{"edition": {"id": 3668, "number": 3666, "date": "2021-12-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2d6955f4936743db9e0b812fdcd5f3a2", "pdf_sha256": "d8f4658fbb18625770ab46e8d1e2572098c095e1743c0d535bacbe4bb06b5546", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d8f4658fbb18625770ab46e8d1e2572098c095e1743c0d535bacbe4bb06b5546", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3668/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3668/"}, "acts": [{"id": 4430, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3666", "kind": "Diario Importado", "number": "3666", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 01 de dezembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3666 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  01 de dezembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3666\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 158/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 332/2021) ................................................................................... 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 174/2021) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1096/2021) ................................................................. 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1097/2021) ................................................................. 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2021) ............................................................................ 8\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 158/2021)\n  \n \n  \nm'\"\n* * '\n \n& :\n   \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ |;BZSABA/DCIUHDVPraçaLam/alMum. Em Amazgasa,Hama.cm 45acionou\ntem 755534.3977-gaHnHu-í-“ammbuwmx\nDECRETO Nº. 158 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\nDesigna membros para a Comissão Intersetorial\ndo Selo UNI CEF, edição2021-2024.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais:\nCONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024,\nCONSIDERANDO que as atividadese ações propostaspelo Selo perpassam por políticas\nintersetoriais,\nCONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta\npelo Selo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do\nConselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do\nConselho Tutelar.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica Instituídaa Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024\nresponsávelpor discutir,contribuir,participare desenvolver as ações e atividadesproposta\npelo mesmo.\nArt. 2\".Ficam designados os seguintesmembros para a Comissão de que tratao\nart.lº:\nI , IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , designada como Articuladorado\nSelo UNICEF do Município de Amargosa, Diretora de Convênios, Projetos e Contratos,\nlotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional, SEAF I',\nII - LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de\nAdolescentes e Jovens, Assessor de Gabinete, lotado na Secretaria Municipal de\nAssistênciaSocial, SEMAS;\nIII - DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , Mobilizadora da Assistência Social,\nPedagoga, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial, SEMAS;\nIV - LARRUANA FERREIRA MONTANHA , Mobilizadora de Educação,\nCoordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED;\nV - WANESSA GEÓRGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora\nde Saúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU;\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n     \n    hiv-'\n* * '\n&*\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ |;BZSABA/DCIUHDVPraçaLam/alMum. Em Amazgasa,Hama.cm 45acionou\ntem 755534.3977-animª-ézmmbuwn\nVI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal\nde Educação , SEMED;\nVII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , SecretariaMunicipal de\nAssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS;\nVIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , Secretária\nMunicipal de Saúde , SESAU',\nIX - VALERIA DAS MERCES SILVEIRA DE SOUZA , Representanteda\nDiretoriade Comunicação;\nX - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da Secretaria\nMunicipal de Governo , Cultura',\nXI - ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS , Representante da Secretaria\nMunicipal de Governo , Esporte e Lazer',\nXII - GABRIELA SANTANA E SILVA- Representante do Conselho Municipal\ndos Direitosda Criança e do Adolescente , CMDCA;\nXIII - LUCIENE NASCIMENTO DE JESUS , Representante do Conselho\nTutelar',\nXIV - SAMARA DOS SANTOS MOREIRA , Titular , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXV - NINNYA WILENIA DOS SANTOS SOUZA , Suplente , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVI - JEFFERSON SILVA MASCARENHAS , Titular , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVII - CAIQUE SANTANA DOS SANTOS , Suplente , Representante de\nLideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA.\nArt. 30 Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando\nrevogadas todas as disposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeito,Ol de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 332/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,HAHAHA/numa ,mca mmm/dlMmlé.EIN,Armºna, ama, CEP 45300com\nVºtem:153634.3977-gaumeharmmbagwbr\nPORTARIA Nº 332 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\nDispõe sobre remoção de servidor\npúblico e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de\nsuas atribuiçõesconferidaspelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art.45, I,da\nLei Municipal 08/2006 -Estatutodos ServidoresMunicipais;\nCONSIDERANDO a necessidade de servidorpúblico,ocupante do cargo efetivo\nde AssistenteAdministrativo,na SecretariaMunicipal de Educação - SEMED;\nCONSIDERANDO que a servidora, NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO\nSANTOS, matrícula 663505, e servidora efetiva,concursada para o cargo de Assistente\nAdministrativo,40 horas.\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica, com base no Art. 45, I,da Lei Municipal nº 08/2006, removida do\nGabinete do Prefeito;para prestarserviçosna SecretariaMunicipal de Educação - SEMED, a\nservidoraNOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula663505.\nArt. 2\". Em face da presente Portariafica autorizadaa SecretariaMunicipal de\nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, por meio da Diretoriade\nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuáriodo servidor,oficiando-seas\nSecretariasenvolvidas.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 16 de novembro de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de dezembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 174/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 174/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.470/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS 01998432521, CNPJ \n22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E \nTELEFONIA QUE ATENDERÃO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01/02.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n20.28, 20.02; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 4.932,00 GLOBAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1096/2021)\n \n \nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.096/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 20.581/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.096/2021 , CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE FREEZERS E GELADEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , \njunto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: 39.694.000/0001- 74, Com valor global de R$ \n8.640,00  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/12/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1097/2021)\n \n \nEstado da Bahia \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.097/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 20.582/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.0 97/2021,CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DE FREEZERS E GELADEIRAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL DA REDE MUNICIPAL , junto à empresa F O DOS SANTOS DE AMARGOSA, CNPJ: \n39.694.000/0001-74, Com valor global de R$ 2.320,00 a fim de que produza os seus jurídicos e  legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 01/12/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n01 de dezembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3666\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 0 73/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.374/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ \nnº. 24.380.578/0020- 41; OBJETO: EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO \nMEDICINAL LÍQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL \nDE AMARGOSA (COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE) COM CESSÃO EM REGIME DE \nCOMODATO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DE TANGUE CRIOGÊNICO COM \nCAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500 M3 COM ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021. VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.41; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 87.300,00 \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARIANA BARRETO NUNES \nAZEVEDO.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4430/"}]}