{"edition": {"id": 3669, "number": 3667, "date": "2021-12-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f307a67866a4439db79ac5947923459c", "pdf_sha256": "4fa437f43eab7ea1cad2f78fbf6db76e78c8793919b1439aa8596a62cdac898b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4fa437f43eab7ea1cad2f78fbf6db76e78c8793919b1439aa8596a62cdac898b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3669/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3669/"}, "acts": [{"id": 4431, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3667", "kind": "Diario Importado", "number": "3667", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 02 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3667 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 02 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3667\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 159/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2021) ........................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2021) ........................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 333/2021) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 334/2021) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 335/2021) .................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) ............................................................... 14\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021) ............................................................... 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021) ................................................................ 22\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021) ....................................................... 23\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021) .......................................................... 55\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 159/2021)\n;**\nlk Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nDECRETO Nº 159 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.\nDispõe sobre a prorrogação do Decreto nº\n005/2021, que tratasobre a SIT UAÇÃO DE\nCALAMIDADE PÚBLICA no muniapiode\nAmargosa, em razão da pandemia da COVID-\n19, na forma que indica, e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaisque lhe confere a Lei Orgânica do Município, tendo em vistao\nart.65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 04 de maio de 2000 e no dispostona Lei\nFederal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020,\nCONSIDERANDO a Lei Federalnº 13.979,de 06 de fevereirode 2020, que dispõe\nsobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância\ninternacionaldecorrentedo coronavírus(COVID -l9),com as alteraçõespromovidas pela\nMedida Provisórianº 926, de 20 de março de 2020, regulamentada pelo Decreto Federalnº\n10.282, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 356, de ll de março de 2020,\nque dispõe sobre a regulamentação e operacionalizaçãodo dispostona Lei nº 13.979,de 6\nde fevereiro de 2020',\nCONSIDERANDO a Portaria Ministerio da Saúde nº 454, de 20 de março de 2020,\nque declara, em todo territórionacional, o estado de transmissão comunitária do\ncoronavírus (COVID -l9)',\nCONSIDERANDO que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o\nSenado Federal,em 20 de março de 2020, reconheceram a existênciade calamidade pública\npara os finsdo artigo65 da Lei Complementar Federalnº 101, de 4 de maio de 2020, nos\ntermos do Decreto Legislativodo Congresso Nacional nº 06, de 20 de março de 2020',\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo196 da ConstituiçãoFederal,a saúde\ne direitode todos e dever do Estado,garantidomediante políticassociaise econômicas que\nvisem à redução do riscode doença e de outrosagravos e ao acesso universale igualitário\nàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia,CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo170 da ConstituiçãoFederal,a ordem\neconômica tem por fim assegurara todos existênciadigna,conforme os ditames da justiça\nsocial,observados, entre outros, os princípios da defesa do consumidor, a função social da\npropriedadee a proteçãodo meio ambiente',\nCONSIDERANDO que, segundo relatório da Secretaria Municipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucionaldesta municipalidade, em\ndecorrênciadas ações emergenciais necessáriaspara conter a pandemia do coronavírus\n(COVID -l9),as finançaspúblicase as metas fiscaisestabelecidaspara o presenteexercício\npoderão restar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de\narrecadaçãode tributos,pelaredução da atividadeeconômica',\nCONSIDERANDO que ao Município cabe a adoção de medidas de prevenção,\ncontrolee contenção de riscosà saúde pública,buscando evitara disseminação da doença\nem seu território;\nCONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas,\npara o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus no Município de\nAmargosa;\nCONSIDERANDO que Decreto Estadual Nº 19.626/2020 declarou estado de\nCalamidade Pública em todo o territórioda Bahia;\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2470 de 16 de junho de 2021 que\nprorrogou o estadode calamidade nos municípiosbaianos.\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias\nno regularandamento da Administração PúblicaMunicipal;\nCONSIDERANDO os impactos na economia local e, de consequência, na\narrecadaçãodestamunicipalidade;\nCONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas extraordinárias\nno regularandamento da Administração PúblicaMunicipal;\nCONSIDERANDO o teor do relatóriosituacionalexpedido pela Secretaria\nMunicipal de Saúde, que alertapara os riscosde contágio da COVID-l9 na região de\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. 13.8254341000150 -PracaLounvalMone SIN Amargosa. Bahia.CEP 45300-000\nmm 75 5634.3977-gabineieíu'amabawa\nAmargosa, bem como as dificuldadespara garantirpronto atendimento em largaescalapara\na população.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica prorrogado o Decreto nº 005 de 22 de janeirode 2021, que tratada\nSIT UAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no município de Amargosa, em razão de\npandemia de doença infecciosaviralrespiratória(COVID-l9), causada pelo agente novo\nCoronavírus, ate o dia 31 de dezembro de 2021.\nArt. 2\". Para efeitosdo disposto neste Decreto, aplicam-se as suspensões e\ndispensasprevistasno art.65 da Lei Complementar Federalnº 101,de 04 de maio de 2000.\nArt. 3\".Em decorrênciado dispostonesteDecreto,os servidoreslotadosnos órgãos\ne entidadesda Administração Pública Municipal poderão ser remanejados para quaisquer\nSecretariasMunicipais que desempenhem ações de combate à COVID-l9.\nArt. 4\". Fica autorizada a abertura de crédito adicional extraordinário,nos termos\ndo art.167, é“3º, da Constituição Federal e no art.41, inciso III,da Lei nº 4.320/64, para\nfazerface às despesasimprevistase urgentespara contenção da pandemia do Coronavírus e\natendimento imediato à população, devendo ser anuladas,totalou parcialmente,dotações\norçamentáriasde outrasáreas.\nParágrafo Único. O Decreto de abertura de credito extraordinárioserá dado\nconhecimento imediatoao Poder LegislativoEstaduale Municipal,para conhecimento.\nArt. 5\". Para efeitodo que dispõe o art.65, da Lei Complementar Federal nº\n101/2000,seráencaminhado mensagem do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa\nda Bahia,para finsde reconhecimento da calamidade pública.\nArt. 60 Enquanto perduraro estado de calamidade pública,tornam-se obrigatórias\nas medidas excepcionais:\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n;**\nlk Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ.13.€25484/0001-50 -PraçaLnumal Momm- SIN.Amargosa. Bahia.CEP 45500-000\nTelemc 75 56345377 -gabinete-WW».-\nêlº Determina-se o isolamento e distanciamento social de todos os habitantes do\nMunicípio;\né“2º Fica proibidaa realizaçãode todo e qualquer evento festivo,sejade natureza\npública,filantrópica,privadaou religiosa,com o objetivoexpressode evitaraglomerações.\nArt. 7º. As medidas previstasneste Decreto poderão ser reavaliadasa qualquer\nmomento, de acordo com a situaçãoepidemiológicado Município.\nArt. 8\".As autoridadespúblicas,os servidorese os cidadãosdeverão adotartodas as\nmedidas e providênciasnecessáriaspara finsde prevenção e de enfrentamento à epidemia\ncausada pelo COVID-l9 (novo Coronavírus).\nArt. 9\". Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito\nretroativoao dia01 dejulho de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,02 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 139/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n DEZEMB RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 139/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 112.427,51\n(CENTO E DOZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E\nSETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constituoionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 180,23\nSoma da Ação: —180,23\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903000 -0119000 Materialde Consumo 20 000,00\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 32 247,28\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n0119000 Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 112 427,51\nTotal Geral: 112.427,51\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de dezembro de 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 02/12/2021 1616 49 Pagina1 de 1\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) \n \n \n \n \nDEZEMBRO/2021\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nInicial Atualizada No Mês Acumulado\n0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 13.183.200,00 13.183.200,00 101.667,22 18.515.199,55 5.331.999,55\nBásica - 60%)\n0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 8.788.800,00 8.788.800,00 67.778,14 10.711.792,70 1.922.992,70\nTOTAL DA RECEITA 21.972.ooo,oo 21.972.ooo,oo 169.445,36 29.2zs.992,25 725439225\n Coritabilis- Gestão Pública / / Chave do Filtro DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em 02/12/2021 16 20 02 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 140/2021)\n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nDEZEMB R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 140/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 131.513,00\n(CENTO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS E TREZE\nREAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n2022\n33903900 -0104000\n2027\n33903900 -0104000\n0801\n2036\n33909100 -6102000\n2041\n33901400 -6102000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nSentenças Judiciais\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\nDiarias-CiviI\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n75 513,00\n75.513,00\n50 000,00\n50.000,00\n125.513,00\n3 000,00\n3.000,00\n3 000,00\n3.000,00\n6.000,00\n131.513,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320164, conforme discriminação abaixo:\n0701\n2025\n33903000 -0104000\n0801\n2045\n33903200 -6102000\n2049\n33901400 -6102000\n33903000 -6102000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPALDE SAÚDE ,\nMANUTENÇAO DA FARMACIA BASICA\nMaterial, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita\nSoma da Ação:\nENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\nDiarias-CiviI\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 2 de dezembro de 2021.\n. ;)\n1 i/ \"' M” ' -T—/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n125 513,00\n125.513,00\n125.513,00\n2 500,00\n2.500,00\n2 000,00\n1 500,00\n3.500,00\n6.000,00\n131.513,00\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 02/12/2021 1617 51 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 333/2021)\n***\n&& Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825484/0001750,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa,BahIa.CEP 45300—000\nmax: 753634.3977—gabinetanammsabawbr\nPORTARIA Nº. 333 DE 01 DEZEMBRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de Diretora\nde Educação Infantil\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º.Exonerar, a pedido, a Sra.TATIANE DOS SANTOS BRITO, portadora do\nCPF nº 030.***.***-96, do Cargo de Diretora de Educação Infantil,previstono quadro de\nPessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017,símbolo SEMED-35, códigoCD-03.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 334/2021)\n lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca muwal mmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 334 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nAssessora Técnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º. Exonerar, a pedido, a Sra. PATRICIA CAROLINA SANTOS BRITO,\nportadora do CPF nº 017.***.***-56, do Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CA-07, código SEMED-09.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 335/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNM 13(525aaa/comam,Pracamu,-ivaMonte& N Amargosa.BahiaCEP,45amooo\numa: 751554.3977-máximasnagnv br\nPORTARIA Nº 335, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\nInstitui Comissão de Estado de\nViabilidade, Acompanhamento e\navaliação de Enquadramento de Carga\nhorária para ocupantes do Quadro\nPermanmte do Magistério do município de\nAmargosa/BA & da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe\nconfere a Lei Orgânica Municipal;\nCONSIDERANDO o dispostono Art.48 da Lei Municipal de nº 318 /2009 que tratada\npossibilidadede enquadramento de carga horáriados professoresmunicipais;\nCONSIDERANDO a necessidade de realizaçãode estudo e avaliaçãoda rede pública de\nensino municipal;\nCONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de todos os requisitosdispostosno\nArt. 48 da Lei Municipal de nº 318/2009 para fins de eventual realização de\nenquadramento de carga horáriadocente;\nCONSIDERANDO o compromisso dos atosadministrativosmunicipais com a garantia\ndos princípiosda transparênciae impessoalidade;\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica designada a Comissão de Estudo de Viabilidade,\nAcompanhamento e avaliação de Enquadramento de Carga horária para ocupantesdo\nQuadro Permanente do Magistériodo municípiode Amargosa/BA; formada pelos membros\nrelacionadosa seguir:\nI , JacquelineBorges de Jesus Sena , Presidente(Representante SEMED);\nII- Clebison Pereirados Santos , Membro (RepresentanteSEMED);\nIII, Noelia Souza Conceição Santos , Membro (RepresentanteSEMED);\nIV- JulianeQueiroz Muniz Nery , Membro (Representanteda APLB , Sindicato);\nV fSamuel Almeida de Jesus, Membro (Representanteda APLB , Sindicato);\nVI , Silmary Silvados Santos , Membro (Representantedo CACS FUNDEB).\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNM 13(525aaa/comam,Pracamu,-ivaMonte& N Amargosa.BahiaCEP,45amooo\numa: 751554.3977-mamasnunv br\n5 lº A Presidênciada Comissão será exercida pelo membro indicado no incisoI deste\nartigo.\n5 2º A Presidência da Comissão; em caso de ausências e impedimentos do Presidente\nindicado no incisoI;serásubstituídapelo membro assinaladono incisoIIdesteartigo.\nArt. 2\". São atribuiçõesda Comissão de Avaliação e Acompanhamento do\nEnquadramento Funcional no âmbito do municipio de Amargosa/BA:\nI.\nII.\nIII.\nIV.\nVI.\nVII .\nAnalisaro atualquantitativode vagas do cargo de docente da rede pública de\nensino municipal;\nApresentar relatório detalhado contendo o quantitativo de cargos;\nespecificaçãodos eventuais cargos vagos; bem como dos cargos ocupados\ncom a respectivaidentificaçãodos servidorese da unidade de ensino em que\na atividadeé desenvolvida;\nAnalisar o histórico;em termos quantitativo;do ingresso de estudantesna\nrede pública de ensino municipal; de acordo com cada unidade de ensino;\nIndicar;no caso de recomendação pela realização de enquadramento de\ncarga horária;o quantitativode vagas/cargos disponíveise compatíveis na\nrede pública de ensino municipal;\nAnalisar;junto ao setorcompetente; o estudo prévio de viabilidadee impacto\nfinanceiro;\nRecomendar ou não recomendar a realizaçãode enquadramento de carga\nhoráriadocente;conforme os resultadosdos estudos e avaliaçõesrealizadas;\nApresentar parecer da Comissão; após a realizaçãodos estudos mencionados\nneste Artigo;a SecretariaMunicipal de Educação- SEMED no prazo de 30\ndias a contar da publicação desta Portaria; podendo este prazo ser\nprorrogado;a pedido da Comissão.\nArt. 3\". É dever da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do\nEnquadramento Funcional; conduzir todas as atribuiçõescom imparcialidade e zelar\npela lisurae pelo cumprimento das normas.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“GBZSqmmmrso ,mi.-aLourivalMontesm.Amargosa.Bahiacsrt45300000\numa: 751834.3977-MWM.,”\nArt. 4º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito;02 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 20.084/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2021 , \nfirmado em 22/01/2021, com a empresa VIVENDA CONSULTORIA, \nASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ 13.579.242/0001-23 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 08 (oito ) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Elisamara de Oliveira Emiliano.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2021)\n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \n \n \nRELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.256/2021 \n \nILMO. SR. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, \n \nA Comissão do Processo Administrativo nº 16.256/2021, constituída por meio do \nDecreto nº 034, de 25 de Março de 2021, para apurar eventuais irregularidades ou \nilegalidades na execução do PE nº 006/2021.SRP e Ata 008/202 1, celebrado \nentre o Município de Amargosa e a empresa PCR DO AMARAL & AMARAL \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.965/0001-51, vem apresentar o \nRELATÓRIO, na forma que segue. \n \n1) DO OBJETO \n \nTrata-se de contratação cujo objeto é a aquisição de materiais construção e \nequipamento de ar condicionado. \n \n2) DOS FATOS \n \nConforme se extrai do Relatório de Pendência na Entrega do Produto, inf ormado \npelo Almoxarifado Central do Município de Amargosa, o que noticia o atraso na \nentrega do produto das Autorizações de Fornecimento nº 11853/2021, não tendo \na empresa PCR DO AMARAL & AMARAL LTDA observado o prazo para \nentrega de 15 (quinze) dias úteis , especificamente no item 35 .1 do Termo de \nReferência do instrumento convocatório, do Pregão Eletrônico Para Registro de \nPreços nº 006/2021.SRP, SEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO \nOBJETO, veja-se: \n \nSEÇÃO XXXV - DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DO \nOBJETO 35.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nimediatamente após o envio ao Contratado da Ordem de \nFornecimento, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis do \nrecebimento da autorização, salvo se o setor solicitante \nconcordar com prazo diverso. \n \nReferente as obrigações da empresa contratada, consta no PE nº 006/2021, que \né de sua responsabilidade comunicar a Contratante qualquer anormalidade q ue \ninterfira no bom andamento do contrato, incluindo os motivos que imp ossibilitem o \ncumprimento do prazo previsto para entrega, com a devida comprovação, \nimplicando em penalidades para a contratada. \n \nSEÇÃO XXXVIII – DAS SANÇÕES 38. O atraso injustificado na \nexecução do contrato sujeitará o contratado às seguintes \npenalidades: 38.1. Advertência por escrito; 38.2. Multa de mora de \n0,03% sobre o valor do contrato por dia de atraso, até o limite de \n30 (trinta) dias, após o qual será caracterizada a inexecução total \ndo contrato; 38.3. Multa compensatória de 10% sobre o valor do \ncontrato; 38.4. Suspensão temporária de participação em licitação \ne impedimento de contratar com a Administração, por prazo não \nsuperior a 02 (dois) anos. \n \nDesse modo, fora publicada a primeira Notificação Administrativa no Diário O ficial \ndo Município aos 23 de setembro de 2021, e encaminhada por e -mail, para que, \nquerendo, a empresa apresentasse defesa no prazo de 72 (setenta e dua s) horas \ndos fatos a ela imputados, como já descrito supra. \n \nAo se manifestar dos fatos que lhe foram imputados na Notificação Administrativa, \na empresa em 16/09/2021, assim o fez: \n \nVem pelo presente, requerer a extensão no prazo, para executar o \nfornecimento de ar condicionado split hi wall 24000btus inverter frio – \nmarca: Philco, referente ao empenho citado acima. Neste momento o \natraso no cumprimento do acordado com este Digníssimo Órgão é\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nacarretado pelo motivo de que a fábrica está com alguns atrasos nas \nentregas, a maior alegação é de escassez de algumas matérias prima. \nEstava previsto para chegar essa semana nossos pedidos, recebemos a \ncarga mas só constava equipamentos de 18mil e 30mil btus, não veio o \npedido de 24000btus, falei com a nossa vendedora e a mesma informou \nque está havendo atrasos na produção de alguns modelos de \nequipamentos e que demorará em torno de mais 20 dias para entrega na \nnossa empresa. (...) Ante o exposto, a empresa PCR do Amaral & Amaral \nLtda, vem respeitosamente, requerer o Pedido de Concessão de Prazo, \npor mais 25 (vinte e cinco) dias, ficando o mesmo designado para no \nmáximo dia 11/10/2021. \n \nConsiderando que a prorrogação do prazo solicitada se esvaiu em 11/10/ 2021, \nem 03 de novembro de 2021, esta Comissão encaminhou à empr esa um e-mail , \ncomunicando-lhe da instauração do Processo Administrativo de nº 16.256/20 21, o \nqual objetiva a apuração de irregularidades cometidas pela licitante, bem como \ngarantindo-lhe a apresentação de sua defesa em 5 (cinco) dias úteis, tudo \nconforme publicação do Decreto nº 140/2021. \n \nA empresa imputada, por sua vez, absteve-se do seu prazo de defe sa, abrindo \nmão de exercer o contraditório, conforme documento residente nos autos, \nencerrando-se, então, o prazo para apresentação de suas razões em 1 0 de \nnovembro de 2021, onde até a presente data o Município de Amargosa não \nrecebeu nenhuma manifestação da mesma após a instauração do Process o \nAdministrativo em questão. \n \nEm relação aos argumentos suscitados e os pedidos requeridos pela Contratada \napresentada na primeira notificação, os mesmos não devem prosperar haja v ista \nque são apenas protelatórios e não encontram-se lastreados de documen tos \nprobatórios.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nAdemais, no que se refere a entrega do objeto solicitado, c onforme relatório de \npendência de Entrega de Produtos informado no dia 19/11/2021 pelo \nAlmoxarifado Central (despacho 14), foi emitida a Autorização de Fornecimento nº \n11853 e encaminhada à empresa no dia 20/08/2021. \n \nNo entanto, a entrega do pedido efetuado por meio da AF em questão deveria ter \nacontecido previamente em 13/09/2021, o que não ocorreu , sendo efetuada \napenas no dia 19/11/2021, ocasionando atraso de 59 dias do item solicitado , já \nque o prazo de entrega pactuado era de 15 (quinze) dias úteis. \n \nReferente ao Pedido de Concessão de Prazo, por mais 25 (vinte e cinco) dias, \nobservamos que até mesmo o que fora solicitado pela empresa não foi cu mprido, \numa vez que a entrega ficou designada para no máximo dia 11/10 /2021, tendo \nsido realizada a efetiva entrega mais de 1 (um) mês depois, em 19/11/2021. \n \nDessa forma, resta evidente o atraso e descumprimento contratual, ha ja vista que \no prazo de entrega era de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da AF, \nconforme determina o ponto 35.1 do Termo de Referência do instrumento \nconvocatório. \n \n3) DA ANÁLISE E FUNDAMENTOS \n \nCumpre observar que o prejuízo para a Administração restou configurado, já qu e, \ntendo registrado a melhor proposta, esta apresentada pela empresa PCR do \nAmaral & Amaral o Município, apesar de solicitar os equipamentos da forma \ndevida, eis que existia uma demanda e conveniência da sua parte, restou lesado \npela não entrega do mesmo no prazo estipulado, tratando-se de mate rial \nessencial para o bom funcionamento dos órgãos e setores deste Município. \n \nPor conseguinte, com o reconhecimento da conduta violadora e danosa, de \ndesrespeitar o prazo para entrega do quanto solicitado mediante Autoriza ção de \nFornecimento, sem que fossem cumprido o prazo solicitado para entrega,\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \npercebe-se, a conduta negligente da empresa , deixando o Município sempre na \nincerteza. \n \nOutrossim, levando em consideração que o contratado deverá executar fielmente \no contrato (ou no caso, a Ata de Registro de Preços e edital do Pregão \nEletrônico), de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei de \nLicitações, caso este não o faça, deverá responder pelas consequências de sua \ninexecução total ou parcial, como se verá adiante. \n \nAdemais, ao deixar de atender a norma editalícia, também foi infring ido o \nPrincípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, previsto nos artigos 3º, 41 e \n55, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993: \n \nArt. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio \nconstitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa \npara a administração e a promoção do desenvolvimento nacional \nsustentável e será processada e julgada em estrita conformidade \ncom os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da \nmoralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade \nadministrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do \njulgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. \nArt. 41. A Administração não pode descumprir as normas e \ncondições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada. \n \nInsta salientar o que dispõe a Lei de Licitações acerca da inexecução contratual, a \nsaber: \n \n“Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a \nAdministração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao \ncontratado as seguintes sanções: \nI – advertência; \nII – multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no \ncontrato;\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nIII – suspensão temporária de participação em licitação e \nimpedimento de contratar com a Administração, por prazo não \nsuperior a 2 (dois) anos; \nIV – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a \nAdministração Pública enquanto perdurarem os motivos \ndeterminantes da punição ou até que seja promovida a \nreabilitação perante a própria autoridade que aplicou a \npenalidade, que será concedida sempre que o contratado \nressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após \ndecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso \nanterior.” \n \nOutrossim, a aplicação de penalidades brandas ou a ausência de penalização têm \ncomo consequência novos inadimplementos no mesmo contrato ou, ainda, \npossibilitam a repetição futura das inadimplências contratuais. \n \nSob tal ótica, considerando que o atraso na entrega do material solicitado se deu \npor culpa exclusiva da contratada, não se verificando hipótese de superve niência \nde fato excepcional ou imprevisível, tampouco condições capazes de alterar a \nexecução das avenças pactuadas, conclui-se pela prática de irregularidades \ncontratuais por parte da licitante, causando prejuízos irreparáveis ao Município. \n \nNesse diapasão, deve-se colocar que, a despeito do fato praticado pela imputada \na Administração suportará diversos prejuízos, principalmente pelo período em que \nficou sem o fornecimento do material de grande importância para o mesmo. \n \n4) DA CONCLUSÃO \n \nQuanto à aplicação concreta da penalidade, verifica-se determinação no edital em \nsua cláusula de penalidades, a possibilidade de aplicação de multa n o montante \nde até 10% ( dez por cento) do valor estimado para a contratação, e quanto ao \nimpedimento de licitar e contratar com a administração pública, de até 02 (dois)\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 \n \nanos, cabendo quando da análise do processo a gradação da mesma pa ra \naplicação ao caso concreto. \n \nNo intuito de se aplicar o princípio da razoabilidade quando da estipulação da \nmulta e do tempo de penalização, se verificou que, pela gravidade do ato \ncometido, seria razoável e estipulação de pena administrativa de pagame nto de \nmulta no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), que se \nencontraria englobado dentro do percentual legalmente estipulado, já que trata-se \nde 10 % (dez por cento) do valor estipulado para a contratação, que foi de R$ \n3.950 (três mil novecentos e cinqüenta reais). \n \nPelo exposto, esta Comissão conclui que a PCR DO AMARAL & AMARAL \nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.343.965/0001-51, licitante no Processo \nLicitatório nº PE 006/2021, descumpriu normas editalícias, importando na \ninexecução contratual, e, por tal razão, opinamos pela aplicação da penalidade \nde impedimento de multa de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) , \ntendo em vista o período de atraso e os prejuízos ocasionados, e levando em \nconsideração as circunstâncias fáticas e a proporcionalidade da penalidade com a \nconduta típica. \n \n \nAmargosa – BA, 01 de dezembro de 2021. \n \n \nNÉLIA ROQUE DOS SANTOS \nPresidente \n \nREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS \nSecretária \n \nMICHELE BRITO DOS SANTOS \nMembro\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1111/2021)\n \n \nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.111/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 20.991/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.111/2021, para AQUISIÇÃO DE PISCA \nPARA ORNAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto ao senhor BULHÕES SANTOS PAPELARIA, \nCNPJ: 09.510.940/0001-03, Com valor global de R$ 3.200,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 02/12/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.338/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 22 dias do mês de novembro de 2021, o Município de Amargosa-BA, pessoa jurídica de direito \npúblico interno, com sede na Praça Lourival Monte, s nº, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o \nnº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e \nnos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº \n8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas \nno Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/2021 , conforme ato publicado em 08/11/2021 e \nhomologada em 30/12/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens \na seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa W B AZEVEDO ME , \ninscrita no CNPJ sob o nº 07.652.348/0001-02, com sede na Praça da Matriz, s/nº CEP 46.860-000, no \nMunicípio de Iaçu-Bahia, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Wallas Barbosa Azevedo , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 9.020.231-79 SSP-BA e CPF nº 993.091.905-82, cuja proposta \nfoi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios \nvisando atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de Amargosa/BA , conforme \nespecificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: \n \n \nLOTES 1 - HORTIFRUTIGRANJEIROS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \nUND 2.320 IN \nNATURA \nR$ \n4,00 \n2 \nABOBORA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nKG 2.620 IN \nNATURA \nR$ \n4,50\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \n3 \nABOBRINHA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 810 IN \nNATURA \nR$ \n1,50 \n4 \nACELGA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nUND 660 IN \nNATURA \nR$ \n2,50 \n5 \nAFAVACA de galinha, de primeira, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \nMO 540 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n6 \nAIPIM, de primeira, apresentando grau de evolução \ncompleto do tamanho, aroma e cor própria. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 2.900 IN \nNATURA \nR$ \n5,50 \n7 \nALFACE, de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nMO 2.030 IN \nNATURA \nR$ \n3,80 \n8 \nALHO, de primeira, sem a réstia. Embalagem com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido. O produto devera ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 1.390 \nSABOR \nDA \nCHAPAD\nA \nR$ \n12,00 \n9 \nAMENDOIM, de primeira, com casca, para cozimento, \napresentando grau de maturacao tal que lhe permita \nsuportar a manipulacao, o transporte e a conservacao \nem condicoes adequadas para o consumo. Com \nausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolucao 12/78 da CNNPA \nKG 620 IN \nNATURA \nR$ \n5,00 \n10 \nAMENDOIM, de primeira, cru, em caroco seco, \napresentando grau de maturacao tal que lhe permita \nsuportar a manipulacao, o transporte e a conservacao \nem condicoes adequadas para o consumo. Com \nausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolucao 12/78 da CNNPA. \nKG 430 IN \nNATURA \nR$ \n5,00 \n11 \nBANANA, da prata, de primeira, in natura, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 2.970 IN \nNATURA \nR$ \n3,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \n12 \nBANANA, da terra, de primeira, in natura, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 3450 IN \nNATURA \nR$ \n4,50 \n13 \nBATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 3.220 IN \nNATURA \nR$ \n5,30 \n14 \nBATATA, do reino, inglesa, de primeira, apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \nKG 5.000 IN \nNATURA \nR$ \n5,00 \n15 \nBERINJELA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 450 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n16 \nBETERRABA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1.180 IN \nNATURA \nR$ \n4,00 \n17 \nBRÓCOLIS, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 560 IN \nNATURA \nR$ \n2,50 \n18 \nCASTANHA, de caju, torrada. Embalagem com 1kg, \ncom identificacao do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso liquido, de acordo com a \nResolucao 12/78 da CNNPA \nKG 115 FELIZ R$ \n10,00 \n19 \nCEBOLA de primeira, branca, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.470 IN \nNATURA \nR$ \n4,90 \n20 \nCEBOLA ROXA de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.050 IN \nNATURA \nR$ \n4,00 \n21 \nCEBOLINHA VERDE de primeira, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nMO 870 IN \nNATURA \nR$ \n2,80\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \n22 \nCENOURA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.350 IN \nNATURA \nR$ \n4,20 \n23 \nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.330 IN \nNATURA \nR$ \n3,50 \n24 \nCOCO, verde, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 1.350 IN \nNATURA \nR$ \n1,50 \n25 \nCOCO, seco, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nUND 1.790 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n26 \nCOENTRO, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 3.350 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n27 \nCOUVE , de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nMO 2.760 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n28 \nCOUVE FLOR, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 660 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n29 \nESPINAFRE, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 250 IN \nNATURA \nR$ \n1,20 \n30 \nHORTELÃ, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 860 IN \nNATURA \nR$ \n1,50\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n31 \nHORTELÃ GROSSO, de primeira, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nMO 930 IN \nNATURA \nR$ \n1,50 \n32 \nHORTELÃ MIÚDO, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nMO 910 IN \nNATURA \nR$ \n1,50 \n33 \nINHAME, de primeira, branco, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.060 IN \nNATURA \nR$ \n5,70 \n34 \nJILÓ, de primeira, branco, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 1.200 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n35 \nLARANJA, de primeira, in natura, tipo pêra, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.200 IN \nNATURA \nR$ \n2,60 \n36 \nLIMAO, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.510 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n37 \nMAÇÃ, de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.600 NACION\nAL \nR$ \n8,00 \n38 \nMAMÃO de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.915 IN \nNATURA \nR$ \n5,50 \n39 \nMANGA de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 3.345 IN \nNATURA \nR$ \n5,50\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n40 \nMANJERICÃO, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 360 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n41 \nMARACUJA, de primeira, in natura, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG 2.500 IN \nNATURA \nR$ \n5,00 \n42 \nMAXIXE, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 450 IN \nNATURA \nR$ \n2,50 \n43 \nMELANCIA, de primeira, in natura, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \nKG 6.450 IN \nNATURA \nR$ \n2,00 \n44 \nMELÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nKG 4.250 REI R$ \n4,00 \n45 \nMILHO CRU/ ESPIGA, de primeira, in natura, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação \nem condições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 1.750 IN \nNATURA \nR$ \n0,80 \n46 \nPEPINO, de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.760 IN \nNATURA \nR$ \n4,00 \n47 \nPIMENTA PARA MOLHO (Malagueta, cumarim, \ncheiro, etc.), de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 110 IN \nNATURA \nR$ \n11,00 \n48 \nPIMENTAO VERDE, de primeira, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG 2.800 IN \nNATURA \nR$ \n5,20\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n49 \nPIMENTAO VERMELHO, de primeira, apresentando \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG 2.510 IN \nNATURA \nR$ \n4,00 \n50 \nQUIABO, de primeira, in natura, apresentando grau de \nmaturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, \no transporte e a conservacao em condicoes adequadas \npara o consumo. Com ausencia de sujidades , parasitos \ne larvas, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA \nKG 2.320 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n51 \nREPOLHO, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.590 IN \nNATURA \nR$ \n4,80 \n52 \nREPOLHO roxo, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 2.260 IN \nNATURA \nR$ \n3,00 \n53 \nSALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de \nevolução completo do tamanho, aroma e cor própria e \ngrau de maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG 510 IN \nNATURA \nR$ \n1,50 \n54 \nTOMATE, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 4.950 IN \nNATURA \nR$ \n5,36 \n55 \nUVA, de primeira, tipo Italia, verde, in natura, \napresentando grau de maturacao tal que lhe permita \nsuportar a manipulacao, o transporte e a conservacao \nem condicoes adequadas para o consumo. Com \nausencia de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com \na Resolucao 12/78 da CNNPA. \nKG 1.950 ITALIA R$ \n8,20 \n56 \nVAGEM, de primeira, apresentando grau de maturação \ntal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG 540 IN \nNATURA \nR$ \n2,50 \nValor total estimado: R$ 471.825,00 (Quatrocentos E Setenta E Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Cinco Reais)\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \nLOTE 2 - CARNES E DERIVADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nAPRESUNTADO, de carne de boi. Embalagem com \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com a Resolucao \n12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no \nMinisterio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. \nKG 1.750 REZENDE R$ \n12,00 \n2 \nBACON, inteiro. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, contendo \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da \nANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 2.480 REZENDE R$ \n18,00 \n3 \nBUCHO BOVINO, inteiro. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, contendo \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolucao da \nANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 500 FRIBOI R$ \n10,00 \n4 \nCARNE BOVINA COXÃO MOLE, de primeira, \ncongelada, sem osso. Embalagem em saco plástico \ntransparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 4350 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n46,00 \n5 \nCARNE SECA, bovina, charqueada, DIANTEIRA. \nEmbalagem em saco plástico transparente a vácuo \ncontendo no máximo 05kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 2.120 BERTIN R$ \n39,00 \n6 \nCARNE, bovina, acém, resfriada, sem osso. \nAcondicionado em filme de PVC transparente ou saco \nplastico transparente, validade do produto nao podera \nser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com \nas normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da \nAgricultura apresentando, em sua embalagem, as \nmarcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem \ncontendo no minimo, peso liquido, nome do produto, \nKG 3.650 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n27,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \nnome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade. \n7 \nCARNE, bovina, ALCATRA PEÇA INTEIRA de \nprimeira, sem osso. Embalagem a vacuo em plástico \ntransparente, contendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 \ne da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 3.150 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n46,00 \n8 \nCARNE, bovina, cha de dentro, resfriada, sem osso. \nAcondicionado em filme de PVC transparente ou saco \nplastico transparente, validade do produto nao podera \nser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com \nas normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da \nAgricultura apresentando, em sua embalagem, as \nmarcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem \ncontendo no minimo, peso liquido, nome do produto, \nnome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade. \nKG 2.150 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n45,00 \n9 \nCARNE, bovina, do sol, contra-file. Acondicionado em \nfilme de PVC transparente ou saco plastico \ntransparente, validade do produto nao podera ser \nsuperior a 3 dias, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com \nas normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da \nAgricultura apresentando, em sua embalagem, as \nmarcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem \ncontendo no minimo, peso liquido, nome do produto, \nnome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou \nprazo de validade. \nKG 3.150 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n42,00 \n10 \nCARNE, bovina, MOÍDA, de primeira, sem osso e sem \ngordura. Embalagem em filme PVC transparente ou \nsaco plástico transparente, contendo identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99. \nKG 1.250 VALE R$ \n7,00 \n11 \nCARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, \nsem osso. Embalagem em saco plástico transparente a \nvácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 3.500 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n39,80\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n12 \nCARNE, bovina, PAULISTA, de primeira, sem osso. \nEmbalagem a vacuo em plástico transparente, contendo \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 \nKG 1.520 \nBOI E \nCARNES \nR$ \n46,00 \n13 \nCARNE, suina, pernil, com osso. Embalagem em PVC \ntransparente ou saco plastico transparente, contendo \nidentificacao do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as \nPortarias, do Ministerio da Agricultura. DIPOA n. 304 \nde 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolucao da \nANVISA n. 105 de 19/05/99 da Lei \nMunicipal/Vigilancia Sanitaria n. 5504/99. \nKG 1.310 SEARA R$ \n15,00 \n14 \nCOXA SOBRECOXA, de frango, congelado. \nEmbalagem em filme PVC transparente ou saco \nplástico transparente, contendo identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias \ndo Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 \nde 02/01/2001. \nKG 19.900 DAGENTE R$ \n14,90 \n15 \nFIGADO, bovino, inteiro, resfriado. Embalagem em \nfilme PVC transparente ou saco plástico transparente, \ncontendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99. \nKG 1.220 FRIBOI R$ \n10,00 \n16 \nLINGUICA JOSEFINA, de primeira, suína. Embalagem \no vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente, contendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99. \nKG 610 SEARA R$ \n22,00 \n17 \nLINGUICA,de primeira, suína, calabresa. Embalagem o \nvácuo em filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente, contendo identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99. \nKG 1.810 REZENDE R$ \n22,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n18 \nMOCOTÓ, bovino, subdividido, resfriado. Embalagem \ná filme PVC transparente ou saco plástico transparente, \ncontendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99. \nKG 610 FRIBOI R$ \n9,10 \n19 \nOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo \n12 unidades, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso liquido \nmínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da \nAgricultura. \nDZ 6.470 BOM OVO R$ \n7,80 \n20 \nPEITO DE FRANGO, congelado. Embalagem em filme \nPVC transparente ou saco plástico transparente, \ncontendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, marcas e carimbos \noficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária \nn.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. \nKG 13.400 DAGENTE R$ \n16,10 \n21 \nPEIXE, corvina, em posta, congelada, acondicionado \nem saco plastico transparente, validade do produto nao \npodera ser inferior a 12 meses, contados a partir da data \nde sua entrega. O produto devera estar em \nconformidade com as normas e/ou legislacao vigente \nda ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua \nembalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. \nRotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do \nproduto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote \ne data ou prazo de validade. \nKG 1.450 \nPEIXE \nVIVO \nR$ \n13,50 \n22 \nPEIXE, merluza em file. Embalagem em filme PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, contend o \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de \n22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da \nANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG 1.950 \nPEIXE \nVIVO \nR$ \n13,50 \n23 \nPEIXE, Tilápia em filé, congelado, sem espinhas, limpa, \naspecto: próprio da espécie, não amolecida nem \npegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas \nesverdeadas ou pardacentas, odor; próprio, tipo de \ncorte: em bifes de 120g em média, embaladas em saco \nplástico transparente e atóxico, limpo, não violado, \nresistente, que garanta a integridade do produto até o \nmomento do consumo. Embalagem de 5kg. \nKG 1.450 \nCOSATA \nSUL \nR$ \n16,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \n \n24 \nSALSICHA, de carne de boi, para hot dog. Embalagem \nem filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo \ncom as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA \nn.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução \nda ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. O produto devera ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. \nKG 1.750 REZENDE R$ \n7,80 \nValor total estimado: R$ 1.779.997,00 (Um milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete \nreais) \nLOTE 3 - PÃES \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nPAO, frances, tipo cacetinho, fabricado com matéria \nprima de primeira qualidade, isentos de matéria \nterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, \nde acordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS. \nKG 9.150 KIDELICIA R$ \n17,90 \n2 \nPAO de leite, fabricado com matéria prima de primeira \nqualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em \nperfeito estado de conservacao, de acordo com as \nNormas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS \nKG 12.550 KIDELICIA R$ \n17,90 \n3 \nPAO de milho, fabricado com materia prima de \nprimeira qualidade, isentos de materia terrosa, \nparasitos e em perfeito estado de conservacao, de \nacordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS \nKG 5.750 KIDELICIA R$ \n17,90 \n4 \nPAO de forma fatiado, fabricado com materia prima de \nprimeira qualidade, isentos de materia terrosa, \nparasitos e em perfeito estado de conservacao, de \nacordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS \nPCT 1.760 KIDELICIA R$ \n8,50 \n5 \nPAO de forma integral, fatiado, fabricado com materia \nprima de primeira qualidade, isentos de materia \nterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, \nde acordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS \nPCT 1.850 KIDELICIA R$ \n14,80 \nValor total estimado: R$ 533.695,00 (Um milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e sete \nreais) \nLOTE 4 - INDUSTRIALIZADOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT \n1 \nACHOCOLATADO,de primeira, em pó, a base de \naçúcar, cacau em pó, lecitina de soja e aromatizantes. \nEmbalagem com 400 g, com dados de identificação do \nPCT 1.595 APTI R$ \n6,50\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nliquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/ \n2 \nAÇAFRÃO-DA-TERRA ,cúrcuma moída, embalagem \ncom minimo de 50 g , com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e prazo de validade, de \nacordo com a resolucao 12/78 da CNNPA \nPCT 270 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,00 \n3 \nACUCAR cristalizado, sacarose de cana- de-açúcar, na \ncor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 11.950 AGROVALE R$ \n5,90 \n4 \nACUCAR, refinado, contendo o minimo de 98,5% de \nsacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, \nparasitos e larvas, cor branca. Embalagem contendo 1 \nkg. As seguintes informacoes deverao ser impressas \npelo fabricante, diretamente na embalagem em que o \nproduto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, endereco, peso, composicao, data de \nfabricacao, prazo/data de validade, normas vigentes e \nregistros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia, a data de fabricacao ou lote impresso na \nembalagem. \nKG 2120 UNIAO R$ \n8,00 \n5 \nADOCANTE, dietético, liquido, a base de sacarina e \nciclamato. Embalagem: frasco com 100 ml, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação e prazo de validade, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nFR 960 ASSUGRIN R$ \n4,90 \n6 \nADOÇANTE PARA CULINÁRIA, embalagem \ncontendo 120 gr contendo dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e prazo de validade, de \nacordo com a resolucao 12/78 da CNNPA \nLT 300 TAL E QUAL R$ \n18,00 \n7 \nAMEIXA EM CALDA.Embalagem contendo 150g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nLT 640 OLE R$ \n7,00 \n8 \nAMEIXA SECA. Embalagem contendo 150g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nLT 640 OLE R$ \n7,00 \n9 \nAMIDO, de milho. Embalagem com 200 g, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data \nde fabricação, prazo de validade, peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nCX 2.830 MAISCERTA R$ \n3,50 \n10 \nARROZ INTEGRAL. Embalagem contendo 1 kg, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de \nKG 1.310 DALON R$ \n7,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \n11 \nARROZ, BRANCO, classe longo fino, tipo 1. \nEmbalagem contendo 1 kg, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso liquido, de acordo as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nKG 4.050 CHINES R$ \n6,90 \n12 \nARROZ, PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. \nEmbalagem contendo 1 kg, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso liquido, de acordo as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nKG 11.000 CHINES R$ \n6,90 \n13 \nATUM, ralado, em óleo comestível. Embalagem com \nmínimo 170 g e Maximo 180 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e de acordo com Normas \ne/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 310 COQUEIRO R$ \n7,80 \n14 \nAVEIA em flocos finos.Embalagem contendo 250g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 4.320 APTI R$ \n3,90 \n15 \nAZEITE DE DENDÊ, puro, baixa acidez. Embalagem \ncom 200 ml, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e/ou Resolução \nda ANVISA/MS. \nFR 585 KIDENDE R$ \n3,80 \n16 \nAZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, sem colesterol. \nEmbalagem com 500 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo \nde validade e de acordo com as Normas e/ou \nresoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto devera \nser registrado no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nLT 1.150 ANDORINHA R$ \n25,00 \n17 \nAZEITONA, verde, em conserva. Embalagem contendo \nno minimo 250 g, com identificacao do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso liquido, de \nacordo a Resolucao 13/77 da Comissao Nacional de \nNormas e Padroes para Alimentos - CNNPA. \nUND 660 DIZA R$ \n4,80 \n18 BEBIDA LÁCTEA UHT, sabor chocolate, em \nembalagem tetra park, com 200 ml. UND 2000 MARATINHO R$ \n1,70 \n19 \nBISCOITO agua . Embalagem contendo 400g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 1000 VITARELA R$ \n6,00 \n20 \nBISCOITO integral. Embalagem contendo 400g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 5.860 PETYAN R$ \n5,90\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n21 \nBISCOITO, recheado, sabor chocolate. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao do \nlote, impressa na embalagem. Embalagem com no \nminimo 140 g, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e \nde acordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS. \nPCT 850 NEGRESCO R$ \n3,60 \n22 \nBISCOITO, recheado, sabor morango. Na data da \nentrega, o prazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua metade, \ntomando-se como referencia, a data de fabricacao do \nlote, impressa na embalagem. Embalagem com no \nminimo 140 g, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e \nde acordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS. \nPCT 775 NEGRESCO R$ \n3,60 \n23 \nBISCOITO, salgado, tipo CLUB SOCIAL, embalagem \nde aproximadamente 162g, contendo 6 pacotes de \naproximadamente 27g cada, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nUND 8.980 CLUB SOCIAL R$ \n6,50 \n24 \nBISCOITO, tipo maizena. Embalagem dupla contendo \n400 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 8.300 SUPRADELY R$ \n5,80 \n25 \nBISCOITO, tipo cream cracker. Embalagem dupla \ncontendo 400 g, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e \nde acordo com as Normas e Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nPCT 9.250 SUPRADELY R$ \n5,30 \n26 \nBISCOITO, tipo Maria. Embalagem dupla, contendo \n400 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 6.150 SUPRADELY R$ \n5,80 \n27 \nCAFE, torrado e moído. Embalagem a vácuo de 250 \ngramas, de primeira qualidade, com selo de pureza da \nAssociação Brasileira da Indústria do Café - ABIC. O \nproduto devera ter registro no Ministério da Saúde e \natender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem \ncontendo data de fabricação e prazo de validade. \nPCT 18.450 2 DE JULHO R$ \n8,80 \n28 \nCALDO, para culinária, de SABOR SORTIDO. \nEmbalagem: caixa contendo 24 unidades, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 \nda Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nCX 882 ARRISCO R$ \n14,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \nAlimentos - CNNPA. \n29 \nCAMARAO, seco. Embalagem com identificacao do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nliquido. O produto devera ter registro no Ministerio da \nAgricultura e/ou Ministerio da Saude. \nKG 245 FRIMONTE R$ \n38,00 \n30 \nCANELA em pó. Embalagem, contendo no mínimo 30 \ng, com identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso líquido, de acordo a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 1.080 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n5,90 \n31 \nCANELA, em casca. Embalagem contendo 20g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 \nda Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 1.110 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n4,50 \n32 \nCANJIQUINHA DE MILHO, mistura para preparo de \ncanjica de milho, emabalagem com 200gr, contendo \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 \nda Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nCX 730 VITAMILHO R$ \n4,60 \n33 \nCATCHUP. tradicional. Embalagem, contendo no \nminimo 300 g, , com identificacao do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo \ncom a Resolucao 12/78 da CNNPA \nUND 650 PALMEIRON R$ \n4,20 \n34 \nCEREAL P ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO \nARROZ .Embalagem:pacote com 230g, com dados de \nidentificação do produto,marca do fabricante, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e ou Resoluções \nVigentes da ANVISA MS. \nPCT 350 MUCILON R$ \n6,80 \n35 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-\nCOZIDO, ARROZ E AVEIA .Embalagem:pacote com \n230g, com dados de identificação do produto,marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. \nPCT 300 MUCILON R$ \n6,80 \n36 \nCEREAL P ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO \nMILHO .Embalagem:pacote com 230g, com dados de \nidentificação do produto,marca do fabricante, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e ou Resoluções \nVigentes da ANVISA MS. \nPCT 350 MUCILON R$ \n6,80 \n37 \nCHÁ DE BOLDO, Embalagem contendo 15g, Com 15 \nsachês. com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \na Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \nCX 1.310 MARATA R$ \n3,80 \n38 \nCHÁ DE CAMOMILA, Embalagem contendo 15g, com \n15 sachês. Contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \na Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nCX 1.310 MARATA R$ \n3,80\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \n39 \nCHÁ DE ERVA DOCE. Embalagem contendo 30g, com \n15 sachês. Contendo identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \na Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \nCX 1.820 MARATA R$ \n3,80 \n40 \nCHOCOLATE, ao leite, barra de 1kg de boa qualidade, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 150 HARALD R$ \n25,00 \n41 \nCHOCOLATE, branco, barra de 1kg de boa qualidade, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nUND 145 HARALD R$ \n25,00 \n42 \nCHOCOLATE, granulado. Embalagem, contendo no \nminimo150 g, com identificacao do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou \nMinisterio da Saude. \nPCT 400 DORI R$ \n6,00 \n43 \nCÔCO RALADO grosso, puro, sem açúcar, seco, pacote \ncom 200g, com data de fabricação não superior a 30 \ndias, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e \npeso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. \nPCT 2.020 CONDI R$ \n6,20 \n44 \nCOMINHO. Embalagem contendo 100g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 2.820 MATATA R$ \n1,20 \n45 \nCORANTE, em pó. Embalagem com 100g, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS \nPCT 3.335 MARATA R$ \n1,00 \n46 CRAVO, da Índia, embalagem de 10g. Validade \nmínima de 6 meses no momento da entrega. PCT 880 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,50 \n47 \nCREME, de leite, tradicional. Embalagem: com 200g, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e capacidade. O produto \ndevera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou \nMinistério da Saúde. \nCX 2.700 CCGL R$ \n3,90 \n48 \nCREME, de milho, natural, embalagem, contendo \n500gr, com identificacao do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou \nMinisterio da Saude. \nPCT 2.460 FUBARARA R$ \n3,80\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n49 \nDOCE, de leite, pastoso, acondicionado em embalagem \ncom no minimo 400 g, validade do produto nao podera \nser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com \nas normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS e \nda Comissao Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no minimo, \npeso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ \ndo fabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, \nnumero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de \nvalidade. \nUND 185 AUREA R$ \n7,80 \n50 \nERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem com \n200 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nLT 780 BONARE R$ \n3,40 \n51 \nESSÊNCIA DE BAUNILHA, embalagem contendo \n30ml, com dados de identificação do produto,marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e ou Resoluções Vigentes da ANVISA MS. \nUND 340 DR OETKER R$ \n8,00 \n52 \nEXTRATO, de tomate, concentrado. Embalagem com \n850 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 3.860 COLONIAL R$ \n11,00 \n53 \nFARINHA de tapioca, natural. Embalagem com 500 g, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso líquido, de acordo com as \nNormas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 2.420 DULAR R$ \n8,80 \n54 \nFARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, \ntipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 3.620 TIA LU R$ \n6,90 \n55 \nFARINHA, de trigo, COM FERMENTO. Embalagem \ncontendo 01 Kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nliquida, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e \nPortaria 74/94 do MS/SNVS. \nKG 2.385 BRANDINI R$ \n6,50 \n56 \nFARINHA, de trigo, especial. Embalagem com 01 Kg, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \ncom as Normas e/ou resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nKG 1.680 BRANDINI R$ \n6,50 \n57 \nFARINHA DE TRIGO INTEGRAL, .Embalagem:pacote \ncom 1 Kg, contendo dados de identificação do \nproduto,marca do fabricante, prazo de validade e de \nacordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da \nANVISA MS. \nPCT 490 RENATA R$ \n7,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \n58 \nFEIJAO BRANCO 1. Embalagem: com 01 kg, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso liquido e de acordo com \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 580 DULAR R$ \n12,00 \n59 \nFEIJAO PRETO 1. Embalagem: com 01 kg, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade, peso liquido e de acordo com Normas \ne/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 585 2 DE JULHO R$ \n9,80 \n60 \nFEIJAO, CARIOQUINHA, tipo 1. Embalagem com 01 \nkg, com identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso liquido, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nKG 14.215 2 DE JULHO R$ \n9,50 \n61 \nFEIJAO, FRADINHO, tipo 1. Embalagem: com 01 kg, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nKG 3.215 2 DE JULHO R$ \n9,90 \n62 \nFERMENTO químico, em pó. Embalagem, contendo \n100 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND 680 DONA BENTA R$ \n3,60 \n63 \nFERMENTO, biologico, seco, instantaneo, em po, \nacondicionado em embalagem com no minimo 10 g, \nvalidade do produto nao podera ser inferior a 6 meses, \ncontados a partir da data de sua entrega. O produto \ndevera estar em conformidade com as normas e/ou \nlegislacao vigente da ANVISA/MS e da Comissao \nNacional de Normas e Padroes para Alimentos - \nCNNPA; Rotulagem contendo no minimo, peso \nliquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do \nfabricante, declaracao com o teor de sal adicionado, \nnumero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de \nvalidade. \nUND 630 DONA BENTA R$ \n1,90 \n64 FLOCOS DE MILHO PACOTE COM 500 GRAMAS. PCT 3.800 CUCO R$ \n2,40 \n65 \nFOLHA, de louro, seca. Embalagem contendo no \nmínimo 04 g, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT 1.135 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,00 \n66 \nFUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 3.000 MIMOSO R$ \n3,30 \n67 \nGELATINA DIET, em po, sabores diversos. \nEmbalagem:com minimo de 12 g, com identificacao do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nliquido, de acordo com a Resolucao 12/78 da Comissao \nNacional de Normas e Padroes para Alimentos - \nCNNPA. \nPCT 1.360 DR OETKER R$ \n6,70\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n68 \nGELATINA, em po, sabores diversos. Embalagem:com \nminimo de 20 g, com identificacao do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso liquido, de \nacordo com a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional \nde Normas e Padroes para Alimentos - CNNPA. \nPCT 1.700 DR OETKER R$ \n5,80 \n69 \nGOIABADA, com consistência para corte. Embalagem \ncom no mínimo 300g, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nliquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS. \nUND 786 SOFRUTA R$ \n3,90 \n70 \nGRÃO DE BICO, embalagem contendo no mínimo \n500g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 320 DULAR R$ \n7,50 \n71 \nIOGURTE, DIET E LIGHT , DESNATADO, SEM \nAÇÚCAR, rico em nutrientes. Sabores diversos \n(Morango, ameixa, coco, frutas). Embalagem com 900 \ngrs, com indicação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação e prazo de validade, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda saúde. \nLT 920 JAMANE R$ \n7,80 \n72 \nIOGURTE, natural, sabores diversos, rico em \nnutrientes. Embalagem com 900 gr s, com indicação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto devera ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da saúde.NOTA:ITEM \nCADASTRADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES \nESPECÍFICAS DA UNIDADE (PEDIATRIA) \nLT 2.800 JAMANE R$ \n8,90 \n73 \nIOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. \nEmbalagem com no mínimo 200 grs , com indicação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. O produto devera ter registro no Ministério \nda Agricultura e/ou Ministério da saúde. \nUND 4.600 JAMANE R$ \n2,80 \n74 \nLEITE DE CÔCO, tradicional. Embalagem com 200 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nUND 2.290 NAMESA R$ \n2,80 \n75 \nLEITE DE CÔCO, tradicional. Embalagem com 500 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nFRASC\nO 1463 NAMESA R$ \n7,80 \n76 \nLEITE DESNATADO, Embalagem contendo 200g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido, de acordo com Resolução \n12/78 da CNNPA. \nPCT 3.380 PRONTU R$ \n7,90\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \n77 \nLEITE, condensado, tradicional. Embalagem com 395 g, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nCX 2.845 MARAJOARA R$ \n6,30 \n78 \nLEITE, de soja, em po Embalagem: lata com 300 g, com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante , \nprazo de validade, peso liquido e registro no Ministerio \nda Saude e/ou Ministerio da Agricultura. \nLATA 1.020 SUPRASOY R$ \n29,00 \n79 \nLEITE, de vaca, liquido, integral, pasteurizado, longa \nvida, rico em calcio, sem soro e sem amido, \nacondicionado em embalagem tetra pak contendo 01 \nlitro. Na data da entrega, o prazo de validade indicado \npara o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a data de \nfabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto \nestar em conformidade com as normas vigentes da \nANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem \ncontendo no minimo, registro no Ministerio da \nAgricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, \nnumero do lote, data de fabricacao, data ou prazo de \nvalidade e a expressao \"Nao contem gluten.\" \nLT 1.980 DAMARE R$ \n6,90 \n80 \nLEITE, em pó, integral. Embalagem com 200 g, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e de acordo com \nas Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. \nO produto devera ter registro no Ministério da Saúde \ne/ou Ministério da Agricultura. \nPCT 19.750 DANBY R$ \n7,90 \n81 \nLENTILHA, embalagem contendo no mínimo 500g, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nPCT 50 DULAR R$ \n12,80 \n82 \nMACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com \novos. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 5.400 PETYAN R$ \n3,80 \n83 \nMACARRAO, tipo parafuso, a base de farinha, massa \ncom ovos. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nda ANVISA/MS. \nPCT 3.650 VILMA R$ \n3,80 \n84 \nMACARRAO, tipo penne, a base de farinha, massa com \novos. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nda ANVISA/MS. \nPCT 1.110 VILMA R$ \n5,70 \n85 \nMAIONESE, tradicional. Embalagem com 250 g, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso liquido e de acordo com a \nResolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nUND 1.870 SOYA R$ \n3,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \n86 \nMANJERICÃO DESIDRATADO, embalagem com \nminimo de 8 g , com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade, de acordo com \na resolucao 12/78 da CNNPA \nPCT 275 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,00 \n87 \nMANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em \nembalagem contendo 200 g, Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, nao devera \nter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como \nreferencia, a data de fabricacao do lote, impressa na \nembalagem. O produto deve ser registrado junto ao \nMinisterio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. \nRotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do \nfabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero \ndo lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade. \nUND 4.270 NATA \nBRASILEIRA \nR$ \n9,00 \n88 \nMARGARINA vegetal de primeira. Embalagem: pote \ncom 250g, com identificação do produto. identificação \nde fabricante, data de fabricação, validade e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. O \nproduto devera ter registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPOTE 6.000 DELICATA R$ \n4,50 \n89 \nMASSA, de lasanha, a base de farinha de trigo, com \novos. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou \nResoluções vigentes da ANVISA/MS. \nPCT 1.100 ESTRELA R$ \n6,90 \n90 \nMASSA, de sopa, a base de farinha de trigo, com ovos. \nEmbalagem com 500 g, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nliquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da ANVISA/MS. \nPCT 3.850 PETYAN R$ \n4,60 \n91 \nMEL de abelha puro, embalagem contendo 275 ou \n340gr, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante e prazo de validade, de acordo com a \nresolucao 12/78 da CNNPA \nUND 530 CASA APIS R$ \n12,00 \n92 \nMILHO, branco PARA MUNGUZÁ. Embalagem com \n500 g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, validade, e de acordo \ncom Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. O produto devera ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde \nPCT 3.020 CUCO R$ \n5,90 \n93 \nMILHO TIPO ALHO, para pipoca em grãos, \nembalagens contendo 500gr, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses). O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério \nda Saúde. \nPCT 2026 CUCO R$ \n4,90\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n23 \n \n94 \nMILHO, verde, em conserva. Embalagem com 200 g, \ncom dados de identificação do produto, marca de \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS. \nLT 2.540 BONARE R$ \n3,20 \n95 \nMISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE, com \naçúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura \nvegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela \nlegislação e devidamente mencionadas Embalagem: \npeso líquido mínimo de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e \nregistro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 976 MARATA R$ \n5,90 \n96 \nMISTURA PARA BOLO SABORES DIVERSOS, com \naçúcar, farinha de trigo, amido de milho, gordura \nvegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela \nlegislação e devidamente mencionadas Embalagem: \npeso líquido mínimo de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e \nregistro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT 1536 MARATA R$ \n5,90 \n97 \nNÓS MOSCADA, embalagem com minimo de 8 g , \ncom dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade, de acordo com a \nresolucao 12/78 da CNNPA. \nPCT 331 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,50 \n98 ÓLEO MISTO DE SOJA E OLIVA(15%).Embalagem \ncontendo 500ml LT 724 FAISAO R$ \n14,00 \n99 \nOLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem \ncolesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo \ncom as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nLT 4.070 SOYA R$ \n14,00 \n100 \nORÉGANO embalagem com minimo de 8 g , com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante \ne prazo de validade, de acordo com a resolucao 12/78 \nda CNNPA \nUND 590 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,00 \n101 PANETONE Tradicional, 400G marca do fabricante e \nprazo de validade . UND 2280 DA CASA R$ \n15,00 \n102 \nPAÇOCA de amendoim, a base de amendoim torrado e \nmoido, acucar e sal. Validade 06 meses Embalagem: \ncaixa com 50 unidades de 22 g cada, com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \nCX 555 SANTA \nHELENA \nR$ \n29,00 \n103 \nPIMENTA- DO- REINO, EM PÓ. Embalagem contendo \nno mínimo 15g, com identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso liquido, de \nacordo com Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND 590 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n2,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n24 \n \n104 \nPOLPA DE FRUTA, natural (SABORES: Goiaba, Cajá, \nCaju, Cacau, Graviola, Abacaxi, Acerola, manga, \nmaracujá), embalagem plástica contendo 100g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e capacidade. O produto devera ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 5.750 TROPICAL R$ \n2,00 \n105 \nPROTEINA, de soja, texturizada, cor clara. Embalagem \ncom no mínimo 400 g, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS \nPCT 4.430 NUTRIMAIS R$ \n6,40 \n106 \nQUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade e peso liquido. O produto devera ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG 2.400 VILA NOVA R$ \n44,00 \n107 \nQUEIJO, ralado, tipo parmesão, tradicional. \nEmbalagem: pacote com no mínimo 50 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido e registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT 2.400 REGINA R$ \n3,00 \n108 \nREFRIGERANTE a base de guaraná, com aroma \nnatural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses , \ncontada a partir da data da entrega. Rotulagem \ncontendo nome e CNPJ do fabricante, numero do \nregistro no Ministério da Agricultura, nome ou marca \ndo produto, identificação do lote e data ou prazo de \nvalidade \nUND 1.900 INDAIA R$ \n6,50 \n109 \nREFRIGERANTE a base de laranja, Embalagem \ncontendo 2 litros, com identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e capacidade. O \nproduto devera ter registro no Ministério da \nAgricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND 1.750 INDAIA R$ \n6,50 \n110 \nREFRIGERANTE DE PRIMEIRA DIET, com aroma \nnatural, sabor suave, embalagem, contendo 2 litros, \ncom identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e capacidade. O produto devera ter \nregistro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério \nda Saúde. \nUND 1.400 ANTARCTICA R$ \n7,00 \n111 \nREFRIGERANTE, a base de cola, acondicionada em \nembalagem contendo 2 l, validade do produto não \npoderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data \nda entrega. Rotulagem contendo nome e CNPJ do \nfabricante, número do registro no Ministério da \nAgricultura, nome ou marca do produto, identificação \ndo lote e data ou prazo de validade. \nUND 1.730 INDAIA R$ \n6,50 \n112 \nRAPADURA aproximadamente 700G: especificação: \nEmbalada, livre de impurezas, embalagem em perfeito \nestado de conservação, \napresentação, integridade e consumo com dados de \nUND 1.000 RAPADURA \nMINEIRA \nR$ \n5,00\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n25 \n \nidentificação do produto e prazo de validade. \n113 \nSAL refinado, iodado, para consumo domestico. \nEmbalagem contendo 01 kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nliquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. \nKG 2.185 NORSAL R$ \n1,00 \n114 \nSALSA DESIDRATADA, embalagem com minimo de 8 \ng , com dados de identificacao do produto, marca do \nfabricante e prazo de validade, de acordo com a \nresolucao 12/78 da CNNPA. \nPCT 420 SABOR DA \nCHAPADA \nR$ \n3,00 \n115 \nSARDINHA, em conserva, em oleo de soja comestivel. \nEmbalagem com 130 g, com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, peso \nliquido, e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes \nvigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura. \nLATA 2.950 PALMEIRA R$ \n6,90 \n116 \nSEMENTE DE CHIA. Embalagem contendo no mínimo, \n100g, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo \ncom Resolução 12/78 da CNNPA. \nPCT 110 NATUREBA R$ \n4,50 \n117 \nSUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, contendo açúcar \naromatizante idêntico ao natural da fruta, enriquecido \ncom vitaminas. Acondicionado em caixa tetra park, \ncom 200ml. Sabores variados. \nUND 9.900 MARATA R$ \n2,00 \n118 \nTEMPERO completo, tradicional, constituido pela \nmistura de sal refinado, podendo ser acrescentado de \nalho, cebola em po, salsa em flocos e outros \ncondimentos, sem pimenta. Embalagem com 300 \ngramas, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de \nacordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/ \nUND 395 CASTELO R$ \n3,00 \n119 \nTRIGO, para quibe. Embalagem com minimo de 500 g, \ncom identificacao do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso liquido, de acordo com \nResolucao 12/78 da CNNPA. \nKG 160 DULAR R$ \n6,00 \n120 \nUVA, passa, escura, sem semente. Embalagem \ncontendo no mínimo 100 gramas com identificacao do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade e peso \nliquido, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes \nvigentes da Anvisa. O produto devera ter registro no \nMinisterio da Saude e/ou Ministerio da Agricultura. \nKG 310 LA \nVIOLETERA \nR$ \n25,00 \n121 \nVINAGRE de álcool, branco. Embalagem com 500 ml, \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. \nFR 5.400 PETROLEIRO R$ \n3,00 \n122 \nVINAGRE de maçã. Embalagem com 500 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e de acordo com as Normas e/ou \nFR 260 MINHOTO R$ \n5,90\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n26 \n \nResoluções da ANVISA/MS. \n123 \nVINAGRE de vinho tinto. Embalagem com 500 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS. \nFR 115 MINHOTO R$ \n5,90 \n124 \nXEREM, a base de milho triturado. Embalagem com no \nminimo 500 g, com dados do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade, com registro no \nMinisterio da Saude e/ou Agricultura. \nPCT 2.660 CUCO R$ \n3,00 \n \nValor estimado total: R$ 2.074.248,50 (Dois milhões setenta e quatro m il duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta \ncentavos) \n \n \n \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES\n \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \n- Secretaria Municipal de Educação; \n- Secretaria Municipal de Saúde; \n- Secretaria Municipal de Governo; \n- Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; \n- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; \n- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento; \n- Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional; \n- Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n27 \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem. \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado;\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n28 \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade; \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, par a \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n29 \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO\n \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES\n \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n30 \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato. \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO\n \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO\n \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO\n \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n31 \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO\n \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO\n \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar- se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do \nedital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\n \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente.\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n32 \n \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa 30 de novembro de 2021. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nW B AZEVEDO ME \nRepresentante legal: Wallas Barbosa Azevedo \nCI: 9.020.231-79 SSP-BA e CPF nº 993.091.905-82 \nInstrumento de outorga de poderes: contrato social\n\nQuinta-feira\n02 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3667\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 010/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 19.923/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa física e/ou \njurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no Cadastro do Si stema \nÚnico de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de \nsaúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida \npor este Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no \nuso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Saúde, cujos \nfundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada para prestação de \nserviços, conforme relação de procedimentos, a empresa a seguir: \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 02 de dezembro de 2021. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação em Exercício \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nSANTA CASA SEM FRONTEIRAS \nCNPJ N º 13.808.126/0001- 39 \nCLÍNICO GERAL DA ATENÇÃO \nBÁSICA / ENFERMEIRO \nPLANTONISTA / CLÍNICO GERAL \nPLANTONISTA / CIRURGIÃO GERAL \n/ ANESTESISTA / CLÍNICO GERAL \nDIARISTA / DIRETOR MÉDICO \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4431/"}]}