{"edition": {"id": 3663, "number": 3661, "date": "2021-11-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "188a044f188d4d48bc007ec9fbc2f586", "pdf_sha256": "62e4a4f48b97e07e46e5e8640825a4f5c9b024e9bddf84e55fdb7ca275a64e93", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62e4a4f48b97e07e46e5e8640825a4f5c9b024e9bddf84e55fdb7ca275a64e93", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3663/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3663/"}, "acts": [{"id": 4425, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3661", "kind": "Diario Importado", "number": "3661", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 24 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3661 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  24 de novembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3661\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2021) ............................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2021) ................................................................ 4\n\nQuarta-feira\n24 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3661\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 178/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 178/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.359/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ \n07.478.417/0001-03; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE \nGALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 300 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n10.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1007; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ \n3.666.794,20 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MAURO DE OLIVEIRA \nPRATES E HERON GUIMARÃES TEIXEIRA.\n\nQuarta-feira\n24 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3661\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.753/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 109/2021 , \nfirmado em 14/09/2021, com a empresa VERDE LIMP PRODUTOS DE \nLIMPEZA E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 08.874.112/0001-83 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Antônio Carlos Teixeira Mota.\n\nQuarta-feira\n24 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3661\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.754/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  110/2021, \nfirmado em 14/09/2021, com a empresa J S ROSA E CIA LTDA , inscrita no \nCNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 \n(dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a Contratada Jizecerle \nSousa Rosa. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4425/"}]}