{"edition": {"id": 3680, "number": 3678, "date": "2021-12-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "db121bbc8ce446648f786736b2491955", "pdf_sha256": "066757159a8f6f723801ae3d4965c8af8734d29d708e6911d0cb6bcac9b15143", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "066757159a8f6f723801ae3d4965c8af8734d29d708e6911d0cb6bcac9b15143", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3680/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3680/"}, "acts": [{"id": 4442, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3678", "kind": "Diario Importado", "number": "3678", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3678 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  16 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3678\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 157/2021) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2021) ........................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 347/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 348/2021) ................................................................................... 6\nRESOLUÇÃO (Nº 018/2021) .................................................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021) ................................................................ 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ............................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1117/2021) ............................................................ 12\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2021) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021) ........................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021) ............................................................... 15\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1102/2021) ................................................................ 16\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021) ..................................................... 17\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 183/2021) ........................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2021) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2021) ............................................................... 21\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  16 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3678\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2021) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2021) ............................................................... 23\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) ............................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021) ............................................................ 25\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1112/2021) ................................................................ 26\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) ..................................................... 27\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 157/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMBRO/2021C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 157/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 446.679,82\n(QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E\nSEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA\nE DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 215.270,09\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 125.904,26\n341.174,35Soma da Ação:\n2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.618,84\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 7.643,75\n31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 58.166,32\n96.428,91Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.445,43\n5.445,43Soma da Ação:\n2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 3.631,13\n3.631,13Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 446.679,82\nTotal Geral: 446.679,82\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2026 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL\n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 341.174,35\n341.174,35Soma da Ação:\n2031 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 96.428,91\n96.428,91Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 5.445,43\n5.445,43Soma da Ação:\n2033 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO EJA\n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 3.631,13\n3.631,13Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 446.679,82\nTotal Geral: 446.679,82\n16/12/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 16/12/2021 16:29:05 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 158/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DEZEMBRO/2021\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 158/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 31.250,41\n(TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA\nREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27 009,07\n31901300 - 7101000 Obrigações Patronais 248,57\n31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3 992,77\nSoma da Ação: —31.250,41\nSoma da Unidade: —31.250,41\nTotal Geral: —31.250,41\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903500 - 7101000 Serviços de Consultoria 23 000,00\nSoma da Ação: —am\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 - 7101000 Material de Consumo 8 250,41\nSoma da Ação: —8.250,41\nSoma da Unidade: —31.250,41\nTotal Geral: —31.250,41\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de dezembro de 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 16/12/2021 16 40 53 Pagina1 de 1\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 347/2021)\n \n    HW\"\n«.* «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000\nrebelar:7535545977-naummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 347 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nLucimary Ferreira da Silva e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUCIMARY FERREIRA\nDA SILVA, cargo de Professora Series Iniciais- Coordenação, matrícula nº 61831, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 02 de fevereirode\n2022 e Íindaraem 02 de maio de 2022.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 348/2021)\n \n   Illll'\"\n«.* «\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000\nrebelar:7535545977-naummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nAdelia Maia Sampaio e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ADELIA MAIA SAMPAIO,\ncargo de Auxiliarde Serviços AdministrativosEducacionais,matrículanº 66112 ,nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 31 de dezembro de\n2021 e Íindaraem 30 de março de 2022.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 018/2021)\ndª“)CONSELHO MUNICIPAL DE\nASSISTÉNCIA SOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01\nRESOLUÇÃO Nº 18 DE 13 de Dezembro de 2021 — CMAS\n“DISPÓE SOBRE A APROVAÇÃO DO\nDEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL\nDE EXECUÇÃO FÍSICO -FINANCEIRA\nDO COFINANCIAMENTO FEDERAL\nDO SUAS, EXERCÍCIO- 2020”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS.\nControle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações coIegiadas\ndefinidas em reunião extraordináriadia 13 de Dezembro de 2021.\nR E S O L V E:\nAprovar O Demonstrativo SintéticoAnual de Execução Físico - Financeira do\nCofinanciamento Federal do SUAS, Exercício-2020.\n  \n();/_\nKa agf miIIyeeJesus Oliveira\nPre ' te do CMAS/ Amargosa\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.351/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 004/2021 , \nfirmado em 19/01/2021, com a empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL \nINDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ \n13.458.765/0001-11; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Marcos \nRoberto de Andrade Rosa.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.561/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2019 , \nfirmado em 02/01/2019, com senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, \nbrasileiro, maior, CPF 903.194.515-34 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Miralvo Oliveira da Silva.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.427/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2021 , \nfirmado em 30/04/2021, com a empresa DAVI ANDRADE JULHO, CNPJ/MF \nsob o nº 28.150.231/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 08 \n(oito) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Davi Andrade \nJulho.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.534/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2019 , \nfirmado em 03/07/2019, com o senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, \nCPF 903.194.515-34; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Miralvo \nOliveira da Silva.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1117/2021)\n \n \nEstadodaBahia \n \nPREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA  \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo  de  Ratificação:  INEXIGIBILIDADE  Nº 1.117/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 21.978/2021, regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.117/2021, para AQUISIÇÃO DE \nASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS , junto à empresa NP \nTECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07 .797.967/0001-95, Com valor global de R$ 8.975,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/12/2021. \n \nJúlio  Pinheiro  dos  Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Assistência Social \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS  Nº 042/202 1; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \n21.365/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS  Nº 1.109 /2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, \nINCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93; \nRATIFICAÇÃO EM : 15 /12/2021; LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA; LOCADORA: \nZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS – CPF 761.524.725- 04; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 174, BAIRRO \nSÃO JOSÉ, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: \n065.882.195-47, DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 \nQUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA C ONCESSÃO; \nVALOR: R$ 300,00 MENSAIS; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES À \nPARTIR DE 01/01/2022 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10 .02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.63 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36; DATA DA ASSINATURA : 15 /12/2021; PELO(S) \nCONTRATANTE(S): JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (PREFEITO), E \nMILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA (SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL), E PELA CONTRATADA: ZENILDA SANTIAGO DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 043/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 043/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 21.733/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.114/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, DE ACORDO COM ART. 24, INCISO X, DAS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21/06/93 RATIFICAÇÃO EM: 15/12/2021 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: VANILDA ALVES DE \nOLIVEIRA ( CPF: 597.209.725 -72), OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nSITUADO NA RUA LAD. RIO DE JANEIRO Nº 20 - SANTA RITA – AMARGOSA \n- BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA \nSENHORA SEVERINA ORRICO DOS SANTOS, CPF: 046.362.885 -30, DE \nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO  DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO)  VALOR: R$ \n250,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES À PARTIR DE 01/01/2022 , \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.063, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 15/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL  E MILENA AGUIAR CUNHA DE \nALMEIDA - SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nCONTRATADA: VANILDA ALVES DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 19.979/2021 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n006/2021, firmado em 20/01/2021, com a senhora ZENILDA SANTIAGO \nDOS SANTOS, CPF sob o nº 761.524.725-04 ; Objeto: Prorrogação da vigência \ndo contrato até 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Zenilda Santiago dos Santos.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1102/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMAS Nº 1.102/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 21.172/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.102/2021, para a LOCAÇÃO DE \nUMA CASA, SITUADO NA RUA NARCISO DE A. MUNIZ Nº. 495 CENTROS – AMARGOSA- BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O SENHOR SANDRO FERREIRA PRADO, CPF 551.377.097- 00, DE \nACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE \nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, \njunto a senhora REBECA MEDRADO NOVAIS, CPF: 057.060.225- 42, Com valor global de R$ 1.200,00 em \n03 parcelas de R$ 400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na form a da \nlei. \n \nAmargosa-Ba, 16/12/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \nRETIFICAÇÃO \n \n \nProcesso: 20.576/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n022/2021, firmado em 1 4/06/2021, com a empresa ALELO S.A., CNPJ \n04.740.876/0001-25; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 04 \n(quatro) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelos Locatários, Julio Pinheiro dos Santos Junior e  Milena Aguiar Cunha De \nAlmeida e pelo Locador Márcio Alves Alencar e Adriano Tchen Cardoso Alves.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 183/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n  \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 183/2021;  PROCESSO ADMINISTRATIVO 21729/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021 . CONTRATANTE : PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA. CONTRATADO: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME CNPJ \nNº 22.634.142/0001- 43 PARA APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DzFRANK & \nMIRAdz DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, NO DIA 16/12/2021, VALOR: 3.000,00 MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO, \nPROCEDENTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NOS \nTERMOS DA CORRESPONDENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. BASE LEGAL: ART. 25, III, \nDA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 22, ELEMENTO DE DESPESA: \n3.3.90.39.00. ASSINADO EM 16/12/2021. VIGÊNCIA: 30 DIAS . PELO CONTRATANTE : \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PELO CONTRATADO : \nFRANKLIN SILVA MAGLHÃES\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.584/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2021 , \nfirmado em 04/01/2021, com a empresa RMO CONSULTORES \nASSOCIADOS LTDA EPP, CNPJ 05.452.852/0001-33 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 ( doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Antonio Ribeiro de Jesus.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.832/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa CARLOS ANTONIO AZEVEDO \nDOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ nº. 32.927.569/0001-93 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Carlos Antonio Azevedo dos Santos Junior.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.847/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 137/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa JAILTON ANDRADE SANTOS \n02710016583, CNPJ nº. 42.802.806/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Jailton Andrade Santos.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.912/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 150/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa NILTON PIRES DOS SANTOS \nCARDOSO 05555903561, CNPJ nº. 17.951.314/0001-72 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Nilton Pires dos Santos Cardoso.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.924/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2021 , \nfirmado em 18/11/2021, com a empresa EVERTON RODRIGO DOS \nSANTOS 03852818540, CNPJ nº. 32.968.660/000l-57 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Everton Rodrigo dos Santos.\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021)\n \n \nEstadodaBahia \n \nPREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA  \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo  de  Ratificação:  INEXIGIBILIDADE  Nº 1.118/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 21.729/2021 , regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ͞FRANK & MIRA͟ PARA APRESENTAÇÃO DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA \nMUNICPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/2021, junto à empresa GL PRODUCOES E \nEVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001- 43, Com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/12/2021. \n \nJúlio  Pinheiro  dos  Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1118/2021)\n \n \nEstadodaBahia \n \nPREFEITURAMUNICIPALDEAMARGOSA  \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo  de  Ratificação:  INEXIGIBILIDADE  Nº 1.118/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município,e ainda encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 21.729/2021 , regularmente instruído na formada Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.118/2021, para CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ͞FRANK & MIRA͟ PARA APRESENTAÇÃO DURANTE REUNIÃO DA SECRETARIA \nMUNICPAL DE EDUCAÇÃO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12/2021, junto à empresa GL PRODUCOES E \nEVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001- 43, Com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/12/2021. \n \nJúlio  Pinheiro  dos  Santos Junior–PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1112/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA  FMS Nº 1.112/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 21.183/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.112/2021 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA O \nMÊS DE DEZEMBRO 2021 , junto à empresa MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ: 96.827.563/0001-27, Com valor  global de R$ 13.985,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/12/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n16 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3678\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n(RETIFICAÇÃO) \n \n \nProcesso: 20.083/2021 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n045/2020, firmado em 26/06/2020, com a Sra. GLAUCIA MARIA CRUZ \nOLIVEIRA, CPF 424.594.435-87 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor 06 (seis) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Glaucia Maria Cruz Oliveira. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4442/"}]}