3669 3667 2021-12-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f307a67866a4439db79ac5947923459c 4fa437f43eab7ea1cad2f78fbf6db76e78c8793919b1439aa8596a62cdac898b 4fa437f43eab7ea1cad2f78fbf6db76e78c8793919b1439aa8596a62cdac898b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3669/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3669/ 4431 Diario Importado 3667

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3667 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3667 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 159/2021) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2021) ........................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2021) ........................................................................... 8 PORTARIA (Nº 333/2021) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 334/2021) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 335/2021) .................................................................................. 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................... 14 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021) ............................................................... 15 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 22 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021) ................................................................ 22 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) ....................................................... 23 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 55 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 159/2021) ;** lk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa DECRETO Nº 159 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 005/2021, que tratasobre a SIT UAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no muniapiode Amargosa, em razão da pandemia da COVID- 19, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegaisque lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vistao art.65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 04 de maio de 2000 e no dispostona Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO a Lei Federalnº 13.979,de 06 de fevereirode 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacionaldecorrentedo coronavírus(COVID -l9),com as alteraçõespromovidas pela Medida Provisórianº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federalnº 10.282, de 20 de março de 2020', CONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 356, de ll de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalizaçãodo dispostona Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020', CONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020, que declara, em todo territórionacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID -l9)', CONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal,em 20 de março de 2020, reconheceram a existênciade calamidade pública para os finsdo artigo65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2020, nos termos do Decreto Legislativodo Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020', CONSIDERANDO que, nos termos do artigo196 da ConstituiçãoFederal,a saúde e direitode todos e dever do Estado,garantidomediante políticassociaise econômicas que visem à redução do riscode doença e de outrosagravos e ao acesso universale igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa CONSIDERANDO que, nos termos do artigo170 da ConstituiçãoFederal,a ordem econômica tem por fim assegurara todos existênciadigna,conforme os ditames da justiça social,observados, entre outros, os princípios da defesa do consumidor, a função social da propriedadee a proteçãodo meio ambiente', CONSIDERANDO que, segundo relatório da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucionaldesta municipalidade, em decorrênciadas ações emergenciais necessáriaspara conter a pandemia do coronavírus (COVID -l9),as finançaspúblicase as metas fiscaisestabelecidaspara o presenteexercício poderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadaçãode tributos,pelaredução da atividadeeconômica', CONSIDERANDO que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção, controlee contenção de riscosà saúde pública,buscando evitara disseminação da doença em seu território; CONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas, para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no Município de Amargosa; CONSIDERANDO que Decreto Estadual Nº 19.626/2020 declarou estado de Calamidade Pública em todo o territórioda Bahia; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2470 de 16 de junho de 2021 que prorrogou o estadode calamidade nos municípiosbaianos. CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias no regularandamento da Administração PúblicaMunicipal; CONSIDERANDO os impactos na economia local e, de consequência, na arrecadaçãodestamunicipalidade; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias no regularandamento da Administração PúblicaMunicipal; CONSIDERANDO o teor do relatóriosituacionalexpedido pela Secretaria Municipal de Saúde, que alertapara os riscosde contágio da COVID-l9 na região de Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia.CEP 45300-000 mm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa Amargosa, bem como as dificuldadespara garantirpronto atendimento em largaescalapara a população. DECRETA: Art. lº.Fica prorrogado o Decreto nº 005 de 22 de janeirode 2021, que tratada SIT UAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Amargosa, em razão de pandemia de doença infecciosaviralrespiratória(COVID-l9), causada pelo agente novo Coronavírus, ate o dia 31 de dezembro de 2021. Art. 2". Para efeitosdo disposto neste Decreto, aplicam-se as suspensões e dispensasprevistasno art.65 da Lei Complementar Federalnº 101,de 04 de maio de 2000. Art. 3".Em decorrênciado dispostonesteDecreto,os servidoreslotadosnos órgãos e entidadesda Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer SecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID-l9. Art. 4". Fica autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário,nos termos do art.167, é“3º, da Constituição Federal e no art.41, inciso III,da Lei nº 4.320/64, para fazerface às despesasimprevistase urgentespara contenção da pandemia do Coronavírus e atendimento imediato à população, devendo ser anuladas,totalou parcialmente,dotações orçamentáriasde outrasáreas. Parágrafo Único. O Decreto de abertura de credito extraordinárioserá dado conhecimento imediatoao Poder LegislativoEstaduale Municipal,para conhecimento. Art. 5". Para efeitodo que dispõe o art.65, da Lei Complementar Federal nº 101/2000,seráencaminhado mensagem do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa da Bahia,para finsde reconhecimento da calamidade pública. Art. 60 Enquanto perduraro estado de calamidade pública,tornam-se obrigatórias as medidas excepcionais: Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ;** lk Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ.13.€25484/0001-50 -PraçaLnumal Momm- SIN.Amargosa. Bahia.CEP 45500-000 Telemc 75 56345377 -gabinete-WW».- êlº Determina-se o isolamento e distanciamento social de todos os habitantes do Município; é“2º Fica proibidaa realizaçãode todo e qualquer evento festivo,sejade natureza pública,filantrópica,privadaou religiosa,com o objetivoexpressode evitaraglomerações. Art. 7º. As medidas previstasneste Decreto poderão ser reavaliadasa qualquer momento, de acordo com a situaçãoepidemiológicado Município. Art. 8".As autoridadespúblicas,os servidorese os cidadãosdeverão adotartodas as medidas e providênciasnecessáriaspara finsde prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-l9 (novo Coronavírus). Art. 9". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoao dia01 dejulho de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,02 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMB RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 139/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 112.427,51 (CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constituoionaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 180,23 Soma da Ação: —180,23 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 -0119000 Materialde Consumo 20 000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 32 247,28 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W Total Geral: W Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0119000 Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 112 427,51 Total Geral: 112.427,51 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de dezembro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 02/12/2021 1616 49 Pagina1 de 1 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) DEZEMBRO/2021 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças Inicial Atualizada No Mês Acumulado 0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 13.183.200,00 13.183.200,00 101.667,22 18.515.199,55 5.331.999,55 Básica - 60%) 0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 8.788.800,00 8.788.800,00 67.778,14 10.711.792,70 1.922.992,70 TOTAL DA RECEITA 21.972.ooo,oo 21.972.ooo,oo 169.445,36 29.2zs.992,25 725439225 Coritabilis- Gestão Pública / / Chave do Filtro DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em 02/12/2021 16 20 02 Página 1 de 1 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DEZEMB R012021 DECRETO FINANCEIRO 140/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 131.513,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E TREZE REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 2022 33903900 -0104000 2027 33903900 -0104000 0801 2036 33909100 -6102000 2041 33901400 -6102000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Sentenças Judiciais Soma da Ação: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Diarias-CiviI Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 75 513,00 75.513,00 50 000,00 50.000,00 125.513,00 3 000,00 3.000,00 3 000,00 3.000,00 6.000,00 131.513,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo: 0701 2025 33903000 -0104000 0801 2045 33903200 -6102000 2049 33901400 -6102000 33903000 -6102000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE , MANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita Soma da Ação: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Diarias-CiviI Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de dezembro de 2021. . ;) 1 i/ "' M” ' -T—/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 125 513,00 125.513,00 125.513,00 2 500,00 2.500,00 2 000,00 1 500,00 3.500,00 6.000,00 131.513,00 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 02/12/2021 1617 51 Página 1 de 1 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 333/2021) *** && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825484/0001750,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa,BahIa.CEP 45300—000 max: 753634.3977—gabinetanammsabawbr PORTARIA Nº. 333 DE 01 DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Educação Infantil O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art.1º.Exonerar, a pedido, a Sra.TATIANE DOS SANTOS BRITO, portadora do CPF nº 030.***.***-96, do Cargo de Diretora de Educação Infantil,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,símbolo SEMED-35, códigoCD-03. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 334/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 334 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art.1º. Exonerar, a pedido, a Sra. PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO, portadora do CPF nº 017.***.***-56, do Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-07, código SEMED-09. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 335/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNM 13(525aaa/comam,Pracamu,-ivaMonte& N Amargosa.BahiaCEP,45amooo uma: 751554.3977-máximasnagnv br PORTARIA Nº 335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui Comissão de Estado de Viabilidade, Acompanhamento e avaliação de Enquadramento de Carga horária para ocupantes do Quadro Permanmte do Magistério do município de Amargosa/BA & da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o dispostono Art.48 da Lei Municipal de nº 318 /2009 que tratada possibilidadede enquadramento de carga horáriados professoresmunicipais; CONSIDERANDO a necessidade de realizaçãode estudo e avaliaçãoda rede pública de ensino municipal; CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de todos os requisitosdispostosno Art. 48 da Lei Municipal de nº 318/2009 para fins de eventual realização de enquadramento de carga horáriadocente; CONSIDERANDO o compromisso dos atosadministrativosmunicipais com a garantia dos princípiosda transparênciae impessoalidade; RESOLVE: Art. lº. Fica designada a Comissão de Estudo de Viabilidade, Acompanhamento e avaliação de Enquadramento de Carga horária para ocupantesdo Quadro Permanente do Magistériodo municípiode Amargosa/BA; formada pelos membros relacionadosa seguir: I , JacquelineBorges de Jesus Sena , Presidente(Representante SEMED); II- Clebison Pereirados Santos , Membro (RepresentanteSEMED); III, Noelia Souza Conceição Santos , Membro (RepresentanteSEMED); IV- JulianeQueiroz Muniz Nery , Membro (Representanteda APLB , Sindicato); V fSamuel Almeida de Jesus, Membro (Representanteda APLB , Sindicato); VI , Silmary Silvados Santos , Membro (Representantedo CACS FUNDEB). Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNM 13(525aaa/comam,Pracamu,-ivaMonte& N Amargosa.BahiaCEP,45amooo uma: 751554.3977-mamasnunv br 5 lº A Presidênciada Comissão será exercida pelo membro indicado no incisoI deste artigo. 5 2º A Presidência da Comissão; em caso de ausências e impedimentos do Presidente indicado no incisoI;serásubstituídapelo membro assinaladono incisoIIdesteartigo. Art. 2". São atribuiçõesda Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Enquadramento Funcional no âmbito do municipio de Amargosa/BA: I. II. III. IV. VI. VII . Analisaro atualquantitativode vagas do cargo de docente da rede pública de ensino municipal; Apresentar relatório detalhado contendo o quantitativo de cargos; especificaçãodos eventuais cargos vagos; bem como dos cargos ocupados com a respectivaidentificaçãodos servidorese da unidade de ensino em que a atividadeé desenvolvida; Analisar o histórico;em termos quantitativo;do ingresso de estudantesna rede pública de ensino municipal; de acordo com cada unidade de ensino; Indicar;no caso de recomendação pela realização de enquadramento de carga horária;o quantitativode vagas/cargos disponíveise compatíveis na rede pública de ensino municipal; Analisar;junto ao setorcompetente; o estudo prévio de viabilidadee impacto financeiro; Recomendar ou não recomendar a realizaçãode enquadramento de carga horáriadocente;conforme os resultadosdos estudos e avaliaçõesrealizadas; Apresentar parecer da Comissão; após a realizaçãodos estudos mencionados neste Artigo;a SecretariaMunicipal de Educação- SEMED no prazo de 30 dias a contar da publicação desta Portaria; podendo este prazo ser prorrogado;a pedido da Comissão. Art. 3". É dever da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Enquadramento Funcional; conduzir todas as atribuiçõescom imparcialidade e zelar pela lisurae pelo cumprimento das normas. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ“GBZSqmmmrso ,mi.-aLourivalMontesm.Amargosa.Bahiacsrt45300000 uma: 751834.3977-MWM.,” Art. 4º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito;02 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 20.084/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2021 , firmado em 22/01/2021, com a empresa VIVENDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ 13.579.242/0001-23 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 08 (oito ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elisamara de Oliveira Emiliano. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021) CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.256/2021 ILMO. SR. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, A Comissão do Processo Administrativo nº 16.256/2021, constituída por meio do Decreto nº 034, de 25 de Março de 2021, para apurar eventuais irregularidades ou ilegalidades na execução do PE nº 006/2021.SRP e Ata 008/202 1, celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.965/0001-51, vem apresentar o RELATÓRIO, na forma que segue. 1) DO OBJETO Trata-se de contratação cujo objeto é a aquisição de materiais construção e equipamento de ar condicionado. 2) DOS FATOS Conforme se extrai do Relatório de Pendência na Entrega do Produto, inf ormado pelo Almoxarifado Central do Município de Amargosa, o que noticia o atraso na entrega do produto das Autorizações de Fornecimento nº 11853/2021, não tendo a empresa PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA observado o prazo para entrega de 15 (quinze) dias úteis , especificamente no item 35 .1 do Termo de Referência do instrumento convocatório, do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 006/2021.SRP, SEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO, veja-se: SEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 35.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 imediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de Fornecimento, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis do recebimento da autorização, salvo se o setor solicitante concordar com prazo diverso. Referente as obrigações da empresa contratada, consta no PE nº 006/2021, que é de sua responsabilidade comunicar a Contratante qualquer anormalidade q ue interfira no bom andamento do contrato, incluindo os motivos que imp ossibilitem o cumprimento do prazo previsto para entrega, com a devida comprovação, implicando em penalidades para a contratada. SEÇÃO XXXVIII – DAS SANÇÕES 38. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades: 38.1. Advertência por escrito; 38.2. Multa de mora de 0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de 30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total do contrato; 38.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato; 38.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos. Desse modo, fora publicada a primeira Notificação Administrativa no Diário O ficial do Município aos 23 de setembro de 2021, e encaminhada por e -mail, para que, querendo, a empresa apresentasse defesa no prazo de 72 (setenta e dua s) horas dos fatos a ela imputados, como já descrito supra. Ao se manifestar dos fatos que lhe foram imputados na Notificação Administrativa, a empresa em 16/09/2021, assim o fez: Vem pelo presente, requerer a extensão no prazo, para executar o fornecimento de ar condicionado split hi wall 24000btus inverter frio – marca: Philco, referente ao empenho citado acima. Neste momento o atraso no cumprimento do acordado com este Digníssimo Órgão é Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 acarretado pelo motivo de que a fábrica está com alguns atrasos nas entregas, a maior alegação é de escassez de algumas matérias prima. Estava previsto para chegar essa semana nossos pedidos, recebemos a carga mas só constava equipamentos de 18mil e 30mil btus, não veio o pedido de 24000btus, falei com a nossa vendedora e a mesma informou que está havendo atrasos na produção de alguns modelos de equipamentos e que demorará em torno de mais 20 dias para entrega na nossa empresa. (...) Ante o exposto, a empresa PCR do Amaral & Amaral Ltda, vem respeitosamente, requerer o Pedido de Concessão de Prazo, por mais 25 (vinte e cinco) dias, ficando o mesmo designado para no máximo dia 11/10/2021. Considerando que a prorrogação do prazo solicitada se esvaiu em 11/10/ 2021, em 03 de novembro de 2021, esta Comissão encaminhou à empr esa um e-mail , comunicando-lhe da instauração do Processo Administrativo de nº 16.256/20 21, o qual objetiva a apuração de irregularidades cometidas pela licitante, bem como garantindo-lhe a apresentação de sua defesa em 5 (cinco) dias úteis, tudo conforme publicação do Decreto nº 140/2021. A empresa imputada, por sua vez, absteve-se do seu prazo de defe sa, abrindo mão de exercer o contraditório, conforme documento residente nos autos, encerrando-se, então, o prazo para apresentação de suas razões em 1 0 de novembro de 2021, onde até a presente data o Município de Amargosa não recebeu nenhuma manifestação da mesma após a instauração do Process o Administrativo em questão. Em relação aos argumentos suscitados e os pedidos requeridos pela Contratada apresentada na primeira notificação, os mesmos não devem prosperar haja v ista que são apenas protelatórios e não encontram-se lastreados de documen tos probatórios. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 Ademais, no que se refere a entrega do objeto solicitado, c onforme relatório de pendência de Entrega de Produtos informado no dia 19/11/2021 pelo Almoxarifado Central (despacho 14), foi emitida a Autorização de Fornecimento nº 11853 e encaminhada à empresa no dia 20/08/2021. No entanto, a entrega do pedido efetuado por meio da AF em questão deveria ter acontecido previamente em 13/09/2021, o que não ocorreu , sendo efetuada apenas no dia 19/11/2021, ocasionando atraso de 59 dias do item solicitado , já que o prazo de entrega pactuado era de 15 (quinze) dias úteis. Referente ao Pedido de Concessão de Prazo, por mais 25 (vinte e cinco) dias, observamos que até mesmo o que fora solicitado pela empresa não foi cu mprido, uma vez que a entrega ficou designada para no máximo dia 11/10 /2021, tendo sido realizada a efetiva entrega mais de 1 (um) mês depois, em 19/11/2021. Dessa forma, resta evidente o atraso e descumprimento contratual, ha ja vista que o prazo de entrega era de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da AF, conforme determina o ponto 35.1 do Termo de Referência do instrumento convocatório. 3) DA ANÁLISE E FUNDAMENTOS Cumpre observar que o prejuízo para a Administração restou configurado, já qu e, tendo registrado a melhor proposta, esta apresentada pela empresa PCR do Amaral & Amaral o Município, apesar de solicitar os equipamentos da forma devida, eis que existia uma demanda e conveniência da sua parte, restou lesado pela não entrega do mesmo no prazo estipulado, tratando-se de mate rial essencial para o bom funcionamento dos órgãos e setores deste Município. Por conseguinte, com o reconhecimento da conduta violadora e danosa, de desrespeitar o prazo para entrega do quanto solicitado mediante Autoriza ção de Fornecimento, sem que fossem cumprido o prazo solicitado para entrega, Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 percebe-se, a conduta negligente da empresa , deixando o Município sempre na incerteza. Outrossim, levando em consideração que o contratado deverá executar fielmente o contrato (ou no caso, a Ata de Registro de Preços e edital do Pregão Eletrônico), de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei de Licitações, caso este não o faça, deverá responder pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, como se verá adiante. Ademais, ao deixar de atender a norma editalícia, também foi infring ido o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, previsto nos artigos 3º, 41 e 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993: Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. Insta salientar o que dispõe a Lei de Licitações acerca da inexecução contratual, a saber: “Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I – advertência; II – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 III – suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.” Outrossim, a aplicação de penalidades brandas ou a ausência de penalização têm como consequência novos inadimplementos no mesmo contrato ou, ainda, possibilitam a repetição futura das inadimplências contratuais. Sob tal ótica, considerando que o atraso na entrega do material solicitado se deu por culpa exclusiva da contratada, não se verificando hipótese de superve niência de fato excepcional ou imprevisível, tampouco condições capazes de alterar a execução das avenças pactuadas, conclui-se pela prática de irregularidades contratuais por parte da licitante, causando prejuízos irreparáveis ao Município. Nesse diapasão, deve-se colocar que, a despeito do fato praticado pela imputada a Administração suportará diversos prejuízos, principalmente pelo período em que ficou sem o fornecimento do material de grande importância para o mesmo. 4) DA CONCLUSÃO Quanto à aplicação concreta da penalidade, verifica-se determinação no edital em sua cláusula de penalidades, a possibilidade de aplicação de multa n o montante de até 10% ( dez por cento) do valor estimado para a contratação, e quanto ao impedimento de licitar e contratar com a administração pública, de até 02 (dois) Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 anos, cabendo quando da análise do processo a gradação da mesma pa ra aplicação ao caso concreto. No intuito de se aplicar o princípio da razoabilidade quando da estipulação da multa e do tempo de penalização, se verificou que, pela gravidade do ato cometido, seria razoável e estipulação de pena administrativa de pagame nto de multa no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), que se encontraria englobado dentro do percentual legalmente estipulado, já que trata-se de 10 % (dez por cento) do valor estipulado para a contratação, que foi de R$ 3.950 (três mil novecentos e cinqüenta reais). Pelo exposto, esta Comissão conclui que a PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.965/0001-51, licitante no Processo Licitatório nº PE 006/2021, descumpriu normas editalícias, importando na inexecução contratual, e, por tal razão, opinamos pela aplicação da penalidade de impedimento de multa de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) , tendo em vista o período de atraso e os prejuízos ocasionados, e levando em consideração as circunstâncias fáticas e a proporcionalidade da penalidade com a conduta típica. Amargosa – BA, 01 de dezembro de 2021. NÉLIA ROQUE DOS SANTOS Presidente REGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS Secretária MICHELE BRITO DOS SANTOS Membro Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.111/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 20.991/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.111/2021, para AQUISIÇÃO DE PISCA PARA ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto ao senhor BULHÕES SANTOS PAPELARIA, CNPJ: 09.510.940/0001-03, Com valor global de R$ 3.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.338/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 22 dias do mês de novembro de 2021, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/2021 , conforme ato publicado em 08/11/2021 e homologada em 30/12/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa W B AZEVEDO ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.652.348/0001-02, com sede na Praça da Matriz, s/nº CEP 46.860-000, no Município de Iaçu-Bahia, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Wallas Barbosa Azevedo , portador(a) da Cédula de Identidade nº 9.020.231-79 SSP-BA e CPF nº 993.091.905-82, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios visando atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA , conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTES 1 - HORTIFRUTIGRANJEIROS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA UND 2.320 IN NATURA R$ 4,00 2 ABOBORA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e KG 2.620 IN NATURA R$ 4,50 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 3 ABOBRINHA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 810 IN NATURA R$ 1,50 4 ACELGA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA UND 660 IN NATURA R$ 2,50 5 AFAVACA de galinha, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA MO 540 IN NATURA R$ 2,00 6 AIPIM, de primeira, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 2.900 IN NATURA R$ 5,50 7 ALFACE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA MO 2.030 IN NATURA R$ 3,80 8 ALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1.390 SABOR DA CHAPAD A R$ 12,00 9 AMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA KG 620 IN NATURA R$ 5,00 10 AMENDOIM, de primeira, cru, em caroco seco, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. KG 430 IN NATURA R$ 5,00 11 BANANA, da prata, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 2.970 IN NATURA R$ 3,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 12 BANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 3450 IN NATURA R$ 4,50 13 BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 3.220 IN NATURA R$ 5,30 14 BATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 5.000 IN NATURA R$ 5,00 15 BERINJELA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 450 IN NATURA R$ 2,00 16 BETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1.180 IN NATURA R$ 4,00 17 BRÓCOLIS, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 560 IN NATURA R$ 2,50 18 CASTANHA, de caju, torrada. Embalagem com 1kg, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA KG 115 FELIZ R$ 10,00 19 CEBOLA de primeira, branca, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.470 IN NATURA R$ 4,90 20 CEBOLA ROXA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.050 IN NATURA R$ 4,00 21 CEBOLINHA VERDE de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de MO 870 IN NATURA R$ 2,80 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA 22 CENOURA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.350 IN NATURA R$ 4,20 23 CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.330 IN NATURA R$ 3,50 24 COCO, verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 1.350 IN NATURA R$ 1,50 25 COCO, seco, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA UND 1.790 IN NATURA R$ 2,00 26 COENTRO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 3.350 IN NATURA R$ 3,00 27 COUVE , de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA MO 2.760 IN NATURA R$ 3,00 28 COUVE FLOR, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 660 IN NATURA R$ 3,00 29 ESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 250 IN NATURA R$ 1,20 30 HORTELÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 860 IN NATURA R$ 1,50 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 31 HORTELÃ GROSSO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 930 IN NATURA R$ 1,50 32 HORTELÃ MIÚDO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. MO 910 IN NATURA R$ 1,50 33 INHAME, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.060 IN NATURA R$ 5,70 34 JILÓ, de primeira, branco, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 1.200 IN NATURA R$ 3,00 35 LARANJA, de primeira, in natura, tipo pêra, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.200 IN NATURA R$ 2,60 36 LIMAO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.510 IN NATURA R$ 2,00 37 MAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.600 NACION AL R$ 8,00 38 MAMÃO de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.915 IN NATURA R$ 5,50 39 MANGA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 3.345 IN NATURA R$ 5,50 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 40 MANJERICÃO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 360 IN NATURA R$ 2,00 41 MARACUJA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.500 IN NATURA R$ 5,00 42 MAXIXE, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 450 IN NATURA R$ 2,50 43 MELANCIA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 6.450 IN NATURA R$ 2,00 44 MELÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA KG 4.250 REI R$ 4,00 45 MILHO CRU/ ESPIGA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. UND 1.750 IN NATURA R$ 0,80 46 PEPINO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.760 IN NATURA R$ 4,00 47 PIMENTA PARA MOLHO (Malagueta, cumarim, cheiro, etc.), de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 110 IN NATURA R$ 11,00 48 PIMENTAO VERDE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.800 IN NATURA R$ 5,20 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 49 PIMENTAO VERMELHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.510 IN NATURA R$ 4,00 50 QUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades , parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA KG 2.320 IN NATURA R$ 3,00 51 REPOLHO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.590 IN NATURA R$ 4,80 52 REPOLHO roxo, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 2.260 IN NATURA R$ 3,00 53 SALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria e grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 510 IN NATURA R$ 1,50 54 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 4.950 IN NATURA R$ 5,36 55 UVA, de primeira, tipo Italia, verde, in natura, apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Com ausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. KG 1.950 ITALIA R$ 8,20 56 VAGEM, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. KG 540 IN NATURA R$ 2,50 Valor total estimado: R$ 471.825,00 (Quatrocentos E Setenta E Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais) Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 LOTE 2 - CARNES E DERIVADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 APRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. KG 1.750 REZENDE R$ 12,00 2 BACON, inteiro. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 2.480 REZENDE R$ 18,00 3 BUCHO BOVINO, inteiro. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 500 FRIBOI R$ 10,00 4 CARNE BOVINA COXÃO MOLE, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco plástico transparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 4350 BOI E CARNES R$ 46,00 5 CARNE SECA, bovina, charqueada, DIANTEIRA. Embalagem em saco plástico transparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 2.120 BERTIN R$ 39,00 6 CARNE, bovina, acém, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, KG 3.650 BOI E CARNES R$ 27,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. 7 CARNE, bovina, ALCATRA PEÇA INTEIRA de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 3.150 BOI E CARNES R$ 46,00 8 CARNE, bovina, cha de dentro, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. KG 2.150 BOI E CARNES R$ 45,00 9 CARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. KG 3.150 BOI E CARNES R$ 42,00 10 CARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 1.250 VALE R$ 7,00 11 CARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco plástico transparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 3.500 BOI E CARNES R$ 39,80 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 12 CARNE, bovina, PAULISTA, de primeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 KG 1.520 BOI E CARNES R$ 46,00 13 CARNE, suina, pernil, com osso. Embalagem em PVC transparente ou saco plastico transparente, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias, do Ministerio da Agricultura. DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolucao da ANVISA n. 105 de 19/05/99 da Lei Municipal/Vigilancia Sanitaria n. 5504/99. KG 1.310 SEARA R$ 15,00 14 COXA SOBRECOXA, de frango, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. KG 19.900 DAGENTE R$ 14,90 15 FIGADO, bovino, inteiro, resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 1.220 FRIBOI R$ 10,00 16 LINGUICA JOSEFINA, de primeira, suína. Embalagem o vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 610 SEARA R$ 22,00 17 LINGUICA,de primeira, suína, calabresa. Embalagem o vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 1.810 REZENDE R$ 22,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 18 MOCOTÓ, bovino, subdividido, resfriado. Embalagem á filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. KG 610 FRIBOI R$ 9,10 19 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura. DZ 6.470 BOM OVO R$ 7,80 20 PEITO DE FRANGO, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. KG 13.400 DAGENTE R$ 16,10 21 PEIXE, corvina, em posta, congelada, acondicionado em saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. KG 1.450 PEIXE VIVO R$ 13,50 22 PEIXE, merluza em file. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contend o identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 1.950 PEIXE VIVO R$ 13,50 23 PEIXE, Tilápia em filé, congelado, sem espinhas, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor; próprio, tipo de corte: em bifes de 120g em média, embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem de 5kg. KG 1.450 COSATA SUL R$ 16,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 24 SALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 1.750 REZENDE R$ 7,80 Valor total estimado: R$ 1.779.997,00 (Um milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais) LOTE 3 - PÃES ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 PAO, frances, tipo cacetinho, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. KG 9.150 KIDELICIA R$ 17,90 2 PAO de leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS KG 12.550 KIDELICIA R$ 17,90 3 PAO de milho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS KG 5.750 KIDELICIA R$ 17,90 4 PAO de forma fatiado, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS PCT 1.760 KIDELICIA R$ 8,50 5 PAO de forma integral, fatiado, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS PCT 1.850 KIDELICIA R$ 14,80 Valor total estimado: R$ 533.695,00 (Um milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais) LOTE 4 - INDUSTRIALIZADOS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 ACHOCOLATADO,de primeira, em pó, a base de açúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. Embalagem com 400 g, com dados de identificação do PCT 1.595 APTI R$ 6,50 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/ 2 AÇAFRÃO-DA-TERRA ,cúrcuma moída, embalagem com minimo de 50 g , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA PCT 270 SABOR DA CHAPADA R$ 3,00 3 ACUCAR cristalizado, sacarose de cana- de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 11.950 AGROVALE R$ 5,90 4 ACUCAR, refinado, contendo o minimo de 98,5% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem contendo 1 kg. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo/data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. KG 2120 UNIAO R$ 8,00 5 ADOCANTE, dietético, liquido, a base de sacarina e ciclamato. Embalagem: frasco com 100 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. FR 960 ASSUGRIN R$ 4,90 6 ADOÇANTE PARA CULINÁRIA, embalagem contendo 120 gr contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA LT 300 TAL E QUAL R$ 18,00 7 AMEIXA EM CALDA.Embalagem contendo 150g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. LT 640 OLE R$ 7,00 8 AMEIXA SECA. Embalagem contendo 150g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. LT 640 OLE R$ 7,00 9 AMIDO, de milho. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. CX 2.830 MAISCERTA R$ 3,50 10 ARROZ INTEGRAL. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de KG 1.310 DALON R$ 7,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. 11 ARROZ, BRANCO, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 4.050 CHINES R$ 6,90 12 ARROZ, PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 11.000 CHINES R$ 6,90 13 ATUM, ralado, em óleo comestível. Embalagem com mínimo 170 g e Maximo 180 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 310 COQUEIRO R$ 7,80 14 AVEIA em flocos finos.Embalagem contendo 250g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 4.320 APTI R$ 3,90 15 AZEITE DE DENDÊ, puro, baixa acidez. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resolução da ANVISA/MS. FR 585 KIDENDE R$ 3,80 16 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, sem colesterol. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ser registrado no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. LT 1.150 ANDORINHA R$ 25,00 17 AZEITONA, verde, em conserva. Embalagem contendo no minimo 250 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolucao 13/77 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. UND 660 DIZA R$ 4,80 18 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, em embalagem tetra park, com 200 ml. UND 2000 MARATINHO R$ 1,70 19 BISCOITO agua . Embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 1000 VITARELA R$ 6,00 20 BISCOITO integral. Embalagem contendo 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 5.860 PETYAN R$ 5,90 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 21 BISCOITO, recheado, sabor chocolate. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. Embalagem com no minimo 140 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. PCT 850 NEGRESCO R$ 3,60 22 BISCOITO, recheado, sabor morango. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. Embalagem com no minimo 140 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. PCT 775 NEGRESCO R$ 3,60 23 BISCOITO, salgado, tipo CLUB SOCIAL, embalagem de aproximadamente 162g, contendo 6 pacotes de aproximadamente 27g cada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 8.980 CLUB SOCIAL R$ 6,50 24 BISCOITO, tipo maizena. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 8.300 SUPRADELY R$ 5,80 25 BISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 9.250 SUPRADELY R$ 5,30 26 BISCOITO, tipo Maria. Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 6.150 SUPRADELY R$ 5,80 27 CAFE, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 gramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. PCT 18.450 2 DE JULHO R$ 8,80 28 CALDO, para culinária, de SABOR SORTIDO. Embalagem: caixa contendo 24 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para CX 882 ARRISCO R$ 14,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 Alimentos - CNNPA. 29 CAMARAO, seco. Embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. KG 245 FRIMONTE R$ 38,00 30 CANELA em pó. Embalagem, contendo no mínimo 30 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 1.080 SABOR DA CHAPADA R$ 5,90 31 CANELA, em casca. Embalagem contendo 20g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 1.110 SABOR DA CHAPADA R$ 4,50 32 CANJIQUINHA DE MILHO, mistura para preparo de canjica de milho, emabalagem com 200gr, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CX 730 VITAMILHO R$ 4,60 33 CATCHUP. tradicional. Embalagem, contendo no minimo 300 g, , com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA UND 650 PALMEIRON R$ 4,20 34 CEREAL P ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ .Embalagem:pacote com 230g, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. PCT 350 MUCILON R$ 6,80 35 CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE- COZIDO, ARROZ E AVEIA .Embalagem:pacote com 230g, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. PCT 300 MUCILON R$ 6,80 36 CEREAL P ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO .Embalagem:pacote com 230g, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. PCT 350 MUCILON R$ 6,80 37 CHÁ DE BOLDO, Embalagem contendo 15g, Com 15 sachês. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CX 1.310 MARATA R$ 3,80 38 CHÁ DE CAMOMILA, Embalagem contendo 15g, com 15 sachês. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e CX 1.310 MARATA R$ 3,80 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 Padrões para Alimentos - CNNPA. 39 CHÁ DE ERVA DOCE. Embalagem contendo 30g, com 15 sachês. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. CX 1.820 MARATA R$ 3,80 40 CHOCOLATE, ao leite, barra de 1kg de boa qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 150 HARALD R$ 25,00 41 CHOCOLATE, branco, barra de 1kg de boa qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 145 HARALD R$ 25,00 42 CHOCOLATE, granulado. Embalagem, contendo no minimo150 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. PCT 400 DORI R$ 6,00 43 CÔCO RALADO grosso, puro, sem açúcar, seco, pacote com 200g, com data de fabricação não superior a 30 dias, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 2.020 CONDI R$ 6,20 44 COMINHO. Embalagem contendo 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 2.820 MATATA R$ 1,20 45 CORANTE, em pó. Embalagem com 100g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS PCT 3.335 MARATA R$ 1,00 46 CRAVO, da Índia, embalagem de 10g. Validade mínima de 6 meses no momento da entrega. PCT 880 SABOR DA CHAPADA R$ 3,50 47 CREME, de leite, tradicional. Embalagem: com 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. CX 2.700 CCGL R$ 3,90 48 CREME, de milho, natural, embalagem, contendo 500gr, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. PCT 2.460 FUBARARA R$ 3,80 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 49 DOCE, de leite, pastoso, acondicionado em embalagem com no minimo 400 g, validade do produto nao podera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade. UND 185 AUREA R$ 7,80 50 ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. LT 780 BONARE R$ 3,40 51 ESSÊNCIA DE BAUNILHA, embalagem contendo 30ml, com dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. UND 340 DR OETKER R$ 8,00 52 EXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com 850 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 3.860 COLONIAL R$ 11,00 53 FARINHA de tapioca, natural. Embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 2.420 DULAR R$ 8,80 54 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 3.620 TIA LU R$ 6,90 55 FARINHA, de trigo, COM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. KG 2.385 BRANDINI R$ 6,50 56 FARINHA, de trigo, especial. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 1.680 BRANDINI R$ 6,50 57 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, .Embalagem:pacote com 1 Kg, contendo dados de identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. PCT 490 RENATA R$ 7,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 58 FEIJAO BRANCO 1. Embalagem: com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 580 DULAR R$ 12,00 59 FEIJAO PRETO 1. Embalagem: com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 585 2 DE JULHO R$ 9,80 60 FEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. KG 14.215 2 DE JULHO R$ 9,50 61 FEIJAO, FRADINHO, tipo 1. Embalagem: com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. KG 3.215 2 DE JULHO R$ 9,90 62 FERMENTO químico, em pó. Embalagem, contendo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. UND 680 DONA BENTA R$ 3,60 63 FERMENTO, biologico, seco, instantaneo, em po, acondicionado em embalagem com no minimo 10 g, validade do produto nao podera ser inferior a 6 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA; Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade. UND 630 DONA BENTA R$ 1,90 64 FLOCOS DE MILHO PACOTE COM 500 GRAMAS. PCT 3.800 CUCO R$ 2,40 65 FOLHA, de louro, seca. Embalagem contendo no mínimo 04 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. PCT 1.135 SABOR DA CHAPADA R$ 3,00 66 FUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 3.000 MIMOSO R$ 3,30 67 GELATINA DIET, em po, sabores diversos. Embalagem:com minimo de 12 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. PCT 1.360 DR OETKER R$ 6,70 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 68 GELATINA, em po, sabores diversos. Embalagem:com minimo de 20 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. PCT 1.700 DR OETKER R$ 5,80 69 GOIABADA, com consistência para corte. Embalagem com no mínimo 300g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. UND 786 SOFRUTA R$ 3,90 70 GRÃO DE BICO, embalagem contendo no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 320 DULAR R$ 7,50 71 IOGURTE, DIET E LIGHT , DESNATADO, SEM AÇÚCAR, rico em nutrientes. Sabores diversos (Morango, ameixa, coco, frutas). Embalagem com 900 grs, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde. LT 920 JAMANE R$ 7,80 72 IOGURTE, natural, sabores diversos, rico em nutrientes. Embalagem com 900 gr s, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde.NOTA:ITEM CADASTRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA) LT 2.800 JAMANE R$ 8,90 73 IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no mínimo 200 grs , com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde. UND 4.600 JAMANE R$ 2,80 74 LEITE DE CÔCO, tradicional. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. UND 2.290 NAMESA R$ 2,80 75 LEITE DE CÔCO, tradicional. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. FRASC O 1463 NAMESA R$ 7,80 76 LEITE DESNATADO, Embalagem contendo 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 3.380 PRONTU R$ 7,90 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 77 LEITE, condensado, tradicional. Embalagem com 395 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. CX 2.845 MARAJOARA R$ 6,30 78 LEITE, de soja, em po Embalagem: lata com 300 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante , prazo de validade, peso liquido e registro no Ministerio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura. LATA 1.020 SUPRASOY R$ 29,00 79 LEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 litro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem contendo no minimo, registro no Ministerio da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de validade e a expressao "Nao contem gluten." LT 1.980 DAMARE R$ 6,90 80 LEITE, em pó, integral. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. PCT 19.750 DANBY R$ 7,90 81 LENTILHA, embalagem contendo no mínimo 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 50 DULAR R$ 12,80 82 MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 5.400 PETYAN R$ 3,80 83 MACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 3.650 VILMA R$ 3,80 84 MACARRAO, tipo penne, a base de farinha, massa com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. PCT 1.110 VILMA R$ 5,70 85 MAIONESE, tradicional. Embalagem com 250 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e UND 1.870 SOYA R$ 3,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 Padrões para Alimentos - CNNPA. 86 MANJERICÃO DESIDRATADO, embalagem com minimo de 8 g , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA PCT 275 SABOR DA CHAPADA R$ 3,00 87 MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 200 g, Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto deve ser registrado junto ao Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade. UND 4.270 NATA BRASILEIRA R$ 9,00 88 MARGARINA vegetal de primeira. Embalagem: pote com 250g, com identificação do produto. identificação de fabricante, data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. POTE 6.000 DELICATA R$ 4,50 89 MASSA, de lasanha, a base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 1.100 ESTRELA R$ 6,90 90 MASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. PCT 3.850 PETYAN R$ 4,60 91 MEL de abelha puro, embalagem contendo 275 ou 340gr, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA UND 530 CASA APIS R$ 12,00 92 MILHO, branco PARA MUNGUZÁ. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde PCT 3.020 CUCO R$ 5,90 93 MILHO TIPO ALHO, para pipoca em grãos, embalagens contendo 500gr, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da Saúde. PCT 2026 CUCO R$ 4,90 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 23 94 MILHO, verde, em conserva. Embalagem com 200 g, com dados de identificação do produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. LT 2.540 BONARE R$ 3,20 95 MISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas Embalagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. PCT 976 MARATA R$ 5,90 96 MISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS, com açúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e devidamente mencionadas Embalagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. PCT 1536 MARATA R$ 5,90 97 NÓS MOSCADA, embalagem com minimo de 8 g , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. PCT 331 SABOR DA CHAPADA R$ 3,50 98 ÓLEO MISTO DE SOJA E OLIVA(15%).Embalagem contendo 500ml LT 724 FAISAO R$ 14,00 99 OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. LT 4.070 SOYA R$ 14,00 100 ORÉGANO embalagem com minimo de 8 g , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA UND 590 SABOR DA CHAPADA R$ 3,00 101 PANETONE Tradicional, 400G marca do fabricante e prazo de validade . UND 2280 DA CASA R$ 15,00 102 PAÇOCA de amendoim, a base de amendoim torrado e moido, acucar e sal. Validade 06 meses Embalagem: caixa com 50 unidades de 22 g cada, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. CX 555 SANTA HELENA R$ 29,00 103 PIMENTA- DO- REINO, EM PÓ. Embalagem contendo no mínimo 15g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. UND 590 SABOR DA CHAPADA R$ 2,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 24 104 POLPA DE FRUTA, natural (SABORES: Goiaba, Cajá, Caju, Cacau, Graviola, Abacaxi, Acerola, manga, maracujá), embalagem plástica contendo 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 5.750 TROPICAL R$ 2,00 105 PROTEINA, de soja, texturizada, cor clara. Embalagem com no mínimo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS PCT 4.430 NUTRIMAIS R$ 6,40 106 QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. KG 2.400 VILA NOVA R$ 44,00 107 QUEIJO, ralado, tipo parmesão, tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 50 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 2.400 REGINA R$ 3,00 108 REFRIGERANTE a base de guaraná, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses , contada a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, numero do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade UND 1.900 INDAIA R$ 6,50 109 REFRIGERANTE a base de laranja, Embalagem contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 1.750 INDAIA R$ 6,50 110 REFRIGERANTE DE PRIMEIRA DIET, com aroma natural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. UND 1.400 ANTARCTICA R$ 7,00 111 REFRIGERANTE, a base de cola, acondicionada em embalagem contendo 2 l, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data da entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do fabricante, número do registro no Ministério da Agricultura, nome ou marca do produto, identificação do lote e data ou prazo de validade. UND 1.730 INDAIA R$ 6,50 112 RAPADURA aproximadamente 700G: especificação: Embalada, livre de impurezas, embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação, integridade e consumo com dados de UND 1.000 RAPADURA MINEIRA R$ 5,00 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 25 identificação do produto e prazo de validade. 113 SAL refinado, iodado, para consumo domestico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. KG 2.185 NORSAL R$ 1,00 114 SALSA DESIDRATADA, embalagem com minimo de 8 g , com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA. PCT 420 SABOR DA CHAPADA R$ 3,00 115 SARDINHA, em conserva, em oleo de soja comestivel. Embalagem com 130 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. LATA 2.950 PALMEIRA R$ 6,90 116 SEMENTE DE CHIA. Embalagem contendo no mínimo, 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolução 12/78 da CNNPA. PCT 110 NATUREBA R$ 4,50 117 SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, contendo açúcar aromatizante idêntico ao natural da fruta, enriquecido com vitaminas. Acondicionado em caixa tetra park, com 200ml. Sabores variados. UND 9.900 MARATA R$ 2,00 118 TEMPERO completo, tradicional, constituido pela mistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de alho, cebola em po, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta. Embalagem com 300 gramas, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/ UND 395 CASTELO R$ 3,00 119 TRIGO, para quibe. Embalagem com minimo de 500 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com Resolucao 12/78 da CNNPA. KG 160 DULAR R$ 6,00 120 UVA, passa, escura, sem semente. Embalagem contendo no mínimo 100 gramas com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura. KG 310 LA VIOLETERA R$ 25,00 121 VINAGRE de álcool, branco. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FR 5.400 PETROLEIRO R$ 3,00 122 VINAGRE de maçã. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou FR 260 MINHOTO R$ 5,90 Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 26 Resoluções da ANVISA/MS. 123 VINAGRE de vinho tinto. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. FR 115 MINHOTO R$ 5,90 124 XEREM, a base de milho triturado. Embalagem com no minimo 500 g, com dados do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, com registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. PCT 2.660 CUCO R$ 3,00 Valor estimado total: R$ 2.074.248,50 (Dois milhões setenta e quatro m il duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: - Secretaria Municipal de Educação; - Secretaria Municipal de Saúde; - Secretaria Municipal de Governo; - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; - Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; - Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 27 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 28 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, par a verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 29 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 30 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 31 CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 32 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa 30 de novembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal W B AZEVEDO ME Representante legal: Wallas Barbosa Azevedo CI: 9.020.231-79 SSP-BA e CPF nº 993.091.905-82 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Quinta-feira 02 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3667 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 19.923/2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Si stema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de serviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: Publique-se. Amargosa/BA, 02 de dezembro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação em Exercício RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO SANTA CASA SEM FRONTEIRAS CNPJ N º 13.808.126/0001- 39 CLÍNICO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA / ENFERMEIRO PLANTONISTA / CLÍNICO GERAL PLANTONISTA / CIRURGIÃO GERAL / ANESTESISTA / CLÍNICO GERAL DIARISTA / DIRETOR MÉDICO Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4431/