{"edition": {"id": 368, "number": 368, "date": "2014-05-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "805bec605f404c58b213390f163d0c4f", "pdf_sha256": "9ea5ce9775dbd8a3e525ac51e93600767e14a8d747902be06a921609a1932cf9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9ea5ce9775dbd8a3e525ac51e93600767e14a8d747902be06a921609a1932cf9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/368/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/368/"}, "acts": [{"id": 443, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 368", "kind": "Diario Importado", "number": "368", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 368 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº 155, de 28 de maio de 2014 - Nomeia os membros da \nComissão Eleitoral para a Eleição da s Entidades que irão compor o \nConselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências. \n• Processo Administrativo N° 13 2/2014 Pregão Presencial N° \n021/2014/SRP - Objeto: Aquisição de peças pa ra manutenção preventiva \ne corretiva da Patrol 120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, \nRetroescavadeira LB90, Retroescavade ira MF68 e Pá Carregadeira da \nPrefeitura Municipal de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2014. \n                                                                                                         \n    \n     \n“Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a \nEleição das Entidades que irão compor o Conselho \nMunicipal do Idoso de Amargosa e dá outras \nprovidências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições \nque lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente nos termos da Lei \nMunicipal nº. 391, de 03 de outubro de 2013 e do Decreto n° 280, de 26 de maio de 2014, \nRESOLVE:\nArt. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o \nConselho Municipal do Idoso de Amargosa, a se realizar na Reunião Ampliada convocada para \no dia 05/06/2014, a partir das 14h00min, cujos membros são: \nI. Presidente – Betânia de Sousa Oliveira Louzada - Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação; \nII. Coordenador Geral – Sabrina Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação; \nIII. Secretário de Credenciamento – Carla Jamile Santos Fagundes - Secretaria \nMunicipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \nIV. Secretário de Divulgação, Organização e Infraestrutura – Jadson Dias Ribeiro - \nAssessoria de Comunicação; \nParágrafo Único - O Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será \nsubstituído pelo membro relacionado no inciso II deste artigo. \nArt. 2º - A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, dará o apoio \nnecessário para o desenvolvimento das atividades da Reunião Ampliada para Eleição das \nEntidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa. \nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n                                 Publique-se, registre-se e arquive-se.\nGabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 28, de maio de 2014. \n                                    Karina Borges Silva \n                                      Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A\nQuinta-feira\n29 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 368\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 132/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 021/2014/SRP \nINTERESSADOS: Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e \nServiços Públicos e outros. \nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, \nPatrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90, Retroescavadeira \nMF68 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \nDECISÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , auxiliada \npela Equipe de Apoio, com fundamento no PARECER JURÍDICO N° \n002/2014/PP.021.2014, decide julgar inabilitada a empresa TRATORMEQ COMÉRCIO \nE SERVIÇOS LTDA, melhor classificada nos Lotes  03, 05 e 07 do PREGÃO \nPRESENCIAL Nº.  021/2014/SRP, em razão desta não haver cumprido com a exigência \nprevista no item 24.2.3.a. do Edital.  \n \nEm razão da inabilitação da empresa TRATORMEQ COMÉRCIO E \nSERVIÇOS LTDA, considerando que já foi aferida as condições de habilitação da \nLicitante TRATORTÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS SERVIÇOS LTDA, nos Lotes \n01, 02, 04 e 06, com fulcro no Art. 4º, inciso XVI da Lei n. 10.520/02, declara vencedora \ndos Lotes 03, 05 e 07, com os seguintes valores: \n VALOR \nREGISTRADO \nVENCEDOR \nLOTE 03 R$ 71.600,00 TRATORTÉCNICA COMÉRCIO DE PEÇAS \nSERVIÇOS LTDA LOTE 05  R$ 58.400,00 \nLOTE 07  R$ 98.900,00 \n \nFica franqueada vista dos presentes autos, para a Licitante TRATORMEQ \nCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA  para o exercício do seu direito de ampla defesa e \ncontraditório, mediante a apresentação de recurso no prazo legal, se entender \nnecessário.  \n \nAmargosa, 29 de maio de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA \nPregoeira \n \n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO \nEquipe de Apoio \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A\nQuinta-feira\n29 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 368\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/443/"}]}