{"edition": {"id": 3673, "number": 3671, "date": "2021-12-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "129011ac1aa846189878588642fb1074", "pdf_sha256": "6a4a639ca69c62543b90bf42e3ccf9dd2b8b297be741e654e105bca9dd256649", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6a4a639ca69c62543b90bf42e3ccf9dd2b8b297be741e654e105bca9dd256649", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3673/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3673/"}, "acts": [{"id": 4435, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3671", "kind": "Diario Importado", "number": "3671", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3671 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3671\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 161/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 162/2021) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 340/2021) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 164/2021) ........................................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020) ............................................................... 27\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) ............................................................... 28\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 29\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 29\nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 004/2021) ....................................................................... 29\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021) ............................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021) ............................................................... 31\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021) ............................................................... 32\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2019) ............................................................... 33\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2019) ............................................................... 34\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 35\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021) ...................................................... 35\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 161/2021)\n   \n \n:*—\n©      \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nmm “3325usa/mmm Pracª1131!lemun»CJNmmm»; Hamarepas,;nmm\nrelevar.75num? -MWMh—ãawbr\nDECRETO Nº 161 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.\nDispõe sobre a retenção de tributos no\npagamento a fornecedores par Órgãos e\nEntidades do Poder Executivo, e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e\nCONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 158 da Constituição da\nRepública, segundo o qual pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do\nimposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza,incidentena fonte,\nsobre rendimentos pagos, a qualquer título,por eles,suas autarquiase pelas fundações\nque instituíreme mantiverem;\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no\njulgamento do Recurso Extraordináriocom Repercussão Geral nº 1.293.453 e na Ação\nCível Originárianº 2897;\nCONSIDERANDO o dispostona legislaçãotributáriafederalatinentea retenção\nde tributos,em especialo disposto na Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 e\nrespectivosregulamentos;\nCONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos para que a\nretenção e o recolhimento de tributos sejam realizados em conformidade ao que\ndetermina a legislação,sem deixar de cumprir com as obrigações acessórias de\nprestaçãode informações a Receita Federal do Brasil;\nDECRETA:\nArt. 1º.Os órgãos da administração direta,as autarquiase as fundações ao\nefetuarem pagamento a pessoa físicaou jurídica,referentea qualquer serviçoou\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nmm mp5 usa/mmm PracªImmm mun»qm AmãngnsaHamarepas,;mnm\nremar.75num? -When—Wheawk\nmercadoria contratadoe prestado,deverão proceder a retenção do imposto de renda (IR)\nem observância ao dispostonesteDecreto.\nArt. 2\". Ficam obrigados a efetuar as retenções na fonte do IR sobre os\npagamentos que efetuarem as pessoas físicase jurídicas,com base na Instrução\nNormativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, pelo fornecimento de bens ou\nprestação de serviços em geral,inclusiveobras, os seguintes órgãos e entidades da\nadministraçãopúblicamunicipal:\nI - os órgãos da administraçãopúblicamunicipal direta',\nII- as autarquias;e\nIII- as fundações municipais.\nª 1º As retenções serão efetuadas sobre qualquer forma de pagamento,\ninclusiveos pagamentos antecipadospor conta de fornecimento de bens ou de prestação\nde serviços,para entregafutura.\n& 20 Não estão sujeitosa retenção do IR na fonte os pagamentos realizadosa\npessoas ou por serviçose mercadorias elencados no artigo4º,da InstruçãoNormativa\nRFB nº 1234, de 11 dejaneiro de 2012.\nArt. 3\".A obrigação de retenção do IR alcançarátodos os contratose relações\nde compras e pagamentos efetuadospelos órgãos e entidadesmencionados no art.2º.\nArt. 4º.Os prestadoresde serviço e fornecedores de bens deverão, a partirda\nvigência do presente Decreto, emitir as notas fiscaisem observância as regras de\nretenção dispostasna InstruçãoNormativa RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, sob\npena de não aceitaçãopor partedos órgãos e entidadesmencionados no art.2º.\nArt. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 162/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ.13525d84/UGOI-50-PecaLourivalMonte.sm.ªmamsa Bane.CEP45aoc-000\nnham 1535341977,gnhlmgiamguuhagw.h\nDECRETO Nº. 162 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\nDecretu recesso municipal devido às festividades de\nNatal e de Fim de Ana.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA—BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,\nasseguradas pelo Art.78, incisoIII,da Lei Orgânica do Município e,\nConsiderando o período de festividadesde Natal e de Final de Ano;\nConsiderando a necessidade padronizaro funcionamento das secretariasmunicipais;\nConsiderando a necessidade de realizaçãodo balanço contabilanual e sessões de licitações\nagendadas.\nDECRETA:\nArt. 1\".Fica estabelecidoRecesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 20 de\ndezembro de 2021 a 02 de janeirode 2022, em virtudedos feriadosde Natal e passagem de Ano Novo,\nnos termos do presente Decreto.\nParágrafo primeiro. Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que não\nadmitem descontinuidade, em especial os setores de contabilidade,tributos,financeiro,gestão de\nPessoas, licitaçõese contratos,não estão abrangidos por este decreto, por serem essenciais ao\natendimento a população.\nParágrafo segundo. O disposto no presente artigonão alterao calendario letivoda Rede\nMunicipal de Educação.\nArt. 2\". Serviços não contemplados no parágrafo primeiro do artigo anteriorpoderão ser\nacionados a qualquer momento em casos de urgência e emergência.\nArt. 3\". Para o gozo do recesso de que trataeste decreto,deverão os servidoresmunicipais\nrealizarem compensação de carga horária prévia ou posterior,mediante acordo com suas respectivas\nchefias.\nArt. 4º. A critériode cada chefia fica autorizado o revezamento entre equipes durante o\nrecesso,desde que não ocorra prejuízoao funcionamento da repartição.\nArt. Sº.O serviçode limpeza pública não funcionará nos dias 25 de dezembro de 2021 (Natal)\ne 01 de janeirode 2022 (ConfraternizaçãoUniversal).\nArt. 6\".Caberá a cada Secretariafiscalizaro cumprimento das disposiçõesdesteDecreto.\nArt. 7\".Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\nGabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 340/2021)\n;*:\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJlãBZSAM/UUOl-SO-Pracammm Murilº,sm.Amargosa.Bahla,CEP45soo-ooo\nmm:: 7535343977-gahimmgmrwbawâr\nPORTARIA Nº. 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\nDispõe sobre profissionais da educação\nque compõem quadra de servidores\nmunicipais remuneradas pela FUNDEB,\nnos termos do artigo 26 da Lei\n14.113/2020.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nlegaisque lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e',\nCONSIDERANDO as recentes alterações legislativasque regulamentam a utilizaçãode\nrecursos decorrentes do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Novo FUNDEB), em\nespeciala Lei nº 14.113/2020',\nCONSIDERANDO que proporção não inferiora 70% (setentapor cento) dos recursos anuais\ntotaisdos Fundos referidosno art.lº da Lei 14113/2020 será destinadaao pagamento, em cada\nrede de ensino,da remuneração dos profissionaisda educação básicaem efetivoexercício;\nCONSIDERANDO que o artigo26 da Lei 14113/2020 define quais os cargos e funções são\ncaracterizadoscomo profissionaisda educação básica;\nCONSIDERANDO que a Lei 14113/2020 define sobre os requisitoscaracterizadoresdo\nefetivoexercício;\nCONSIDERANDO, a necessidade de cumprimento dos princípiosda publicidade,devido\nprocesso legale ampla defesa',\nCONSIDERANDO a necessidade de manter atualizadoo cadastrofuncional dos servidoresdo\nmunicípio de Amargosa/BA a luz do artigo26 da Lei 14.113/2020 (FUNDEB 70%);\nRESOLVE\nArt.1º.Proporção não inferiora 70% (setentapor cento) dos recursosanuais totaisdos\nFundos referidosno art.lº da Lei 14113/2020 é destinada ao pagamento, em cada rede de\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n;*:   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ lãBZSAM/UUÚl-SO - Praca LourlvnlMME, SIN. Amargosa. Bãhla,CEP 45 SDD-000\nTlHaz:rs35343971-gahimmgmrwbawâr\nensino, da remuneração dos profissionaisda educação básica em efetivo exercício na rede\npública de ensino municipal de Amargosa/BA.\nArt. 2\". Para fins de do quanto disposto no artigo primeiro desta Portaria,são\nconsiderados Profissionaisda Educação basica,segundo a Lei 14.133/2020, aqueles definidos\nnos termos do artigo26Lei 14.133/2020',do artigo61 da Lei nº 9394/1996, bem como aqueles\nprofissionaisreferidosno art.lºda Lei nº 13.935/2019\nArt. 3\". Os atuaisprofissionaisda rede pública de ensino municipal de Amargosa\ncontempladospor pagamento decorrente de proporção não inferiora 70% (setentapor cento)\ndos recursos anuais totaisdos Fundos referidosnos artigos lº e 26 da Lei 14113/2020 estão\nelencadosno Anexo IdestaPortaria.\nArt. 4º.Os profissionaisde educação básica em efetivoexercíciona rede pública de\nensino do município de Amargosa/BA que,eventualmente,não estiverem elencados no anexo I\ndesta Portaria,deverão proceder o requerimento de inclusão através de protocolo eletrônico\ndirecionadoa Diretoriade Gestão de Pessoas , DGPanexando a documentação que comprove o\ncumprimento dos requisitosdispostosno art.26da Lei 14113/2020.\nêlºE dever do requerente juntar, no ato do protocolo eletrônico,os documentos\ncomprobatórios do pleito,de forma legível',em formato pdf e em frentee verso,quando houver.\nã2º Os documentos comprobatórios devem corresponder ao cumprimento das exatas\nexigênciasdispostasno art.26 da Lei 14113/2020.\nã3º E de responsabilidade do requerente observar a veracidade dos documentos e\ninformações apresentadas,sob pena das sanções legaiscabíveis.\nArt. Sº.Os requerimentos de inclusão a listade profissionaisde educação básica em\nefetivoexercícioda rede pública de ensino municipal de Amargosa/BApoderão serrealizadosa\nqualquer tempo, entretanto,somente os que forem protocolados atéo dia 10 de cada mês serão,\num vez deferidos,processados com a respectivaalteraçãodafolha de pagamento do próprio mês\ndo requerimento.\nParágrafo único. Para fins de cumprimento do prazo mencionado neste artigo,\nsomente serão considerados os requerimentos que foremprotocolados com a documentação\ncompleta e na forma descritanesta Portaria.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n;*:   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJB.525.4EI4/0001-50-PracaLourlvalMornas/N.Amargosa.Bana.car:45300000\nT-Haz:7535343917-yumagmwbawhr\nArt. 6\".Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,08 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nJoanildo Borges de Jesus\nSecretárioMunicipal de Administração, Finanças e\nDesenvolvimento Institucional\nMarcia Almeida Batista\nSecretáriade Educação Municipal\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ:ILSZSAM/OOOI—SG-PraçaLuurwalManha.SIN.Ammª. Bam.CEP.45luo-ooo\nruben:753534.3977-mms-gant\nANEXO I\nPORTARIA Nº. 340 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n76531 SUELI DA SILVA ALVES ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL Art.61',III,Lei 9.394/96\n66121 NOELY MENEZES DE ALMEIDA ASSISTENTE ADMINTSTRATIVO Art.61',III,Lei 9.394/96\n67371 VALQUTRIA COELHO ROCHA DA SILVA ASSISTENTE ADMINTSTRATIVO Art.61',III,Lei 9.394/96\n33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n58591 ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n77191 ARLETE MOTA SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n67702 ARLEYDE SANTOS BARRETO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n664355 CARLA MAURICIA MELO DA SILVA SALES ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666635 CLAUDIA PAIXAO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666649 CLEDIANE MAURICIA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\nALMEIDA\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13323434-0001-50-PracaLºurivalManha.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000\nmau rs3534.3917»pmgsmmguu\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666631 DEISE BORGES ORRICO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n665742 DUCENT SANTOS FERREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666632 EDILEUSA NASCIMENTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666633 EDINEIA JESUS DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n66105 EDLENE SANTANA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n70091 EDNEUSA SANTOS DE MATOS ARCANJO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS NOGUEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n70531 FLORIZA SANTOS MELO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666103 FRANCINALVA BRITO FERREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666634 JANICE SOUZA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666641 JIRLENE FRANCISCA DE JESUS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n64981 JOSENY RIBEIRO DE LIMA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n64181 JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n62601 JULIANE QUEIROZ MUNTZ NERI ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n665743 LUCINELIA DA CRUZ SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n77141 LUZINETE MOTA SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n26822 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666630 MARIA CLARICE DE JESUS BARBOSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.IZBZSAMHOGOl-SO-PracaLourivalMame.s/N.Arruma Beªrs.CEP 45Jou-000\nmau rs3534.3917»pmgsmmguu\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n56911 MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANTOS DE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\nJESUS\n67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n665764 MARILENE DOS SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666102 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60301 MARTA CONSUELO SANTOS MELO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n665740 NATALIENE MENEZES DE ANDRADE ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n53041 RITA RESENDE MUNTZ ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n664366 RIVELINO ANTONTO DA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n64103 SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n69071 SILVONEIDE SILVA SANTOS ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n64116 SIMONE SANTOS ALMEIDA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n665741 TATIANE MANUELA DOS SANTOS BATISTA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n67571 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n666104 TERESINHA SANTOS ARGOLO ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA ASSISTENTE DE CLASSE Art.61',II,Lei 9.394/96\n66112 ADELIA MAIA SAMPAIO AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96\n663424 FABIANE BRITO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96\n67441 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ AUXILIAR DE SERV ADM. EDUCACIONAIS Art.61',III,Lei 9.394/96\n62681 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR Art.61',III,Lei 9.394/96 \n 67381  LAURITO TEIXEIRA DE SOUZA  AUXILIAR DE VIGILANCIA ESCOLAR  .61',III,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]33234B4,-'0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO\nVillela]:rs3534.3917»phlnmígemmmcgmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666338 LIVIA KAREN FIGUEREDO DE JESUS COORD DA EDUC DO CAMPO Art.61',III,Lei 9.394/96\n58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n665011 ELIENE FERREIRA DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n62171 GILVAN DOS REIS QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666653 KARINA SILVA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n17102 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666522 RAFAELLA ALVES NERI COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 100H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n58582 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n664360 ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n62172 GILVAN DOS REIS QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n65741 HILDINEIA DIAS DE ARAUJO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n664361 JUCILENE NASCIMENTO DIAS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n61831 LUCIMARY FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n62211 MARILANDIA TELES BRITO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64282 NTLZETE PEREIRA CARDOSO COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\nSOUZA\n62501 VIRGINTA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n17152 ZILDA CONCEICAO SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 125H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666701 ELISETE SANTOS COORDENADOR PEDAGOGICO 200H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666681 THAIS COSMO COUTINHO COORDENADOR PEDAGOGICO 200H Art.61',I ,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13325434/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO\nVillela]:rs35.14.8917»pmmgammmgmn\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n    \n666450 LORENA D UTRA DOS SANTOS DIRETORA DE APOIOGESTAO ESCOLAR Art.61,III,Lei9394/96\n666601 ELISABETESILVEIRACALDAS PEDAGOGO(A) Art.61,II,Lei9394/96\n666501 ADRIELLEDOS SANTOS SILVA PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96\n666576 ALAN ARAUJO DOS SANTOS PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96\n666502 ANA CARLANUNES PEREIRA PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96\n666577 IRANILDESOLIVEIRADELFINO PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96\n666746 VALDIRENE FREITASDE JESUSSANTOS PROFESSOR.SEFIESFINAIS.HISTORIA Art.61,I,Lei9394/96\n666575 EURACIARA MOREIRA BORGES PROFESSOR.SERIESFINAIS.ARTES Art.61—,I,Lei9394/96\n666489 IULIANACRISTINASILVEIRAPEDREIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ARTES Art.61,I,Lei9394/96\n666476 CLARICEDIASDOS SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666745 DIORLENO SANTOS DE JESUS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666743 FRANCIELESANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666739 HILCANA YLKA GONCALVES DE PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\nALBUQUERQUE\n666477 IZABELGONCALVES FIGUEIREDO PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666574 LEONARDO ROCHA RODRIGUES PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666478 LILIATHIANA BORGES PEREIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666759 MURILO MIRANDA CAMPOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666628 PEDRO PAULO DE JESUSPIMENTEL PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666497 RAFAEL SOUZA SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.CIENCIAS Art.61,I,Lei9394/96\n666493 DENISEALMEIDA BRITOSANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666492 ELISANGELADA SILVAPINDOBEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666498 ELISANGELA SANTANA DOS SANTOS PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666495 EUNICE SANTOS DA CRUZ PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666494 LAERCIO GOMES SOUZA LUZ PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666491 TASSIODO NASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n666500 WALERIA MARQUES FONSECA PROFESSOR.SERIESFINAIS.ED.FISICA Art.61,I,Lei9394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SC-PracaLourivalManha.s/N.Arruma Bam.CEP 45Jou-000\nVillela]:rs35.14.8917»pmmgammmgmn\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666490 AYESHA PAULA SALES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666481 EDINEIA DE JESUS PEREIRA QUADROS PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666642 ELANE JOISE SALES DE SOUSA PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666569 ADELINO JOSE BASTOS CERQUEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666629 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666568 ELIENE DOS SANTOS LOPES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666740 ELISIANE NASCIMENTO OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666487 JOELIA SOUZA ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666467 JOELMA SENA GOMES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666468 LUCIA KARLA OLIVEIRA NERY PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666683 PETRONTLIO MENDES TITO PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666471 SIMONE PORCINO DE JESUS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666742 SIRLE BORGES RODRIGUES PROFESSOR - SERIES FINAIS -LING. PORTUGUESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666723 CLAUDIA PATRICIA ALMADA CABANELAS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666482 DEBORA CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666485 JAMILLE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666741 JAMILLE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666758 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666747 THAYLA VERENA TEIXEIRA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -LINGUA INGLESA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666480 DARLAN DE CASTRO FARIAS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666728 FABRICIO SANTIAGO PEIXOTO PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666570  FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR  PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13325434/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO\nVillela]:rs35.14.8917»amamºs.-mw”\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666749 FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666475 GERSON ALVES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666461 GILDASIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666472 JEAN PAIXAO OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666473 JOSIVAL SANTOS DA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666572 PAULO GERONIMO SALES DA SILVA PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666479 PAULO SERGIO SOUZA DE JESUS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666571 RONALDO COELHO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666768 RONALDO COELHO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666716 SALVADOR CARDOSO SILVA MUNIZ PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666504 WERITON DE SOUZA LOBO PROFESSOR - SERIES FINAIS -MATEMATICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666551 ADRIANA CERQUEIRA DA CRUZ PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666386 ADRIANA DE OLIVEIRA COSTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666365 ADRIANA SANDES MOTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666600 ADRIELE CERQUEIRA CUNHA GOUVEIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666395 ADRIELE DE SOUZA LIMA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666604 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666427 ALDINEIA BISPO MAGALHAES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666400 ALEQUISSANDRO COSTA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666648 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666397 ALINE DE SOUSA PITANGA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666398 ALINE LAIANE SACRAlx/[ENTO SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666466 ANA RITA COSTA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666436 ANA ROSA AMARAL ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666385  ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA  PROFESSOR - SERIES INICIAIS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13525434/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000\nbiela]:753584.8917»pmêammqmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666764 ANDREIA MARIA NOVAIS NASCIMENTO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666348 ANDREIA SILVA SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666766 ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666619 ANGELI SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666465 ANGELY SOUSA DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666346 ANTONIETA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666647 ARIANA ROSA SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666388 BETANIA ROSA SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666390 BETHANIA SODRE DE QUADROS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666618 BIANCA DA SILVA BRANDAO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666463 CARLA DA CRUZ SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666355 CASSIA DE ALMEIDA ESPERANCA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96\n666408 CINTIA GOMES SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666761 CINTIA GOMES SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666441 CLEIDIELE DOS SANTOS ARAGAO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96\n666392 CLEONICE BRANDAO SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666377 CRISTIANE BARRETO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666411 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666755 CRISTIANE DE JESUS FERREIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666412 DAIANE ALVES DOS SANTOS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666407 DANIELA SANTANA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666474 DEBORA OLIVEIRA DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666636 DENISE MOURA DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666608  DENIZE BRANDAO DOS SANTOS  PROFESSOR - SERIES INICIAIS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000\nbiela]:7535.14.8917»pmêammqmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666597 DERLAYNE SOUSA MELO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666381 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666368 EDILMA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96\n666546 ELETICIA LIMA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666748 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666612 ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666615 ELIENE COUTO DOS SANTOS VITORIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666607 ELISANGELA SANTOS BOM CONSELHO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666405 EUGENIA MARIA REIS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666363 EVANI SANTOS BARRETO ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666650 FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666359 FRANCINEIDE MOTA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666609 GABRIELA SANTANA E SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666599 GESSICA LEAL DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666418 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666613 GRACE DOS SANTOS LIMA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666352 HELANE SANTOS ANDRADE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',1 ,Lei9.394/96\n666440 IARA PINHEIRO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666424 ILZA GABRIEL DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666387 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666417 JAMILE VALERIA DE SANTANA BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666366 JANETE NASCIMENTO LANZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666380 JARDELINA GARCIA SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666591 JEAN DOS SANTOS GOMES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666382 JEANE SENA GOMES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666419  JESSICA DE ALMEIDA DA PAIXAO  PROFESSOR - SERIES INICIAIS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000\nbiela]:753584.8917»pmêammqmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666423 JOCELIA CELESTINA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666588 JOSECLEIDE ARCANJO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666420 JOSILENE FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666462 JOSILENE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666396 JUCELI ANDRADE SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666351 JUCELIA DA SILVA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666460 JUCELY DOS SANTOS DE JESUS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666590 JUCINELIA LEAL BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666393 JULIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nCASTRO\n666425 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666754 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666404 JULMARA OLIVEIRA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666406 LANIA DANIELA MARTA DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666389 LEILANE FAGUNDES CABRAL PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666375 LELIZANIA MARTINS DE SOUZA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666399 LORENA BENEVIDES RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666421 LUCIANO CERQUEIRA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666414 LUCINAIDE SANTANA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666751 LUCINAIDE SANTANA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666750 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666422 LUMA SILVA MATOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666752 LUMA SILVA MATOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666426 MANOELA SILVA OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666416 MANIJELY SANTOS DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666402  MARGARETE CRISTINA PEREIRA DA SILVA  PROFESSOR - SERIES INICIAIS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13525454/0001-50-PracaLaurwalMama.S/N.Amamsa Bam.CEP45JOD-DUO\nbiela]:753584.8917»pmmgammmgmn\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666459 MARIA CECILIA DE SOUSA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666617 MARIA DA CONCEICAO LOPES SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666347 MARIA DE LOURDES LISBOA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666378 MARIA HELENA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nSANTANA\n666593 MARIA LAURENCIA GONSALVES SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666587 MARIA RAIMUNDA NERIS DE ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666614 MARIDEUZA SANTOS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666401 MARILANDIA DE SOUZA MORAES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666753 MARILENE CORREIA NUNES SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666374 MARILENE SANTANA COUTO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666362 MARILIA DA SILVA FIGUEIREDO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666379 MARINALVA MARQUES DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666596 MARISA LIMA DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666353 MARLY DE JESUS FERREIRA SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666373 MARLY SILVA ALMEIDA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666640 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666372 NAIANI SILVA PINHEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666409 NAIRA ROCHA MARAlx/[BAIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666769 NARIA ARAUJO DE FREITAS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666756 NIVIA ROBERTA DOS SANTOS LOBO GARCIA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666760 PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666383 PAULA DOS SANTOS LIMA RIBEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666595 QEUMA SOUZA QUEIROZ PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666610 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666646 REGINA GALVAO DE ASSIS SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 666470  RITA DE CASSIA DIAS DE OLIVEIRA  PROFESSOR - SERIES INICIAIS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13525454/0001-50-PracaLcurwalMama.S/N.Arrumª.Bam.CEP45JOD-000\nbiela]:753584.8917»pmêammqmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666507 ROSANIA DE ALMEIDA SAMPAIO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666589 ROSENILDA DE JESUS MOTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666376 ROSIANE BARRETO DOS SANTOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666361 SILVANA REZENDE DA SILVA BORGES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666767 SILVANE DA CONCEICAO DOS ANJOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666391 SIINA AMORIM VASCONCELOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666637 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666367 TANIA DE JESUS SANTOS DE MOURA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666370 TANIA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666638 TATIANE SANTOS ANDRADE DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666762 TATIANE SANTOS DE BRITO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666765 VALDECY DOS SANTOS MARQUES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666594 VALDILENE SANTOS SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666442 VALDIRENE SILVA SOUZA MIRANDA SALES PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666410 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nJESUS\n666356 VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666354 VANUSA SANTOS COSTA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666413 VYVIANE SOUZA REZENDE PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666403 ZELIA DE JESUS RIBEIRO PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666763 ZENETE MOURA DA SILVA PROFESSOR - SERIES INICIAIS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666581 AMANDA RODRIGUES BRANDAO CORREIA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n70101 ANA LUCIA DE JESUS BASTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Arruma Bah—a.CEP 45Jou-000\nbiela]:753584.8917»pmêammqmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n9081 ANTONIA SANTANA DOS SANTOS PEIXOTO PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n70451 CINTIA SOUSA MELO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n70901 CRISTOVAO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n68372 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n52921 ERENICE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61',1 ,Lei9.394/96\n62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n68012 GEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n52801 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n10471 IVANILDES RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n78721 JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17161 JOSELIA RODRIGUES SANTANA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n67665 JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10541 JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666562 LUAN MOURA OLIVEIRA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666582 MARINALVA DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62011 NARA GABRIELA E SILVA ALVES PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n72912 PRISCYLA SOUZA SANTANA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19151 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62801 RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10101 RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n70611 ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n62841 SAlx/IUELALMEIDA DE JESUS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96 \n 64141  SILMARY SILVA DOS SANTOS  PROFESSOR 100 HS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000\nn'a-Han753584.8917»phlnmêemmqw.h\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n61681 SILVANA SALES DOS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62572 VALDOMIRO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n33763 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n67471 WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO PROFESSOR 100 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n67552 ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17151 ZILDA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR 100 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62811 ADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19461 ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n68894 AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n9051 ANA MARIA NERY SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664359 ANA PAULA SAMPAIO CABRAL PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n663940 ANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664606 ANACI DE JESUS ALVES VENEGEROLIS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n53211 ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n77151 BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nRODRIGUES\n70911 BERENICE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19711 CARLA TAISA LOURENCO BARBOSA LEAL PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n64236 CLEUSA DE SOUZA ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n662440 DANIELA SANTANA BORGES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n72482 EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n67753 EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n9201 EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000\nn'a-Han753584.8917»phlnmêemmqw.h\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n10401 EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n68373 EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n663942 ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n56271 FABIANE ARGOLO REBOUCAS RIBEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n75912 GILMARA SOUZA REIS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17191 GILZA FELIX DA SILVA SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n663941 GIRLANDIA SODRE DA SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64766 HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n664681 IRANILDES SALES BISPO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n52802 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n70732 JACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19291 JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664095 JILMARA SANTANA DOS SANTOS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n64551 JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17171 JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664357 KATIA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n59933 LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n70681 LILIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\nSACRAMENTO\n68062 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64033 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n664608 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n67511 LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n27601 LUCIANE SANTANA CARIBE PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 64265  LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA  PROFESSOR 125 HS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000\nraya»753584.8917»pmgammamu\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n663944 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19721 MAISA RIBEIRO DE SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n60152 MANUELA SANTOS ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n77171 MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n17121 MARIA ROSA DA SILVA SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n67521 MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n663945 MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664358 MARIELY ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17101 MARILENE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n10271 MARLENE DOS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n664607 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nLIVRAlx/[ENTO\n75892 NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n64093 ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n67531 PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n77161 QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nOLIVEIRA\n10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19152 RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n64131 ROSANE SANTOS SILVA PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17251 ROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62961 ROSIANE PEREIRA DE SALES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n62401 SOLANGE SOUSA BARBOSA ALVES PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n62491 TELMA MOTA DE JESUS BRANDAO PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n53001 VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96 \n 68311  VANDA DOS SANTOS RAMOS  PROFESSOR 125 HS  .61,1, Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.]ZBZí4B4H0001-SO-PracaLcurwalManha.s/N.Amemse Beªrs.CEP 45Jou-000\nraya»753584.8917»pmgammamu\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n663939 VANESSA MORAIS PAIXAO BATISTA PROFESSOR 125 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n61792 VANESSA SILVA BRITO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n61691 VILMA SOUZA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n27532 ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n67551 ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR 125 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n666056 RAF/[ESSES COSTA DOS SANTOS PROFESSOR 200 H Art.61,1, Lei 9.394/96\n67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10361 ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n17201 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19731 CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\nPEREIRA\n17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10431 ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19071 ELISABETE SILVEIRA CALDAS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10501 IVAN ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n10531 JUVANETE QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n10171 MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n17131 MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n10061 MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n10091 MARIA PEREIRA DE MOURA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19691 MARINES SANTOS DE ARAUJO PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n17231 ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61,1, Lei 9.394/96\n19171 ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19141 SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n19441 TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.IZBZSAM/OGOI-SO-PracaLcurwalMenna.S/N.Arrumª.Betrs.CEP45Jou-oco\nraya»753584.8917»phlnmêemhucgmml\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO PROFESSOR 200 HS Art.61',I ,Lei 9.394/96\n666548 MARIA DA GLORIA SANTOS DE BRITO PROFESSOR AEE -AREA DEFICIENCIA FISICA Art.61',I ,Lei 9.394/96\nSANTANA\n666639 MARYCELMA DOS SANTOS CAMPOS PROFESSOR AEE -AREA TGD Art.61',I ,Lei 9.394/96\nLIVRAlx/[ENTO\n666705 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA PSICOLOGO Art. 26; II , Lei\n14.113/2020\n666552 LARISSA ANDRADE VIRIATO PSICOLOGO Art. 26; II , Lei\n14.113/2020\n666707 SUMAIA SACRAlx/[ENTO DE OLIVEIRA PSICOLOGO(A) Art. 26; II , Lei\n14.113/2020\n666706 VANDA DOS SANTOS PSICOPEDAGOGO Art. 26; II , Lei\n14.113/2020\n666333 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA SECRETARIO(A) DA EDUCAÇAO Art.61',III,Lei 9.394/96\n76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO SECRETARIO(A) ESCOLAR Art.61',III,Lei 9.394/96\n664869 JACIARA ANDRADE BAHIA VICE-DIRETOR(A) Art.61',I ,Lei 9.394/96\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 164/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 164/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.844/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.027/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL , INCISO VIII, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n04/11/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA , CNPJ: \n13.579.586/0001-32, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONTA  DE E-MAIL \nINSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 1.317,00 \nMENSAL ESTIMADO . VIGÊNCIA: 12 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAKOTO KOSHIMA E CARLOS AUGUSTO \nBORGES SILVA.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.460/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato  082/2020, \nfirmado em 26/06/2020, com a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE \nPAGAMENTOS S.A, CNPJ sob n.º 28.593.387/0001-56; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Pedro Henrique Ferreira Vogado.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.085/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2020 , \nfirmado em 01/07/2020, com a empresa CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP, \nCNPJ nº. 08.605.913/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por \n06 (seis) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cláudio \nJosé Santana.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 004/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.311/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n004/2021, firmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL \nASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 11 ( onze) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.352/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2021 , \nfirmado em 19/01/2021, com a empresa FAROS BRASIL ASSESSORIA \nCONTABIL LTDA - ME, CNPJ 26.760.283/0001-63 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 11 (onze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Magnovaldo Rodrigues de Souza.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.130/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2021 , \nfirmado em 11/03/2021, com a empresa AIACK DOS SANTOS LOPES ME, \nCNPJ 22.052.064/0001-79 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 \n(dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aiack dos \nSantos Lopes.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.096/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 090/2021 , \nfirmado em 14/06/2021, com a empresa AIACK DOS SANTOS LOPES ME, \nCNPJ 22.052.064/0001-79 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 \n(dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aiack dos \nSantos Lopes.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.555/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 139/2019 , \nfirmado em 22/05/2019, com a senhora ANTONIETA DE SOUZA SILVA, \nCPF 895.475.275-68; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Scheherazade \nSilva de Oliveira.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2019)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.166/2020; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato \n218/2019, \nfirmado em 01/10/2019, com a empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS , \nCNPJ 03.414.102/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses; \nFundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado, Bruno dos \nSantos Martins.\n\nQuarta-feira\n08 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3671\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.317/2021 \nOBJETO: aquisição de Cilindros de Aço para Oxigênio em atendimentos aos pacientes \ndomiciliados, mediante sistema de registro de preço. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.317/2021, Pregão Eletrônico nº \n057/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 COM SAÚDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO \nDE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI 35.796.806/0001-12 R$ 140.996,60 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 08 de dezembro de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4435/"}]}