3673 3671 2021-12-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 129011ac1aa846189878588642fb1074 6a4a639ca69c62543b90bf42e3ccf9dd2b8b297be741e654e105bca9dd256649 6a4a639ca69c62543b90bf42e3ccf9dd2b8b297be741e654e105bca9dd256649 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3673/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3673/ 4435 Diario Importado 3671

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3671 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3671 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 161/2021) ................................................................................... 2 DECRETO (Nº 162/2021) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 340/2021) ................................................................................... 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 164/2021) ........................................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) ............................................................... 27 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) ............................................................... 28 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 29 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29 TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 004/2021) ....................................................................... 29 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) ............................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021) ............................................................... 31 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021) ............................................................... 32 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 33 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2019) ............................................................... 33 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2019) ............................................................... 34 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 35 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021) ...................................................... 35 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 161/2021) :*— © Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA mm “3325usa/mmm Pracª1131!lemun»CJNmmm»; Hamarepas,;nmm relevar.75num? -MWMh—ãawbr DECRETO Nº 161 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores par Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e da'outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuiçõeslegais,e CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 158 da Constituição da República, segundo o qual pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,incidentena fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título,por eles,suas autarquiase pelas fundações que instituíreme mantiverem; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordináriocom Repercussão Geral nº 1.293.453 e na Ação Cível Originárianº 2897; CONSIDERANDO o dispostona legislaçãotributáriafederalatinentea retenção de tributos,em especialo disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e respectivosregulamentos; CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos para que a retenção e o recolhimento de tributos sejam realizados em conformidade ao que determina a legislação,sem deixar de cumprir com as obrigações acessórias de prestaçãode informações a Receita Federal do Brasil; DECRETA: Art. 1º.Os órgãos da administração direta,as autarquiase as fundações ao efetuarem pagamento a pessoa físicaou jurídica,referentea qualquer serviçoou Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA mm mp5 usa/mmm PracªImmm mun»qm AmãngnsaHamarepas,;mnm remar.75num? -When—Wheawk mercadoria contratadoe prestado,deverão proceder a retenção do imposto de renda (IR) em observância ao dispostonesteDecreto. Art. 2". Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do IR sobre os pagamentos que efetuarem as pessoas físicase jurídicas,com base na Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral,inclusiveobras, os seguintes órgãos e entidades da administraçãopúblicamunicipal: I - os órgãos da administraçãopúblicamunicipal direta', II- as autarquias;e III- as fundações municipais. ª 1º As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento, inclusiveos pagamentos antecipadospor conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços,para entregafutura. & 20 Não estão sujeitosa retenção do IR na fonte os pagamentos realizadosa pessoas ou por serviçose mercadorias elencados no artigo4º,da InstruçãoNormativa RFB nº 1234, de 11 dejaneiro de 2012. Art. 3".A obrigação de retenção do IR alcançarátodos os contratose relações de compras e pagamentos efetuadospelos órgãos e entidadesmencionados no art.2º. Art. 4º.Os prestadoresde serviço e fornecedores de bens deverão, a partirda vigência do presente Decreto, emitir as notas fiscaisem observância as regras de retenção dispostasna InstruçãoNormativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, sob pena de não aceitaçãopor partedos órgãos e entidadesmencionados no art.2º. Art. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 162/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ.13525d84/UGOI-50-PecaLourivalMonte.sm.ªmamsa Bane.CEP45aoc-000 nham 1535341977,gnhlmgiamguuhagw.h DECRETO Nº. 162 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Decretu recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ana. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA—BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais, asseguradas pelo Art.78, incisoIII,da Lei Orgânica do Município e, Considerando o período de festividadesde Natal e de Final de Ano; Considerando a necessidade padronizaro funcionamento das secretariasmunicipais; Considerando a necessidade de realizaçãodo balanço contabilanual e sessões de licitações agendadas. DECRETA: Art. 1".Fica estabelecidoRecesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 20 de dezembro de 2021 a 02 de janeirode 2022, em virtudedos feriadosde Natal e passagem de Ano Novo, nos termos do presente Decreto. Parágrafo primeiro. Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que não admitem descontinuidade, em especial os setores de contabilidade,tributos,financeiro,gestão de Pessoas, licitaçõese contratos,não estão abrangidos por este decreto, por serem essenciais ao atendimento a população. Parágrafo segundo. O disposto no presente artigonão alterao calendario letivoda Rede Municipal de Educação. Art. 2". Serviços não contemplados no parágrafo primeiro do artigo anteriorpoderão ser acionados a qualquer momento em casos de urgência e emergência. Art. 3". Para o gozo do recesso de que trataeste decreto,deverão os servidoresmunicipais realizarem compensação de carga horária prévia ou posterior,mediante acordo com suas respectivas chefias. Art. 4º. A critériode cada chefia fica autorizado o revezamento entre equipes durante o recesso,desde que não ocorra prejuízoao funcionamento da repartição. Art. Sº.O serviçode limpeza pública não funcionará nos dias 25 de dezembro de 2021 (Natal) e 01 de janeirode 2022 (ConfraternizaçãoUniversal). Art. 6".Caberá a cada Secretariafiscalizaro cumprimento das disposiçõesdesteDecreto. Art. 7".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 340/2021) ;*: && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJlãBZSAM/UUOl-SO-Pracammm Murilº,sm.Amargosa.Bahla,CEP45soo-ooo mm:: 7535343977-gahimmgmrwbawâr PORTARIA Nº. 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre profissionais da educação que compõem quadra de servidores municipais remuneradas pela FUNDEB, nos termos do artigo 26 da Lei 14.113/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e', CONSIDERANDO as recentes alterações legislativasque regulamentam a utilizaçãode recursos decorrentes do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Novo FUNDEB), em especiala Lei nº 14.113/2020', CONSIDERANDO que proporção não inferiora 70% (setentapor cento) dos recursos anuais totaisdos Fundos referidosno art.lº da Lei 14113/2020 será destinadaao pagamento, em cada rede de ensino,da remuneração dos profissionaisda educação básicaem efetivoexercício; CONSIDERANDO que o artigo26 da Lei 14113/2020 define quais os cargos e funções são caracterizadoscomo profissionaisda educação básica; CONSIDERANDO que a Lei 14113/2020 define sobre os requisitoscaracterizadoresdo efetivoexercício; CONSIDERANDO, a necessidade de cumprimento dos princípiosda publicidade,devido processo legale ampla defesa', CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizadoo cadastrofuncional dos servidoresdo município de Amargosa/BA a luz do artigo26 da Lei 14.113/2020 (FUNDEB 70%); RESOLVE Art.1º.Proporção não inferiora 70% (setentapor cento) dos recursosanuais totaisdos Fundos referidosno art.lº da Lei 14113/2020 é destinada ao pagamento, em cada rede de Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ;*: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ lãBZSAM/UUÚl-SO - Praca LourlvnlMME, SIN. Amargosa. Bãhla,CEP 45 SDD-000 TlHaz:rs35343971-gahimmgmrwbawâr ensino, da remuneração dos profissionaisda educação básica em efetivo exercício na rede pública de ensino municipal de Amargosa/BA. Art. 2". Para fins de do quanto disposto no artigo primeiro desta Portaria,são considerados Profissionaisda Educação basica,segundo a Lei 14.133/2020, aqueles definidos nos termos do artigo26Lei 14.133/2020',do artigo61 da Lei nº 9394/1996, bem como aqueles profissionaisreferidosno art.lºda Lei nº 13.935/2019 Art. 3". Os atuaisprofissionaisda rede pública de ensino municipal de Amargosa contempladospor pagamento decorrente de proporção não inferiora 70% (setentapor cento) dos recursos anuais totaisdos Fundos referidosnos artigos lº e 26 da Lei 14113/2020 estão elencadosno Anexo IdestaPortaria. Art. 4º.Os profissionaisde educação básica em efetivoexercíciona rede pública de ensino do município de Amargosa/BA que,eventualmente,não estiverem elencados no anexo I desta Portaria,deverão proceder o requerimento de inclusão através de protocolo eletrônico direcionadoa Diretoriade Gestão de Pessoas , DGPanexando a documentação que comprove o cumprimento dos requisitosdispostosno art.26da Lei 14113/2020. êlºE dever do requerente juntar, no ato do protocolo eletrônico,os documentos comprobatórios do pleito,de forma legível',em formato pdf e em frentee verso,quando houver. ã2º Os documentos comprobatórios devem corresponder ao cumprimento das exatas exigênciasdispostasno art.26 da Lei 14113/2020. ã3º E de responsabilidade do requerente observar a veracidade dos documentos e informações apresentadas,sob pena das sanções legaiscabíveis. Art. Sº.Os requerimentos de inclusão a listade profissionaisde educação básica em efetivoexercícioda rede pública de ensino municipal de Amargosa/BApoderão serrealizadosa qualquer tempo, entretanto,somente os que forem protocolados atéo dia 10 de cada mês serão, um vez deferidos,processados com a respectivaalteraçãodafolha de pagamento do próprio mês do requerimento. Parágrafo único. Para fins de cumprimento do prazo mencionado neste artigo, somente serão considerados os requerimentos que foremprotocolados com a documentação completa e na forma descritanesta Portaria. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ;*: Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJB.525.4EI4/0001-50-PracaLourlvalMornas/N.Amargosa.Bana.car:45300000 T-Haz:7535343917-yumagmwbawhr Art. 6".Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Joanildo Borges de Jesus SecretárioMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Marcia Almeida Batista Secretáriade Educação Municipal Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:ILSZSAM/OOOI—SG-PraçaLuurwalManha.SIN.Ammª. Bam.CEP.45luo-ooo ruben:753534.3977-mms-gant ANEXO I PORTARIA Nº. 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 76531 SUELI DA SILVA ALVES ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL Art.61',III,Lei 9.394/96 66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA ASSISTENTE ADMINTSTRATIVO Art.61',III,Lei 9.394/96 67371 VALQUTRIA COELHO ROCHA DA SILVA ASSISTENTE ADMINTSTRATIVO Art.61',III,Lei 9.394/96 33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 58591 ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 77191 ARLETE MOTA SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 67702 ARLEYDE SANTOS BARRETO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 664355 CARLA MAURICIA MELO DA SILVA SALES ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666635 CLAUDIA PAIXAO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666649 CLEDIANE MAURICIA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 ALMEIDA Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13323434-0001-50-PracaLºurivalManha.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000 mau rs3534.3917»pmgsmmguu 666631 DEISE BORGES ORRICO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 665742 DUCENT SANTOS FERREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666633 EDINEIA JESUS DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 66105 EDLENE SANTANA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 70091 EDNEUSA SANTOS DE MATOS ARCANJO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS NOGUEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 70531 FLORIZA SANTOS MELO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666103 FRANCINALVA BRITO FERREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666634 JANICE SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666641 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 64981 JOSENY RIBEIRO DE LIMA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 64181 JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 62601 JULIANE QUEIROZ MUNTZ NERI ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 665743 LUCINELIA DA CRUZ SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 77141 LUZINETE MOTA SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 26822 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666630 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.IZBZSAMHOGOl-SO-PracaLourivalMame.s/N.Arruma Beªrs.CEP 45Jou-000 mau rs3534.3917»pmgsmmguu 56911 MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 JESUS 67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 665764 MARILENE DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666102 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60301 MARTA CONSUELO SANTOS MELO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 665740 NATALIENE MENEZES DE ANDRADE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 53041 RITA RESENDE MUNTZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 664366 RIVELINO ANTONTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 64103 SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 64116 SIMONE SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 665741 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 67571 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 666104 TERESINHA SANTOS ARGOLO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96 66112 ADELIA MAIA SAMPAIO AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96 663424 FABIANE BRITO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96 67441 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96 62681 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR Art.61',III,Lei 9.394/96 67381 LAURITO TEIXEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR .61',III,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]33234B4,-'0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO Villela]:rs3534.3917»phlnmígemmmcgmml 666338 LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS COORD DA EDUC DO CAMPO Art.61',III,Lei 9.394/96 58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 665011 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 62171 GILVAN DOS REIS QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 666653 KARINA SILVA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 17102 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 666522 RAFAELLA ALVES NERI COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96 58582 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 62172 GILVAN DOS REIS QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 80381 JANETE NASCIMENTO LANZA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 664361 JUCILENE NASCIMENTO DIAS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 61831 LUCIMARY FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 62211 MARILANDIA TELES BRITO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 64282 NTLZETE PEREIRA CARDOSO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 SOUZA 62501 VIRGINTA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 17152 ZILDA CONCEICAO SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96 666701 ELISETE SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 200H Art.61',I ,Lei 9.394/96 666681 THAIS COSMO COUTINHO COORDENADOR PEDAGOGICO 200H Art.61',I ,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13325434/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO Villela]:rs35.14.8917»pmmgammmgmn 666450 LORENA D UTRA DOS SANTOS DIRETORA DE APOIOGESTAO ESCOLAR Art.61,III,Lei9394/96 666601 ELISABETESILVEIRACALDAS PEDAGOGO(A) Art.61,II,Lei9394/96 666501 ADRIELLEDOS SANTOS SILVA PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96 666576 ALAN ARAUJO DOS SANTOS PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96 666502 ANA CARLANUNES PEREIRA PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96 666577 IRANILDESOLIVEIRADELFINO PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96 666746 VALDIRENE FREITASDE JESUSSANTOS PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96 666575 EURACIARA MOREIRA BORGES PROFESSOR.SERIESFINAIS.ARTES Art.61—,I,Lei9394/96 666489 IULIANACRISTINASILVEIRAPEDREIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ARTES Art.61,I,Lei9394/96 666476 CLARICEDIASDOS SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666745 DIORLENO SANTOS DE JESUS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666743 FRANCIELESANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666739 HILCANA YLKA GONCALVES DE PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 ALBUQUERQUE 666477 IZABELGONCALVES FIGUEIREDO PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666574 LEONARDO ROCHA RODRIGUES PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666478 LILIATHIANA BORGES PEREIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666759 MURILO MIRANDA CAMPOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666628 PEDRO PAULO DE JESUSPIMENTEL PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666497 RAFAEL SOUZA SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96 666493 DENISEALMEIDA BRITOSANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666492 ELISANGELADA SILVAPINDOBEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666498 ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666495 EUNICE SANTOS DA CRUZ PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666494 LAERCIO GOMES SOUZA LUZ PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666491 TASSIODO NASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 666500 WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SC-PracaLourivalManha.s/N.Arruma Bam.CEP 45Jou-000 Villela]:rs35.14.8917»pmmgammmgmn 666490 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666481 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666642 ELANE JOISE SALES DE SOUSA PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666569 ADELINO JOSE BASTOS CERQUEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666629 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666568 ELIENE DOS SANTOS LOPES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666740 ELISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666487 JOELIA SOUZA ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666467 JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666683 PETRONTLIO MENDES TITO PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666471 SIMONE PORCINO DE JESUS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666742 SIRLE BORGES RODRIGUES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666723 CLAUDIA PATRICIA ALMADA CABANELAS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666485 JAMILLE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666741 JAMILLE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666758 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666480 DARLAN DE CASTRO FARIAS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666728 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666570 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13325434/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO Villela]:rs35.14.8917»amamºs.-mw” 666749 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666475 GERSON ALVES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666461 GILDASIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666472 JEAN PAIXAO OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666473 JOSIVAL SANTOS DA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666572 PAULO GERONIMO SALES DA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666479 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666571 RONALDO COELHO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666768 RONALDO COELHO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666716 SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666504 WERITON DE SOUZA LOBO PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 666551 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666386 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666365 ADRIANA SANDES MOTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666600 ADRIELE CERQUEIRA CUNHA GOUVEIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666395 ADRIELE DE SOUZA LIMA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666604 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666427 ALDINEIA BISPO MAGALHAES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666400 ALEQUISSANDRO COSTA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666648 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666397 ALINE DE SOUSA PITANGA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666398 ALINE LAIANE SACRAlx/[ENTO SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666466 ANA RITA COSTA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666436 ANA ROSA AMARAL ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666385 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13525434/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000 biela]:753584.8917»pmêammqmml 666764 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666348 ANDREIA SILVA SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666766 ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666619 ANGELI SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666465 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666346 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666647 ARIANA ROSA SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666388 BETANIA ROSA SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666618 BIANCA DA SILVA BRANDAO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666463 CARLA DA CRUZ SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666355 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96 666408 CINTIA GOMES SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666761 CINTIA GOMES SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666441 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96 666392 CLEONICE BRANDAO SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666377 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666411 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666755 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666412 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666407 DANIELA SANTANA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666474 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666636 DENISE MOURA DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666608 DENIZE BRANDAO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000 biela]:7535.14.8917»pmêammqmml 666597 DERLAYNE SOUSA MELO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666368 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96 666546 ELETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666748 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666612 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666615 ELIENE COUTO DOS SANTOS VITORIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666405 EUGENIA MARIA REIS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666363 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666650 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666359 FRANCINEIDE MOTA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666609 GABRIELA SANTANA E SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666599 GESSICA LEAL DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666418 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666613 GRACE DOS SANTOS LIMA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666352 HELANE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96 666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666424 ILZA GABRIEL DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666387 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666417 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666366 JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666380 JARDELINA GARCIA SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666591 JEAN DOS SANTOS GOMES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666382 JEANE SENA GOMES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666419 JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO PROFESSOR - SERIES INICIAIS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000 biela]:753584.8917»pmêammqmml 666423 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666588 JOSECLEIDE ARCANJO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666420 JOSILENE FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666462 JOSILENE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666396 JUCELI ANDRADE SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666351 JUCELIA DA SILVA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666460 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666590 JUCINELIA LEAL BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666393 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 CASTRO 666425 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666754 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666404 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666389 LEILANE FAGUNDES CABRAL PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666375 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666399 LORENA BENEVIDES RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666421 LUCIANO CERQUEIRA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666414 LUCINAIDE SANTANA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666751 LUCINAIDE SANTANA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666750 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666422 LUMA SILVA MATOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666752 LUMA SILVA MATOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666416 MANIJELY SANTOS DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666402 MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13525454/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO biela]:753584.8917»pmmgammmgmn 666459 MARIA CECILIA DE SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666617 MARIA DA CONCEICAO LOPES SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666347 MARIA DE LOURDES LISBOA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666378 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 SANTANA 666593 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666587 MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666614 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666401 MARILANDIA DE SOUZA MORAES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666753 MARILENE CORREIA NUNES SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666374 MARILENE SANTANA COUTO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666362 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666379 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666596 MARISA LIMA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666353 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666373 MARLY SILVA ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666372 NAIANI SILVA PINHEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666409 NAIRA ROCHA MARAlx/[BAIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666769 NARIA ARAUJO DE FREITAS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666756 NIVIA ROBERTA DOS SANTOS LOBO GARCIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666760 PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666383 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666595 QEUMA SOUZA QUEIROZ PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666646 REGINA GALVAO DE ASSIS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666470 RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000 biela]:753584.8917»pmêammqmml 666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666589 ROSENILDA DE JESUS MOTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666376 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666767 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666391 SIINA AMORIM VASCONCELOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666637 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666367 TANIA DE JESUS SANTOS DE MOURA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666370 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666638 TATIANE SANTOS ANDRADE DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666762 TATIANE SANTOS DE BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666765 VALDECY DOS SANTOS MARQUES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666594 VALDILENE SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666410 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 JESUS 666356 VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666354 VANUSA SANTOS COSTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96 666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666413 VYVIANE SOUZA REZENDE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666403 ZELIA DE JESUS RIBEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666763 ZENETE MOURA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666581 AMANDA RODRIGUES BRANDAO CORREIA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Arruma Bah—a.CEP 45Jou-000 biela]:753584.8917»pmêammqmml 9081 ANTONIA SANTANA DOS SANTOS PEIXOTO PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 70451 CINTIA SOUSA MELO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 68372 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61',1 ,Lei9.394/96 62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 52801 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 10471 IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 78721 JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17161 JOSELIA RODRIGUES SANTANA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10541 JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 666562 LUAN MOURA OLIVEIRA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666582 MARINALVA DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62011 NARA GABRIELA E SILVA ALVES PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19151 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62801 RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10101 RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 62841 SAlx/IUELALMEIDA DE JESUS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000 n'a-Han753584.8917»phlnmêemmqw.h 61681 SILVANA SALES DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62572 VALDOMIRO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 33763 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 67552 ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17151 ZILDA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 9051 ANA MARIA NERY SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 663940 ANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 RODRIGUES 70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 662440 DANIELA SANTANA BORGES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 9201 EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000 n'a-Han753584.8917»phlnmêemmqw.h 10401 EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 68373 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 75912 GILMARA SOUZA REIS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17191 GILZA FELIX DA SILVA SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64766 HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 664681 IRANILDES SALES BISPO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 52802 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 70732 JACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 64551 JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17171 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 SACRAMENTO 68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 27601 LUCIANE SANTANA CARIBE PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64265 LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA PROFESSOR 125 HS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000 raya»753584.8917»pmgammamu 663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19721 MAISA RIBEIRO DE SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 17121 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17101 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 10271 MARLENE DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 LIVRAlx/[ENTO 75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 OLIVEIRA 10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19152 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 64131 ROSANE SANTOS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17251 ROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDAO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 68311 VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR 125 HS .61,1, Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000 raya»753584.8917»pmgammamu 663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 61792 VANESSA SILVA BRITO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 666056 RAF/[ESSES COSTA DOS SANTOS PROFESSOR 200 H Art.61,1, Lei 9.394/96 67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10361 ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 PEREIRA 17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10431 ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19071 ELISABETE SILVEIRA CALDAS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10501 IVAN ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 10531 JUVANETE QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 10171 MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 10061 MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 10091 MARIA PEREIRA DE MOURA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19691 MARINES SANTOS DE ARAUJO PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 17231 ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 19441 TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.IZBZSAM/OGOI-SO-PracaLcurwalMenna.S/N.Arrumª.Betrs.CEP45Jou-oco raya»753584.8917»phlnmêemhucgmml 19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 666548 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO PROFESSOR AEE -AREA DEFICIENCIA FISICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 SANTANA 666639 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS PROFESSOR AEE -AREA TGD Art.61',I ,Lei 9.394/96 LIVRAlx/[ENTO 666705 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA PSICOLOGO Art. 26; II , Lei 14.113/2020 666552 LARISSA ANDRADE VIRIATO PSICOLOGO Art. 26; II , Lei 14.113/2020 666707 SUMAIA SACRAlx/[ENTO DE OLIVEIRA PSICOLOGO(A) Art. 26; II , Lei 14.113/2020 666706 VANDA DOS SANTOS PSICOPEDAGOGO Art. 26; II , Lei 14.113/2020 666333 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA SECRETARIO(A) DA EDUCAÇAO Art.61',III,Lei 9.394/96 76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SECRETARIO(A) ESCOLAR Art.61',III,Lei 9.394/96 664869 JACIARA ANDRADE BAHIA VICE-DIRETOR(A) Art.61',I ,Lei 9.394/96 Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 164/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 164/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.844/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.027/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO VIII, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 04/11/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ: 13.579.586/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.317,00 MENSAL ESTIMADO . VIGÊNCIA: 12 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAKOTO KOSHIMA E CARLOS AUGUSTO BORGES SILVA. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.460/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 082/2020, firmado em 26/06/2020, com a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A, CNPJ sob n.º 28.593.387/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Pedro Henrique Ferreira Vogado. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.085/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2020 , firmado em 01/07/2020, com a empresa CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP, CNPJ nº. 08.605.913/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cláudio José Santana. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 004/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.311/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2021, firmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.352/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2021 , firmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.130/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2021 , firmado em 11/03/2021, com a empresa AIACK DOS SANTOS LOPES ME, CNPJ 22.052.064/0001-79 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aiack dos Santos Lopes. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.096/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 090/2021 , firmado em 14/06/2021, com a empresa AIACK DOS SANTOS LOPES ME, CNPJ 22.052.064/0001-79 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aiack dos Santos Lopes. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.555/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 139/2019 , firmado em 22/05/2019, com a senhora ANTONIETA DE SOUZA SILVA, CPF 895.475.275-68; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Scheherazade Silva de Oliveira. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.166/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 218/2019, firmado em 01/10/2019, com a empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS , CNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Bruno dos Santos Martins. Quarta-feira 08 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3671 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.317/2021 OBJETO: aquisição de Cilindros de Aço para Oxigênio em atendimentos aos pacientes domiciliados, mediante sistema de registro de preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.317/2021, Pregão Eletrônico nº 057/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI 35.796.806/0001-12 R$ 140.996,60 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de dezembro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4435/