DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3675

3677 3675 2021-12-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b0a6161e65874f06909fa9b1c2c50e4d 9768ab16b729a01fbff785570d53183f305a9951aeebf32ac69af7b57e7a4866 9768ab16b729a01fbff785570d53183f305a9951aeebf32ac69af7b57e7a4866 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3677/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3677/ 4439 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3675 Diario Importado 3675

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3675 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 164/2021) ................................................................................... 3 DECRETO (Nº 165/2021) ................................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ................................................................ 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2021) ............................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2021) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2021) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2021) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2021) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2021) ............................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2021) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2021) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2021) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) ............................................................... 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2021) ............................................................... 23 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2021) ............................................................... 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2021) ............................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) ............................................................... 26 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3675 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2021) ............................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2021) ............................................................... 29 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2021) ............................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2021) ............................................................... 31 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 32 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 32 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2021) ............................................................... 32 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ............................................................... 34 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) ............................................................... 35 Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 164/2021) lumª" *** Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPl |;mansª/0001750,macaMum/almmm. EIN,Amªvªm, ama, CEP 45300com Vete'ax',75 3634.2377-gablndlâlarMszgwbr DECRETO Nº. 164 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Decretu luto oficial no município de Amargosa-Bahia O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA: Art. 1".Fica decretado luto oficialde 03 (três)dias,na cidade de Amargosa, pelo falecimento das senhoras Elita Pereira dos Santos e Eliene dos Santos Borges devendo a bandeira do Município serhasteada a meio-haste. Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 165/2021) **4: && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13iusA&Moom-so mga muwal Mmle,SIN,Amargosa,Hama,CED:«amavam rerefax:7535343577-sabímwamargosªhªgwm DECRETO Nº 165 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Criação do Comitê de crise para acompanhamento e Avaliação da situação anormal provocada por Chuvas intensas no Município de Amargosa O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. lº. Instituiro Comitê de crise para acompanhamento e Avaliação da situação anormal provocada por Chuvas intensas,COBRADE 7 TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA 7 CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4,CONFORME IN/MI 036/2020, caracterizadacomo SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ante a intempérie naturalprovocada pelas forteschuvas, perfazendo alto índice pluviométrico,afetando várias áreas do município de AMARGOSA, principalmente na zona urbana e ruraldo Município, Estado da Bahia, nos últimos dias. Art. 2". Compete ao comitê o estudo e direcionamento das políticaspúblicas voltadas a preservação da vida, mitigação de danos a particularese a bens públicos, sendo responsáveispelo planejamento das ações a serem realizadas. Art. 3". Designar os representantesabaixo relacionados para composição do Comitê de crise: NOME REPRESENTATIVIDADE Getúlio Almeida Sampaio Vice-Prefeito Igor Brito Santa Rosa SecretárioMunicipal de Agricultura IlzeIsabelCarvalho Melo Diretorade Comunicação IoanildoBorges de Jesus SecretárioMunicipal de Administração IosilãndiaBarreto SilvaCruz Diretorade Projetos,Convênios e Contratos Marcia Batistade Almeida SecretáriaMunicipal de Educação Milena Aguiar Cunha de Almeida SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial, Trabalho e Habitação Naedson Borges Silva SecretárioMunicipal de ServiçosPúblicos, Obras e Planejamento da Cidade Rita Santos Sampaio Engenheira Civil Robson Luiz Barreto das Mercês Superintendentede Engenharia e Planejamento da Cidade Rosângela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde SilasLomanto Santos de Souza SecretárioMunicipal de Governo Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - III"" **4: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13MsWoom-so -mca murwale1Ie,S/N,Armrgo.sa,Eflhla,CEP:45300000 verem:7536343577-sahlmlwamagoahagwm Art. 4º.O Comitê se reuniráa qualquer tempo, sempre que houver a ocorrência de um evento que possa afetara ordem e a normalidade das ações voltadas para essa Situação de Emergência. Art. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.470/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 011/2018 , firmado em 02/01/2018, com a senhora MARIA ISABEL DA SILVA GADELHA, CPF 385.943.743-72 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Regina Moura Lomanto. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 182/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182 /2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.653/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.084/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 09/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ , C PF: 943 .425.205-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAR E EXECUTAR A PROPOSTA DA PRÉ -JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA/2022, A PARTIR DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS PRODUZIDAS NESTE PERÍODO ACIRRADO NA PANDEMIA NO PAÍS, QUANTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 5.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.095/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2021 , firmado em 15/04/2021, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Manoel de Jesus Santana. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.457/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2021 , firmado em 19/07/2021, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Manoel de Jesus Santana. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.823/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 124/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ 27.575.899/0001-27 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 ( dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Andre Cardoso de Souza. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.827/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 126/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 ( dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antonio da Paixão Marques Silva. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.840/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 132/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ELISIO RICARDO LOPES 21553602587, CNPJ nº. 27.464.082/0001-81 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elisio Ricardo Lopes. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.842/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 133/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ nº. 27.417.335/0001-44 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elison dos Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.844/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 134/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elson Soares Oliveira Dos Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.845/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ nº. 27.530.544/0001-11 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Fagner de Lima dos Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 8.173/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 138/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor diário de R$ 9,60 correspondente a aproximadamente 4,48% do valor total do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jilvania de Jesus Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.850/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 138/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Jilvania de Jesus Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.881/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 142/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa M A BORGES LOURENÇO, CNPJ nº. 17.393.658/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Madson Antonio Borges Lourenço. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.886/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 143/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 3888850509, CNPJ nº. 32.928.563/0001-30 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Marcelo de Almeida Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.889/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Matheus Ferreira de Almeida. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 8.175/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor diário de R$ 57,60 correspondente a aproximadamente 25% do valor total do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Matheus Ferreira de Almeida. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.897/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 147/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA 86602985515, CNPJ nº. 27.530.383/0001-66 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Natanael de Oliveira Silva. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.901/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa NEILTON DOS SANTOS SILVA 05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Neilton dos Santos Silva. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.914/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Noelia de Jesus Brito. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.916/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Paulo Cesar Souza Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.918/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2021, firmado em 08/10/2021, com a empresa ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001 -66; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a Contratada Ademir dos Santos Costa. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 8.174/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001-66 ; Objeto: Alteração quantitativa do contrato impondo inclusão no valor diário de R$ 62,00 correspondente a aproximadamente 25% do valor total do contrato devido à ampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ademir dos Santos Costa. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.920/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2021 , firmado em 08/10/2021, com a empresa ELZA OLIVEIRA DE JESUS 50590782568, CNPJ nº. 40.400.423/0001-13 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elza Oliveira de Jesus. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.923/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2021 , firmado em 18/11/2021, com a empresa PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Paulo Cesar Souza Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.926/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2021 , firmado em 18/11/2021, com a empresa JENIVALDO DE JESUS BONFIM 97251267500, CNPJ nº. 32.309.892/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Jenivaldo de Jesus Bonfim. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.927/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2021 , firmado em 18/11/2021, com a empresa JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591, CNPJ nº. 26.585.110/0001-56 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Juarez dos Santos Mascarenhas. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.536/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 123/2021 , firmado em 07/10/2021, com a empresa QUALITESTE C.M.L. LTDA, CNPJ 21.572.018/0001-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Valney Santana dos Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.477/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2019 , firmado em 02/01/2019, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Cosme Oliveira dos Santos. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 7.882/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2021 , firmado em 19/01/20 21, com o senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA , CPF 028.447.015-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 (onze) meses ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Erivelton Ribeiro de Souza. Segunda-feira 13 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3675 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.605/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 032/2021, firmado em 26 /03/2021, com o senhor JUAREZ COUTO DOS SANTOS, CPF 014.049.765-07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 09 (nove) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Juarez Couto dos Santos. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4439/