DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3686

3688 3686 2021-12-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4d5e8fcb1b0c49a98b342cd1890342c7 a9eefb0b45ac27246de95f28fbbe3760cebaa16011f3cbc8943d788623756876 a9eefb0b45ac27246de95f28fbbe3760cebaa16011f3cbc8943d788623756876 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3688/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3688/ 4450 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3686 Diario Importado 3686

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 29 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3686 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 172/2021) ........................................................................... 2 LEI (Nº 655/2021) ........................................................................................ 4 RESOLUÇÃO (Nº 019/2021) .................................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 185/2021) ............................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2021) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2021) ............................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1135/2021) ................................................................ 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1136/2021) ................................................................ 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2019) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2021) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2019) ............................................................... 14 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2018) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019) ............................................................... 16 Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 172/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 172/2021 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 27.630,73 (VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei N“ 581/2020, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33901400 -0100000 Dlarlas-C|v|| 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33903000 - 7101000 Mater|al de Consumo 1 600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 1.600,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determ|nado 979,80 Soma da Ação: —W 2041 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 22 342,69 Soma da Ação: —22.342,69 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determ|nado 1 884,34 Soma da Ação: —1.884,34 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31901300 - 6102000 Obrlgações Patronals 673,90 Soma da Ação: —673,% Soma da Unidade: —25.8%,73 Total Geral: _z'l.630,73 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903500 - 0100000 Servlços de Consultorla 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 33901400 -7101000 Dlarlas-C|v|| 1 600,00 Soma da Ação: 1.600,00 Soma da Unidade: 1.600,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENCAO DAS ACOES DA POLICLINICA 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 979,80 Soma da Ação: —W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Mater|al de Consumo 22 342,69 Soma da Ação: —22.342,69 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901100 - 6102000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 1 884,34 Soma da Ação: —1.884,34 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31909400 - 6102000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 673,90 Contabllls - Gestao Publlça/ / Emltldo em 29/12/2021 17 07 50 Paglna1 de 2 Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 172/2021 Soma da Ação: 673,90 Soma da Unidade: 25.880,73 Total Geral: 27.630,73 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de dezembro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabllls-Gestao Publlça/ / Emltldoem 29/12/2021 17 07 50 Paglna 2 de 2 Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 655/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA em um, 451.um» ª'nLALLuIIv«le|KL.S/Nmn» «HumanaeBalle,CEªzum—.umanu 751514.1577-wma-Wu». LEI Nº 655, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a art 62 da Lei Municipal n” 318/2009, de que dispõe sobre a estruturação do plano de carga e carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciono a seguinteLei: Art. lº.Esta leidispõe sobre atualizaçãoda Lei nº 318, de 31 dezembro de 2009, passa a vigorarcom a seguinteredação. Art. 2º.O art.62º da Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinteredação “Art. 62. Fica o Chefe do Poder Executivo obrigado a conceder ABONO ESPECIAL, em valores proporcionais ao vencimento ou saláriodos Profissionaisde Educação ao finalde cada exercíciofinanceiro,desde que estejam em efetivo exercício no Ensino Básico Público, sempre que o dispêndio com vencimento, salarios,gratificaçõese encargos sociais, não atingirem a aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Público e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, preconizado na Emenda Constitucionalnº 108, de 26 de agosto de 2020” Art. 3".Esta Lei entraem vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeitode Amargosa, 29 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 019/2021) u=;_,x- wiCONSI'Ino MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lel Municipal N“ 43/95 e alteradopela Lol Munlclpal Nº133/01 RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 de Dezembro de 2021 - CMAS "DISPõE SOBRE A APROVAÇÃO Do TERMO ADITIVO DE 2021 DA ASSOCIAÇÃO IRMÃ GERTRUDES (ABIG- FAZENDA ESPERANÇA), REFERENTE Ao PAGAMENTO DE QUATRO PARCELAS DO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE QUE SERÃO REPASSADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NO ANO DE 2022". O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações coiegiadas definidas em reunião extraordináriadia 28 de Dezembro de 2021. RESOLVE: Aprovar O Termo Aditivo de 2021 da Associação Irmã Gertrudes (ABIG— Fazenda Esperança), referente ao pagamento de quatro parcelas do Piso de Alta Complexidade que serão repassadas pelo Fundo Estadual de Assistência Social no ano de 2022. Ka Pre " sus Oliveirayãecí/Á— ente do CMAS/ Amargosa Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 185/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 185/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.457/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.124/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XVI, ART. 2 4, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, CNPJ 15.257.819/0001 -06, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE AMARGOSA NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS - DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA . VALOR: R$ 1.569,92 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA DE BRITTO E MARCOS EMÍLIO BARBOSA DOS SANTOS. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 036/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.175/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.100/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 14/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA,(CPF: 005.359.795 -84), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. SÃO CRISTÓVÃO Nº 651, BAIRRO CATIARA – AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL RODRIGUES NUNES DOS SANTOS, CPF 808.931.995-62, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO) . VALOR: R$ 250,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 14/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: EDICARLA SANTOS TEIXEIRA. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 047/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS: Nº 047/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 22.816/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO : Nº 1.131/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 22/12/2021 ; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADOR: CARLOS ALEXANDRE DO CARMO, CPF 572.900.914-34; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA VIA LOCAL 2, Nº 46, URBIS II - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA ROSELI NERE MOREIRA, RG: 15.465.465-27, CPF: 062.580.885- 11, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO; VALOR: R$ 250,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 22/03/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.063 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; DATA DA ASSINATURA : 22/12/2021; SIGNATÁRIOS: PELO(S) LOCATÁRIO(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELO(A) LOCADOR(A): CARLOS ALEXANDRE DO CARMO. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 050/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 050/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 22.723/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.130/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 ; RATIFICAÇÃO EM: 24/12/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ALEX BRITO DOS SANTOS, CPF: 004.436.645-01, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 121, BAIRRO SÃO ROQUE – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SR. JAILTON CARDOSO SANTOS, RG: 7646169 -60, CPF: 978.955.045-68, QUE FICOU DESABRIGADO POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO ). VALOR: R$ 400,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 .00, DATA DA ASSINATURA: 24/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ALEX BRITO DOS SANTOS. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1135/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.135/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 23.179/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.135/2021, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA TV ESMERALDO GALVÃO, Nº 236 A, RODÃO – AMARGOSA- BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR SENHORA SOLANGE RODRIGUES DE SOUZA, RG: 07.599.294-91, CPF: 034.252.175-69, QUE FICARAM DESABRIGADOS POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS DO DIA 10/12/2021, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor ROBERTO CARLOS RODRIGUES BRITO, CPF: 176.827.625-00, Com valor global de R$ 1.050,00 em 03 parcelas de R$ 350,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1136/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.136/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 23.160/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.136/2021, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA DO PARAISO, Nº 121, SÃO ROQUE – AMARGOSA- BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SENHORA MARIA NILZA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 11.511.699- 00 CPF: 008.199.935-65, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS DO DIA 10/12/2021, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor ALEX BRITO DOS SANTOS, CPF: 004.436.645-01, Com valor global de R$ 1.200,00 em 03 parcelas de R$ 400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.391/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2019 , firmado em 01/04/2019, com a empresa JMBS DE JESUS E CIA LTDA, CNPJ 08.457.217/0001-37; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Juscilene Karine Borges Santos Lomanto. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.851/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 139/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa JOSE DOS SANTOS SALES 01771364564, CNPJ nº. 27.600.877/0001-70 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada José dos Santos Sales. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.156/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 192/2019, firmado em 16/08/2019, com a empresa ABSA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO EIRELI , CNPJ 15.543.268/0001-47; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Bruno de Souza Alves. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.472/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2018 , firmado em 25/04/2018, com a empresa SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS - EPP, CNPJ (MF) sob o nº 12.351.650/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Eduardo Dunningham Lemos. Quarta-feira 29 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3686 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.163/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2019, firmado em 01/10/2019, com a senhora ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Rosimeire Silva dos Santos Souza. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4450/