DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 368

368 368 2014-05-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 805bec605f404c58b213390f163d0c4f 9ea5ce9775dbd8a3e525ac51e93600767e14a8d747902be06a921609a1932cf9 9ea5ce9775dbd8a3e525ac51e93600767e14a8d747902be06a921609a1932cf9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/368/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/368/ 443 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 368 Diario Importado 368

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 29 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 368 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 155, de 28 de maio de 2014 - Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a Eleição da s Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências. • Processo Administrativo N° 13 2/2014 Pregão Presencial N° 021/2014/SRP - Objeto: Aquisição de peças pa ra manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90, Retroescavade ira MF68 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2014. “Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente nos termos da Lei Municipal nº. 391, de 03 de outubro de 2013 e do Decreto n° 280, de 26 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa, a se realizar na Reunião Ampliada convocada para o dia 05/06/2014, a partir das 14h00min, cujos membros são: I. Presidente – Betânia de Sousa Oliveira Louzada - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; II. Coordenador Geral – Sabrina Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; III. Secretário de Credenciamento – Carla Jamile Santos Fagundes - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; IV. Secretário de Divulgação, Organização e Infraestrutura – Jadson Dias Ribeiro - Assessoria de Comunicação; Parágrafo Único - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo membro relacionado no inciso II deste artigo. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, dará o apoio necessário para o desenvolvimento das atividades da Reunião Ampliada para Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e arquive-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 28, de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A Quinta-feira 29 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 368 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014/SRP INTERESSADOS: Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e outros. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90, Retroescavadeira MF68 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa. DECISÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , auxiliada pela Equipe de Apoio, com fundamento no PARECER JURÍDICO N° 002/2014/PP.021.2014, decide julgar inabilitada a empresa TRATORMEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, melhor classificada nos Lotes 03, 05 e 07 do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014/SRP, em razão desta não haver cumprido com a exigência prevista no item 24.2.3.a. do Edital. Em razão da inabilitação da empresa TRATORMEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, considerando que já foi aferida as condições de habilitação da Licitante TRATORTÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS SERVIÇOS LTDA, nos Lotes 01, 02, 04 e 06, com fulcro no Art. 4º, inciso XVI da Lei n. 10.520/02, declara vencedora dos Lotes 03, 05 e 07, com os seguintes valores: VALOR REGISTRADO VENCEDOR LOTE 03 R$ 71.600,00 TRATORTÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS SERVIÇOS LTDA LOTE 05 R$ 58.400,00 LOTE 07 R$ 98.900,00 Fica franqueada vista dos presentes autos, para a Licitante TRATORMEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o exercício do seu direito de ampla defesa e contraditório, mediante a apresentação de recurso no prazo legal, se entender necessário. Amargosa, 29 de maio de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Equipe de Apoio Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A Quinta-feira 29 de Maio de 2014 3 - Ano II - Nº 368 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/443/