{"edition": {"id": 3677, "number": 3675, "date": "2021-12-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b0a6161e65874f06909fa9b1c2c50e4d", "pdf_sha256": "9768ab16b729a01fbff785570d53183f305a9951aeebf32ac69af7b57e7a4866", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9768ab16b729a01fbff785570d53183f305a9951aeebf32ac69af7b57e7a4866", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3677/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3677/"}, "acts": [{"id": 4439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3675", "kind": "Diario Importado", "number": "3675", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3675 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3675\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 164/2021) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 165/2021) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ................................................................ 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2021) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2021) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2021) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2021) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2021) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2021) ............................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2021) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2021) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2021) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) ............................................................... 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2021) ............................................................... 23\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2021) ............................................................... 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2021) ............................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) ............................................................... 26\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  13 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3675\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2021) ............................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2021) ............................................................... 29\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2021) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2021) ............................................................... 31\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 32\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 32\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2021) ............................................................... 32\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ............................................................... 34\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021) ............................................................... 35\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 164/2021)\n      lumª\"\n***\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPl |;mansª/0001750,macaMum/almmm. EIN,Amªvªm, ama, CEP 45300com\nVete'ax',75 3634.2377-gablndlâlarMszgwbr\nDECRETO Nº. 164 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\nDecretu luto oficial no município de\nAmargosa-Bahia\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nDECRETA:\nArt. 1\".Fica decretado luto oficialde 03 (três)dias,na cidade de Amargosa, pelo\nfalecimento das senhoras Elita Pereira dos Santos e Eliene dos Santos Borges devendo a\nbandeira do Município serhasteada a meio-haste.\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 165/2021)\n**4:\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13iusA&Moom-so mga muwal Mmle,SIN,Amargosa,Hama,CED:«amavam\nrerefax:7535343577-sabímwamargosªhªgwm\nDECRETO Nº 165 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\nCriação do Comitê de crise para\nacompanhamento e Avaliação da situação\nanormal provocada por Chuvas intensas no\nMunicípio de Amargosa\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso\nde suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Orgânica Municipal,\nDECRETA:\nArt. lº. Instituiro Comitê de crise para acompanhamento e Avaliação da\nsituação anormal provocada por Chuvas intensas,COBRADE 7 TEMPESTADE\nLOCAL/CONVECTIVA 7 CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4,CONFORME IN/MI\n036/2020, caracterizadacomo SITUAÇÃO DE EMERGENCIA ante a intempérie\nnaturalprovocada pelas forteschuvas, perfazendo alto índice pluviométrico,afetando\nvárias áreas do município de AMARGOSA, principalmente na zona urbana e ruraldo\nMunicípio, Estado da Bahia, nos últimos dias.\nArt. 2\". Compete ao comitê o estudo e direcionamento das políticaspúblicas\nvoltadas a preservação da vida, mitigação de danos a particularese a bens públicos,\nsendo responsáveispelo planejamento das ações a serem realizadas.\nArt. 3\". Designar os representantesabaixo relacionados para composição do\nComitê de crise:\n \nNOME REPRESENTATIVIDADE \nGetúlio Almeida Sampaio Vice-Prefeito \nIgor Brito Santa Rosa SecretárioMunicipal de Agricultura \nIlzeIsabelCarvalho Melo Diretorade Comunicação \nIoanildoBorges de Jesus SecretárioMunicipal de Administração \nIosilãndiaBarreto SilvaCruz Diretorade Projetos,Convênios e Contratos \nMarcia Batistade Almeida SecretáriaMunicipal de Educação \nMilena Aguiar Cunha de Almeida SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial,\nTrabalho e Habitação \nNaedson Borges Silva SecretárioMunicipal de ServiçosPúblicos,\nObras e Planejamento da Cidade \nRita Santos Sampaio Engenheira Civil \nRobson Luiz Barreto das Mercês Superintendentede Engenharia e Planejamento\nda Cidade \nRosângela OliveiraSantos de Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde \n SilasLomanto Santos de Souza  SecretárioMunicipal de Governo\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nIII\"\"\n**4:\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13MsWoom-so -mca murwale1Ie,S/N,Armrgo.sa,Eflhla,CEP:45300000\nverem:7536343577-sahlmlwamagoahagwm\nArt. 4º.O Comitê se reuniráa qualquer tempo, sempre que houver a ocorrência\nde um evento que possa afetara ordem e a normalidade das ações voltadas para essa\nSituação de Emergência.\nArt. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,13 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.470/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 011/2018 , \nfirmado em 02/01/2018, com a senhora MARIA ISABEL DA SILVA \nGADELHA, CPF 385.943.743-72 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato \npor 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Regina Moura Lomanto.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 182/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 182 /2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.653/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.084/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n09/12/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nSELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ , C PF: 943 .425.205-91, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ELABORAR E EXECUTAR A \nPROPOSTA DA PRÉ -JORNADA E JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA/2022, A PARTIR DAS NECESSIDADES \nEDUCACIONAIS PRODUZIDAS NESTE PERÍODO ACIRRADO NA PANDEMIA NO \nPAÍS, QUANTO AO ENSINO, APRENDIZAGEM, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, \nFORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 5.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 , ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL E PELA CONTRATADA: SELIDALVA GONÇALVES DE QUEIROZ.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.095/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2021 , \nfirmado em 15/04/2021, com a empresa COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Manoel de Jesus Santana.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.457/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2021 , \nfirmado em 19/07/2021, com a empresa COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ sob n.º 10.823.327/0001-17 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 05 (cinco) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Manoel de Jesus Santana.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.823/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 124/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ANDRE CARDOSO DE SOUZA \n91911290525, CNPJ 27.575.899/0001-27 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 ( dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Andre Cardoso de Souza.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.827/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 126/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES \nSILVA 06574591511, CNPJ nº. 29.943.755/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 ( dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Antonio da Paixão Marques Silva.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.840/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 132/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ELISIO RICARDO LOPES \n21553602587, CNPJ nº. 27.464.082/0001-81 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Elisio Ricardo Lopes.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.842/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 133/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ELISON DOS SANTOS 03303347514, \nCNPJ nº. 27.417.335/0001-44 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \n02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elison dos \nSantos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.844/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 134/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ELSON SOARES OLIVEIRA DOS \nSANTOS 07716144545, CNPJ nº. 43.332.988/0001-07 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Elson Soares Oliveira Dos Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.845/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa FAGNER DE LIMA DOS SANTOS \n03824286505, CNPJ nº. 27.530.544/0001-11 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Fagner de Lima dos Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.173/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 138/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS \n04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor diário de R$ 9,60 correspondente a \naproximadamente 4,48% do valor total do contrato devido à ampliação de \nquilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Jilvania \nde Jesus Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.850/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 138/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa JILVANIA DE JESUS SANTOS \n04475910536, CNPJ nº. 43.525.386/0001-68 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Jilvania de Jesus Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.881/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 142/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa M A BORGES LOURENÇO, CNPJ nº. \n17.393.658/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Madson \nAntonio Borges Lourenço.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.886/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 143/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa MARCELO DE ALMEIDA SANTOS \n3888850509, CNPJ nº. 32.928.563/0001-30 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Marcelo de Almeida Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.889/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE \nALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Matheus Ferreira de Almeida.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.175/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa MATHEUS FERREIRA DE \nALMEIDA 06455515544, CNPJ nº. 40.377.944/0001-05 ; Objeto: Alteração \nquantitativa do contrato impondo inclusão no valor diário de R$ 57,60 \ncorrespondente a aproximadamente 25% do valor total do contrato devido à \nampliação de quilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado, Matheus Ferreira de Almeida.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.897/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 147/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA \n86602985515, CNPJ nº. 27.530.383/0001-66 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Natanael de Oliveira Silva.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.901/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa NEILTON DOS SANTOS SILVA \n05583521546, CNPJ nº. 43.599.089/0001-67 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Neilton dos Santos Silva.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.914/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa NOELIA DE JESUS BRITO \n00348478550, CNPJ nº. 27.611.802/0001-94 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Noelia de Jesus Brito.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.916/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa PAULO CESAR SOUZA SANTOS \n48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Paulo Cesar Souza Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.918/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  154/2021, \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ADEMIR DOS SANTOS COSTA \n05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001 -66; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a \nContratada Ademir dos Santos Costa.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.174/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ADEMIR DOS SANTOS COSTA \n05446153529, CNPJ nº. 27.530.464/0001-66 ; Objeto: Alteração quantitativa do \ncontrato impondo inclusão no valor diário de R$ 62,00 correspondente a \naproximadamente 25% do valor total do contrato devido à ampliação de \nquilometragem; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Ademir \ndos Santos Costa.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.920/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2021 , \nfirmado em 08/10/2021, com a empresa ELZA OLIVEIRA DE JESUS \n50590782568, CNPJ nº. 40.400.423/0001-13 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Elza Oliveira de Jesus.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.923/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2021 , \nfirmado em 18/11/2021, com a empresa PAULO CESAR SOUZA SANTOS \n48394653553, CNPJ nº. 27.471.865/0001-92 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Paulo Cesar Souza Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.926/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2021 , \nfirmado em 18/11/2021, com a empresa JENIVALDO DE JESUS BONFIM \n97251267500, CNPJ nº. 32.309.892/0001-01 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela \nContratada Jenivaldo de Jesus Bonfim.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.927/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2021 , \nfirmado em 18/11/2021, com a empresa JUAREZ DOS SANTOS \nMASCARENHAS 78206197591, CNPJ nº. 26.585.110/0001-56 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Juarez dos Santos Mascarenhas.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.536/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 123/2021 , \nfirmado em 07/10/2021, com a empresa QUALITESTE C.M.L. LTDA, CNPJ \n21.572.018/0001-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Valney \nSantana dos Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \n \nProcesso: 20.477/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2019 , \nfirmado em 02/01/2019, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF \n000.912.145-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze ) meses; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Cosme Oliveira dos Santos.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \n \nProcesso: 7.882/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2021 , \nfirmado em 19/01/20 21, com o senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA , CPF \n028.447.015-58; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 11 (onze) meses ; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Erivelton Ribeiro de Souza.\n\nSegunda-feira\n13 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3675\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.605/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n032/2021, firmado em 26 /03/2021, com o senhor JUAREZ COUTO DOS \nSANTOS, CPF 014.049.765-07; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \n09 (nove) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Juarez \nCouto dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4439/"}]}