3668 3666 2021-12-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2d6955f4936743db9e0b812fdcd5f3a2 d8f4658fbb18625770ab46e8d1e2572098c095e1743c0d535bacbe4bb06b5546 d8f4658fbb18625770ab46e8d1e2572098c095e1743c0d535bacbe4bb06b5546 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3668/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3668/ 4430 Diario Importado 3666

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3666 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3666 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 158/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 332/2021) ................................................................................... 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 174/2021) ............................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1096/2021) ................................................................. 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1097/2021) ................................................................. 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2021) ............................................................................ 8 Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 158/2021) m'" * * ' & : Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ |;BZSABA/DCIUHDVPraçaLam/alMum. Em Amazgasa,Hama.cm 45acionou tem 755534.3977-gaHnHu-í-“ammbuwmx DECRETO Nº. 158 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Designa membros para a Comissão Intersetorial do Selo UNI CEF, edição2021-2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais: CONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024, CONSIDERANDO que as atividadese ações propostaspelo Selo perpassam por políticas intersetoriais, CONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta pelo Selo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do Conselho Tutelar. DECRETA: Art. lº.Fica Instituídaa Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024 responsávelpor discutir,contribuir,participare desenvolver as ações e atividadesproposta pelo mesmo. Art. 2".Ficam designados os seguintesmembros para a Comissão de que tratao art.lº: I , IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , designada como Articuladorado Selo UNICEF do Município de Amargosa, Diretora de Convênios, Projetos e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, SEAF I', II - LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de Adolescentes e Jovens, Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, SEMAS; III - DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , Mobilizadora da Assistência Social, Pedagoga, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial, SEMAS; IV - LARRUANA FERREIRA MONTANHA , Mobilizadora de Educação, Coordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; V - WANESSA GEÓRGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora de Saúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU; Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - hiv-' * * ' &* Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ |;BZSABA/DCIUHDVPraçaLam/alMum. Em Amazgasa,Hama.cm 45acionou tem 755534.3977-animª-ézmmbuwn VI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; VII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS; VIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , Secretária Municipal de Saúde , SESAU', IX - VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA , Representanteda Diretoriade Comunicação; X - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da Secretaria Municipal de Governo , Cultura', XI - ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS , Representante da Secretaria Municipal de Governo , Esporte e Lazer', XII - GABRIELA SANTANA E SILVA- Representante do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente , CMDCA; XIII - LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , Representante do Conselho Tutelar', XIV - SAMARA DOS SANTOS MOREIRA , Titular , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XV - NINNYA WILENIA DOS SANTOS SOUZA , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVI - JEFFERSON SILVA MASCARENHAS , Titular , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVII - CAIQUE SANTANA DOS SANTOS , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA. Art. 30 Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito,Ol de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 332/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca mmm/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com Vºtem:153634.3977-gaumeharmmbagwbr PORTARIA Nº 332 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre remoção de servidor público e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art.45, I,da Lei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais; CONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo de AssistenteAdministrativo,na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED; CONSIDERANDO que a servidora, NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 663505, e servidora efetiva,concursada para o cargo de Assistente Administrativo,40 horas. RESOLVE: Art. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida do Gabinete do Prefeito;para prestarserviçosna SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, a servidoraNOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula663505. Art. 2". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas Secretariasenvolvidas. Art. 3".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosao dia 16 de novembro de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 174/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 174/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.470/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TELEFONIA QUE ATENDERÃO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01/02.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.28, 20.02; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 4.932,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1096/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.096/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 20.581/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.096/2021 , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE FREEZERS E GELADEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , junto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: 39.694.000/0001- 74, Com valor global de R$ 8.640,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1097/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.097/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 20.582/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.0 97/2021,CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE FREEZERS E GELADEIRAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL , junto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: 39.694.000/0001-74, Com valor global de R$ 2.320,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/12/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 01 de dezembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3666 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 0 73/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.374/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ nº. 24.380.578/0020- 41; OBJETO: EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA (COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.41; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 87.300,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARIANA BARRETO NUNES AZEVEDO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4430/