000 Total do Órgão 100,001.450.000,00 Total Geral: 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA VIII - Despesa por Órgão e Função Anexo 9 da Lei 4.320/64 Exercício: 2022 Especificação Valor (%) Contabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 600.000,00 0100000 Recursos Ordinários 600.000,00 111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 25.000,00 0100000 Recursos Ordinários 25.000,00 111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 250.000,00 0100000 Recursos Ordinários 250.000,00 111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 220.000,00 0100000 Recursos Ordinários 220.000,00 111253010000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 600.000,00 0100000 Recursos Ordinários 600.000,00 111253020000 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 3.000,00 0100000 Recursos Ordinários 3.000,00 111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.400.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.400.000,00 111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00 0100000 Recursos Ordinários 400.000,00 111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 4.000.000,00 0100000 Recursos Ordinários 4.000.000,00 111451110200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 360.000,00 0100000 Recursos Ordinários 360.000,00 111451120000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 12.000,00 0100000 Recursos Ordinários 12.000,00 111451130000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00 0100000 Recursos Ordinários 3.000,00 111451140000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112101010100 - Taxa de Serviços Administrativos 10.000,00 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 112101010200 - Taxas de Fiscalização Sanitária 15.000,00 0100000 Recursos Ordinários 15.000,00 112101010300 - Taxa de Licença para Execução de Obras 80.000,00 0100000 Recursos Ordinários 80.000,00 112101010500 - Taxa Utilização Área de Domínio Público 140.000,00 0100000 Recursos Ordinários 140.000,00 112101010900 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 600.000,00 0100000 Recursos Ordinários 600.000,00 112101011200 - Taxa de Apreensão de Animais 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112101011300 - TLL - Taxa de Licença d Localização 55.000,00 0100000 Recursos Ordinários 55.000,00 112101019900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.500,00 0100000 Recursos Ordinários 2.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 1 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 112101020100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 16.000,00 0100000 Recursos Ordinários 16.000,00 112101030100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 50.000,00 0100000 Recursos Ordinários 50.000,00 112101040100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.000,00 0100000 Recursos Ordinários 40.000,00 112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 60.000,00 0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 112104040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 0100000 Recursos Ordinários 5.000,00 112201010300 - Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Residuos Sólidos 12.000,00 0100000 Recursos Ordinários 12.000,00 112201019900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00 0100000 Recursos Ordinários 2.000,00 112201020000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112201030000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 112201040000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 124150010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.800.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.800.000,00 132101010101 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação FUNDEB 50.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 15.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 35.000,00 132101010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 132101010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 7.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 7.000,00 132101010104 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - CONVÊNIOS 100,00 8222000 Transferências de Convênios - Educação 100,00 132101010105 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - Transferência do FNDE 8.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.000,00 132101010201 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FMS - Aplicação Saúde 15% 2.500,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 132101010202 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde - Transferência do SUS 16.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.000,00 132101010203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde - CONVÊNIOS 7.000,00 9223000 Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 2 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 132101010301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Tesouro 200,00 0100000 Recursos Ordinários 200,00 132101010302 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 700,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 700,00 132101010303 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 132101010401 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 6.000,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 6.000,00 132101010501 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 1.500,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 1.500,00 132101010502 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 200,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 200,00 132101010503 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 100,00 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 100,00 132101010504 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Operações de Crédito 100,00 0290000 Operações de Crédito Internas 100,00 132101010505 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Cessão Onerosa - Pré-sal 200,00 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 200,00 132101010507 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Alienação bens 500,00 0192000 Alienações de Bens 500,00 132101010508 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - LC 173/2020 1.000,00 0109000 Recurso Vinculado LC 173/2020 1.000,00 132101010509 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Lei Aldir Blanc 100,00 0197000 Outras vinculações de transferências 100,00 132101010510 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.NÃO Vinculados 75.000,00 0100000 Recursos Ordinários 75.000,00 139999010000 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 161102010100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 400.000,00 0100000 Recursos Ordinários 400.000,00 163150010000 - Serviços Hospitalares - Principal 2.000.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00 163153010000 - Serviços Ambulatoriais - Principal 736.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 736.000,00 171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 36.700.000,00 0100000 Recursos Ordinários 36.700.000,00 171151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.500.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.500.000,00 171151310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.500.000,00 171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00 0100000 Recursos Ordinários 15.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 3 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 3.000,00 171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 25.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 25.000,00 171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 630.000,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 630.000,00 171350110300 - Agente Comunitário de Saúde 1.600.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.600.000,00 171350110500 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 40.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00 171350110700 - Programa de Informatização da APS 190.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 190.000,00 171350110900 - Incentivo Para Ações Estratégicas 630.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 630.000,00 171350111100 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 500.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 171350111200 - Incentiuvo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.000.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.000.000,00 171350111300 - Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Básica 800.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00 171350111400 - Coronavírus (COVID 19) - SAPS 100.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00 171350210100 - SAMU 192 285.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 285.000,00 171350210200 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.245.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.245.000,00 171350210300 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 800.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00 171350310100 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 25.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25.000,00 171350310200 - Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios Agentes de Combate às Endem 290.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 290.000,00 171350310300 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas Diversas 150.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00 171350310400 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 55.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 55.000,00 171350410100 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 310.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.000,00 171350410200 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 40.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 4 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 171350510100 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 700.000,00 171451010000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 8.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.000,00 171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 30.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.000,00 171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 180.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 180.000,00 171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 40.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 40.000,00 171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 350.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 350.000,00 171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 100.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00 171453010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 500.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00 171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 6.000.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.800.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 4.200.000,00 171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 7.000.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.100.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 4.900.000,00 171650010101 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 220.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 220.000,00 171650010201 - Piso Básico Fixo 90.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 171650010202 - Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 180.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00 171650010301 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 60.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00 171650010302 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00 171650010401 - Programa Primeira Infância no SUAS 220.000,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 220.000,00 171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 45.000,00 0100000 Recursos Ordinários 45.000,00 172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 8.200.000,00 0100000 Recursos Ordinários 8.200.000,00 172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.650.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.650.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 5 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00 0100000 Recursos Ordinários 60.000,00 172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 40.000,00 172198010100 - Transferências do FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 20.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 20.000,00 172350010100 - PSF - Incentivo Estadual 240.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000,00 172350010200 - SAMU - Estado 140.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 140.000,00 172401010100 - Convênio - BAHIATURSA 100.000,00 8224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100.000,00 172451010100 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia 400.000,00 8222000 Transferências de Convênios - Educação 400.000,00 172951010100 - Concessão de Beneficios Eventuais 6.000,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.000,00 172951010200 - Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 60.000,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 60.000,00 172951010300 - Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 100.000,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 100.000,00 172951010400 - Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.000,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 30.000,00 175150010000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 20.500.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.150.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 14.350.000,00 191101010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 191101010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 191107010100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 15.000,00 0100000 Recursos Ordinários 15.000,00 191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 191107030000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 191107040000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00 0100000 Recursos Ordinários 1.000,00 211201010100 - Operação de Crédito - FINISA 3.800.000,00 0290000 Operações de Crédito Internas 3.800.000,00 211201010200 - Operação Crédito - DESENBAHIA 3.500.000,00 0290000 Operações de Crédito Internas 3.500.000,00 221301010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 81.500,00 0192000 Alienações de Bens 81.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 6 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta 241150110000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 500.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 241150210000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 500.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 241250910100 - Construção de Unidades Escolares - PAR 4.500.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.500.000,00 241401010100 - Conv. Ministério Desen. Regional Nº 025375/2021 - Estradas Vicinais 3.000.000,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.000.000,00 241450010100 - Conv. Ministério Saúde nº 864571/2018 - Implant.Melhorias Habit.p/ Controle Doença de Chagas 442.000,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 442.000,00 241450010200 - Conv. Ministério Saúde nº 847934/2017 - Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 597.000,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 597.000,00 971151110000 - Dedução da Cota-Parte do FPM para Formação do FUNDEB -7.340.000,00 0100000 Recursos Ordinários -7.340.000,00 971152010000 - Dedução da Cota-Parte do ITR para Formação do FUNDEB -3.000,00 0100000 Recursos Ordinários -3.000,00 972150010000 - Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDEB -1.640.000,00 0100000 Recursos Ordinários -1.640.000,00 972151010000 - Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDEB -330.000,00 0100000 Recursos Ordinários -330.000,00 972152010000 - Dedução da Cota-Parte do IPI para Formação do FUNDEB -12.000,00 0100000 Recursos Ordinários -12.000,00 Total Geral: 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 7 de 7 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Legislativo 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA UO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 0100000 Recursos Ordinários 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Total da Unidade: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Total do Órgão: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 1 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 02 - GABINETE DO PREFEITO UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Total da Unidade: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Total do Órgão: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 2 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO UO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Total da Unidade: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Total do Órgão: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 3 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0100000 Recursos Ordinários 96.200,00 4.198.200,00 0,00 4.294.400,00 8224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade: 96.200,00 4.298.200,00 0,00 4.394.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 4 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO UO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0100000 Recursos Ordinários 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0197000 Outras vinculações de transferências 0,00 100,00 0,00 100,00 Total da Unidade: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00 Total do Órgão: 96.200,00 4.338.300,00 0,00 4.434.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 5 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL UO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.061.000,00 0,00 3.061.000,00 0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 0,00 200,00 0,00 200,00 0192000 Alienações de Bens 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Total do Órgão: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 6 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 0100000 Recursos Ordinários 107.000,00 11.254.850,00 0,00 11.361.850,00 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 39.900,00 0,00 39.900,00 0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 100,00 0,00 100,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 655.000,00 0,00 655.000,00 0290000 Operações de Crédito Internas 3.800.100,00 0,00 0,00 3.800.100,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 600.000,00 2.050.000,00 0,00 2.650.000,00 Total da Unidade: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00 Total do Órgão: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 7 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00 0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 70.000,00 637.000,00 0,00 707.000,00 0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.508.000,00 1.208.000,00 0,00 5.716.000,00 0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 0,00 23.495.000,00 0,00 23.495.000,00 0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.900.000,00 8.155.000,00 0,00 10.055.000,00 7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 540.000,00 4.621.000,00 0,00 5.161.000,00 8222000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 400.100,00 0,00 400.100,00 Total da Unidade: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 Total do Órgão: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 8 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0109000 Recurso Vinculado LC 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.497.000,00 14.715.000,00 0,00 16.212.000,00 6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 80.000,00 10.933.500,00 0,00 11.013.500,00 9223000 Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 Total da Unidade: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 Total do Órgão: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 9 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 781.600,00 0,00 791.600,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 280.000,00 50.000,00 0,00 330.000,00 Total da Unidade: 290.000,00 831.600,00 0,00 1.121.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 10 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Total da Unidade: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 Total do Órgão: 290.000,00 896.600,00 0,00 1.186.600,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 11 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 553.800,00 0,00 553.800,00 0290000 Operações de Crédito Internas 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 Total da Unidade: 3.500.000,00 553.800,00 0,00 4.053.800,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 12 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00 0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 196.700,00 0,00 196.700,00 0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 Total da Unidade: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 13 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0100000 Recursos Ordinários 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Total da Unidade: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 14 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 15 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO UO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.065.000,00 0,00 0,00 1.065.000,00 Total da Unidade: 1.065.000,00 80.000,00 0,00 1.145.000,00 Total do Órgão: 4.565.000,00 3.347.420,00 0,00 7.912.420,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 16 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO UO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Total da Unidade: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Total do Órgão: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 17 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO UO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Total da Unidade: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Total do Órgão: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 18 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO UO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 4.575.006,40 4.575.006,40 0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 300,00 300,00 0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 Total da Unidade: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 Total do Órgão: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 19 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -138- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA X - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Projeto Atividade Oper. Especial Total Poder: Órgão: Poder Executivo 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA UO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0100000 Recursos Ordinários 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total da Unidade: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total do Órgão: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 Total da Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 20 de 20 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -139- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso Exercício: 2022 Fonte Receita Despesa 0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 35.446.700,00 0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 707.000,00 707.000,00 0109000 - Recurso Vinculado LC 173/2020 1.000,00 1.000,00 0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 20.000,00 20.000,00 0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.212.000,00 16.212.000,00 0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.716.000,00 5.716.000,00 0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 40.200,00 40.200,00 0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 23.485.000,00 23.495.000,00 0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.065.000,00 10.055.000,00 0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 196.700,00 196.700,00 0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 805.000,00 805.000,00 0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 100,00 100,00 0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 659.500,00 659.500,00 0144000 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 200,00 200,00 0192000 - Alienações de Bens 82.000,00 82.000,00 0197000 - Outras vinculações de transferências 100,00 100,00 0290000 - Operações de Crédito Internas 7.300.100,00 7.300.100,00 6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 11.013.500,00 7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 5.161.000,00 8222000 - Transferências de Convênios - Educação 400.100,00 400.100,00 8224000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100.000,00 100.000,00 9223000 - Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00 7.000,00 9224000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 4.045.000,00 4.045.000,00 Total Geral: 121.463.200,00 121.463.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:35:48 Página 1 de 1 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -140- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Listagem Ação/Dotação ORÇAMENTO/2022 Órgão Unid. Ação Descrição 01 0101 1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 06 0601 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 06 0601 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 07 0701 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS 10 1001 1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 08 0801 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II 08 0801 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 07 0701 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10 1005 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS 06 0601 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 09 0901 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 06 0601 1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 10 1005 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 08 0801 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 04 0401 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 01 0101 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02 0201 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 09 0901 2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 03 0301 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 0401 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04 0401 2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 08 0801 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 04 0401 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 05 0501 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 06 0601 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 06 0601 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ 06 0601 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 06 0601 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 07 0701 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 06 0601 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 06 0601 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 06 0601 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 07 0701 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07 0701 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 07 0701 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 07 0701 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 07 0701 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 07 0701 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07 0701 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 07 0701 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 07 0701 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 07 0701 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 07 0701 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 07 0701 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 08 0801 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08 0801 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/12/2021 09:22:26 Página 1 de 2 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -141- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Listagem Ação/Dotação ORÇAMENTO/2022 Órgão Unid. Ação Descrição 08 0801 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 08 0801 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 08 0801 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 08 0801 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 08 0801 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 08 0801 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 08 0801 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO 08 0801 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 08 0801 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 08 0801 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 09 0901 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 08 0801 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 10 1002 2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 09 0902 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 10 1001 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 1002 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 1002 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 10 1001 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 10 1002 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 10 1002 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 10 1002 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 10 1002 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10 1002 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 10 1002 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 10 1003 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 10 1004 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 10 1005 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 11 1101 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12 1201 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 88 8801 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 88 8801 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 88 8801 2073 ENCARGOS COM O PASEP 88 8801 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04 0402 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 06 0601 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 04 0401 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 08 0801 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE) 08 0801 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE) 09 0902 2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 04 0401 2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA 10 1002 2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER 99 9999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total de Registros: 88 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/12/2021 09:22:26 Página 2 de 2 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 212 da CF/88 (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 7.875.000,00 12 Educação 5.161.000,00 IPTU 1.095.000,00 122 Administração Geral 3.705.000,00 IPTU - Principal 600.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 Multa e Juros do IPTU 25.000,00 361 Ensino Fundamental 1.215.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 250.000,00 365 Educação Infantil 148.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 220.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 28.000,00 ITIV/ITBI 603.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.000,00 ITIV/ITBI - Principal 600.000,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 3.000,00 IRRF 1.800.000,00 IRRF - Trabalho 1.400.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 400.000,00 ISS 4.377.000,00 ISS - Principal 4.360.000,00 Multas e Juros do ISS 12.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 39.715.000,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 36.700.000,00 Cota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.500.000,00 Cota-Parte FPM (1% Julho) 1.500.000,00 Cota-Parte do ITR 15.000,00 Transferências Do Estado (C) 9.910.000,00 Cota-Parte do ICMS 8.200.000,00 Cota-parte do IPVA 1.650.000,00 Cota-Parte do IPI Exportação 60.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 57.500.000,00 5.161.000,00 Valor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 14.375.000,00 (-) Deduções para o FUNDEB (H) (9.325.000) (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 5.051.000,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 110.000,00 Percentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 25,19% Total Despesa (K) Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Programação da Despesa em Educação MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2022 Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -143- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00) Especificação Valor Código Descrisção Valor Receita Patrimonial (A) 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Fundamental 13.180.000,0 0 Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Infantil 8.940.000,00 Rendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Jovens e Adultos 1.375 .000,00 Transferências Correntes (B) 33.500.000,00 Transferências de Recursos do FUNDEB 33.500.000,00 Transferência de Recursos do FUNDEB 20.500.000,00 Transferência Complementação da União - VAAF 7.000.000,00 Transferência Complementação da União - VAAT 6.000.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 33.550.000,00 23.495.000,00 Valor Mínimo Remuneração (70%) (D = C X 70%) 23.485.000,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 70,0 3% Valor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (E = C X 30%) 10.065.000,00 Total Despesa (F) MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2022 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Demonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB Base de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -144- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - (em R$ 1,00) Especificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total Impostos (A) 7.875.000,00 10 Saúde 11.013.500,00 IPTU 1.095.000,00 122 Administração Geral 1.780.700,00 IPTU - Principal 600.000,00 301 Atenção Básica 1.201.900,00 Multa e Juros do IPTU 25.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.689.000,00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 250.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 182.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do IPTU 220.000,00 304 Vigilância Sanitária 522.500,00 ITIV/ITBI 603.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 637.400,00 ITIV/ITBI - Principal 600.000,00 Multa e Juros do ITIV/ITBI 3.000,00 IRRF 1.800.000,00 IRRF - Trabalho 1.400.000,00 IRRF - Outros Rendimentos 400.000,00 ISS 4.377.000,00 ISS - Principal 4.360.000,00 Multas e Juros do ISS 12.000,00 Receita da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 Multa e Juros da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 Transferências da União (B) 36.715.000,00 Cota-Parte FPM (Mensal) 36.700.000,00 Cota-Parte do ITR 15.000,00 Transferências Do Estado (C) 9.910.000,00 Cota-Parte do ICMS 8.200.000,00 Cota-parte do IPVA 1.650.000,00 Cota-Parte do IPI Exportação 60.000,00 Total da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 54.500.000,00 11.013.500,00 Valor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 8.175.000,00 (+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 5.000,00 Valor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 8.180.000,00 2.833.500,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 20,21% Demonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2022 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro Art. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000) Base de Cálculo para as Aplicações em Saúde Programação da Despesa em Saúde Total Despesa (K) Percentual Programado para Aplicação (L = K/F) Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2022 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Art. 2º da Lei Complementar 101/00) (em R$ 1,00) I - RECEITAS CORRENTES 152.458.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.923.000,00 IPTU 1.095.000,00 ITBI 603.000,00 IRRF 1.800.000,00 ISS 4.377.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 1.048.000,00 Contribuições 1.500.000,00 Receita Patrimonial 358.000,00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 357.000,00 Receita de Serviços 11.275.000,00 Transferências Correntes 130.314.000,00 Cota-Parte do FPM 39.700.000,00 Cota-Parte do ICMS 8.200.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.650.000,00 Cota-Parte do ITR 15.000,00 Transferências do FUNDEB 33.500.000,00 Outras Transferências Correntes 47.249.000,00 Outras Receitas Correntes 88.000,00 II - DEDUÇÕES (9.325.000,00) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB (9.325.000,00) III-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 143.133.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Art. 43 da Lei Municipal nº 625/2021 (LDO) (1,00%) 1.450.000 Especificação Total Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -146- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA Orçamento 2022 (em R$ 1) I - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 143.133.000 II - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS 1) Limites Máximos (art. 20) a) Poder Executivo - 54% 77.291.820 b) Poder Legislativo - 6% 8.587.980 Total - 60% 85.879.800 2) Limites Prudenciais (art. 22) a) Poder Executivo - 51,30% 73.427.229 b) Poder Legislativo - 5,70% 8.158.581 Total - 57% 81.585.810 Valor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 48.887.376 Percentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 34,16% Valor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.810.312 Percentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 1,96% PROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL Demonstrativo do Gasto de Pessoal (Art. 19 da Lei Complementar 101/2000) ESPECIFICAÇÃO R$ Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -147- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 5º, inciso I PROGRAMADO LDO (a) Receita Total 98.997.936 121.463.200 22.465.264 Receitas Não-Financeiras (I) 96.453.174 113.898.500 17.445.326 Despesa Total 98.997.936 121.463.200 22.465.264 Despesas Não-Financeiras (II) 97.420.198 118.874.200 21.454.002 Resultado Primário (I – II) (967.024) (4.975.700) (4.008.676) Resultado Nominal (1.030.834) (1.030.834) - Dívida Pública Consolidada 64.532.978 64.532.978 - Dívida Consolidada Líquida 58.507.573 58.507.573 - ANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS (Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022 AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (art. 2º da LDO) ESPECIFICAÇÃO 2022 AJUSTE (c=b-a) R$ 1 PREVISTO LOA (b) Nota:As alterações ocorridas decorremda adequação da previsãode convênios, emendas especiais e Operaçõesde créditos a serem recebidas,bem como a alteraçãodas metas a revisãoda projeçãode recursos próprios a serem arrecadados. Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -148- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 EVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO RENUNCIA DE RECEITAS TOTAL AUMENTO DOCC TOTAL - AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC) (Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00) REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022 NADA A DECLARAR NADA A DECLARAR Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -149- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LRF, art. 4°, § 2°, inciso V Tributo/Contribuição VALOR RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS DEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADOS DA RENÚNCIA DE RECEITA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA REPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022 (Art. 165, § 6º da Constituição Federal) TOTAL NADA A DECLARAR Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -150- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 658/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“115253410001754),PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargosa,Hama,CEP 155390 [no Tam:: 751554.5977-mmqmmwm LEI Nº 658, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe no âmbito do município de Amargosa, sobre a proibição de nomeação para cargas em comissão, de confiança ou funções gratificadasde pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n” 11.340/2006—LeiMaria da Penha O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei: Art. lº.Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta,para todos os cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas,de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas, nas condições previstasna Lei Federal nº11.340, de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha. Art. 2".A vedação imposta na presente leitem iníciocom a condenação em primeira instância transitadaem julgado ou condenação em segunda instância e finda-se com o comprovado cumprimento da pena. Art. 3".Esta leientraem vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -151- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 659/2021) *** && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“iiezsaauooolrso,PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargm Hama,CEP 45360000 TEM-:|;751554.5977-mhimeqmmblaw.“ LEI Nº 659, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ACA V-Assaciaçãa Criança Alegria de Viver e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei: Art. 1". Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ACAV- ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER, CNP] nº. 27.969.668/0001-06, sem fins lucrativos,com sede na Rua Albertino Passos nº 137, Cajueiro, Amargosa, Estado da Bahia. Art. 2". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -152- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 660/2021) *** && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“ILEZSABMDOOLSD,PlªcaLmrlvdlMam, sw, Amargm Hama,CEP 45360000 TEM-:|;751554.5977-mhimeqmmblaw.“ LEI Nº 660, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Reconhece de Utilidade Pública Municipal 0 Projeto Social Jovens da Bola de Amargosa e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei: Art. 1".Fica reconhecida de UtilidadePública Municipal, 0 PROJETO SOCIAL JOVENS DA BOLA DE AMARGOSA, CNP] nº. 33.399.898/0001-71,sem fins lucrativos,com sede na AV. São Cristovão,nº 850, Catiara,Amargosa, Estado da Bahia. Art. 2". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -153- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 661/2021) *** tk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“115255410001750,PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargm Hama,CEP 45360000 nula.-751554.5977-mhimeqemafmblawhv LEI Nº 661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Concede revisão salarialaos cargos de provimento efetivoe cargas em comissão deste Poder LegislativoMunicipal e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei: Art. 1".Fica reajustadaa remuneração dos servidorescom cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Poder LegislativoMunicipal, conforme determina o IncisoX, do art.37, da ConstituiçãoFederal,da seguinteforma: I- 17,65% (dezessetevírgula sessenta e cinco por cento) para ser aplicado a partirde 1ºdejaneiro de 2022. Art. 2º.Esta leientraem vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitosa partirde 01 dejaneiro de 2022. Gabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 31 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3688 -154- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 360/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº 360, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnica II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar a pedido, o Sr. MATHEUS CARVALHO MELO, CPF 049.***.***-48 do cargo de Assessor Técnico II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo GP-06, código CA-06. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4452/