{"edition": {"id": 3690, "number": 3688, "date": "2021-12-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c18bd426c29f46ac8fb2d334ee1391c0", "pdf_sha256": "b361986fd40d79bb03d642a5bd1f8e60445234af81678153567601fffaa78e46", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b361986fd40d79bb03d642a5bd1f8e60445234af81678153567601fffaa78e46", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3690/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3690/"}, "acts": [{"id": 4452, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3688", "kind": "Diario Importado", "number": "3688", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 31 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3688 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 31 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3688\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 173/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 177/2021) ........................................................................... 4\nLEI (Nº 657/2021) ....................................................................................... 40\nLEI (Nº 658/2021) ...................................................................................... 150\nLEI (Nº 659/2021) ...................................................................................... 151\nLEI (Nº 660/2021) ...................................................................................... 152\nLEI (Nº 661/2021) ...................................................................................... 153\nPORTARIA (Nº 360/2021) ................................................................................. 154\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 173/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncNªJ ISBZSAEE/DOOPSDrPEç-ªlmimar/Sankt,sm Amargma Hama CEPdsjmom\nl'ihhx;753634.3577gabinemmargmmswm\nDECRETO Nº. 173 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nDeclara a suspensão de contratos\ntemporários e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica, e pelaLei Municipal nº 394/2013,\nCONSIDERANDO o recesso escolar previsto para professores no período de\n01/01/2022até06/02/2022;\nCONSIDERANDO que o item 11.7 e o item 12.8, respectivamente previstos nos\nEditais dos Processos Seletivos nº 001/2020 e 002/2021, prevêem a possibilidadede a\nAdministração Pública suspender os contratostemporários decorrentesda seleção pública em\ndestaque a qualquer tempo e sem gerarqualquer direitoa indenização aos contratados.\nDECRETA:\nArt. 1º. Ficam suspensos, a partir de 01/01/2022 até 06/02/2022, os contratos\ntemporários previstosno Anexo I do presente Decreto, decorrentes dos Editais do Processo\nSeletivonº001/2020e nº002/2021.\nParágrafo único. Ficam mantidos os efeitosdos contratosfirmados com servidoras\ngestantes,que se encontram no período de estabilidadeprovisóriaprevistano artigo 10, II,b,\ndo Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias.\nArt. 2\". Os contratosreferidosno artigo anteriorterão seus efeitosrestabelecidosa\npartirde 07/02/2022, quando se iniciam os trabalhospedagógicos municipais de acordo com o\nCalendário Escolar do Município de Amargosa\nParágrafo único. O período objetoda suspensão seráacrescidoao finaldo contrato.\nArt. 3\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ ISEZSAEE/DOOIrSDrPEç-ªlamv-“=:Monte,S/N Amargma Hama CEPASImcm\nhmm; 753634.3577-gabírm.umav9m.bu.9w,m\nANEXO I\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMat. Funcionário Função\n01 666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS PRoFEssoR .SERIESINICIAIS\n02 666385 ANACI DE JESUSALVES VENEGEROLIS SILVA pROFESSOR _SERIESINICIAIS\n03 666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS PRoFEssoR .SERIESINICIAIS\n04 666441 CLEIDIELEDOS SANTOS ARAGAO PRoFEssoR _SERIESINICIAIS\n05 666546 ELETICIALIMA DOS SANTOS SILVA PRoFEssoR _SERIESINICIAIS\n06 666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO FROFESSOR _SERIESINICIAIS\n07 666740 ELISIANENASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR .SERIESFINAIS.LING PORTUGUESA\n08 666591 JEAN DOS SANTOS GOMES PRoFESSOR .SERIESINICIAIS\n09 666420 JOSILENEFERREIRA DE ALMEIDA PRoFEssoR .SERIESINICIAIS\n10 666721 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR _ SERIES INICIAIS\n11 666769 NARIA ARAUJO DE FREITAS FROFESSOR _sERIEsINICIAIS\n12 666383 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO PRoFEssoR _SERIESINICIAIS\n13 666715 ROSEANE ALVES DOS SANTOS PROFESSOR .SEFIESFINAIS.HISTORIA\n14 666589 ROSENILDA DE JESUS MOTA PRoFESSOR .SERIESINICIAIS\n15 666767 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS pROFESSoR _SERIESINICIAIS\n16 666637 SUELISANTOS DE OLIVEIRA PRoFESSOR .SERIESINICIAIS\n17 666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA PROFESSOR _SERIESFINAIS_LINGUA INGLESA\n18 666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES pROFESSOR _SERIESINICIAIS\n19 666356 VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 177/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO Nº 177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 20 21. \n \n \nAprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA \nDESPESA - QDD para o exercício financeiro de \n2022 e dá outras providências. \n \n O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais e devidamente autorizado no artigo 70, da Lei Municipal n.º 625, de 25 de \njunho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de \n2022 e considerando a programação orçamentária estabelecida pela Lei Municipal nº 657, \nde 31 de dezembro de 2021, que estima as receitas e fixa as despesas para exercício de \n2022. \n \nDECRETA: \n Art. 1 º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2022, o Quadro de \nDetalhamento da Despesa - QDD - do Poder Executivo, correspondente à Programação das \nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito, \nna forma do Anexo I que é parte integrante deste decreto. \n \nArt. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento da \nDespesa - QDD, a Estrutura de Custos de Projetos e Atividades, Segundo a Natureza da \nDespesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária, em consonância com os \nProgramas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. \n \nArt. 3º- O Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - poderá ser alterado, \nmediante Decreto, no decurso do exercício financeiro, para atender as necessidades de \nexecução orçamentária, respeitados, sempre, os valores dos respectivos Grupos de \nNatureza da Despesa, estabelecidos na Lei Orçamentária ou em créditos adicionais \nregularmente abertos, observadas as definições contidas no art. 70 da Lei Municipal n.º 625, \nde 25 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício \nfinanceiro de 2022.\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nArt. 4º - Fica a Coordenação Administrativa da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, conjuntamente com o \nDepartamento de Contabilidade, encarregados de exercer o efetivo acompanhamento da \nexecução orçamentária, cabendo a esta última efetuar os registros contábeis decorrentes da \nmesma. \n \n \nArt. 5º - Este Decreto vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022. \n \n \nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA B AHIA, \nem 31 de dezembro de 2021. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2002 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.256.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.412.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 240.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 844.700,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 20.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 72.200,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 45.000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 410.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.266.700,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.266.700,00\nTotal Orgão: 2.266.700,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 1 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 202.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.300,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 193.300,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 33.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.200,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200,00\nTotal Dotação: 202.500,00\nTotal Unid. Orçamentária: 202.500,00\nTotal Orgão: 202.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 2 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2005 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 826.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 443.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 443.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 38.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 65.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 383.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 8.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 166.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 841.000,00\nDotação: 06.181.0018.2078 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 127.400,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 127.400,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 102.600,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.600,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.200,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 128.400,00\nDotação: 13.392.0007.1902 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 88.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 60.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00\nTotal Dotação: 96.200,00\nDotação: 13.392.0007.2007 - APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.303.800,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 3 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.303.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.303.800,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 190.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.953.800,00\n33903900 - 8224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\nTotal Dotação: 3.303.800,00\nDotação: 27.813.0008.2010 - APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n2.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 7.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 27.813.0008.2902 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.500,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nTotal Dotação: 5.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 4.394.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 4 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 13.392.0007.2075 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903000 - 0110000 Material de Consumo 3.200,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903600 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 0110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.800,00\n33904800 - 0197000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100,00\nTotal Dotação: 40.100,00\nTotal Unid. Orçamentária: 40.100,00\nTotal Orgão: 4.434.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 5 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2011 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.051.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.200,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 767.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 175.000,00\n31901300 - 0144000 Obrigações Patronais 200,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 18.000,00\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 141.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 55.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 655.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 81.000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 175.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 615.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 362.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 92.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 82.000,00\nTotal Dotação: 3.143.200,00\nTotal Unid. Orçamentária: 3.143.200,00\nTotal Orgão: 3.143.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 6 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2013 - PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00\n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00\n33717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00\n44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 2.000,00\nTotal Dotação: 27.000,00\nDotação: 06.182.0003.2012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n30000000 DESPESAS CORRENTES 27.150,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.650,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.650,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.400,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.250,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 28.150,00\nDotação: 15.122.0002.2014 - GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.545.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.719.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.719.500,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 235.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 300.000,00\n31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 44.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.826.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.826.000,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 327.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 165.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 800,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 1.100.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.200,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 40.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 7 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 3.555.500,00\nDotação: 15.451.0010.1003 - CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 0290000 Obras e Instalações 1.000.000,00\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 600.000,00\nTotal Dotação: 1.652.000,00\nDotação: 15.451.0010.1004 - PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00\n44905100 - 0290000 Obras e Instalações 600.000,00\nTotal Dotação: 655.000,00\nDotação: 15.451.0010.1012 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.100,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.700.100,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.100,00\n44905100 - 0290000 Obras e Instalações 1.700.100,00\nTotal Dotação: 1.700.100,00\nDotação: 15.451.0010.1015 - EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00\n33903900 - 0290000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00\n44905100 - 0290000 Obras e Instalações 400.000,00\nTotal Dotação: 500.000,00\nDotação: 15.451.0010.2017 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 465.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 115.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00\nTotal Dotação: 465.000,00\nDotação: 15.452.0010.2019 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.182.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.182.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.182.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 8 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.182.000,00\nTotal Dotação: 5.182.000,00\nDotação: 15.452.0010.2021 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 232.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.038.000,00\n33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00\nTotal Dotação: 1.800.000,00\nDotação: 26.451.0003.2076 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 117.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.200,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.200,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 38.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 122.200,00\nDotação: 26.782.0010.2015 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 260.000,00\n33903000 - 0130000 Material de Consumo 100,00\n33903000 - 0142000 Material de Consumo 465.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 310.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00\n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.550.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.550.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.000,00\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 1.550.000,00\nTotal Dotação: 2.820.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 18.506.950,00\nTotal Orgão: 18.506.950,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 9 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 12.122.0002.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.715.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.652.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.652.000,00\n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 128.000,00\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.220.000,00\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 254.000,00\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.063.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.063.000,00\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 400.000,00\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 270.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00\n33903700 - 7101000 Locação de Mão-de-obra 500.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 84.000,00\n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300 - 7101000 Indenizações e Restituições 49.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 34.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 34.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 3.749.000,00\nDotação: 12.128.0005.2016 - PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 33.000,00\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00\nTotal Dotação: 50.000,00\nDotação: 12.306.0005.2025 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 330.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 700.000,00\nTotal Dotação: 1.030.000,00\nDotação: 12.361.0005.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 230.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 10 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.557.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.557.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.557.000,00\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 4.495.000,00\n44905100 - 0119000 Obras e Instalações 1.300.000,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 200.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\n44906100 - 0119000 Aquisição de Imóveis 200.000,00\n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 100.000,00\n44909200 - 0115000 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00\nTotal Dotação: 6.787.000,00\nDotação: 12.361.0005.2026 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 13.180.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.180.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.180.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 4.800.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.300.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 1.310.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 770.000,00\nTotal Dotação: 13.180.000,00\nDotação: 12.361.0005.2027 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.025.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.025.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.025.100,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 37.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 273.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 75.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 140.000,00\n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00\n33903900 - 8222000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.100,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 220.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 210.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 3.245.100,00\nDotação: 12.361.0005.2028 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.594.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.565.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.565.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 190.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.760.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 365.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 250.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.029.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.029.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 550.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 50.000,00\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000,00\n33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 500.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 11 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n33904000 - 0119000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 67.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 67.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 67.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 57.000,00\nTotal Dotação: 4.661.000,00\nDotação: 12.361.0005.2029 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 8.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00\n33903000 - 0115000 Material de Consumo 8.000,00\nTotal Dotação: 8.000,00\nDotação: 12.364.0005.2030 - INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 65.000,00\nDotação: 12.365.0005.1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 71.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00\n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 1.000,00\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 231.000,00\nDotação: 12.365.0005.2031 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 8.940.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.940.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.940.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 3.260.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.350.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 900.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 430.000,00\nTotal Dotação: 8.940.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 12 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 12.365.0005.2032 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.103.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 18.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 82.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.533.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.533.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 25.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 460.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 18.000,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903700 - 0119000 Locação de Mão-de-obra 640.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 355.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 4.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 25.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 2.128.000,00\nDotação: 12.366.0005.2033 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.375.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.375.000,00\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 380.000,00\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.000,00\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 160.000,00\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00\nTotal Dotação: 1.375.000,00\nDotação: 12.366.0005.2034 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 144.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 86.000,00\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 11.000,00\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00\n33903000 - 0119000 Material de Consumo 10.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00\n33903600 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 13 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 154.000,00\nDotação: 12.422.0005.2023 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00\n33903300 - 7101000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nTotal Dotação: 15.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 45.618.100,00\nTotal Orgão: 45.618.100,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 14 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 10.122.0002.2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.750.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 720.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 720.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 150.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 90.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.700,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 175.000,00\n33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 280.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.200,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 175.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 178.000,00\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 55.500,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 90.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n33909300 - 6102000 Indenizações e Restituições 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 1.755.700,00\nDotação: 10.122.0002.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 13.000,00\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 13.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 7.000,00\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 7.000,00\nTotal Dotação: 20.000,00\nDotação: 10.122.0004.2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 1.000,00\n33903300 - 6102000 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\nTotal Dotação: 5.000,00\nDotação: 10.301.0004.1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.220.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.220.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 1.200.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 15 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 20.000,00\nTotal Dotação: 1.240.000,00\nDotação: 10.301.0004.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 454.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 87.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 137.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 28.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 158.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 21.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00\nTotal Dotação: 475.000,00\nDotação: 10.301.0004.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.792.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.790.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.790.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.260.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 470.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00\n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00\nTotal Dotação: 2.792.500,00\nDotação: 10.301.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.931.400,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.165.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.165.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.450.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.350.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 282.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 83.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.766.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.766.400,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 800.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 150.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 180.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00\n33904000 - 0114000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 120.000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 158.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 36.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00\n44905100 - 0109000 Obras e Instalações 1.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00\nTotal Dotação: 4.967.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 16 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nDotação: 10.301.0004.2049 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 147.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.500,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.500,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 100.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 149.000,00\nDotação: 10.302.0004.1009 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 177.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 50.000,00\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 20.000,00\n44905100 - 9223000 Obras e Instalações 7.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\nTotal Dotação: 197.000,00\nDotação: 10.302.0004.1901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 132.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 22.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00\nTotal Dotação: 147.000,00\nDotação: 10.302.0004.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 999.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 460.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 154.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 49.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 17 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 539.500,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 100.000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 34.500,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 403.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 1.000.500,00\nDotação: 10.302.0004.2041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 9.728.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.867.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.867.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.030.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 213.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 124.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.861.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.861.000,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 120.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 125.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000.000,00\n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903700 - 0114000 Locação de Mão-de-obra 385.000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 654.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.281.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.280.000,00\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00\n33909200 - 6102000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 70.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 9.798.000,00\nDotação: 10.302.0004.2042 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n30000000 DESPESAS CORRENTES 478.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 356.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 356.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 49.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 242.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 50.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 70.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 479.000,00\nDotação: 10.302.0004.2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 18 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n30000000 DESPESAS CORRENTES 476.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 143.000,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 72.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 8.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 333.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 333.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 68.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 78.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 60.000,00\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 479.000,00\nDotação: 10.302.0004.2044 - MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.107.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 204.500,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 34.500,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 903.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 140.000,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 164.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319.000,00\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 280.000,00\nTotal Dotação: 1.107.500,00\nDotação: 10.302.0004.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n30000000 DESPESAS CORRENTES 409.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 270.000,00\n31717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 270.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 139.000,00\n33717000 - 6102000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 139.000,00\nTotal Dotação: 409.000,00\nDotação: 10.303.0004.2045 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 492.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 492.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 492.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 500,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 309.000,00\n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 180.000,00\n33909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 19 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\nTotal Dotação: 532.000,00\nDotação: 10.304.0004.2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 582.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 552.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 552.500,00\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 30.000,00\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 96.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 330.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 68.500,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 28.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00\nTotal Dotação: 622.500,00\nDotação: 10.305.0004.2047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.057.400,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 891.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 891.000,00\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 329.000,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 68.000,00\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 81.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 23.000,00\n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 166.400,00\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 15.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 49.000,00\n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.400,00\n33903700 - 6102000 Locação de Mão-de-obra 32.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.000,00\nTotal Dotação: 1.057.400,00\nTotal Unid. Orçamentária: 27.233.500,00\nTotal Orgão: 27.233.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 20 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.122.0002.2048 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 726.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 378.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 78.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 260.600,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 3.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 60.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.600,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 82.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 731.600,00\nDotação: 20.606.0009.2003 - APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n20.000,00\n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 30.000,00\n33903900 - 9224000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00\nTotal Dotação: 100.000,00\nDotação: 23.692.0009.1014 - REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 280.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 280.000,00\nTotal Dotação: 290.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.121.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 21 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 18.542.0009.2054 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 25.000,00\nDotação: 20.601.0002.2901 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 30.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00\nTotal Dotação: 40.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 65.000,00\nTotal Orgão: 1.186.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 22 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0003.2058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n30000000 DESPESAS CORRENTES 203.300,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 108.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 85.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 95.300,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 27.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.600,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 46.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00\nTotal Dotação: 203.300,00\nDotação: 08.122.0002.2055 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 349.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 272.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 272.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 27.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 185.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.500,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 72.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nTotal Dotação: 350.500,00\nDotação: 11.333.0006.1007 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.500.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00\n44905100 - 0290000 Obras e Instalações 3.500.000,00\nTotal Dotação: 3.500.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 4.053.800,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 23 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2056 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.077.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 519.000,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 182.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 52.000,00\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 5.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.500,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n53.000,00\n33504300 - 0128000 Subvenções Sociais 53.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 505.500,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 42.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 330.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nTotal Dotação: 1.080.500,00\nDotação: 08.243.0006.2057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 104.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 8.000,00\n33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 96.000,00\nTotal Dotação: 104.000,00\nDotação: 08.244.0006.2050 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 39.700,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 39.700,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00\n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 14.700,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 44.700,00\nDotação: 08.244.0006.2060 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n30000000 DESPESAS CORRENTES 465.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.700,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 221.700,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 146.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 24 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 17.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.200,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 2.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 6.500,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 243.800,00\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 400,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 2.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 13.500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 40.600,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 5.000,00\n33903500 - 0129000 Serviços de Consultoria 5.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00\n33903700 - 0100000 Locação de Mão-de-obra 127.000,00\n33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 470.500,00\nDotação: 08.244.0006.2061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 221.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.200,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 600,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 6.500,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.700,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 153.700,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 47.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 44.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00\n33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.700,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nTotal Dotação: 223.700,00\nDotação: 08.244.0006.2062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 145.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.300,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.300,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 25 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1.500,00\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00\n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00\n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.300,00\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00\n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00\n31909400 - 0128000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00\n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 111.300,00\n33901400 - 0128000 Diárias - Civil 500,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 1.000,00\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 10.500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 21.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00\n33903700 - 0128000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00\n33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 5.000,00\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 155.600,00\nDotação: 08.244.0006.2063 - MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 165.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 35.000,00\n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 7.700,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 92.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.300,00\nTotal Dotação: 165.000,00\nDotação: 08.244.0006.2064 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n30000000 DESPESAS CORRENTES 180.900,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.900,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.900,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 65.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.400,00\n33903700 - 0129000 Locação de Mão-de-obra 500,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00\nTotal Dotação: 210.900,00\nDotação: 08.244.0006.2065 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n30000000 DESPESAS CORRENTES 37.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 37.000,00\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 7.500,00\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 19.000,00\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 26 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00\n44000000 INVESTIMENTOS 4.500,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500,00\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 4.500,00\nTotal Dotação: 41.500,00\nDotação: 08.244.0006.2903 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nTotal Dotação: 70.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 2.566.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 27 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 137.220,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.220,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.220,00\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 18.220,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 50.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.000,00\nTotal Dotação: 137.220,00\nTotal Unid. Orçamentária: 137.220,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 28 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 08.122.0006.2067 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 10.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 29 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 16.122.0006.2068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 70.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00\nTotal Dotação: 80.000,00\nDotação: 16.512.0006.1016 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 600.000,00\nTotal Dotação: 600.000,00\nDotação: 17.511.0011.1011 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 465.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 465.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00\n44905100 - 9224000 Obras e Instalações 465.000,00\nTotal Dotação: 465.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.145.000,00\nTotal Orgão: 7.912.420,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 30 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 04.122.0002.2069 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 281.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 116.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 24.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 60.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00\nTotal Dotação: 281.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 281.000,00\nTotal Orgão: 281.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 31 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 02.122.0002.2070 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 551.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 287.500,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 234.000,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 49.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 264.400,00\n33903300 - 0100000 Passagens e Despesas Com Locomoção 600,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 240.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\n33904000 - 0100000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 16.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00\nTotal Dotação: 556.900,00\nTotal Unid. Orçamentária: 556.900,00\nTotal Orgão: 556.900,00\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 32 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 28.331.0000.2073 - ENCARGOS COM O PASEP\n30000000 DESPESAS CORRENTES 1.176.800,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.176.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.176.800,00\n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.100.000,00\n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 300,00\n33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.500,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 72.000,00\nTotal Dotação: 1.176.800,00\nDotação: 28.843.0000.2071 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 332.000,00\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00\n32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00\n32902100 - 0100000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 332.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.257.000,00\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00\n46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00\n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.257.000,00\nTotal Dotação: 2.589.000,00\nDotação: 28.846.0000.2072 - ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 580.006,40\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.006,40\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 530.006,40\n31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 530.006,40\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00\n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 50.000,00\nTotal Dotação: 580.006,40\nDotação: 28.846.0000.2074 - MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 234.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00\n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 13.000,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 153.000,00\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 63.000,00\nTotal Dotação: 234.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 4.579.806,40\nTotal Orgão: 4.579.806,40\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 33 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nQDD - Quadro de Detalhamento da Despesa\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nÓrgão: 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nPoder: 2 - Poder Executivo\nDotação: 99.999.0000.9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99999900 - 0100000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 1.450.000,00\nTotal Dotação: 1.450.000,00\nTotal Unid. Orçamentária: 1.450.000,00\nTotal Orgão: 1.450.000,00\nTotal Geral: 117.372.176,40\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: IRHS-FJ9E-1WCV-8PXJ-KY6L Emitido em: 30/12/2021 10:00:42 Página 34 de 34\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 657/2021)\n \n ESTADO DA BAHIA \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n GABINETE DO PREFEITO \n \n \n \nLEI Nº 657, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 \n \n \n \n“Estima a receita e fixa a despesa do Município de \nAMARGOSA para o exercício financeiro de 2022 e dá \noutras providencias” \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA – ESTADO FEDERADO DA BAHIA, \nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCI ONO E PROMULGO A \nSEGUINTE LEI: \n \n \n \nCapitulo I \nSeção I \nDas Disposições Preliminares \n \n \nArt. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Amargosa para o exercício \nfinanceiro de 2022, no montante de R$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos \ne sessenta e três mil e duzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo: \n \nI – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos \ne fundos, no valor de R$ 91.165.580,00 (noventa e um milhões, cento e sessenta e cinco mil, \nquinhentos e oitenta reais). \n \nII – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da \nadministração direta cujas ações sejam relativas à saúde, a previdência e a assistência social, no \nvalor de R$ 30.297.620,00 (trinta milhões, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte reais). \n \n \n \nCapitulo II \nDo Orçamento Fiscal e da Seguridade Social \n \nSeção I \nDa Estimativa da Receita \n \n \nArt. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de \nR$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos reais) \ndiscriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita de contribuições, \nreceita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias, \noperação de crédito e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n GABINETE DO PREFEITO \n \n \n \n \n \n \nSeção II \nDa Fixação da Despesa \n \n \nArt. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de \nR$ 121.463.200,00 (cento e vinte e um milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos \nreais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria e grupos \nde natureza da despesa da despesa conforme discriminados a seguir: \n \n \nI – Por Órgãos \n \n \n \n \nDESCRIÇÃO VALOR\nRECEITAS CORRENTES 113.867.700,00\nImpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 8.976.500,00\nContribuições 1.800.000,00\nReceita Patrimonial 183.200,00\nReceita de Serviços 3.136.000,00\nTransferências Correntes 99.752.000,00\nOutras Receitas Correntes 20.000,00\nRECEITAS DE CAPITAL 16.920.500,00\nOperações de Crédito 7.300.000,00\nAlienação de Bens 81.500,00\nTransferência de Capital 9.539.000,00\n(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (9.325.000,00)\nDeduções da Receita Corrente (9.325.000,00)\nTOTAL 121.463.200,00\nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nCâmara Municipal de Amargosa 4.091.023,60 4.091.023,60\nGabinete do Prefeito 2.266.700,00 2.266.700,00\nGabinete do Vice-prefeito 202.500,00 202.500,00\nSecretaria Municipal de Governo 4.434.500,00 4.434.500,00\nSecretaria Municipal de Admin., Finanças e Desenv. Institucional 3.143.200,00 3.143.200,00\nSecretaria Municipal de Serv. Públ., Obras e Planej. da Cidade 18.506.950,00 18.506.950,00\nSecretaria Municipal de Educação 45.618.100,00 45.618.100,00\nSecretaria Municipal de Saúde 27.233.500,00 27.233.500,00\nSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1.186.600,00 1.186.600,00\nSecretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação 4.848.300,00 3.064.120,00 7.912.420,00\nControladoria Geral do Município 281.000,00 281.000,00\nProcuradoria Jurídica do Município 556.900,00 556.900,00\nEncargos Gerais do Município 4.579.806,40 4.579.806,40\nSubtotal 89.715.580,00 30.297.620,00 120.013.200,00\nReserva de Contingência 1.450.000,00 - 1.450.000,00\nTotal Geral 91.165.580,00 30.297.620,00 121.463.200,00\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n GABINETE DO PREFEITO \n \n \nII – Por Funções de Governo\n \n \n \n \n \n \nIII – Por Grupo de Natureza da Despesa \n \n \n \n \n \nSeção III \nDas Autorizações \n \n \nArt. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: \n \nI - com a finalidade de atender a insuficiências nas dotações orçamentárias, até limite \nde 50% (cinquenta por cento) do Orçamento aprovado por esta Lei, mediante a utilização de \nrecursos da anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos autorizados em \nLei: \n \nDiscriminação Fiscal Seguridade Total\nLegislativa 4.091.023,60 4.091.023,60\nJudiciária 556.900,00 556.900,00\nAdministração 6.964.700,00 6.964.700,00\nSegurança Pública 156.550,00 156.550,00\nAssistência Social 3.064.120,00 3.064.120,00\nSaúde 27.233.500,00 27.233.500,00\nTrabalho 3.500.000,00 3.500.000,00\nEducação 45.618.100,00 45.618.100,00\nCultura 3.440.100,00 3.440.100,00\nUrbanismo 15.509.600,00 15.509.600,00\nHabitação 680.000,00 680.000,00\nSaneamento 465.000,00 465.000,00\nGestão Ambiental 756.600,00 756.600,00\nAgricultura 140.000,00 140.000,00\nComércio e Serviços 290.000,00 290.000,00\nTransporte 2.942.200,00 2.942.200,00\nDesporto e Lazer 25.000,00 25.000,00\nEncargos Especiais 4.579.806,40 4.579.806,40\nReserva de Contingência 1.450.000,00 1.450.000,00\nTotal 91.165.580,00 30.297.620,00 121.463.200,00\nCategoria Econômica Valor\nDESPESAS CORRENTES 97.983.521,94\nPessoal e Encargos Sociais 51.745.888,54\nJuros e Encargos da Dívida Interna 332.000,00\nOutras Despesas Correntes 45.905.633,40\nDESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06\nInvestimentos 19.772.678,06\nAmortização da Dívida Interna 2.257.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\nTotal 121.463.200,00\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n ESTADO DA BAHIA \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n GABINETE DO PREFEITO \n \n \nII – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do superávit financeiro \napurado no balanço patrimonial do exercício anterior, individualizado por fonte de recursos; \n \nIII – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos do excesso de \narrecadação apurado nas respectivas fontes de recursos; \n \nIV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos provenientes de \noperações de crédito até o limite autorizado em Lei; \n \nV – com a finalidade de incorporar ao Orçamento recursos de transferências da União \ne Estado, à conta de convênios, contratos ou instrumentos congêneres e respectivas contrapartidas, \ninclusive fundo a fundo; \n \nVI – à conta de recursos da reserva de contingência, nos termos estabelecidos na \nLei de Diretrizes Orçamentárias; \n \nVII – mediante a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos de uma \ncategoria de programação para outra ou de um órgão para outro, para atender às necessidades \nsupervenientes. \n \nParágrafo Único - Não serão computados para efeito do limite previsto no inciso I \ndo caput deste artigo, os créditos suplementares, se destinados a atender despesas referentes a \npessoal e encargos sociais, sentenças judiciais e amortização da dívida. \n \nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, inclusive \npor antecipação da receita, até o limite de 20% (vinte por cento) da Receita Corrente Líquida \nestimada nesta Lei, observado as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio \nde 2000. \n \n \nCapitulo III \n \nSeção I \nDas Disposições Finais \n \nArt. 6º - As metas definidas na Lei Diretrizes Orçamentárias nº 625/2021, em \nobediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade \ndos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei. \n \n \nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2022. \n \n \nGabinete do Prefeito, em 31 de dezembro de 2021.\n \n \n \nJúlio Pinheiros dos Santos Junior \nPrefeito\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n8.976.500,00\n1.800.000,00\n183.200,00\n3.136.000,00\n99.752.000,00\n20.000,00\n7.300.000,00\n81.500,00\n9.539.000,00\n-9.325.000,00\n121.463.200,00\n99 - Reserva 1.450.000,00\nTotal Receita: Total Despesa: 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2\n26 - Transporte 2.942.200,00\n27 - Desporto e Lazer 25.000,00\n28 - Encargos Especiais 4.579.806,40\n18 - Gestão Ambiental 756.600,00\n20 - Agricultura 140.000,00\n23 - Comércio e Serviços 290.000,00\n97000000 - Dedução da Receita 15 - Urbanismo 15.509.600,00\n16 - Habitação 680.000,00\n17 - Saneamento 465.000,00\n21000000 - Operações de Crédito 11 - Trabalho 3.500.000,00\n22000000 - Alienação de Bens 12 - Educação 45.618.100,00\n24000000 - Transferências de Capital 13 - Cultura 3.440.100,00\n16000000 - Receita de Serviços 06 - Segurança Pública 156.550,00\n17000000 - Transferências Correntes 08 - Assistência Social 3.064.120,00\n19000000 - Outras Receitas Correntes 10 - Saúde 27.233.500,00\n11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 01 - Legislativa 4.091.023,60\n12000000 - Contribuições 02 - Judiciária 556.900,00\n13000000 - Receita Patrimonial 04 - Administração 6.964.700,00\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 4.579.806,40\nTotal 4.579.806,40\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 1.450.000,00\nTotal 1.450.000,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 281.000,00\nTotal 281.000,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n02 - Judiciária 556.900,00\nTotal 556.900,00\n17 - Saneamento 465.000,00\n11 - Trabalho 3.500.000,00\n04 - Administração 203.300,00\n08 - Assistência Social 3.064.120,00\nTotal 7.912.420,00\n20 - Agricultura 140.000,00\n18 - Gestão Ambiental 756.600,00\nTotal 1.186.600,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E \nHABITAÇÃO\n16 - Habitação 680.000,00\nTotal 45.618.100,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 27.233.500,00\nTotal 27.233.500,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n23 - Comércio e Serviços 290.000,00\n04 - Administração 27.000,00\n06 - Segurança Pública 28.150,00\nTotal 18.506.950,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 45.618.100,00\n04 - Administração 3.143.200,00\nTotal 3.143.200,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA \nCIDADE\n15 - Urbanismo 15.509.600,00\n26 - Transporte 2.942.200,00\n27 - Desporto e Lazer 25.000,00\n04 - Administração 841.000,00\n06 - Segurança Pública 128.400,00\nTotal 4.434.500,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. \nINSTITUCIONAL\nTotal 2.266.700,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 202.500,00\nTotal 202.500,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n13 - Cultura 3.440.100,00\nDetalhamento Valor\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 4.091.023,60\nTotal 4.091.023,60\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 2.266.700,00\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nI - Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo\nFontes da Receita Valor Funções de Governo Valor\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nII - Receita e Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 1 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nReceita Valor Valor Despesa Valor Valor\n10000000 - Receitas Correntes 113.867.700,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94\n11000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.976.500,00 31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.745.888,54\n12000000 - Contribuições 1.800.000,00 32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00\n13000000 - Receita Patrimonial 183.200,00 33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.905.633,40\n16000000 - Receita de Serviços 3.136.000,00 40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06\n17000000 - Transferências Correntes 99.752.000,00 44000000 - INVESTIMENTOS 19.772.678,06\n19000000 - Outras Receitas Correntes 20.000,00 46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00\n20000000 - Receitas de Capital 16.920.500,00 90000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n21000000 - Operações de Crédito 7.300.000,00 99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n22000000 - Alienação de Bens 81.500,00\n24000000 - Transferências de Capital 9.539.000,00\n97000000 - Deduções da Receita Corrente -9.325.000,00\nTotal 130.788.200,00 Total 121.463.200,00\nResumo\n1 - RECEITAS CORRENTES 113.867.700,00 3 - DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94\n2 - RECEITAS DE CAPITAL 16.920.500,00 4 - DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06\n7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00\n9 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS -9.325.000,00\n9 - RESERVAS 1.450.000,00\nTotal da Receita 121.463.200,00 Total da Despesa 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n100000000000 Receitas Correntes 113.867.700,00\n110000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.976.500,00\n111000000000 Impostos 7.875.000,00\n111200000000 Impostos sobre o Patrimônio 1.698.000,00\n111250000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.095.000,00\n111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 600.000,00\n111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 25.000,00\n111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 250.000,00\n111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -\nMultas e Juros\n220.000,00\n111253000000 Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos\nReais sobre Imóveis\n603.000,00\n111253010000 Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos\nReais sobre Imóveis - Principal\n600.000,00\n111253020000 Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos\nReais sobre Imóveis - Multas e Juros\n3.000,00\n111300000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.800.000,00\n111303000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.800.000,00\n111303100000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.400.000,00\n111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.400.000,00\n111303400000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 400.000,00\n111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -\nPrincipal\n400.000,00\n111400000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.377.000,00\n111451000000 Impostos sobre Serviços 4.377.000,00\n111451100000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.377.000,00\n111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.360.000,00\n111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação\nDireta\n4.000.000,00\n111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples\nNacional\n360.000,00\n111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 12.000,00\n111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00\n111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa -\nMultas e Juros\n2.000,00\n112000000000 Taxas 1.101.500,00\n112100000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.084.500,00\n112101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.009.500,00\n112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 903.500,00\n112101010100 Taxa de Serviços Administrativos 10.000,00\n112101010200 Taxas de Fiscalização Sanitária 15.000,00\n112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras 80.000,00\n112101010500 Taxa Utilização Área de Domínio Público 140.000,00\n112101010900 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 600.000,00\n112101011200 Taxa de Apreensão de Animais 1.000,00\n112101011300 TLL - Taxa de Licença d Localização 55.000,00\n112101019900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.500,00\n112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 16.000,00\n112101020100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 16.000,00\n112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 50.000,00\n112101030100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 50.000,00\n112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da\nDívida Ativa\n40.000,00\n112101040100 Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e\nJuros\n40.000,00\n112104000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 75.000,00\n112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 60.000,00\n112104020000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 5.000,00\n112104030000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00\n112104040000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da\nDívida Ativa\n5.000,00\n112200000000 Taxas pela Prestação de Serviços 17.000,00\n112201000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 17.000,00\n112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 14.000,00\n112201010300 Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Residuos Sólidos 12.000,00\n112201019900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00\n112201030000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00\n112201040000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da\nDívida Ativa\n1.000,00\n120000000000 Contribuições 1.800.000,00\n124000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00\n124100000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00\n124150000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.800.000,00\n124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.800.000,00\n130000000000 Receita Patrimonial 183.200,00\n132000000000 Valores Mobiliários 182.200,00\n132100000000 Juros e Correções Monetárias 182.200,00\n132101000000 Remuneração de Depósitos Bancários 182.200,00\n132101010000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 182.200,00\n132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 66.100,00\n132101010101 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação\nFUNDEB\n50.000,00\n132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.000,00\n132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 7.000,00\n132101010104 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação -\nCONVÊNIOS\n100,00\n132101010105 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação -\nTransferência do FNDE\n8.000,00\n132101010200 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde 25.500,00\n132101010201 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FMS - Aplicação\nSaúde 15%\n2.500,00\n132101010202 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde -\nTransferência do SUS\n16.000,00\n132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde\n- CONVÊNIOS\n7.000,00\n132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 5.900,00\n132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Tesouro 200,00\n132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 700,00\n132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.000,00\n132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 6.000,00\n132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS\nUNIÃO\n6.000,00\n132101010500 Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO\nVINCULADOS\n78.700,00\n132101010501 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\nRoyalties\n1.500,00\n132101010502 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 200,00\n132101010503 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 100,00\n132101010504 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Operações de Crédito 100,00\n132101010505 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Cessão Onerosa - Pré-sal 200,00\n132101010507 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Alienação\nbens\n500,00\n132101010508 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - LC 173/2020 1.000,00\n132101010509 Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Lei Aldir Blanc 100,00\n132101010510 Remuneração Dep.Bancários de Rec.NÃO Vinculados 75.000,00\n139000000000 Demais Receitas Patrimoniais 1.000,00\n139900000000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00\n139999000000 Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00\n139999010000 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00\n160000000000 Receita de Serviços 3.136.000,00\n161000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000,00\n161100000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 400.000,00\n161102000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 400.000,00\n161102010000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 400.000,00\n161102010100 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 400.000,00\n163000000000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 2.736.000,00\n163100000000 Serviços de Atendimento à Saúde 2.736.000,00\n163150000000 Serviços Hospitalares 2.000.000,00\n163150010000 Serviços Hospitalares - Principal 2.000.000,00\n163153000000 Serviços Ambulatoriais 736.000,00\n163153010000 Serviços Ambulatoriais - Principal 736.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n170000000000 Transferências Correntes 99.752.000,00\n171000000000 Transferências da União e de suas Entidades 68.206.000,00\n171100000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 39.715.000,00\n171151000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 39.700.000,00\n171151100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 36.700.000,00\n171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -\nPrincipal\n36.700.000,00\n171151200000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue\nno mês de dezembro\n1.500.000,00\n171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue\nno mês de dezembro - Principal\n1.500.000,00\n171151300000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue\nno mês de julho\n1.500.000,00\n171151310000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue\nno mês de julho - Principal\n1.500.000,00\n171152000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15.000,00\n171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00\n171200000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de\nRecursos Naturais\n658.000,00\n171251000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos\nMinerais - CFEM\n3.000,00\n171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos\nMinerais - CFEM - Principal\n3.000,00\n171252000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 655.000,00\n171252100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei\nnº 7.990/89\n25.000,00\n171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei\nnº 7.990/89 - Principal\n25.000,00\n171252400000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 630.000,00\n171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 630.000,00\n171300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 12.080.000,00\n171350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS –\nRepasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações\n12.080.000,00\n171350100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Primária\n6.860.000,00\n171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri\n6.860.000,00\n171350110300 Agente Comunitário de Saúde 1.600.000,00\n171350110500 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 40.000,00\n171350110700 Programa de Informatização da APS 190.000,00\n171350110900 Incentivo Para Ações Estratégicas 630.000,00\n171350111100 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 500.000,00\n171350111200 Incentiuvo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.000.000,00\n171350111300 Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Básica 800.000,00\n171350111400 Coronavírus (COVID 19) - SAPS 100.000,00\n171350200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Especializada\n4.330.000,00\n171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Especializada\n4.330.000,00\n171350210100 SAMU 192 285.000,00\n171350210200 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.245.000,00\n171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência\nHospitalar e Ambulatorial\n800.000,00\n171350300000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde\n520.000,00\n171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -\n520.000,00\n171350310100 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para\nExecução de Ações de Vigilância Sanitária\n25.000,00\n171350310200 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e\nMunicípios Agentes de Combate às Endem\n290.000,00\n171350310300 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a\nVigilância em Saúde – Despesas Diversas\n150.000,00\n171350310400 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das\nDST/AIDS e Hepatites Virais\n55.000,00\n171350400000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic\n350.000,00\n171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti\n350.000,00\n171350410100 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na\nAtenção Básica em Saúde\n310.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 40.000,00\n171350500000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Gestão do SUS\n20.000,00\n171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi\n20.000,00\n171350510100 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00\n171400000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da\nEducação – FNDE? \n1.908.000,00\n171450000000 Transferências do Salário-Educação 700.000,00\n171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00\n171451000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto\nna Escola – PDDE\n8.000,00\n171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto\nna Escola – PDDE - Principal\n8.000,00\n171452000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –\nPNAE\n700.000,00\n171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar\n– PNAE - Principal\n700.000,00\n171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 30.000,00\n171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche 180.000,00\n171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA 40.000,00\n171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 350.000,00\n171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 100.000,00\n171453000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte\ndo Escolar – PNATE\n500.000,00\n171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte\ndo Escolar – PNATE - Principal\n500.000,00\n171500000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d\n13.000.000,00\n171550000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -\nVAAT\n6.000.000,00\n171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -\nVAAT - Principal\n6.000.000,00\n171551000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -\nVAAF\n7.000.000,00\n171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb –\nVAAF - Principal\n7.000.000,00\n171600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –\nFNAS \n800.000,00\n171650000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –\nFNAS\n800.000,00\n171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –\nFNAS - Principal\n800.000,00\n171650010100 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 220.000,00\n171650010101 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 220.000,00\n171650010200 Bloco da Proteção Social Básica 270.000,00\n171650010201 Piso Básico Fixo 90.000,00\n171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 180.000,00\n171650010300 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 90.000,00\n171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 60.000,00\n171650010302 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00\n171650010400 Bloco de Programa 220.000,00\n171650010401 Programa Primeira Infância no SUAS 220.000,00\n171900000000 Outras Transferências de Recursos da União 45.000,00\n171958000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 45.000,00\n171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -\nPrincipal\n45.000,00\n172000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.046.000,00\n172100000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.970.000,00\n172150000000 Cota-Parte do ICMS 8.200.000,00\n172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.200.000,00\n172151000000 Cota-Parte do IPVA 1.650.000,00\n172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.650.000,00\n172152000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000,00\n172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00\n172153000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 40.000,00\n172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -\nPrincipal\n40.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n172198000000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de\nImpostos dos Estados e do Distrito Federal\n20.000,00\n172198010000 Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de\nImpostos dos Estados e do Distrito Federal - Pri\n20.000,00\n172198010100 Transferências do FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 20.000,00\n172300000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 380.000,00\n172350000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 380.000,00\n172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -\nPrincipal\n380.000,00\n172350010100 PSF - Incentivo Estadual 240.000,00\n172350010200 SAMU - Estado 140.000,00\n172400000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00\n172401000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00\n172401010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -\nPrincipal\n100.000,00\n172401010100 Convênio - BAHIATURSA 100.000,00\n172451000000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de\nEducação\n400.000,00\n172451010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de\nEducação - Principal\n400.000,00\n172451010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia 400.000,00\n172900000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 196.000,00\n172951000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 196.000,00\n172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 196.000,00\n172951010100 Concessão de Beneficios Eventuais 6.000,00\n172951010200 Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 60.000,00\n172951010300 Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média\nComplexidade\n100.000,00\n172951010400 Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Alta\nComplexidade\n30.000,00\n175000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 20.500.000,00\n175100000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento\nda Educação Básica e de Valorização dos Profissio\n20.500.000,00\n175150000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento\nda Educação Básica e de Valorização dos Profiss\n20.500.000,00\n175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e\nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi\n20.500.000,00\n190000000000 Outras Receitas Correntes 20.000,00\n191000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00\n191100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.000,00\n191101000000 Multas Previstas em Legislação Específica 2.000,00\n191101010000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 2.000,00\n191101010100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 1.000,00\n191101010200 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 1.000,00\n191107000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 18.000,00\n191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 15.000,00\n191107010100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 15.000,00\n191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00\n191107030000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1.000,00\n191107040000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e\nJuros\n1.000,00\n200000000000 Receitas de Capital 16.920.500,00\n210000000000 Operações de Crédito 7.300.000,00\n211000000000 Operações de Crédito - Mercado Interno 7.300.000,00\n211200000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.300.000,00\n211201000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 7.300.000,00\n211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 7.300.000,00\n211201010100 Operação de Crédito - FINISA 3.800.000,00\n211201010200 Operação Crédito - DESENBAHIA 3.500.000,00\n220000000000 Alienação de Bens 81.500,00\n221000000000 Alienação de Bens Móveis 81.500,00\n221300000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.500,00\n221301000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 81.500,00\n221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 81.500,00\n240000000000 Transferências de Capital 9.539.000,00\n241000000000 Transferências da União e de suas Entidades 9.539.000,00\n241100000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIII - Receita Segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nItem Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n241150000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a\nFundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç\n1.000.000,00\n241150100000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Primária\n500.000,00\n241150110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri\n500.000,00\n241150200000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Especializada\n500.000,00\n241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e\nServiços Públicos de Saúde – Atenção Especializada\n500.000,00\n241200000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da\nEducação – FNDE \n4.500.000,00\n241250000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 4.500.000,00\n241250900000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 4.500.000,00\n241250910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 4.500.000,00\n241250910100 Construção de Unidades Escolares - PAR 4.500.000,00\n241400000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.039.000,00\n241401000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.000.000,00\n241401010000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 3.000.000,00\n241401010100 Conv. Ministério Desen. Regional Nº 025375/2021 - Estradas Vicinais 3.000.000,00\n241450000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –\nSUS\n1.039.000,00\n241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –\nSUS - Principal\n1.039.000,00\n241450010100 Conv. Ministério Saúde nº 864571/2018 - Implant.Melhorias Habit.p/\nControle Doença de Chagas\n442.000,00\n241450010200 Conv. Ministério Saúde nº 847934/2017 - Implantação Melhorias\nSanitárias Domiciliares\n597.000,00\n970000000000 Deduções da Receita Corrente -9.325.000,00\n971151110000 Dedução da Cota-Parte do FPM para Formação do FUNDEB -7.340.000,00\n971152010000 Dedução da Cota-Parte do ITR para Formação do FUNDEB -3.000,00\n972150010000 Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDEB -1.640.000,00\n972151010000 Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDEB -330.000,00\n972152010000 Dedução da Cota-Parte do IPI para Formação do FUNDEB -12.000,00\nTotal da Receita: 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 6\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica - Consolidação\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdobramento Elemento Categoria\n30000000 DESPESAS CORRENTES 97.983.521,94\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.745.888,54\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 288.000,00 288.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.457.888,54 51.457.888,54\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00\n32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 332.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.905.633,40\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 75.000,00 75.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 166.000,00 166.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 45.664.633,40 45.664.633,40\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 22.029.678,06\n44000000 INVESTIMENTOS 19.772.678,06\n44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.770.678,06 19.770.678,06\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00\n46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00 2.257.000,00\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 1.450.000,00\n121.463.200,00Total Despesa:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: RCMS-FQX8-PCLT-WDO3-1OIV Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n1 - Poder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n0101 - CÂMARA MUNICIPAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.912.945,54\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810.312,14\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.810.312,14 2.810.312,14\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.102.633,40\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.102.633,40 1.102.633,40\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 178.078,06\n44000000 INVESTIMENTOS 178.078,06\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 178.078,06 178.078,06\n4.091.023,60Total Unidade:\n4.091.023,60Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 1 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n0201 - GABINETE DO PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.256.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.412.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.412.000,00 1.412.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 844.700,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 844.700,00 844.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 10.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n2.266.700,00Total Unidade:\n2.266.700,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 2 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 202.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.300,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 193.300,00 193.300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.200,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 9.200,00 9.200,00\n202.500,00Total Unidade:\n202.500,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 3 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 4.370.400,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.200,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 516.200,00 516.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.854.200,00\n33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 2.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.852.200,00 3.852.200,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 24.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 24.000,00\n4.394.400,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 4 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n30000000 DESPESAS CORRENTES 40.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 40.100,00 40.100,00\n40.100,00Total Unidade:\n4.434.500,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 5 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 3.051.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.101.200,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.101.200,00 1.101.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.950.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00 1.950.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 92.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 92.000,00 92.000,00\n3.143.200,00Total Unidade:\n3.143.200,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 6 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 12.588.850,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.749.150,00\n31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 5.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.744.150,00 1.744.150,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.839.700,00\n33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 20.000,00 20.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.819.700,00 10.819.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.918.100,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.918.100,00\n44710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000,00 2.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.916.100,00 5.916.100,00\n18.506.950,00Total Unidade:\n18.506.950,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 7 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 38.629.100,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.368.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 28.368.000,00 28.368.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.261.100,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.261.100,00 10.261.100,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.989.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.989.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 6.989.000,00 6.989.000,00\n45.618.100,00Total Unidade:\n45.618.100,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 8 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 25.602.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.848.000,00\n31710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 283.000,00 283.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.565.000,00 12.565.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.754.500,00\n33710000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 146.000,00 146.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 12.608.500,00 12.608.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.631.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.631.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.000,00 1.631.000,00\n27.233.500,00Total Unidade:\n27.233.500,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 9 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 836.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 466.000,00 466.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.600,00\n33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 20.000,00 20.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 350.600,00 350.600,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 285.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 285.000,00 285.000,00\n1.121.600,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 10 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 60.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n65.000,00Total Unidade:\n1.186.600,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 11 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 552.800,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 380.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 380.000,00 380.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.800,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 172.800,00 172.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.501.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.501.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 3.501.000,00 3.501.000,00\n4.053.800,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 12 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.496.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 893.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 893.000,00 893.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.603.900,00\n33500000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 53.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.900,00 1.550.900,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 69.500,00\n44000000 INVESTIMENTOS 69.500,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 69.500,00 69.500,00\n2.566.400,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 13 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n30000000 DESPESAS CORRENTES 137.220,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.220,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 18.220,00 18.220,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 119.000,00 119.000,00\n137.220,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 14 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 10.000,00\n10.000,00Total Unidade:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 15 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 80.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.065.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.065.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.065.000,00 1.065.000,00\n1.145.000,00Total Unidade:\n7.912.420,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 16 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 281.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 155.000,00 155.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 126.000,00\n281.000,00Total Unidade:\n281.000,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 17 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 551.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.500,00\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 287.500,00 287.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.400,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 264.400,00 264.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 5.000,00\n44900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 5.000,00\n556.900,00Total Unidade:\n556.900,00Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 18 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.322.806,40\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 548.006,40\n31900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 548.006,40 548.006,40\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 332.000,00\n32900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 332.000,00 332.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.442.800,00\n33900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.442.800,00 1.442.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.257.000,00\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.257.000,00\n46900000 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.257.000,00 2.257.000,00\n4.579.806,40Total Unidade:\n4.579.806,40Total Órgão:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 19 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIV - Despesa segundo a Categoria Econômica\nAnexo 2 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nClassificação Especificação Desdob. Elemento Categoria\nPoder:\nÓrgão:\nUO:\n2 - Poder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00\n99990000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 1.450.000,00\n1.450.000,00Total Unidade:\n1.450.000,00Total Órgão:\n121.463.200,00Total Geral:\nContabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: C8VA-LON6-SH6D-KNNG-GENQ Página 20 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL\nFunção: Legislativa01\n031SubFunç.: Ação Legislativa\nATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORAPrograma: 0001\n1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE\nADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL\n178.078,06 0,00 0,00 178.078,06\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06\n44000000 INVESTIMENTOS 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 178.078,06 0,00 0,00 178.078,06\n2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS\nSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.810.312,14 0,00 2.810.312,14\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.810.312,14 0,00 2.810.312,14\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.102.633,40 0,00 1.102.633,40\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.102.633,40 0,00 1.102.633,40\nSoma Programa: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nSoma SubFunção: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nSoma Função: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nTotal Unidade: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nTotal Órgão: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.256.700,00 0,00 2.256.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.412.000,00 0,00 1.412.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 844.700,00 0,00 844.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 844.700,00 0,00 844.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nSoma Função: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nTotal Unidade: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nTotal Órgão: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 193.300,00 0,00 193.300,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 193.300,00 0,00 193.300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.200,00 0,00 9.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 9.200,00 0,00 9.200,00\nSoma Programa: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nSoma SubFunção: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nSoma Função: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nTotal Unidade: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nTotal Órgão: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nGOVERNO\n0,00 841.000,00 0,00 841.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 826.000,00 0,00 826.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 443.000,00 0,00 443.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 443.000,00 0,00 443.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 383.000,00 0,00 383.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma Programa: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00\nSoma Função: 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00\nFunção: Segurança Pública06\n181SubFunç.: Policiamento\nAPOIO ADMINISTRATIVOPrograma: 0018\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 127.400,00 0,00 127.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\nSoma Programa: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\nSoma SubFunção: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\nSoma Função: 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\nFunção: Cultura13\n392SubFunç.: Difusão Cultural\nVALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICAPrograma: 0007\n1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA\nMUNICIPAL\n96.200,00 0,00 0,00 96.200,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 88.200,00 0,00 0,00 88.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.200,00 0,00 0,00 73.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 73.200,00 0,00 0,00 73.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00\n2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00\nSoma Programa: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00\nSoma SubFunção: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00\nSoma Função: 96.200,00 3.303.800,00 0,00 3.400.000,00\nFunção: Desporto e Lazer27\n813SubFunç.: Lazer\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZERPrograma: 0008\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00\n2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE\nVÁRZEA\n0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nSoma Função: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nTotal Unidade: 96.200,00 4.298.200,00 0,00 4.394.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 5 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\nFunção: Cultura13\n392SubFunç.: Difusão Cultural\nVALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICAPrograma: 0007\n2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nSoma Programa: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nSoma SubFunção: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nSoma Função: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nTotal Unidade: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nTotal Órgão: 96.200,00 4.338.300,00 0,00 4.434.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 6 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E\nDESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.051.200,00 0,00 3.051.200,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.101.200,00 0,00 1.101.200,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.101.200,00 0,00 1.101.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00\nSoma Programa: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nSoma Função: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nTotal Unidade: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nTotal Órgão: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 7 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003\n2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO\nVALE DO JIQUIRIÇÁ\n0,00 27.000,00 0,00 27.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\nSoma Programa: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00\nSoma Função: 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00\nFunção: Segurança Pública06\n182SubFunç.: Defesa Civil\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE\nDEFESA CIVIL - COMDEC\n0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 27.150,00 0,00 27.150,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 24.650,00 0,00 24.650,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 24.650,00 0,00 24.650,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\nSoma Programa: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\nSoma SubFunção: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\nSoma Função: 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\nFunção: Urbanismo15\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.545.500,00 0,00 3.545.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.719.500,00 0,00 1.719.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.719.500,00 0,00 1.719.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.826.000,00 0,00 1.826.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Programa: 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\nSoma SubFunção: 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\nFunção: Urbanismo15\n451SubFunç.: Infraestrutura Urbana\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.652.000,00 0,00 0,00 1.652.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 8 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 655.000,00 0,00 0,00 655.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00\n1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 465.000,00 0,00 465.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00\nSoma Programa: 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00\nSoma SubFunção: 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00\nFunção: Urbanismo15\n452SubFunç.: Serviços Urbanos\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00\nSoma Programa: 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00\nSoma Função: 4.507.100,00 11.002.500,00 0,00 15.509.600,00\nFunção: Transporte26\n451SubFunç.: Infraestrutura Urbana\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 117.200,00 0,00 117.200,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\nSoma SubFunção: 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\nFunção: Transporte26\n782SubFunç.: Transporte Rodoviário\nAMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS SERVIÇOSPrograma: 0010\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 9 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.550.000,00 0,00 1.550.000,00\nSoma Programa: 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\nSoma Função: 0,00 2.942.200,00 0,00 2.942.200,00\nTotal Unidade: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00\nTotal Órgão: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 10 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFunção: Educação12\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nEDUCAÇÃO\n0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.715.000,00 0,00 3.715.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.652.000,00 0,00 1.652.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.652.000,00 0,00 1.652.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.063.000,00 0,00 2.063.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.063.000,00 0,00 2.063.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00\nSoma Programa: 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\nFunção: Educação12\n128SubFunç.: Formação de Recursos Humanos\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS\nPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\nSoma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\nFunção: Educação12\n306SubFunç.: Alimentação e Nutrição\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\nFunção: Educação12\n361SubFunç.: Ensino Fundamental\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE\nUNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n6.787.000,00 0,00 0,00 6.787.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.557.000,00 0,00 0,00 6.557.000,00\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO FUNDAMENTAL\n0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.245.100,00 0,00 3.245.100,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.025.100,00 0,00 3.025.100,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 11 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n0,00 4.661.000,00 0,00 4.661.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.594.000,00 0,00 4.594.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.565.000,00 0,00 2.565.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.565.000,00 0,00 2.565.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.029.000,00 0,00 2.029.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.029.000,00 0,00 2.029.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00\n2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00\nSoma Programa: 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00\nSoma SubFunção: 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00\nFunção: Educação12\n364SubFunç.: Ensino Superior\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nFunção: Educação12\n365SubFunç.: Educação Infantil\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS\n231.000,00 0,00 0,00 231.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00\n2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO INFANTIL\n0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.128.000,00 0,00 2.128.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.103.000,00 0,00 2.103.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.533.000,00 0,00 1.533.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.533.000,00 0,00 1.533.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nSoma Programa: 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00\nSoma SubFunção: 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00\nFunção: Educação12\n366SubFunç.: Educação de Jovens e Adultos\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\nContabilis - Gestão Pública / / Página 12 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00\n2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE\nJOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n0,00 154.000,00 0,00 154.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00\nFunção: Educação12\n422SubFunç.: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nUNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃOPrograma: 0005\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\nSoma Função: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\nTotal Unidade: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\nTotal Órgão: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 13 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nFunção: Saúde10\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.755.700,00 0,00 1.755.700,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.750.700,00 0,00 1.750.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.030.700,00 0,00 1.030.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.030.700,00 0,00 1.030.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO\nCONSÓRCIO PÚBLICO (RECONVALE)\n0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.775.700,00 0,00 1.775.700,00\nFunção: Saúde10\n122SubFunç.: Administração Geral\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.780.700,00 0,00 1.780.700,00\nFunção: Saúde10\n301SubFunç.: Atenção Básica\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE\nUNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II\n1.240.000,00 0,00 0,00 1.240.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.000,00 0,00 0,00 1.220.000,00\n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 475.000,00 0,00 475.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 454.000,00 0,00 454.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 182.000,00 0,00 182.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.790.000,00 0,00 2.790.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.790.000,00 0,00 2.790.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 4.967.400,00 0,00 4.967.400,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 4.931.400,00 0,00 4.931.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 14 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.165.000,00 0,00 3.165.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.165.000,00 0,00 3.165.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.766.400,00 0,00 1.766.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.766.400,00 0,00 1.766.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA\nDECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n0,00 149.000,00 0,00 149.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\nSoma Programa: 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00\nSoma SubFunção: 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00\nFunção: Saúde10\n302SubFunç.: Assistência Hospitalar e Ambulatorial\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES\nDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n197.000,00 0,00 0,00 197.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 177.000,00 0,00 0,00 177.000,00\n1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO\nEM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n147.000,00 0,00 0,00 147.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 0,00 0,00 122.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 999.500,00 0,00 999.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 460.000,00 0,00 460.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 539.500,00 0,00 539.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 539.500,00 0,00 539.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\nAMBULATORIAL E HOSPITALAR\n0,00 9.798.000,00 0,00 9.798.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 9.728.000,00 0,00 9.728.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 2.867.000,00 0,00 2.867.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.867.000,00 0,00 2.867.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.861.000,00 0,00 6.861.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 6.861.000,00 0,00 6.861.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 479.000,00 0,00 479.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 478.000,00 0,00 478.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 356.000,00 0,00 356.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 15 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 122.000,00 0,00 122.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 476.000,00 0,00 476.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 143.000,00 0,00 143.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E\nREGULAÇÃO\n0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 204.500,00 0,00 204.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 204.500,00 0,00 204.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 903.000,00 0,00 903.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 903.000,00 0,00 903.000,00\n2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO\nRECONVALE)\n0,00 409.000,00 0,00 409.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 409.000,00 0,00 409.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00\n31710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00\n33710000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 139.000,00 0,00 139.000,00\nSoma Programa: 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00\nSoma SubFunção: 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00\nFunção: Saúde10\n303SubFunç.: Suporte Profilático e Terapêutico\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA\nBÁSICA\n0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 492.000,00 0,00 492.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Programa: 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\nFunção: Saúde10\n304SubFunç.: Vigilância Sanitária\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 582.500,00 0,00 582.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 552.500,00 0,00 552.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 552.500,00 0,00 552.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Programa: 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\nSoma SubFunção: 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 16 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nFunção: Saúde10\n305SubFunç.: Vigilância Epidemiológica\nMELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUSPrograma: 0004\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À\nSAÚDE\n0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 891.000,00 0,00 891.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 891.000,00 0,00 891.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 166.400,00 0,00 166.400,00\nSoma Programa: 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\nSoma Função: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\nTotal Unidade: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\nTotal Órgão: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 17 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nFunção: Gestão Ambiental18\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nAGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 726.600,00 0,00 726.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 260.600,00 0,00 260.600,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 260.600,00 0,00 260.600,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\nSoma SubFunção: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\nSoma Função: 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\nFunção: Agricultura20\n606SubFunç.: Extensão Rural\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009\n2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO\nRURAL\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nSoma Função: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nFunção: Comércio e Serviços23\n692SubFunç.: Comercialização\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009\n1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00\nSoma Programa: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\nSoma SubFunção: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\nSoma Função: 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\nTotal Unidade: 290.000,00 831.600,00 0,00 1.121.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 18 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\nFunção: Gestão Ambiental18\n542SubFunç.: Controle Ambiental\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrograma: 0009\n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO\nAMBIENTE\n0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nSoma Função: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\nFunção: Agricultura20\n601SubFunç.: Promoção da Produção Vegetal\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E\nSEMENTES\n0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nSoma Função: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\nTotal Unidade: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nTotal Órgão: 290.000,00 896.600,00 0,00 1.186.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 19 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nPLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICAPrograma: 0003\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 95.300,00 0,00 95.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 95.300,00 0,00 95.300,00\nSoma Programa: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\nSoma SubFunção: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\nSoma Função: 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\nFunção: Assistência Social08\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\nASSISTÊNCIA SOCIAL\n0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 349.500,00 0,00 349.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 272.000,00 0,00 272.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 77.500,00 0,00 77.500,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 77.500,00 0,00 77.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\nSoma Programa: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\nSoma SubFunção: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\nSoma Função: 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\nFunção: Trabalho11\n333SubFunç.: Empregabilidade\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\nSoma Programa: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\nSoma SubFunção: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\nSoma Função: 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\nTotal Unidade: 3.500.000,00 553.800,00 0,00 4.053.800,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 20 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFunção: Assistência Social08\n122SubFunç.: Administração Geral\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 1.077.500,00 0,00 1.077.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 519.000,00 0,00 519.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 558.500,00 0,00 558.500,00\n33500000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS\nLUCRATIVOS\n0,00 53.000,00 0,00 53.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 505.500,00 0,00 505.500,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00\nFunção: Assistência Social08\n243SubFunç.: Assistência a Crianca e ao Adolescente\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\nSoma Programa: 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\nFunção: Assistência Social08\n244SubFunç.: Assistência Comunitária\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA\nDECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n0,00 44.700,00 0,00 44.700,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 39.700,00 0,00 39.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 470.500,00 0,00 470.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 465.500,00 0,00 465.500,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 243.800,00 0,00 243.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 243.800,00 0,00 243.800,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 223.700,00 0,00 223.700,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 221.700,00 0,00 221.700,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 153.700,00 0,00 153.700,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 153.700,00 0,00 153.700,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 155.600,00 0,00 155.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 21 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 34.300,00 0,00 34.300,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 34.300,00 0,00 34.300,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 111.300,00 0,00 111.300,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 111.300,00 0,00 111.300,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E\nCADASTRO ÚNICO - IGDBF\n0,00 210.900,00 0,00 210.900,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 180.900,00 0,00 180.900,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 41.500,00 0,00 41.500,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00\n2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE\nREFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER\n0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Programa: 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00\nSoma SubFunção: 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00\nSoma Função: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00\nTotal Unidade: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 22 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\nFunção: Assistência Social08\n122SubFunç.: Administração Geral\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 18.220,00 0,00 18.220,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 18.220,00 0,00 18.220,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00\nSoma Programa: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nSoma SubFunção: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nSoma Função: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nTotal Unidade: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 23 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\nFunção: Assistência Social08\n122SubFunç.: Administração Geral\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nSoma Função: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nTotal Unidade: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 24 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nFunção: Habitação16\n122SubFunç.: Administração Geral\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nHABITAÇÃO\n0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma Programa: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\nFunção: Habitação16\n512SubFunç.: Saneamento Basico Urbano\nASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOSPrograma: 0006\n1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\nSoma Programa: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\nSoma SubFunção: 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\nSoma Função: 600.000,00 80.000,00 0,00 680.000,00\nFunção: Saneamento17\n511SubFunç.: Saneamento Basico Rural\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADAPrograma: 0011\n1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA\nCONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\n465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\nSoma Programa: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\nSoma SubFunção: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\nSoma Função: 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\nTotal Unidade: 1.065.000,00 80.000,00 0,00 1.145.000,00\nTotal Órgão: 4.565.000,00 3.347.420,00 0,00 7.912.420,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 25 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nFunção: Administração04\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO\nMUNICÍPIO\n0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00\nSoma Programa: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nSoma Função: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nTotal Unidade: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nTotal Órgão: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 26 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nFunção: Judiciária02\n122SubFunç.: Administração Geral\nAPOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALPrograma: 0002\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO\nMUNICÍPIO\n0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 551.900,00 0,00 551.900,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 287.500,00 0,00 287.500,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 287.500,00 0,00 287.500,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 264.400,00 0,00 264.400,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 264.400,00 0,00 264.400,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44000000 INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n44900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\nSoma Programa: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nSoma SubFunção: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nSoma Função: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nTotal Unidade: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nTotal Órgão: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 27 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nFunção: Encargos Especiais28\n331SubFunç.: Protecao e Beneficios ao Trabalhador\nOPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000\n2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\nFunção: Encargos Especiais28\n843SubFunç.: Servico da Divida Interna\nOPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00\n32000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00\n32900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00\n40000000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00\n46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00\n46900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 2.257.000,00 2.257.000,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\nFunção: Encargos Especiais28\n846SubFunç.: Outros Encargos Especiais\nOPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000\n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 530.006,40 530.006,40\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 530.006,40 530.006,40\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00\n30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00\n31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00\n31900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00\n33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n33900000 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\nSoma Programa: 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40\nSoma SubFunção: 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40\nSoma Função: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\nTotal Unidade: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\nTotal Órgão: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\nContabilis - Gestão Pública / / Página 28 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nV - Programa de Trabalho\nAnexo 6 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nFunção: Reserva99\n999SubFunç.: Reserva de Contingência\nOPERAÇÕES ESPECIAISPrograma: 0000\n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n90000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n99990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nSoma Programa: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nSoma SubFunção: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nSoma Função: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal Unidade: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal Órgão: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 29 de 29\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n01 Legislativa 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\n01.031 Ação Legislativa 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\n01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\n01.031.0001.1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA\nCÂMARA MUNICIPAL\n178.078,06 0,00 0,00 178.078,06\n01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS\nADMINISTRATIVOS\n0,00 3.912.945,54 0,00 3.912.945,54\n02 Judiciária 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\n02.122 Administração Geral 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\n02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\n02.122.0002.2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\n04 Administração 0,00 6.964.700,00 0,00 6.964.700,00\n04.122 Administração Geral 0,00 6.964.700,00 0,00 6.964.700,00\n04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 6.734.400,00 0,00 6.734.400,00\n04.122.0002.2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\n04.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\n04.122.0002.2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 841.000,00 0,00 841.000,00\n04.122.0002.2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E\nDESENV. INSTITUCIONAL\n0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\n04.122.0002.2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\n04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 230.300,00 0,00 230.300,00\n04.122.0003.2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO\nVALE DO JIQUIRIÇÁ\n0,00 27.000,00 0,00 27.000,00\n04.122.0003.2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00\n06 Segurança Pública 0,00 156.550,00 0,00 156.550,00\n06.181 Policiamento 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\n06.181.0018 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\n06.181.0018.2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 128.400,00 0,00 128.400,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\n06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\n06.182.0003.2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA\nCIVIL - COMDEC\n0,00 28.150,00 0,00 28.150,00\n08 Assistência Social 0,00 3.064.120,00 0,00 3.064.120,00\n08.122 Administração Geral 0,00 1.578.220,00 0,00 1.578.220,00\n08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\n08.122.0002.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 350.500,00 0,00 350.500,00\n08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 1.227.720,00 0,00 1.227.720,00\n08.122.0006.2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIAL\n0,00 1.080.500,00 0,00 1.080.500,00\n08.122.0006.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\n08.122.0006.2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO\nMUNICIPAL DO IDOSO\n0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n08.243.0006.2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 104.000,00 0,00 104.000,00\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00\n08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 1.381.900,00 0,00 1.381.900,00\n08.244.0006.2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA\nDECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n0,00 44.700,00 0,00 44.700,00\n08.244.0006.2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND.\nESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI\n0,00 470.500,00 0,00 470.500,00\n08.244.0006.2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À\nFAMÍLIAS - PAIF\n0,00 223.700,00 0,00 223.700,00\n08.244.0006.2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E\nFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0,00 155.600,00 0,00 155.600,00\n08.244.0006.2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00\n08.244.0006.2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO\nÚNICO - IGDBF\n0,00 210.900,00 0,00 210.900,00\n08.244.0006.2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -\nIGD/SUAS\n0,00 41.500,00 0,00 41.500,00\n08.244.0006.2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE\nREFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER\n0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n10 Saúde 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\n10.122 Administração Geral 0,00 1.780.700,00 0,00 1.780.700,00\n10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.775.700,00 0,00 1.775.700,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 4\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n10.122.0002.2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 1.755.700,00 0,00 1.755.700,00\n10.122.0002.2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO\nPÚBLICO (RECONVALE)\n0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n10.122.0004.2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n10.301 Atenção Básica 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00\n10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 1.240.000,00 8.383.900,00 0,00 9.623.900,00\n10.301.0004.1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nSAÚDE DA FAMÍLIA - URBIS II\n1.240.000,00 0,00 0,00 1.240.000,00\n10.301.0004.2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES\nODONTOLÓGICAS (CEO)\n0,00 475.000,00 0,00 475.000,00\n10.301.0004.2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE\nSAÚDE\n0,00 2.792.500,00 0,00 2.792.500,00\n10.301.0004.2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 4.967.400,00 0,00 4.967.400,00\n10.301.0004.2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA\nDECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n0,00 149.000,00 0,00 149.000,00\n10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00\n10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 344.000,00 13.273.000,00 0,00 13.617.000,00\n10.302.0004.1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE\nATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\n197.000,00 0,00 0,00 197.000,00\n10.302.0004.1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM\nATENÇÃO À SAÚDE MENTAL\n147.000,00 0,00 0,00 147.000,00\n10.302.0004.2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 0,00 1.000.500,00 0,00 1.000.500,00\n10.302.0004.2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE\nAMBULATORIAL E HOSPITALAR\n0,00 9.798.000,00 0,00 9.798.000,00\n10.302.0004.2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE\nURGÊNCIA - SAMU\n0,00 479.000,00 0,00 479.000,00\n10.302.0004.2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 0,00 479.000,00 0,00 479.000,00\n10.302.0004.2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E\nREGULAÇÃO\n0,00 1.107.500,00 0,00 1.107.500,00\n10.302.0004.2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO\nRECONVALE)\n0,00 409.000,00 0,00 409.000,00\n10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\n10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\n10.303.0004.2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA 0,00 532.000,00 0,00 532.000,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\n10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\n10.304.0004.2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 622.500,00 0,00 622.500,00\n10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\n10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\n10.305.0004.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE 0,00 1.057.400,00 0,00 1.057.400,00\n11 Trabalho 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n11.333 Empregabilidade 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n11.333.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n11.333.0006.1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\n12 Educação 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\n12.122 Administração Geral 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\n12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\n12.122.0002.2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 3.749.000,00 0,00 3.749.000,00\n12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n12.128.0005.2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n12.306.0005.2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00\n12.361 Ensino Fundamental 6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00\n12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n6.787.000,00 21.094.100,00 0,00 27.881.100,00\n12.361.0005.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE\nUNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n6.787.000,00 0,00 0,00 6.787.000,00\n12.361.0005.2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO FUNDAMENTAL\n0,00 13.180.000,00 0,00 13.180.000,00\n12.361.0005.2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.245.100,00 0,00 3.245.100,00\n12.361.0005.2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.661.000,00 0,00 4.661.000,00\n12.361.0005.2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 4\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n12.364 Ensino Superior 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n12.364.0005.2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n12.365 Educação Infantil 231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00\n12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n231.000,00 11.068.000,00 0,00 11.299.000,00\n12.365.0005.1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE\nENSINO INFANTIL - MATA DAS COVAS\n231.000,00 0,00 0,00 231.000,00\n12.365.0005.2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO INFANTIL\n0,00 8.940.000,00 0,00 8.940.000,00\n12.365.0005.2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 2.128.000,00 0,00 2.128.000,00\n12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00\n12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 1.529.000,00 0,00 1.529.000,00\n12.366.0005.2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA -\nENSINO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n0,00 1.375.000,00 0,00 1.375.000,00\n12.366.0005.2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS,\nADULTOS E IDOSOS\n0,00 154.000,00 0,00 154.000,00\n12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.422.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA\nDA EDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n12.422.0005.2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00\n13 Cultura 96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00\n13.392 Difusão Cultural 96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00\n13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E\nTURÍSTICA\n96.200,00 3.343.900,00 0,00 3.440.100,00\n13.392.0007.1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL 96.200,00 0,00 0,00 96.200,00\n13.392.0007.2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 0,00 3.303.800,00 0,00 3.303.800,00\n13.392.0007.2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE\nCULTURA\n0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\n15 Urbanismo 4.507.100,00 11.002.500,00 0,00 15.509.600,00\n15.122 Administração Geral 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n15.122.0002.2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS,\nOBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n0,00 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n15.451 Infraestrutura Urbana 4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00\n15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n4.507.100,00 465.000,00 0,00 4.972.100,00\n15.451.0010.1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 1.652.000,00 0,00 0,00 1.652.000,00\n15.451.0010.1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 655.000,00 0,00 0,00 655.000,00\n15.451.0010.1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 1.700.100,00 0,00 0,00 1.700.100,00\n15.451.0010.1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00\n15.451.0010.2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE\nINFRAESTRUTURA\n0,00 465.000,00 0,00 465.000,00\n15.452 Serviços Urbanos 0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00\n15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 6.982.000,00 0,00 6.982.000,00\n15.452.0010.2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 5.182.000,00 0,00 5.182.000,00\n15.452.0010.2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00\n16 Habitação 600.000,00 80.000,00 0,00 680.000,00\n16.122 Administração Geral 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n16.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n16.122.0006.2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n16.512 Saneamento Basico Urbano 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n16.512.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA\nDOS DIREITOS HUMANOS\n600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n16.512.0006.1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n17 Saneamento 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n17.511 Saneamento Basico Rural 465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n17.511.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA\nADEQUADA\n465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n17.511.0011.1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA\nDOENÇA DE CHAGAS\n465.000,00 0,00 0,00 465.000,00\n18 Gestão Ambiental 0,00 756.600,00 0,00 756.600,00\n18.122 Administração Geral 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\n18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 4\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVI - Despesa por Função, SubFunção e Prog. por Projeto, Ativ. e Oper. Especial\nAnexo 7 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Projeto Atividade Oper. Especial Total\n18.122.0002.2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\nE MEIO AMBIENTE\n0,00 731.600,00 0,00 731.600,00\n18.542 Controle Ambiental 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n18.542.0009.2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n20 Agricultura 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00\n20.601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n20.601.0002.2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00\n20.606 Extensão Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n20.606.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n20.606.0009.2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n23 Comércio e Serviços 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\n23.692 Comercialização 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\n23.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\n23.692.0009.1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00\n26 Transporte 0,00 2.942.200,00 0,00 2.942.200,00\n26.451 Infraestrutura Urbana 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\n26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\n26.451.0003.2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 0,00 122.200,00 0,00 122.200,00\n26.782 Transporte Rodoviário 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\n26.782.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E\nMAIS SERVIÇOS\n0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\n26.782.0010.2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 2.820.000,00 0,00 2.820.000,00\n27 Desporto e Lazer 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n27.813 Lazer 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E\nLAZER\n0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n27.813.0008.2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n27.813.0008.2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE\nVÁRZEA\n0,00 5.000,00 0,00 5.000,00\n28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\n28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n28.331.0000.2073 ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.176.800,00 1.176.800,00\n28.843 Servico da Divida Interna 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\n28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\n28.843.0000.2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 0,00 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00\n28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40\n28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 814.006,40 814.006,40\n28.846.0000.2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 0,00 0,00 580.006,40 580.006,40\n28.846.0000.2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 234.000,00 234.000,00\n99 Reserva 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n99.999 Reserva de Contingência 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\n99.999.0000.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal da Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 4 de 4\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n01 Legislativa 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60\n01.031 Ação Legislativa 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60\n01.031.0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA 4.091.023,60 0,00 4.091.023,60\n02 Judiciária 556.900,00 0,00 556.900,00\n02.122 Administração Geral 556.900,00 0,00 556.900,00\n02.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 556.900,00 0,00 556.900,00\n04 Administração 6.882.500,00 82.200,00 6.964.700,00\n04.122 Administração Geral 6.882.500,00 82.200,00 6.964.700,00\n04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 6.652.200,00 82.200,00 6.734.400,00\n04.122.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 230.300,00 0,00 230.300,00\n06 Segurança Pública 156.550,00 0,00 156.550,00\n06.181 Policiamento 128.400,00 0,00 128.400,00\n06.181.0018 APOIO ADMINISTRATIVO 128.400,00 0,00 128.400,00\n06.182 Defesa Civil 28.150,00 0,00 28.150,00\n06.182.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 28.150,00 0,00 28.150,00\n08 Assistência Social 2.062.420,00 1.001.700,00 3.064.120,00\n08.122 Administração Geral 1.525.220,00 53.000,00 1.578.220,00\n08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 350.500,00 0,00 350.500,00\n08.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n1.174.720,00 53.000,00 1.227.720,00\n08.243 Assistência a Crianca e ao Adolescente 0,00 104.000,00 104.000,00\n08.243.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n0,00 104.000,00 104.000,00\n08.244 Assistência Comunitária 537.200,00 844.700,00 1.381.900,00\n08.244.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n537.200,00 844.700,00 1.381.900,00\n10 Saúde 0,00 27.233.500,00 27.233.500,00\n10.122 Administração Geral 0,00 1.780.700,00 1.780.700,00\n10.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 0,00 1.775.700,00 1.775.700,00\n10.122.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 5.000,00 5.000,00\n10.301 Atenção Básica 0,00 9.623.900,00 9.623.900,00\n10.301.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 9.623.900,00 9.623.900,00\n10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 13.617.000,00 13.617.000,00\n10.302.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 13.617.000,00 13.617.000,00\n10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 532.000,00 532.000,00\n10.303.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 532.000,00 532.000,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 622.500,00 622.500,00\n10.304.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 622.500,00 622.500,00\n10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.057.400,00 1.057.400,00\n10.305.0004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS 0,00 1.057.400,00 1.057.400,00\n11 Trabalho 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00\n11.333 Empregabilidade 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00\n11.333.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n0,00 3.500.000,00 3.500.000,00\n12 Educação 84.000,00 45.534.100,00 45.618.100,00\n12.122 Administração Geral 19.000,00 3.730.000,00 3.749.000,00\n12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 19.000,00 3.730.000,00 3.749.000,00\n12.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 50.000,00 50.000,00\n12.128.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 50.000,00 50.000,00\n12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00\n12.306.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.030.000,00 1.030.000,00\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 27.881.100,00 27.881.100,00\n12.361.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 27.881.100,00 27.881.100,00\n12.364 Ensino Superior 65.000,00 0,00 65.000,00\n12.364.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n65.000,00 0,00 65.000,00\n12.365 Educação Infantil 0,00 11.299.000,00 11.299.000,00\n12.365.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 11.299.000,00 11.299.000,00\n12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.529.000,00 1.529.000,00\n12.366.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 1.529.000,00 1.529.000,00\n12.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 15.000,00 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 3\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\n12.422.0005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO\n0,00 15.000,00 15.000,00\n13 Cultura 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00\n13.392 Difusão Cultural 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00\n13.392.0007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA 3.320.000,00 120.100,00 3.440.100,00\n15 Urbanismo 10.609.500,00 4.900.100,00 15.509.600,00\n15.122 Administração Geral 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 3.555.500,00 0,00 3.555.500,00\n15.451 Infraestrutura Urbana 572.000,00 4.400.100,00 4.972.100,00\n15.451.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n572.000,00 4.400.100,00 4.972.100,00\n15.452 Serviços Urbanos 6.482.000,00 500.000,00 6.982.000,00\n15.452.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n6.482.000,00 500.000,00 6.982.000,00\n16 Habitação 80.000,00 600.000,00 680.000,00\n16.122 Administração Geral 80.000,00 0,00 80.000,00\n16.122.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n80.000,00 0,00 80.000,00\n16.512 Saneamento Basico Urbano 0,00 600.000,00 600.000,00\n16.512.0006 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\n0,00 600.000,00 600.000,00\n17 Saneamento 0,00 465.000,00 465.000,00\n17.511 Saneamento Basico Rural 0,00 465.000,00 465.000,00\n17.511.0011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA 0,00 465.000,00 465.000,00\n18 Gestão Ambiental 756.600,00 0,00 756.600,00\n18.122 Administração Geral 731.600,00 0,00 731.600,00\n18.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 731.600,00 0,00 731.600,00\n18.542 Controle Ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00\n18.542.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n25.000,00 0,00 25.000,00\n20 Agricultura 90.000,00 50.000,00 140.000,00\n20.601 Promoção da Produção Vegetal 40.000,00 0,00 40.000,00\n20.601.0002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL 40.000,00 0,00 40.000,00\n20.606 Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 100.000,00\n20.606.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n50.000,00 50.000,00 100.000,00\n23 Comércio e Serviços 10.000,00 280.000,00 290.000,00\n23.692 Comercialização 10.000,00 280.000,00 290.000,00\n23.692.0009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL\n10.000,00 280.000,00 290.000,00\n26 Transporte 697.200,00 2.245.000,00 2.942.200,00\n26.451 Infraestrutura Urbana 122.200,00 0,00 122.200,00\n26.451.0003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA 122.200,00 0,00 122.200,00\n26.782 Transporte Rodoviário 575.000,00 2.245.000,00 2.820.000,00\n26.782.0010 AMARGOSA: UM MUNICÍPIO MELHOR, COM MAIS INVESTIMENTOS E MAIS\nSERVIÇOS\n575.000,00 2.245.000,00 2.820.000,00\n27 Desporto e Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00\n27.813 Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00\n27.813.0008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER 25.000,00 0,00 25.000,00\n28 Encargos Especiais 4.575.006,40 4.800,00 4.579.806,40\n28.331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 1.172.000,00 4.800,00 1.176.800,00\n28.331.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.172.000,00 4.800,00 1.176.800,00\n28.843 Servico da Divida Interna 2.589.000,00 0,00 2.589.000,00\n28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.589.000,00 0,00 2.589.000,00\n28.846 Outros Encargos Especiais 814.006,40 0,00 814.006,40\n28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 814.006,40 0,00 814.006,40\n99 Reserva 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00\n99.999 Reserva de Contingência 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00\n99.999.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00\nTotal da Despesa: 35.446.700,00 86.016.500,00 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 3\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos\nAnexo 8 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nCódigo Especificação Ordinários Vinculado Total\nContabilis - Gestão Pública / / Página 3 de 3\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa por Órgão e Função\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Valor (%)\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01 - Legislativa 4.091.023,60 100,000\nTotal do Órgão 100,004.091.023,60\n02 - GABINETE DO PREFEITO\n04 - Administração 2.266.700,00 100,000\nTotal do Órgão 100,002.266.700,00\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 - Administração 202.500,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00202.500,00\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n04 - Administração 841.000,00 18,965\n06 - Segurança Pública 128.400,00 2,895\n13 - Cultura 3.440.100,00 77,576\n27 - Desporto e Lazer 25.000,00 0,564\nTotal do Órgão 100,004.434.500,00\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n04 - Administração 3.143.200,00 100,000\nTotal do Órgão 100,003.143.200,00\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n04 - Administração 27.000,00 0,146\n06 - Segurança Pública 28.150,00 0,152\n15 - Urbanismo 15.509.600,00 83,804\n26 - Transporte 2.942.200,00 15,898\nTotal do Órgão 100,0018.506.950,00\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12 - Educação 45.618.100,00 100,000\nTotal do Órgão 100,0045.618.100,00\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\n10 - Saúde 27.233.500,00 100,000\nTotal do Órgão 100,0027.233.500,00\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n18 - Gestão Ambiental 756.600,00 63,762\n20 - Agricultura 140.000,00 11,798\n23 - Comércio e Serviços 290.000,00 24,440\nTotal do Órgão 100,001.186.600,00\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n04 - Administração 203.300,00 2,569\n08 - Assistência Social 3.064.120,00 38,725\n11 - Trabalho 3.500.000,00 44,234\n16 - Habitação 680.000,00 8,594\n17 - Saneamento 465.000,00 5,877\nTotal do Órgão 100,007.912.420,00\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04 - Administração 281.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00281.000,00\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\n02 - Judiciária 556.900,00 100,000\nTotal do Órgão 100,00556.900,00\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28 - Encargos Especiais 4.579.806,40 100,000\nTotal do Órgão 100,004.579.806,40\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n99 - Reserva 1.450.000,00 100,000\nTotal do Órgão 100,001.450.000,00\nTotal Geral: 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nVIII - Despesa por Órgão e Função\nAnexo 9 da Lei 4.320/64\nExercício: 2022\nEspecificação Valor (%)\nContabilis - Gestão Pública / / Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 600.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 600.000,00\n111250020000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 25.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 25.000,00\n111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 250.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 250.000,00\n111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 220.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 220.000,00\n111253010000 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -\nPrincipal\n600.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 600.000,00\n111253020000 - Impostos sobre Transmissão \"Inter Vivos\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas\ne Juros\n3.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.000,00\n111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.400.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.400.000,00\n111303410000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 400.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 400.000,00\n111451110100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta 4.000.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 4.000.000,00\n111451110200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional 360.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 360.000,00\n111451120000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 12.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 12.000,00\n111451130000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 3.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 3.000,00\n111451140000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112101010100 - Taxa de Serviços Administrativos 10.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 10.000,00\n112101010200 - Taxas de Fiscalização Sanitária 15.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 15.000,00\n112101010300 - Taxa de Licença para Execução de Obras 80.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 80.000,00\n112101010500 - Taxa Utilização Área de Domínio Público 140.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 140.000,00\n112101010900 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF 600.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 600.000,00\n112101011200 - Taxa de Apreensão de Animais 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112101011300 - TLL - Taxa de Licença d Localização 55.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 55.000,00\n112101019900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.500,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 1 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n112101020100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Multas e Juros de Mora 16.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 16.000,00\n112101030100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa 50.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 50.000,00\n112101040100 - Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa - Multas e Juros 40.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 40.000,00\n112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 60.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 60.000,00\n112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 5.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.000,00\n112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 5.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.000,00\n112104040000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 5.000,00\n112201010300 - Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Residuos Sólidos 12.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 12.000,00\n112201019900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 2.000,00\n112201020000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112201030000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n112201040000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n124150010000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.800.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.800.000,00\n132101010101 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação FUNDEB 50.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 15.000,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%)\n35.000,00\n132101010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 1.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00\n132101010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 7.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 7.000,00\n132101010104 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - CONVÊNIOS 100,00\n8222000 Transferências de Convênios - Educação 100,00\n132101010105 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - Transferência do FNDE 8.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.000,00\n132101010201 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - FMS - Aplicação Saúde 15% 2.500,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00\n132101010202 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Saúde - Transferência do SUS 16.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.000,00\n132101010203 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Saúde - CONVÊNIOS 7.000,00\n9223000 Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 2 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n132101010301 - Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social - Tesouro 200,00\n0100000 Recursos Ordinários 200,00\n132101010302 - Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 700,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 700,00\n132101010303 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 5.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00\n132101010401 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS UNIÃO 6.000,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 6.000,00\n132101010501 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Royalties 1.500,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais\n1.500,00\n132101010502 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados CIDE 200,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 200,00\n132101010503 - Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES 100,00\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 100,00\n132101010504 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Operações de Crédito 100,00\n0290000 Operações de Crédito Internas 100,00\n132101010505 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Cessão Onerosa - Pré-sal 200,00\n0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 200,00\n132101010507 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Educação - Alienação bens 500,00\n0192000 Alienações de Bens 500,00\n132101010508 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - LC 173/2020 1.000,00\n0109000 Recurso Vinculado LC 173/2020 1.000,00\n132101010509 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.Vinc. - Lei Aldir Blanc 100,00\n0197000 Outras vinculações de transferências 100,00\n132101010510 - Remuneração Dep.Bancários de Rec.NÃO Vinculados 75.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 75.000,00\n139999010000 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n161102010100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - PREFEITURA 400.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 400.000,00\n163150010000 - Serviços Hospitalares - Principal 2.000.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.000.000,00\n163153010000 - Serviços Ambulatoriais - Principal 736.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 736.000,00\n171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 36.700.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 36.700.000,00\n171151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -\nPrincipal\n1.500.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.500.000,00\n171151310000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.500.000,00\n171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 15.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 15.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 3 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171251010000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 3.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais\n3.000,00\n171252110000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 25.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais\n25.000,00\n171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 630.000,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos\nMinerais\n630.000,00\n171350110300 - Agente Comunitário de Saúde 1.600.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.600.000,00\n171350110500 - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 40.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00\n171350110700 - Programa de Informatização da APS 190.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 190.000,00\n171350110900 - Incentivo Para Ações Estratégicas 630.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 630.000,00\n171350111100 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 500.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00\n171350111200 - Incentiuvo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.000.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.000.000,00\n171350111300 - Incremento Temporário ao Custeio da Atenção Básica 800.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00\n171350111400 - Coronavírus (COVID 19) - SAPS 100.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.000,00\n171350210100 - SAMU 192 285.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 285.000,00\n171350210200 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.245.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.245.000,00\n171350210300 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 800.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 800.000,00\n171350310100 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância\nSanitária\n25.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25.000,00\n171350310200 - Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios Agentes de Combate\nàs Endem\n290.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 290.000,00\n171350310300 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Despesas\nDiversas\n150.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 150.000,00\n171350310400 - Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 55.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 55.000,00\n171350410100 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 310.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.000,00\n171350410200 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 40.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 4 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n171350510100 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 20.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00\n171450010000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 700.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 700.000,00\n171451010000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 8.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 8.000,00\n171452010100 - PNAE - Alimentação Escolar - AEE 30.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 30.000,00\n171452010200 - PNAE - Alimentação Escolar - Creche 180.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 180.000,00\n171452010300 - PNAE - Alimentação Escolar - EJA 40.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 40.000,00\n171452010400 - PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental 350.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 350.000,00\n171452010500 - PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 100.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00\n171453010000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -\nPrincipal\n500.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 500.000,00\n171550010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 6.000.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.800.000,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%)\n4.200.000,00\n171551010000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 7.000.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 2.100.000,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%)\n4.900.000,00\n171650010101 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 220.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 220.000,00\n171650010201 - Piso Básico Fixo 90.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00\n171650010202 - Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos 180.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 180.000,00\n171650010301 - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 60.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000,00\n171650010302 - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 30.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000,00\n171650010401 - Programa Primeira Infância no SUAS 220.000,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 220.000,00\n171958010000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 45.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 45.000,00\n172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 8.200.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 8.200.000,00\n172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 1.650.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.650.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 5 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 60.000,00\n172153010000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 40.000,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 40.000,00\n172198010100 - Transferências do FCBA - Fundo de Cultura da Bahia 20.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 20.000,00\n172350010100 - PSF - Incentivo Estadual 240.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 240.000,00\n172350010200 - SAMU - Estado 140.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 140.000,00\n172401010100 - Convênio - BAHIATURSA 100.000,00\n8224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100.000,00\n172451010100 - PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia 400.000,00\n8222000 Transferências de Convênios - Educação 400.000,00\n172951010100 - Concessão de Beneficios Eventuais 6.000,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 6.000,00\n172951010200 - Cofinanciamento do Bloco de Proteção Social Básica 60.000,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 60.000,00\n172951010300 - Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 100.000,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 100.000,00\n172951010400 - Cofinanciamento do Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 30.000,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 30.000,00\n175150010000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de\nValorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal\n20.500.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 6.150.000,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%)\n14.350.000,00\n191101010100 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - PREFEITURA 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n191101010200 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal - DETRAN 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n191107010100 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 15.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 15.000,00\n191107020000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n191107030000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n191107040000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00\n0100000 Recursos Ordinários 1.000,00\n211201010100 - Operação de Crédito - FINISA 3.800.000,00\n0290000 Operações de Crédito Internas 3.800.000,00\n211201010200 - Operação Crédito - DESENBAHIA 3.500.000,00\n0290000 Operações de Crédito Internas 3.500.000,00\n221301010000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 81.500,00\n0192000 Alienações de Bens 81.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 6 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIX - Receita Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nConta Fonte Valor Fonte Valor Conta\n241150110000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –\nAtenção Primária - Principal\n500.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00\n241150210000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –\nAtenção Especializada - Principal\n500.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00\n241250910100 - Construção de Unidades Escolares - PAR 4.500.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.500.000,00\n241401010100 - Conv. Ministério Desen. Regional Nº 025375/2021 - Estradas Vicinais 3.000.000,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 3.000.000,00\n241450010100 - Conv. Ministério Saúde nº 864571/2018 - Implant.Melhorias Habit.p/ Controle Doença de Chagas 442.000,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 442.000,00\n241450010200 - Conv. Ministério Saúde nº 847934/2017 - Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 597.000,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 597.000,00\n971151110000 - Dedução da Cota-Parte do FPM para Formação do FUNDEB -7.340.000,00\n0100000 Recursos Ordinários -7.340.000,00\n971152010000 - Dedução da Cota-Parte do ITR para Formação do FUNDEB -3.000,00\n0100000 Recursos Ordinários -3.000,00\n972150010000 - Dedução da Cota-Parte do ICMS para Formação do FUNDEB -1.640.000,00\n0100000 Recursos Ordinários -1.640.000,00\n972151010000 - Dedução da Cota-Parte do IPVA para Formação do FUNDEB -330.000,00\n0100000 Recursos Ordinários -330.000,00\n972152010000 - Dedução da Cota-Parte do IPI para Formação do FUNDEB -12.000,00\n0100000 Recursos Ordinários -12.000,00\nTotal Geral: 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:34:56 Página 7 de 7\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Legislativo\n01 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nUO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL\n0100000 Recursos Ordinários 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nTotal da Unidade: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nTotal do Órgão: 178.078,06 3.912.945,54 0,00 4.091.023,60\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 1 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n02 - GABINETE DO PREFEITO\nUO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nTotal da Unidade: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nTotal do Órgão: 0,00 2.266.700,00 0,00 2.266.700,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 2 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\nUO: 0301 - GABINETE DO VICE-PREFEITO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nTotal da Unidade: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nTotal do Órgão: 0,00 202.500,00 0,00 202.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 3 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n0100000 Recursos Ordinários 96.200,00 4.198.200,00 0,00 4.294.400,00\n8224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\nTotal da Unidade: 96.200,00 4.298.200,00 0,00 4.394.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 4 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nUO: 0402 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0110000 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0197000 Outras vinculações de transferências 0,00 100,00 0,00 100,00\nTotal da Unidade: 0,00 40.100,00 0,00 40.100,00\nTotal do Órgão: 96.200,00 4.338.300,00 0,00 4.434.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 5 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\nUO: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 3.061.000,00 0,00 3.061.000,00\n0144000 Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 0,00 200,00 0,00 200,00\n0192000 Alienações de Bens 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nTotal do Órgão: 0,00 3.143.200,00 0,00 3.143.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 6 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PUBL., OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\nUO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n0100000 Recursos Ordinários 107.000,00 11.254.850,00 0,00 11.361.850,00\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 39.900,00 0,00 39.900,00\n0130000 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 0,00 100,00 0,00 100,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais\n0,00 655.000,00 0,00 655.000,00\n0290000 Operações de Crédito Internas 3.800.100,00 0,00 0,00 3.800.100,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 600.000,00 2.050.000,00 0,00 2.650.000,00\nTotal da Unidade: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00\nTotal do Órgão: 4.507.100,00 13.999.850,00 0,00 18.506.950,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 7 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nUO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00\n0104000 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 70.000,00 637.000,00 0,00 707.000,00\n0115000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -\nFNDE\n4.508.000,00 1.208.000,00 0,00 5.716.000,00\n0118000 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação\nBásica - 60%)\n0,00 23.495.000,00 0,00 23.495.000,00\n0119000 Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 1.900.000,00 8.155.000,00 0,00 10.055.000,00\n7101000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 540.000,00 4.621.000,00 0,00 5.161.000,00\n8222000 Transferências de Convênios - Educação 0,00 400.100,00 0,00 400.100,00\nTotal da Unidade: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\nTotal do Órgão: 7.018.000,00 38.600.100,00 0,00 45.618.100,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 8 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nUO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n0109000 Recurso Vinculado LC 173/2020 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.497.000,00 14.715.000,00 0,00 16.212.000,00\n6102000 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 80.000,00 10.933.500,00 0,00 11.013.500,00\n9223000 Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00\nTotal da Unidade: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\nTotal do Órgão: 1.584.000,00 25.649.500,00 0,00 27.233.500,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 9 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 10.000,00 781.600,00 0,00 791.600,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 280.000,00 50.000,00 0,00 330.000,00\nTotal da Unidade: 290.000,00 831.600,00 0,00 1.121.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 10 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nUO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\nTotal do Órgão: 290.000,00 896.600,00 0,00 1.186.600,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 11 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 553.800,00 0,00 553.800,00\n0290000 Operações de Crédito Internas 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00\nTotal da Unidade: 3.500.000,00 553.800,00 0,00 4.053.800,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 12 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00\n0128000 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 0,00 196.700,00 0,00 196.700,00\n0129000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 2.566.400,00 0,00 2.566.400,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 13 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nTotal da Unidade: 0,00 137.220,00 0,00 137.220,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 14 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1004 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 15 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nUO: 1005 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n9224000 Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 1.065.000,00 0,00 0,00 1.065.000,00\nTotal da Unidade: 1.065.000,00 80.000,00 0,00 1.145.000,00\nTotal do Órgão: 4.565.000,00 3.347.420,00 0,00 7.912.420,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 16 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n11 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nUO: 1101 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nTotal da Unidade: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nTotal do Órgão: 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 17 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n12 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO\nUO: 1201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nTotal da Unidade: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nTotal do Órgão: 0,00 556.900,00 0,00 556.900,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 18 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\nUO: 8801 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n0100000 Recursos Ordinários 0,00 0,00 4.575.006,40 4.575.006,40\n0116000 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 300,00 300,00\n0142000 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de\nRecursos Minerais\n0,00 0,00 4.500,00 4.500,00\nTotal da Unidade: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\nTotal do Órgão: 0,00 0,00 4.579.806,40 4.579.806,40\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 19 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nX - Despesa por Órgão e Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Projeto Atividade Oper.\nEspecial Total\nPoder:\nÓrgão:\nPoder Executivo\n99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nUO: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA\n0100000 Recursos Ordinários 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal da Unidade: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal do Órgão: 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00\nTotal da Despesa: 19.688.378,06 97.195.015,54 4.579.806,40 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/12/2021 08:23:14 Página 20 de 20\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nXI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso\nExercício: 2022\nFonte Receita Despesa\n0100000 - Recursos Ordinários 51.617.700,00 35.446.700,00\n0104000 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 707.000,00 707.000,00\n0109000 - Recurso Vinculado LC 173/2020 1.000,00 1.000,00\n0110000 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 20.000,00 20.000,00\n0114000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 16.212.000,00 16.212.000,00\n0115000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.716.000,00 5.716.000,00\n0116000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE 40.200,00 40.200,00\n0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação Básica - 60%) 23.485.000,00 23.495.000,00\n0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 10.065.000,00 10.055.000,00\n0128000 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 196.700,00 196.700,00\n0129000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 805.000,00 805.000,00\n0130000 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 100,00 100,00\n0142000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Exploração de Recursos Minerais 659.500,00 659.500,00\n0144000 - Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pré-Sal 200,00 200,00\n0192000 - Alienações de Bens 82.000,00 82.000,00\n0197000 - Outras vinculações de transferências 100,00 100,00\n0290000 - Operações de Crédito Internas 7.300.100,00 7.300.100,00\n6102000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde - 15% 2.500,00 11.013.500,00\n7101000 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25% 1.000,00 5.161.000,00\n8222000 - Transferências de Convênios - Educação 400.100,00 400.100,00\n8224000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 100.000,00 100.000,00\n9223000 - Transferências de Convênios – Saúde 7.000,00 7.000,00\n9224000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde) 4.045.000,00 4.045.000,00\nTotal Geral: 121.463.200,00 121.463.200,00\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/09/2021 17:35:48 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nListagem Ação/Dotação\nORÇAMENTO/2022\nÓrgão Unid. Ação Descrição\n01 0101 1001 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA\nMUNICIPAL\n06 0601 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS\n06 0601 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n07 0701 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - MATA\nDAS COVAS\n10 1001 1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n08 0801 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA -\nURBIS II\n08 0801 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO\nESPECIALIZADA EM SAÚDE\n07 0701 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n10 1005 1011 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE\nCHAGAS\n06 0601 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n09 0901 1014 REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL\n06 0601 1015 EFICIENTIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS\n10 1005 1016 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\n08 0801 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE\nMENTAL\n04 0401 1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n01 0101 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\n02 0201 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n09 0901 2003 APOIO AO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E EXTENSÃO RURAL\n03 0301 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n04 0401 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n04 0401 2007 APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n08 0801 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n04 0401 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n05 0501 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n06 0601 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n06 0601 2013 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ\n06 0601 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA\nCIDADE\n06 0601 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n07 0701 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n06 0601 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n06 0601 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n06 0601 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n07 0701 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n07 0701 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n07 0701 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n07 0701 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n07 0701 2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n07 0701 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n07 0701 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE\n07 0701 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA\n07 0701 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n07 0701 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n07 0701 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO DE JOVENS,\nADULTOS E IDOSOS\n07 0701 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\n08 0801 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n08 0801 2037 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/12/2021 09:22:26 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nListagem Ação/Dotação\nORÇAMENTO/2022\nÓrgão Unid. Ação Descrição\n08 0801 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)\n08 0801 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n08 0801 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n08 0801 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E\nHOSPITALAR\n08 0801 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n08 0801 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n08 0801 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E REGULAÇÃO\n08 0801 2045 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA\n08 0801 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n08 0801 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE\n09 0901 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n08 0801 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO\nCORONAVÍRUS\n10 1002 2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO\nCORONAVÍRUS\n09 0902 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE\n10 1001 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n10 1002 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n10 1002 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n10 1001 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n10 1002 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n10 1002 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n10 1002 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n10 1002 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n10 1002 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\n10 1002 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n10 1003 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n10 1004 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n10 1005 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n11 1101 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n12 1201 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n88 8801 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA\n88 8801 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO\n88 8801 2073 ENCARGOS COM O PASEP\n88 8801 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n04 0402 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA\n06 0601 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n04 0401 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n08 0801 2079 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO\n(RECONVALE)\n08 0801 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA (CONSÓRCIO RECONVALE)\n09 0902 2901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BANCO DE MUDAS E SEMENTES\n04 0401 2902 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESTÍMULO AO FUTEBOL DE VÁRZEA\n10 1002 2903 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À\nMULHER\n99 9999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA\nTotal de Registros: 88\nContabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/12/2021 09:22:26 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 212 da CF/88 (em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 7.875.000,00 12 Educação 5.161.000,00 \nIPTU 1.095.000,00 122 Administração Geral 3.705.000,00 \nIPTU - Principal 600.000,00 128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 \nMulta e Juros do IPTU 25.000,00 361 Ensino Fundamental 1.215.000,00 \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 250.000,00 365 Educação Infantil 148.000,00 \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 220.000,00 366 Educação de Jovens e Adultos 28.000,00 \nITIV/ITBI 603.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.000,00 \nITIV/ITBI - Principal 600.000,00 \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 3.000,00 \nIRRF 1.800.000,00 \nIRRF - Trabalho 1.400.000,00 \nIRRF - Outros Rendimentos 400.000,00 \nISS 4.377.000,00 \nISS - Principal 4.360.000,00 \nMultas e Juros do ISS 12.000,00 \nReceita da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 \nTransferências da União (B) 39.715.000,00 \nCota-Parte FPM (Mensal) 36.700.000,00 \nCota-Parte FPM (1% Dezembro) 1.500.000,00 \nCota-Parte FPM (1% Julho) 1.500.000,00 \nCota-Parte do ITR 15.000,00 \nTransferências Do Estado (C) 9.910.000,00 \nCota-Parte do ICMS 8.200.000,00 \nCota-parte do IPVA 1.650.000,00 \nCota-Parte do IPI Exportação 60.000,00 \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 57.500.000,00 5.161.000,00 \nValor Constitucional (25%) (G = F X 25%) 14.375.000,00 \n(-) Deduções para o FUNDEB (H) (9.325.000) \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 1.000,00 \nValor Mínimo a Aplicar (J = G-H + I) 5.051.000,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J) 110.000,00\nPercentual Programado para Aplicação (L = (K-H)/F 25,19%\nTotal Despesa (K)\nDemonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nProgramação da Despesa em Educação\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOrçamento 2022\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nArt. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020 (em R$ 1,00)\nEspecificação Valor Código Descrisção Valor\nReceita Patrimonial (A) 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Fundamental 13.180.000,0 0 \nRemuneração de Depósitos Bancários 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Ensino Infantil 8.940.000,00 \nRendimento Aplicação Financeira Recursos FUNDEB 50.000,00 Remuneração Profissionais Ed. Básica - Educação Jovens e Adultos 1.375 .000,00 \nTransferências Correntes (B) 33.500.000,00 \nTransferências de Recursos do FUNDEB 33.500.000,00 \nTransferência de Recursos do FUNDEB 20.500.000,00 \nTransferência Complementação da União - VAAF 7.000.000,00 \nTransferência Complementação da União - VAAT 6.000.000,00 \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( C = A+B) 33.550.000,00 23.495.000,00 \nValor Mínimo Remuneração (70%) (D = C X 70%) 23.485.000,00 Percentual Programado para Aplicação no Magistrério (G = (F/C) 70,0 3%\nValor Máximo Outras Despesas do MDE (30%) (E = C X 30%) 10.065.000,00 \nTotal Despesa (F)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOrçamento 2022\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nDemonstrativo da Aplicação do Recursos do FUNDEB\nBase de Cálculo para as Aplicações em Despesas com Educação Programação da Despesa com Remuneração dos Profissionais da Educação Básica\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n(em R$ 1,00)\nEspecificação Total Código Especificação (Função e Subfunção) Total\nImpostos (A) 7.875.000,00 10 Saúde 11.013.500,00 \nIPTU 1.095.000,00 122 Administração Geral 1.780.700,00 \nIPTU - Principal 600.000,00 301 Atenção Básica 1.201.900,00 \nMulta e Juros do IPTU 25.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.689.000,00 \nReceita da Dívida Ativa do IPTU 250.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 182.000,00 \nMulta e Juros da Dívida Ativa do IPTU 220.000,00 304 Vigilância Sanitária 522.500,00 \nITIV/ITBI 603.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 637.400,00 \nITIV/ITBI - Principal 600.000,00 \nMulta e Juros do ITIV/ITBI 3.000,00 \nIRRF 1.800.000,00 \nIRRF - Trabalho 1.400.000,00 \nIRRF - Outros Rendimentos 400.000,00 \nISS 4.377.000,00 \nISS - Principal 4.360.000,00 \nMultas e Juros do ISS 12.000,00 \nReceita da Dívida Ativa do ISS 3.000,00 \nMulta e Juros da Dívida Ativa do ISS 2.000,00 \nTransferências da União (B) 36.715.000,00 \nCota-Parte FPM (Mensal) 36.700.000,00 \nCota-Parte do ITR 15.000,00 \nTransferências Do Estado (C) 9.910.000,00 \nCota-Parte do ICMS 8.200.000,00 \nCota-parte do IPVA 1.650.000,00 \nCota-Parte do IPI Exportação 60.000,00 \nTotal da Receita - Base de Cálculo ( F = A+B+C+D+E) 54.500.000,00 11.013.500,00 \nValor Constitucional (15%) (G = F X 15%) 8.175.000,00 \n(+) Rendimento Aplicação Financeira (I) 5.000,00 \nValor Mínimo a Aplicar (J = G+I) 8.180.000,00 2.833.500,00 Valor Excedente a ser Aplicado (M = K-J)\n20,21%\nDemonstrativo da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOrçamento 2022\nOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Recursos do Tesouro\nArt. 198 da CF/88 c/c art. 77 da ADCT (EC 29/2000)\nBase de Cálculo para as Aplicações em Saúde Programação da Despesa em Saúde\nTotal Despesa (K)\nPercentual Programado para Aplicação (L = K/F)\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOrçamento 2022\nDemonstrativo da Receita Corrente Líquida\n(Art. 2º da Lei Complementar 101/00)\n(em R$ 1,00)\nI - RECEITAS CORRENTES 152.458.000,00 \n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.923.000,00 \nIPTU 1.095.000,00 \nITBI 603.000,00 \nIRRF 1.800.000,00 \nISS 4.377.000,00 \nOutros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 1.048.000,00 \nContribuições 1.500.000,00 \nReceita Patrimonial 358.000,00 \nAluguéis e Arrendamentos 1.000,00 \nRendimentos de Aplicação Financeira 357.000,00 \nReceita de Serviços 11.275.000,00 \nTransferências Correntes 130.314.000,00 \nCota-Parte do FPM 39.700.000,00 \nCota-Parte do ICMS 8.200.000,00 \nCota-Parte do IPVA 1.650.000,00 \nCota-Parte do ITR 15.000,00 \nTransferências do FUNDEB 33.500.000,00 \nOutras Transferências Correntes 47.249.000,00 \nOutras Receitas Correntes 88.000,00 \nII - DEDUÇÕES (9.325.000,00) \nDedução de Receita para Formação do FUNDEB (9.325.000,00) \nIII-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 143.133.000,00 \nRESERVA DE CONTIGÊNCIA\n \nArt. 43 da Lei Municipal nº 625/2021 (LDO) (1,00%) 1.450.000 \nEspecificação Total\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nOrçamento 2022\n(em R$ 1)\n \nI - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA 143.133.000\nII - LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS\n1) Limites Máximos (art. 20)\na) Poder Executivo - 54% 77.291.820\nb) Poder Legislativo - 6% 8.587.980\nTotal - 60% 85.879.800\n2) Limites Prudenciais (art. 22)\na) Poder Executivo - 51,30% 73.427.229\nb) Poder Legislativo - 5,70% 8.158.581\nTotal - 57% 81.585.810\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Executivo (III) 48.887.376 \nPercentual de comprometimento da RCL (IV - III/I) 34,16%\nValor das Dotações Fixadas para o Poder Legislativo (V) 2.810.312 \nPercentual de comprometimento da RCL (VI = V/I) 1,96%\nPROGRAMAÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL\nDemonstrativo do Gasto de Pessoal\n(Art. 19 da Lei Complementar 101/2000)\nESPECIFICAÇÃO R$\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLRF, art. 5º, inciso I\nPROGRAMADO\nLDO\n(a)\n Receita Total 98.997.936 121.463.200 22.465.264 \n Receitas Não-Financeiras (I) 96.453.174 113.898.500 17.445.326 \n Despesa Total 98.997.936 121.463.200 22.465.264 \n Despesas Não-Financeiras (II) 97.420.198 118.874.200 21.454.002 \n Resultado Primário (I – II) (967.024) (4.975.700) (4.008.676)\n Resultado Nominal (1.030.834) (1.030.834) - \n Dívida Pública Consolidada 64.532.978 64.532.978 - \n Dívida Consolidada Líquida 58.507.573 58.507.573 - \nANEXO DE COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS\n(Art. 5º, Inciso I da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\n(art. 2º da LDO)\nESPECIFICAÇÃO\n2022\nAJUSTE \n(c=b-a)\nR$ 1 \nPREVISTO \nLOA \n(b)\nNota:As alterações ocorridas decorremda adequação da previsãode convênios, emendas especiais e Operaçõesde\ncréditos a serem recebidas,bem como a alteraçãodas metas a revisãoda projeçãode recursos próprios a serem\narrecadados.\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V R$ 1 \nEVENTO VALOR MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO\nRENUNCIA DE RECEITAS\n \nTOTAL \nAUMENTO DOCC\n \n \nTOTAL - \nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nMEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E AUMENTO DE DESPESAS (DOCC)\n(Art. 5, Inciso II da Lei Complementar nº 101/00)\nREPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022\nNADA A DECLARAR\nNADA A DECLARAR\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLRF, art. 4°, § 2°, inciso V\nTributo/Contribuição VALOR\nRENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES BENEFICIÁRIOS\nDEMONSTRATIVO DOS EFEITOS REGIONALIZADOS DA RENÚNCIA DE RECEITA\nLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL\nAMARGOSA - ESTADO DA BAHIA\nREPROGRAMAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA 2022\n(Art. 165, § 6º da Constituição Federal)\nTOTAL\nNADA A DECLARAR\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 658/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“115253410001754),PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargosa,Hama,CEP 155390 [no\nTam:: 751554.5977-mmqmmwm\nLEI Nº 658, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nDispõe no âmbito do município de\nAmargosa, sobre a proibição de nomeação\npara cargas em comissão, de confiança ou\nfunções gratificadasde pessoas que tenham\nsido condenadas pela Lei Federal n”\n11.340/2006—LeiMaria da Penha\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara\nMunicipal aprovou, e sanciono a seguinteLei:\nArt. lº.Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta\ne indireta,para todos os cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas,de livre\nnomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas, nas condições previstasna Lei\nFederal nº11.340, de 07 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha.\nArt. 2\".A vedação imposta na presente leitem iníciocom a condenação em primeira\ninstância transitadaem julgado ou condenação em segunda instância e finda-se com o\ncomprovado cumprimento da pena.\nArt. 3\".Esta leientraem vigor na data da sua publicação.\nGabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 659/2021)\n***\n&& Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“iiezsaauooolrso,PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargm Hama,CEP 45360000\nTEM-:|;751554.5977-mhimeqmmblaw.“\nLEI Nº 659, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nReconhece de Utilidade Pública\nMunicipal a ACA V-Assaciaçãa Criança\nAlegria de Viver e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a\nCâmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei:\nArt. 1\". Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ACAV-\nASSOCIAÇÃO CRIANÇA ALEGRIA DE VIVER, CNP] nº. 27.969.668/0001-06,\nsem fins lucrativos,com sede na Rua Albertino Passos nº 137, Cajueiro, Amargosa,\nEstado da Bahia.\nArt. 2\". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 660/2021)\n***\n&& Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“ILEZSABMDOOLSD,PlªcaLmrlvdlMam, sw, Amargm Hama,CEP 45360000\nTEM-:|;751554.5977-mhimeqmmblaw.“\nLEI Nº 660, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nReconhece de Utilidade Pública\nMunicipal 0 Projeto Social Jovens da\nBola de Amargosa e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a\nCâmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei:\nArt. 1\".Fica reconhecida de UtilidadePública Municipal, 0 PROJETO SOCIAL\nJOVENS DA BOLA DE AMARGOSA, CNP] nº. 33.399.898/0001-71,sem fins\nlucrativos,com sede na AV. São Cristovão,nº 850, Catiara,Amargosa, Estado da Bahia.\nArt. 2\". Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 661/2021)\n***\ntk Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ“115255410001750,PlªcaLmrlvdlMame,sw, Amargm Hama,CEP 45360000\nnula.-751554.5977-mhimeqemafmblawhv\nLEI Nº 661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nConcede revisão salarialaos cargos de\nprovimento efetivoe cargas em comissão\ndeste Poder LegislativoMunicipal e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a\nCâmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei:\nArt. 1\".Fica reajustadaa remuneração dos servidorescom cargos de provimento\nefetivo e cargos em comissão deste Poder LegislativoMunicipal, conforme determina o\nIncisoX, do art.37, da ConstituiçãoFederal,da seguinteforma:\nI- 17,65% (dezessetevírgula sessenta e cinco por cento) para ser aplicado a\npartirde 1ºdejaneiro de 2022.\nArt. 2º.Esta leientraem vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitosa\npartirde 01 dejaneiro de 2022.\nGabinete do Prefeitode Amargosa-BA, 31 de dezembro de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n31 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3688\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 360/2021)\n lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº 360, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021\nDispõe sobre exoneração de Assessor\nTécnica II.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a pedido, o Sr. MATHEUS CARVALHO MELO, CPF\n049.***.***-48 do cargo de Assessor Técnico II,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo GP-06,\ncódigo CA-06.\n \nArt. 2\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,31 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4452/"}]}