DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3684

3686 3684 2021-12-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0441beccdb3b4307b858d6bf1685aeb7 cb091f5ce68724c0157c8e6b189366bd7fc0f13f5b383b47adec522e691cb4b6 cb091f5ce68724c0157c8e6b189366bd7fc0f13f5b383b47adec522e691cb4b6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3686/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3686/ 4448 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3684 Diario Importado 3684

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3684 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1128/2021) ................................................................. 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1130/2021) ................................................................. 3 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1132/2021) ................................................................. 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1133/2021) ................................................................. 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1134/2021) ................................................................. 6 Sexta-feira 24 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3684 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1128/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 1128/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 22.670/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1128/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA TV 1 DR LUIS SANDES, Nº 20, SANTA RITA - AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE TASSIO DE SANTANA ORRICO, RG: 21.770527- 85, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEM BRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora MARICELMA DE ANDRADE SANTOS, CPF:008.158.645-07, Com valor global de R$1.140,00, em 03 parcelas de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legai s efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/12/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 24 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3684 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1130/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 1130/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 22.723/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1130/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAISO, Nº121, SÃO ROQUE - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JAILTON CARDOSO SANTOS, RG: 7646169-60, CPF: 978.955 .045-68, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor ALEX BRITO DOS SANTOS, CPF: 00443664501, Com valor global de R$1200,00, em 03 parcelas de R$400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/12/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 24 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3684 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1132/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 1132/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 22.908/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1132/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRV 03 BELA VISTA, Nº 10, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIS FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, RG: 14.812862-93, CPF: 038.171.9 75-86, QUE FICOU DESABRIGADO POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO , junto ao senhor VALTER LUIZ SANTOS LEAL, RG: 15.325.915-94, CPF: 030.901.555- 32, Com valor global de R$750,00, em 03 parcelas de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/12/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 24 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3684 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1133/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 1133/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 22.938/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1133/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA - AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ANA DE JESUS SANTOS, RG: 03.271.128-08, CPF: 648.281.74 5-91, QUE FIC OU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora ADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, RG: 01.672.290-60, CPF:125.606.185- 91, Com valor global de R$900,00, em 03 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/12/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 24 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3684 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1134/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 1134/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 23.050/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1134/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 16, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE GILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 11.683.006-90, CPF: 016.385.7 35-06, QUE FICOU DESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA Á REA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor FABIO ALVES DE JESUS, RG: 13.928.950-06, CPF: 027.583.665- 76, Com valor global de R$900,00, em 03 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/12/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4448/