{"edition": {"id": 3686, "number": 3684, "date": "2021-12-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0441beccdb3b4307b858d6bf1685aeb7", "pdf_sha256": "cb091f5ce68724c0157c8e6b189366bd7fc0f13f5b383b47adec522e691cb4b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cb091f5ce68724c0157c8e6b189366bd7fc0f13f5b383b47adec522e691cb4b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3686/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3686/"}, "acts": [{"id": 4448, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3684", "kind": "Diario Importado", "number": "3684", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3684 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  24 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3684\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1128/2021) ................................................................. 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1130/2021) ................................................................. 3\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1132/2021) ................................................................. 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1133/2021) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1134/2021) ................................................................. 6\n\nSexta-feira\n24 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3684\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1128/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 1128/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 22.670/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1128/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA TV 1 DR LUIS SANDES, Nº 20, SANTA RITA  - AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE  TASSIO DE SANTANA ORRICO, RG: 21.770527- 85, DE ACORDO O \nDECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEM BRO DE 2009 QUE INSTITUI \nOS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora MARICELMA DE ANDRADE SANTOS, CPF:008.158.645-07, \nCom valor global de R$1.140,00, em 03 parcelas de R$380,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legai s \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/12/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3684\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1130/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 1130/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 22.723/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1130/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA DO PARAISO, Nº121, SÃO ROQUE  - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE  JAILTON CARDOSO SANTOS, RG: 7646169-60, CPF: 978.955 .045-68, QUE FICOU \nDESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE \n2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO \nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor \nALEX BRITO DOS SANTOS, CPF: 00443664501, Com valor global de R$1200,00, em 03 parcelas de R$400,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/12/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3684\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1132/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 1132/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 22.908/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1132/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA TRV 03 BELA VISTA, Nº 10, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIS FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, RG: 14.812862-93, CPF: 038.171.9 75-86, QUE \nFICOU DESABRIGADO POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE \nDEZEMBRO DE 2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA \nDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO , \njunto ao senhor VALTER LUIZ SANTOS LEAL, RG: 15.325.915-94, CPF: 030.901.555- 32, Com valor global de \nR$750,00, em 03 parcelas de R$250,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/12/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3684\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1133/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 1133/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 22.938/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1133/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA BELA VISTA, Nº 164, SANTA RITA - AMARGOSA- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE  ANA DE JESUS SANTOS, RG: 03.271.128-08, CPF: 648.281.74 5-91, QUE FIC OU \nDESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE \n2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO \nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto à senhora \nADEMILDES OLIVEIRA SANTOS, RG: 01.672.290-60, CPF:125.606.185- 91, Com valor global de R$900,00, em \n03 parcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/12/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3684\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1134/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 1134/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo nº 23.050/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 1134/2021, para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 16, SANTA RITA - AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nA ABRIGAR A FAMÍLIA DE GILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 11.683.006-90, CPF: 016.385.7 35-06, QUE FICOU \nDESABRIGADA POR OCASIÃO DAS FORTES CHUVAS, DE ACORDO O DECRETO Nº. 163 DE 11 DE DEZEMBRO DE \n2021 E A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA Á REA DE HABITAÇÃO \nDE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhor \nFABIO ALVES DE JESUS, RG: 13.928.950-06, CPF: 027.583.665- 76, Com valor global de R$900,00, em 03 \nparcelas de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 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