DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3678

3680 3678 2021-12-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA db121bbc8ce446648f786736b2491955 066757159a8f6f723801ae3d4965c8af8734d29d708e6911d0cb6bcac9b15143 066757159a8f6f723801ae3d4965c8af8734d29d708e6911d0cb6bcac9b15143 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3680/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3680/ 4442 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3678 Diario Importado 3678

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3678 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 157/2021) ........................................................................... 3 DECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2021) ........................................................................... 4 PORTARIA (Nº 347/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 348/2021) ................................................................................... 6 RESOLUÇÃO (Nº 018/2021) .................................................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 8 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ............................................................... 11 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1117/2021) ............................................................ 12 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2021) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) ........................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021) ............................................................... 15 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1102/2021) ................................................................ 16 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021) ..................................................... 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 183/2021) ........................................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2021) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2021) ............................................................... 21 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3678 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2021) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2021) ............................................................... 23 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) ............................................................ 24 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) ............................................................ 25 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1112/2021) ................................................................ 26 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) ..................................................... 27 Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 157/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMBRO/2021C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 157/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 581 / 2020, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 446.679,82 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 215.270,09 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 125.904,26 341.174,35Soma da Ação: 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.618,84 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 7.643,75 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58.166,32 96.428,91Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.445,43 5.445,43Soma da Ação: 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 3.631,13 3.631,13Soma da Ação: Soma da Unidade: 446.679,82 Total Geral: 446.679,82 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 341.174,35 341.174,35Soma da Ação: 2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 96.428,91 96.428,91Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 5.445,43 5.445,43Soma da Ação: 2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 3.631,13 3.631,13Soma da Ação: Soma da Unidade: 446.679,82 Total Geral: 446.679,82 16/12/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/12/2021 16:29:05 Página 1 de 1 Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2021 DECRETO FINANCEIRO 158/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 31.250,41 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 009,07 31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 248,57 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 992,77 Soma da Ação: —31.250,41 Soma da Unidade: —31.250,41 Total Geral: —31.250,41 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 23 000,00 Soma da Ação: —am 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 8 250,41 Soma da Ação: —8.250,41 Soma da Unidade: —31.250,41 Total Geral: —31.250,41 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/12/2021 16 40 53 Pagina1 de 1 Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 347/2021) HW" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Lucimary Ferreira da Silva e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUCIMARY FERREIRA DA SILVA, cargo de Professora Series Iniciais- Coordenação, matrícula nº 61831, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 de fevereirode 2022 e Íindaraem 02 de maio de 2022. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 348/2021) Illll'" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Adelia Maia Sampaio e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1".Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ADELIA MAIA SAMPAIO, cargo de Auxiliarde Serviços AdministrativosEducacionais,matrículanº 66112 ,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 31 de dezembro de 2021 e Íindaraem 30 de março de 2022. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 018/2021) dª“)CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO Nº 18 DE 13 de Dezembro de 2021 — CMAS “DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS, EXERCÍCIO- 2020”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS. Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações coIegiadas definidas em reunião extraordináriadia 13 de Dezembro de 2021. R E S O L V E: Aprovar O Demonstrativo SintéticoAnual de Execução Físico - Financeira do Cofinanciamento Federal do SUAS, Exercício-2020. ();/_ Ka agf miIIyeeJesus Oliveira Pre ' te do CMAS/ Amargosa Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.351/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2021 , firmado em 19/01/2021, com a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Marcos Roberto de Andrade Rosa. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.561/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2019 , firmado em 02/01/2019, com senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, maior, CPF 903.194.515-34 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Miralvo Oliveira da Silva. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.427/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2021 , firmado em 30/04/2021, com a empresa DAVI ANDRADE JULHO, CNPJ/MF sob o nº 28.150.231/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 08 (oito) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Davi Andrade Julho. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.534/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2019 , firmado em 03/07/2019, com o senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515-34; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Miralvo Oliveira da Silva. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1117/2021) EstadodaBahia PREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.117/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.978/2021, regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.117/2021, para AQUISIÇÃO DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS , junto à empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07 .797.967/0001-95, Com valor global de R$ 8.975,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 042/2021) Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 042/202 1; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.365/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 1.109 /2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; RATIFICAÇÃO EM : 15 /12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADORA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS – CPF 761.524.725- 04; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 174, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: 065.882.195-47, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA C ONCESSÃO; VALOR: R$ 300,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES À PARTIR DE 01/01/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 .02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36; DATA DA ASSINATURA : 15 /12/2021; PELO(S) CONTRATANTE(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E PELA CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 043/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.733/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.114/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 15/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VANILDA ALVES DE OLIVEIRA ( CPF: 597.209.725 -72), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAD. RIO DE JANEIRO Nº 20 - SANTA RITA – AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA SEVERINA ORRICO DOS SANTOS, CPF: 046.362.885 -30, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO) VALOR: R$ 250,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES À PARTIR DE 01/01/2022 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 15/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: VANILDA ALVES DE OLIVEIRA. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 19.979/2021 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2021, firmado em 20/01/2021, com a senhora ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS, CPF sob o nº 761.524.725-04 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Zenilda Santiago dos Santos. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1102/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.102/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 21.172/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.102/2021, para a LOCAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA NARCISO DE A. MUNIZ Nº. 495 CENTROS – AMARGOSA- BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O SENHOR SANDRO FERREIRA PRADO, CPF 551.377.097- 00, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto a senhora REBECA MEDRADO NOVAIS, CPF: 057.060.225- 42, Com valor global de R$ 1.200,00 em 03 parcelas de R$ 400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na form a da lei. Amargosa-Ba, 16/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento RETIFICAÇÃO Processo: 20.576/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2021, firmado em 1 4/06/2021, com a empresa ALELO S.A., CNPJ 04.740.876/0001-25; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Milena Aguiar Cunha De Almeida e pelo Locador Márcio Alves Alencar e Adriano Tchen Cardoso Alves. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 183/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 183/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21729/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021 . CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. CONTRATADO: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ Nº 22.634.142/0001- 43 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ǲFRANK & MIRAǳ DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 16/12/2021, VALOR: 3.000,00 MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, PROCEDENTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS TERMOS DA CORRESPONDENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 22, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINADO EM 16/12/2021. VIGÊNCIA: 30 DIAS . PELO CONTRATANTE : JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PELO CONTRATADO : FRANKLIN SILVA MAGLHÃES Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.584/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2021 , firmado em 04/01/2021, com a empresa RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antonio Ribeiro de Jesus. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.832/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ nº. 32.927.569/0001-93 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Carlos Antonio Azevedo dos Santos Junior. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.847/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 137/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa JAILTON ANDRADE SANTOS 02710016583, CNPJ nº. 42.802.806/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Jailton Andrade Santos. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.912/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 150/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561, CNPJ nº. 17.951.314/0001-72 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Nilton Pires dos Santos Cardoso. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.924/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2021 , firmado em 18/11/2021, com a empresa EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ nº. 32.968.660/000l-57 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Everton Rodrigo dos Santos. Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) EstadodaBahia PREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando- se o Processo Administrativo N° 21.729/2021 , regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ͞FRANK & MIRA͟ PARA APRESENTAÇÃO DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/2021, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001- 43, Com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) EstadodaBahia PREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando- se o Processo Administrativo N° 21.729/2021 , regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ͞FRANK & MIRA͟ PARA APRESENTAÇÃO DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/2021, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001- 43, Com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1112/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.112/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 21.183/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.112/2021 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA O MÊS DE DEZEMBRO 2021 , junto à empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, Com valor global de R$ 13.985,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 16 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3678 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento (RETIFICAÇÃO) Processo: 20.083/2021 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2020, firmado em 26/06/2020, com a Sra. GLAUCIA MARIA CRUZ OLIVEIRA, CPF 424.594.435-87 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Glaucia Maria Cruz Oliveira. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4442/