{"edition": {"id": 3666, "number": 3664, "date": "2021-11-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b7d2377a06ee47ff9b6b7616c9963267", "pdf_sha256": "43604be5994097e68c76b79036725efb333dcbf217ff21535e226e5e00fa0dba", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "43604be5994097e68c76b79036725efb333dcbf217ff21535e226e5e00fa0dba", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3666/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3666/"}, "acts": [{"id": 4428, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3664", "kind": "Diario Importado", "number": "3664", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 29 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3664 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  29 de novembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3664\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\n(QDD) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (DECRETO Nº 133/2021) ..................................................... 2\nDECRETO (Nº 157/2021) ................................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2021) ........................................................................... 5\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2021) ........................................................................... 8\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 181/2021) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) ............................................................... 11\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020) ............................................................... 12\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\n(QDD) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (DECRETO Nº 133/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n NOVEMB ROI2021 \nDECRETO FINANCEIRO 133/2021\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 22.900,00 (VINTE E\nDOIS MIL E NOVECENTOS REAIS )e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Mummpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituolonals& de acordo com o que lhe\nconfere a La N“ 581/2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903000 - 0114000 Materlal de Consumo 22 900,00\nSoma da Ação: 22.900,00\nSoma da Unidade: 22.900,00\nTotal Geral: 22.900,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÓES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n33903900 - 0114000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 12 900,00\n33904000 - 0114000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunlcação - Pessoa Jurídlca 10 000,00\nSoma da Ação: 22.900,00\nSoma da Unidade: 22.900,00\nTotal Geral: 22.900,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de novembro de 2021.\n, V 'I! » W , IT]\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 29/11/2021 12 29 45 Páglna 1 de 1\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 157/2021)\n     \n    nam»-. *a& .:\nEstado da Bahãa\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJamam/mamão? PraçaLourivalMam,sw,Amargosa,Hama,em as.maroon\nferem;755534.5977—numaiammmabummr\nDECRETO Nº. 157 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\nDispõe sobre convocação da Audiência\nPública do Plano Municipal de Educação\n(PME), e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconstitucionais,na forma da Lei Orgânica Municipal, da Lei Nacional Nº\n13.005/2014, da Lei Municipal Nº 430/2015 que tratado Plano Municipal de Educação,\ne demais dispositivoslegaisem vigor,\nDECRETA:\nArt. lº. Fica convocada a II Audiência Pública do Plano Municipal de\nEducação (PME), a ser realizadano dia Olde Dezembro de 2021, às 13h30min, sendo\npresencial,nas instalaçõesda Escola Almeida Sampaio, localizadana Rua Av. Dr.\nLauro de Freitas,138,Centro, AmargosafBA.\nArt. 2º. A referidaAudiência Pública será aberta a toda sociedade e será\ncoordenada pela Secretaria Municipal de Educação e sua Equipe Técnica de\nMonitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, o Conselho Municipal de\nEducação e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, ou por representantes\npor elesdesignados.\nArt. 3\".A Audiência Pública,deverá teros seguintesobjetivos:\nI. Apreciar e debater sobre o Documento Preliminar de Avaliação e\nMonitoramento do PME - 2018/2019;\nII. Observar se o Documento Preliminarde Avaliação e Monitoramento do PME -\n2018/2019 articula-secom as políticaseducacionais e com as demais políticas\nsociais;\nIII. Observar se existearticulaçãoIntersetorialpara efetivaçãoe cumprimento das\nmetas e estratégiasdo PME;\nIV. Propor as alteraçõescom Notas Técnicas,caso necessário.\nArt. 4º. A audiência pública contará com a presença de Autoridades,\nRepresentantes do Magistério Público Municipal, Estadual e Nacional, Integrantesdos\nÓrgãos de Controle Social do Município, da Sociedade Civil Organizada e quaisquer\ncidadãos ou cidadãs, sem distinçãode qualquer natureza,interessadosem contribuir\ncom o processo de discussãodo Documento de Monitoramento e Avaliação do PME do\nMunicípio de Amargosa.\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n    Íiíll'\"\n« * «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNF-“J'nmsw/momrao ,PraçaLourivalMam,sm,Amargosa,uma,CEP“45.sambou\nTehhx:153534.3971-mmaãmmmabuwn\nArt. Sº.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,29 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 134/2021)\n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMB R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 134/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 401.740,85\n(QUATROCENTOS E UM MIL E SETECENTOS E\nQUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)\ne dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constituoionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401\n2005\n31901100 -0100000\n31901300 -0100000\n0601\n2014\n33903000 -0100000\n0801\n2008\n31900400 -6102000\n31901100 -6102000\n2036\n31900400 -6102000\n31901100 -6102000\n33909100 -6102000\n2038\n31901100 -6102000\n2041\n33903900 -0114000\n2043\n31900400 -6102000\n2046\n31901100 -6102000\n1001\n2055\n31900400 -0100000\n31901100 -0100000\n31901300 -0100000\n31909400 -0100000\n1002\n2056\n31900400 -0100000\n31901100 -0100000\nSECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nObrigações Patronais\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PUBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇAO DAS ACOES DA POLICLINICA\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSentenças Judiciais\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nContratação Por Tempo Determinado\nSoma da Ação:\nMANUTENÇAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nObrigações Patronais\nIndenizações e Restituições Trabalhistas\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nGESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nContratação Por Tempo Determinado\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n24 130,00\n9 410,00\n33.540,00\n33.540,00\n10 000,00\n10.000,00\n10.000,00\n4 706,09\n3 322,44\n8.028,53\n5 982,40\n35 000,00\n2 000,00\n42.982,40\n3 669,29\n3.669,29\n184 422,72\n184.422,72\n8 052,86\n8.052,86\n45 733,22\n45.733,22\n292.889,02\n1 930,00\n25 580,00\n6 660,00\n70,00\n34.240,00\n34.240,00\n11 304,26\n19 767,57\n31.071,83\n31.071,83\n \nContabiIis-Gestão Públiça/ / Emitidoem 29/11/2021 12 20 30 Página 1 de 3\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMB RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 134/2021\nTotalGeral: 401.740,85\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201\n2002\n33903900 -0100000\n0401\n2005\n33903900 -0100000\n0601\n2014\n33903900 -0100000\n2015\n33903000 -0100000\n0801\n1008\n44905100 -0114000\n44905100 -6102000\n1009\n44905100 -6102000\n2040\n33903900 -0114000\n44905200 -0114000\n2043\n33903900 -0114000\n2047\n33903900 -0114000\n1005\n2068\n33903000 -0100000\nGABINETE DO PREFEITO\nGESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nGESTAO AS ACOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PUBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nCONSTRUCAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA\nObras e Instalações\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nREFORMA, AMPLIACAO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA\nEM SAUDE\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\nMANUTENCAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n18 540,00\n \n18.540,00\n15 000,00\n15.000,00\n15.000,00\n101 040,00\n101.040,00\n12 000,00\n12.000,00\n113.040,00\n57 000,00\n34 666,30\n91.666,30\n25 000,00\n25.000,00\n102 122,72\n19 800,00\n121.922,72\n3 000,00\n3.000,00\n2 500,00\n2.500,00\n244.089,02\n11 071,83\n11.071,83\n11.071,83\n401.740,85\n \nContabilis-Gestão Pública/ / Emitidoem 29/11/2021 12 20 30 Página 2 de 3\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nNOVEMB RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 134/2021\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de novembro de 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública/ / Emitido em 29/11/2021 12 20 30 Página 3 de 3\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 135/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nNOVEMBRO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 135/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 276.829,39\n(DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS\nE VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 95.924,66\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.905,31\n162.829,97Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 77.098,51\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 163,94\n77.262,45Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.285,62\n25.285,62Soma da Ação:\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 11.451,35\n11.451,35Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 276.829,39\nTotal Geral: 276.829,39\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n0114000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 276.829,39\nTotal Geral: 276.829,39\n29/11/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de novembro de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 29/11/2021 12:19:45 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária           1.884.793,69          (705.816,36)\n00  Tesouro 1.884.793,69          (705.816,36)         \nVinculada           3.769.046,09         4.525.776,98 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 372.368,91             108.197,41          \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (470.190,99)            17.583,51             \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 527.661,91             66.814,81             \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 129.922,60             -                         \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                          (1.903,37)              \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 589.665,66             118.231,96          \n15 Transferências de Recursos do FNDE 591.408,57             191.593,41          \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 13.309,99               332,30                  \n18 Transferências FUNDEB (Remuneração dos Profissionais da Educação - 60% ) 379.962,33             317.502,59          \n19 Transferências FUNDEB (Outras despesas de Educação Básica - 40%) (53.130,56)              62.038,68             \n22 Transferências de Convênios - Educação 97.421,96               1.213.195,85       \n23 Transferências de Convênios - Saúde 113.437,57             (48.601,22)           \n24 Transferências de Convênios - Outros 249.116,91             190.828,95          \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 27.806,18               19.436,39             \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 254.303,91             234.617,94          \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 4.669,45                  14.259,10             \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 8.972,13                  7.198,37               \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 9.746,77                  1.421.801,92       \n90 Operações de Crédito Internas 46.561,42               242,73                  \n92 Alienações de Bens 1.172,70                  17.516,47             \n97 Outras Vinculações de Transferências 519,94                     -                         \n99 Entradas Compensatórias 874.338,71             574.889,18          \n          5.653.839,78         3.819.960,62 \nFONTES DE RECURSOS\nExercício Atual Exercício Anterior\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2020\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 181/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 181/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.481/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.075/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL , INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n25/11/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CAIO \nMOURA LOMANTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: \n43.759.514/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE \nADVOCACIA PARA A PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS E SPECIALIZADOS DE \nCONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL ESPECIFICAMENTE PARA \nA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA CONSOLIDADA, \nENVOLVENDO O ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAM ENTO DO PROTESTO DE \nTÍTULOS E  AJUIZAMENTO; ACOMPAN HAMENTO DAS EXECUÇÕE S FISCAIS \nNECESSÁRIAS A FAZER INGRESSAR AOS COFRES  PÚBLICOS MUNICIPAIS AS \nRECEITAS INSCRITAS E M DÍVIDA ATIVA QUE LHE SÃO DEVIDAS; \nREGULARIZAÇÃO DE UNI DADES IMOBILIÁRIAS E MOBILIÁRIAS DO \nPATRIMÔNIO PÚBL ICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA. VALOR: R$ \n6.000,00 MENSAL. VIGÊNCIA: 12 MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAIO MOURA LOMANTO.\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.915/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 208/2018 , \nfirmado em 17/10/2018, com a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME, \nCNPJ 15.644.251/0001-86 ; Objeto: Reajuste impondo acréscimo no percentual \naproximado de 11,62446%. Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Cesar Roberto Silva.\n\nSegunda-feira\n29 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3664\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.857/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n055/2020, firmado em 01 /09/2020, com a empresa YMPACTUS \nCONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº. 10.764.432/0001-22;  \nObjeto: Reequilíbrio financeiro, impondo acréscimo no percentual aproximado \nde 10,50083%; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada: Elias \nFerreira Da Silva Junior. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4428/"}]}